sábado, 23 de setembro de 2017

Opinião do dia – Roberto Freire

Ainda há alguns pontos a serem analisados, mas estou confiante de que impediremos mais retrocessos. Assim como derrotamos o distritão, derrubaremos o indecente fundão. Diante do que foi votado e vetado pela Câmara, é possível dizer que avançamos na construção de uma reforma política tão necessária quanto urgente para o Brasil. Não é a reforma ideal, longe disso, tampouco a “contrarreforma” que se delineava no início do processo. Há imperfeições e aspectos que não foram modificados simplesmente porque não houve consenso em torno de propostas melhores. Mas um primeiro passo foi dado, o que não é pouco, e nos aproximamos de um sistema político-eleitoral mais justo, democrático e funcional.

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Roberto Freire é deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS. “Distritão derrotado e a reforma possível”, Diário do Poder, 22/9/2017

Entrevista especial com Luiz Werneck Vianna

• A política sumiu, esvaneceu, perdeu força, de modo que as corporações emergiram e estão tomando conta do país

• Ou aparece uma política de moderação, ou então nós vamos ladeira abaixo


• O judiciário não é inocente em relação à crise que aí está

• O Judiciário não pode se sobrepor ao mundo da política. Mas isso não significa se curvar a ela. Essa é uma dialética difícil

• Temos que ter sensibilidade e inteligência política para evitar os furacões, eles nos rondam, eles estão nos rondando

• Não se passa o país a limpo nem por força dos civis, nem por força das canetas ilustradas dos nossos magistrados

• Não há inocente na política brasileira, aliás, não se faz política nem aqui e nem alhures com inocência; a política é um jogo duro, bruto

• Não há como pensar no tema da moralidade sem pensar no tema do trabalho

• A cultura política que está se ensejando aí é a da União Democrática Nacional – UDN

A principal constatação ao analisar a continuidade da crise política é que a força das corporações, especialmente a do judiciário, tem se contraposto à política, diz o sociólogo Luiz Werneck Vianna à IHU On-Line. “A política sumiu, esvaneceu, perdeu força, de modo que as corporações emergiram e estão tomando conta do país”, afirma na entrevista a seguir, concedida por telefone. Um exemplo disso é que as corporações do judiciário estão “chamando os temas da administração para si. Não há medida que o governo tome sem que sofra uma contestação do judiciário, seja na questão da Amazônia, seja na questão dos preços do combustível”, argumenta.

Na avaliação do sociólogo, a atual atuação do judiciário tem como finalidade “passar a história do país a limpo”, mas “ele não tem condições de fazer isso apenas com papel e caneta, através de sentenças.

O processo de depuração da política do país é um processo que não pode ser feito assim, a fórceps”. Segundo Werneck, as ações e sentenças dos juízes brasileiros não deveriam ser fundamentadas apenas em princípios, mas, antes de tudo, em cálculos que tragam as melhores consequências para o país. “Os nossos juízes não são consequencialistas, isto é, não pensam e não calculam as consequências de seus atos. Na verdade, eles são orientados por princípios que querem levar a ferro e fogo, mas esses princípios não vêm da política, e sim das leis. (...) Essa indiferença quanto à política faz com que as suas intervenções, ao invés de nos levarem a uma estabilidade, a uma situação de tranquilidade institucional, apenas agravem a situação”, defende.

Ao comentar brevemente a decisão do Supremo Tribunal Federal - STF de encaminhar à Câmara dos Deputados o pedido de investigação do presidente Temer, Werneck Vianna recorre novamente ao argumento consequencialista e questiona: “Qual é a consequência de derrubar o presidente Temer agora, faltando pouquíssimo tempo para a sucessão presidencial? Por que não conduzir a operação Lava Jato de forma que ela cumpra seus efeitos, mas ao mesmo tempo respeite a situação que o país vive, de instabilidade?” E responde: “Se a Câmara decidir que o presidente deve ser denunciado, aí seu mandato será suspenso, ele será processado e viveremos um pandemônio num momento em que a economia dá sinais de ressuscitação. Isso quer dizer o quê? Apenas ativar o mundo dos princípios e desconsiderar as consequências”.

Defender uma visão consequencialista do Direito, justifica, não significa “sugerir que se deva pôr panos quentes no que foi feito com o dinheiro público, com os negócios feitos de forma criminosa, com as relações criminosas entre a esfera pública e a esfera privada”. Ao contrário, afirma, “sou a favor de que se prossiga com a investigação, mas não outorgo a essa corporação do judiciário, não apoio que ela passe o país a limpo”. E conclui: “Quem tem que passar o país a limpo somos nós, a sociedade, e as instituições. (...). Nós estamos à beira de uma sucessão presidencial e essas são as questões que vão ser postas nessa sucessão e o povo vai votar, vai deliberar, e vai saber escolher, separar e discriminar o joio do trigo”.

Confira a entrevista.

A crise nossa de cada dia | Marco Aurélio Nogueira

- O Estado de S. Paulo.

Nada autoriza a que se projete um atalho que engavete a democracia representativa

A vida é feita de crises. Conflitos e disputas alimentam as interações humanas como o ar que se respira. A própria dinâmica social, contraditória e movida a antagonismos, faz os sistemas inventados para prover a sociedade de recursos de sobrevivência entrarem em desajuste e perderem eficácia. É uma constante.

Devemos desdramatizar a ideia de “crise” para que sejamos capazes de assimilá-la e compreendê-la. Não há por que temer o que é parte da vida.

Crise não é sinônimo de fim ou morte. Não implica que uma situação “crítica” se reproduza de forma catastrófica. Uma crise de governo não anuncia o fim do governo, mas sim que algumas de suas condutas e opções já não bastam para sustentá-lo. Uma crise econômica tem indicadores claros – recessão, desemprego, redução do consumo, inflação, fuga de investimentos –, mas não se traduz necessariamente em colapso, podendo, porém, significar que um padrão de acumulação ou uma orientação macroeconômica atingiram o esgotamento.

Nossa época está assentada num sistema produtivo altamente dinâmico, competitivo e predatório, que não respeita limites nem fronteiras, que se faz exigindo o máximo de todos os agentes, em especial os do mundo do trabalho. O capitalismo consolidou-se como sistema mundial e ganha fôlego com a incorporação de tecnologias que repercutem nos diferentes níveis de vida, abalando as estruturas sociais, as ideias, as práticas, as formas de organização e o Estado como um todo. Somos protagonistas de uma era de crises.

De um Mourão a outro | Demétrio Magnoli

- Folha de S. Paulo

"Será que ele foi para o céu ou está no inferno?", perguntou-se Laurita Mourão, aos 88, por ocasião do lançamento de seu livro sobre Olympio Mourão Filho, seu pai. Como agente integralista, Mourão foi responsável pelo falsificado Plano Cohen, que serviu de pretexto para o golpe do Estado Novo; como general de Exército, comandou os blindados e as tropas da 4ª Divisão de Infantaria que partiram de Juiz de Fora para o Rio na madrugada de 31 de março de 1964. Hoje, um segundo Mourão, o general Antonio Hamilton, sonha com o primeiro, violando um tabu recente que separa os militares da tradição golpista.

O primeiro Mourão operou nos cenários turbulentos formados pelo levante comunista de 1935 e, décadas depois, pela Guerra Fria, acirrada com a Revolução Cubana de 1959. O segundo, em contraste, fala a um Exército reformado, que trocou a Doutrina de Segurança Nacional pela lealdade à Constituição. Aparentemente, nada existe em comum entre os dois, excluída a fortuita coincidência do nome. Contudo, a ausência de punição efetiva à pregação golpista do Mourão vivo indica que algo se move abaixo dos radares.

Delações sob ataque | Merval Pereira

- O Globo

Para ser coerente contra as prisões preventivas prolongadas decretadas pela Operação Lava-Jato, o ministro Gilmar Mendes teria que dar o habeas corpus pedido pela defesa de Joesley e Wesley Batista. Mas como já os classificou de bandidos, e está convencido de que armaram a gravação com o presidente Michel Temer no Palácio do Jaburu orientados pelo Ministério Público, com o objetivo de conseguir anistia para seus crimes, inclusive o de enriquecimento ilícito com manobras na Bolsa de Valores e no câmbio, Gilmar Mendes os manteve na cadeia.

Essa foi a segunda peça pregada pelo destino ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que mais se bate para rever critérios de delações premiadas e as prisões preventivas pedidas pelo Ministério Público — geralmente concedidas pelos juízes da Lava-Jato, principalmente Sérgio Moro, de Curitiba, e Marcelo Bretas, do Rio de Janeiro.

A primeira foi embarcar no mesmo voo para Portugal usado por seu adversário, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. Menos mal que não há nenhum registro de desavenças a bordo.

A revisão dos critérios para as delações premiadas levadas a efeito pelo Ministério Público é um assunto que, mais cedo ou mais tarde, terá que ser avaliada pelo plenário do Supremo, e em vários setores do Congresso há parlamentares empenhados em estabelecer novos parâmetros para a atuação do Ministério Público.

Falta o projeto de Nação | João Domingos

- O Estado de S.Paulo

Há um atraso generalizado em relação a nomes e programa de governo para a eleição

A um ano e quinze dias do primeiro turno da eleição do ano que vem, a impressão que fica é a de que há um atraso generalizado sobre a definição de partidos, nomes e plataformas de campanha para a sucessão do presidente Michel Temer. E, principalmente, um projeto de Nação.

Mesmo o ex-presidente Lula, o ex-ministro Ciro Gomes e o deputado Jair Bolsonaro, que já se lançaram candidatos a presidente, devem ao eleitor um detalhezinho que seja de seus programas de governo. Lula não convencerá o eleitor dizendo que fará um repeteco de seus dois mandatos, caso se livre dos problemas que tem com a Justiça, se candidate e vença a eleição. A política econômica dele foi tocada por Antonio Palocci, hoje preso e na boca para fazer um acordo de delação premiada cujo principal alvo é justamente Lula. Bolsonaro não disse ainda nada do que pretende fazer. O mesmo acontece com Ciro Gomes.

Cientistas políticos afirmam que o voto deverá ser mais conservador na próxima eleição. E que o eleitor será mais exigente. Só dizer que vai prender e arrebentar, para lembrar uma expressão do ex-presidente João Figueiredo, o último general-presidente do regime militar, não resolve.

Rapinagem | Julianna Sofia

- Folha de S. Paulo

Teses para a inação das receitas tributárias federais pululam. Embora a atividade econômica mostre sinais tênues de melhora, o volume de impostos e contribuições recolhidos pela Receita Federal não vem acompanhando a lenta —mas já disseminada— retomada.

Teorias diversas abordam mudanças estruturais para explicar o descompasso entre a arrecadação e o PIB na saída da crise. Apontam causas para o fenômeno: a queda da participação da indústria na economia, o processo de "pejotização" dos trabalhadores e a automatização.

No mês passado, o resultado da arrecadação pegou todos de surpresa, com alta de 10,8%. Metade desse aumento deve-se ao desempenho da economia. A outra parte é atribuída ao Refis, à elevação de imposto sobre combustíveis e a eles...os bancos.

Ministério Público de volta aos trilhos |*Antônio Cláudio Mariz de Oliveira

- O Estado de S.Paulo

A sua função primordial é o zelo pela justiça,e não pela acusação

O fato de o homem viver em sociedade, por ser um animal gregário, gera conflitos quando os interesses de uns não são satisfeitos em face da resistência de outros que lhes são opostos. Nesse sentido, para serem mantidas a paz e a harmonia em sociedade é imperiosa a interferência do Estado, com o escopo de aplicar o Direito e pôr fim a um conflito determinado. Essa atividade estatal é exercida por três personagens: juiz, advogado e promotor de Justiça.

A respeito das funções desempenhadas por cada um deles pairam dúvidas e incompreensões na sociedade. Sabe-se, bem a grosso modo, que o juiz aplica o Direito a um caso concreto, o advogado defende direitos de terceiros e o promotor exerce a acusação e fiscaliza o cumprimento da lei.

De todas essas atividades, as menos compreendidas são as afetas ao Ministério Público, talvez pelas distorções provocadas nos últimos tempos por seus próprios responsáveis.

Em recentes episódios envolvendo procedimentos policiais e judiciais, que capturaram o interesse da mídia e da sociedade, assistimos a um ativismo de alguns setores e membros do Ministério Público que de longe extrapolaram os lindes legais de sua competência, que é determinada pela Constituição federal e pelas leis ordinárias. Nos últimos tempos esses excessos vieram a público, como fruto de um açodamento inusitado para acusar e de um protagonismo absolutamente incompatível com a serenidade e o recato que devem orientar a conduta dos representantes da instituição.

Mais alto é o tombo | Dora Kramer

- Veja

Na chefia, se preso, Lula não teria a quem delatar para fazer jus a prêmio

Os fatos e os atos decorrentes deles mostram que está absolutamente caduco o uso do condicional em relação à alegada candidatura de Lula da Silva à Presidência em 2018, uma vez que resta demonstrada a impossibilidade real da volta dele à chefia da nação que seu partido saqueou e deixou que aliados saqueassem.

Nenhuma das costumeiras condicionantes (caso não seja ficha-suja, não esteja preso e ainda lidere as pesquisas de opinião quando estas refletirem de fato intenção de voto e não mais a exposição midiática do personagem) vale coisa alguma diante da seguinte realidade: o cavalo já não passará mais selado diante de um Lula que perdeu densidade, credibilidade, popularidade, capacidade de atrair aliados. Perdeu principalmente a condição de mobilizar recursos desde que a Lava-Jato começou a lhe retirar oxigênio político e cortar os dutos financeiros do PT.

O processo tem sido lento, mas constante. No ano passado, a condução coercitiva provocou comoção, e o organograma do Ministério Público desenhando sua posição de chefe do esquema corrupto de sustentação de poder virou motivo de chacota. Já o primeiro depoimento a Sergio Moro movimentou bem menos emoções, e o segundo, no último dia 13, exibiu um homem ciente de seu destino: nervoso, arrogante, insolente e desrespeitoso. Provocou, sem sucesso, o juiz como quem dissesse: perdido por um, perdido por mil, na tentativa de colher de Sergio Moro reação que pudesse ser apontada como “prova” de que é alvo de ódio e, portanto, de perseguição, insidiosa parcialidade.

Viés de alta | Adriana Fernandes

- O Estado de S.Paulo

Há várias notícias positivas, mas os números atuais não permitem baixar a guarda

O Brasil é mesmo um País de muitas surpresas. Apesar do avanço da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer na Câmara dos Deputados, não se pode dizer que os últimos dias foram de tormenta para o governo. Ao contrário. Nas últimas semanas, o Palácio do Planalto recebeu várias notícias positivas na economia que contrastam com as incertezas políticas e disputas pré-eleitorais entre os aliados do presidente que já ganham espaço maior na agenda de Brasília.

Além de mais um dado de criação de empregos, o cenário positivo foi marcado pelas projeções de inflação e taxa de juros no relatório de inflação do Banco Central. Elas aumentaram a aposta do mercado financeiro de que os juros básico da economia podem cair para um patamar menor do que 7% ao ano ao final do ciclo de corte de juros e não passar de 8% até 2020.

O pesadelo do Rio | Míriam Leitão

- O Globo

O Rio viveu um sonho, agora é a hora do pesadelo real. Quando começou a bem sucedida política liderada pelo ex-secretário José Mariano Beltrame, a convicção geral é que enfim havia se encontrado a forma certa de lidar com o persistente problema da segurança pública no Rio. Ontem, foi o avesso do sonho: a Rocinha estava dominada por bandoleiros, que disputavam o território a tiros.

A boa notícia foi a reação do Estado brasileiro que mandou para lá as Forças Armadas e as forças policiais para cercar e entrar na Rocinha. O cerco militar a uma área em guerra é cena comum nos países em guerra. Mas a verdade é que o Rio vive uma guerra. Por alguns anos, imaginamos que o ambiente bélico havia ficado para trás com as políticas das UPPs. Elas ampliaram o direito de ir e vir de todos os habitantes da cidade. Os moradores se sentiam livres. Os jornalistas passaram a circular pelas favelas fazendo a rotineira cobertura de problemas de cidade, dos eventos culturais e das novidades da economia. Os moradores se visitavam. Era como se a cidade tivesse se alargado.

A brisa depois do temporal – Editorial | O Estado de S. Paulo

Além de uma gravíssima crise econômica e social, o País foi obrigado a conviver nos últimos anos com uma série de eventos, de variadas naturezas, que dificultaram enormemente a normalização da vida política, social e econômica. Era como se o Brasil tivesse sido virado ao avesso e a cada semana, às vezes a cada dia, aparecessem novos escândalos, novas delações, novas denúncias.

Voltando-se no tempo, dá-se conta dos grandes obstáculos que se interpunham à retomada da economia. Só neste ano houve a revelação do conteúdo da delação da Odebrecht, que originou a famosa lista de Fachin, depois veio a delação de Joesley Batista, com as investidas do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer, e, mais recentemente, revelou-se a colaboração de Lúcio Funaro. Pois bem, o País viveu tudo isso num curto período, que culminou, para a surpresa de muitos, com a proliferação de sinais de recuperação econômica, de melhora do mercado de trabalho e de fortalecimento do consumo. Também é possível vislumbrar um horizonte institucional menos conturbado, especialmente depois da troca de comando na Procuradoria-Geral da República.

Essas novas condições precisam ser preservadas. Há muito o País ansiava por um ambiente de normalidade, que parecia se tornar cada vez mais distante, para não dizer impossível. Periodicamente, surgia uma nova delação, ou uma nova interpretação de delação, desconstruindo a tão sonhada normalidade, que é muito mais do que um simples desejo de uma parcela da população. É condição necessária para o desenvolvimento econômico e social.

Desatino militar – Editorial | Folha de S. Paulo

Fosse o Brasil uma democracia mais antiga, o comentário do general Antonio Hamilton Mourão sobre uma possível intervenção militar para resolver a crise política seria reduzido ao que é: um desatino de quem aprendeu a enxergar o mundo pelas lentes da caserna.

Como se diz, para quem só sabe usar um martelo, todos os problemas se parecem com um prego.

A democracia brasileira, contudo, ainda engatinha. Quase 30 anos depois de promulgada a Constituição Federal, ainda estão distantes os objetivos fundamentais da República: construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades; promover o bem de todos, sem discriminação.

As instituições, cuja estabilidade não deixa de ser apreciável, amargam todavia desgaste crescente. Executivo, Legislativo e Judiciário afogam-se em escândalos de corrupção e refregas incompatíveis com Poderes de Estado.

O golpe de 1964 e a ditadura militar ainda encontram simpatizantes entre setores minoritários, mas estridentes da sociedade; parte da população considera que a estabilidade democrática ainda não é um fato, mas um processo em curso.

Papel de Dilma ganha espaço na corrupção – Editorial | O Globo

Delação de Lúcio Funaro implica ‘quadrilhão do PMDB’ no desvio de dinheiro da Caixa, mas isso só foi possível porque a ex-presidente permitiu

Levou tempo para que, nos relatos sobre a corrupção enfrentada pela Lava-Jato e outras operações, a discreta Dilma Rousseff começasse a ocupar seu espaço, à altura dos cargos que exerceu, de ministra, de presidente do Conselho de Administração da Petrobras e da República.

Dilma Rousseff não poderia mesmo estar fora do esquema de corrupção do petrolão, principal fonte do dinheiro que iria financiar campanhas e o projeto de poder lulopetista, além de elevar o padrão de vida de dirigentes, Lula à frente.

Agora, confirma-se que a presidente da República, de fato, vazou informações confidenciais da Polícia Federal para alertar seus marqueteiros João Santana e Mônica Moura de que a Lava-Jato se aproximava deles. Crime sério, contra o Estado que jurou sobre a Constituição defender, e que joga suspeição sobre José Eduardo Cardozo, seu ministro da Justiça, a quem a PF estava administrativamente subordinada.

Na delação premiada, Mônica relatou ter instruído Dilma a usar e-mails de conhecimento apenas das duas, em que mensagens eram digitadas e guardadas em “rascunho”. Não eram, portanto transmitidas, mas acessadas por uma e outra, para deixar ou recuperar informações. Por não transitarem pela rede, não podiam ser interceptadas.

Juros civilizados – Editorial | Folha de S. Paulo

Abriu-se a oportunidade de um convívio duradouro com juros mais próximos de um patamar civilizado. Se bem aproveitada, a chance tem o potencial de transformar a economia brasileira.

No recém-divulgado Relatório de Inflação, documento em que divulga suas projeções, o Banco Central indicou que levará sua taxa, a Selic, ao menor nível da história: 7% ao ano. Abaixo da meta oficial, as expectativas para a alta do IPCA em 2018 e 2019 permitiram juros ainda mais baixos.

Mais importante, contudo, é o entendimento do BC de que a permanência dessa taxa permitirá inflação sob controle até 2020 —desde que, claro, não haja deterioração dos cenários interno e externo, político e econômico.

Uma Selic baixa por tanto tempo seria fenômeno inédito, que ampliaria a disposição dos bancos de conceder crédito a famílias e empresas em condições menos extorsivas. Embora ainda cercado de muitas dúvidas, tal cenário se tornou mais plausível.

Falta cuidar do longo prazo – Editorial | O Estado de S. Paulo

O Brasil continua investindo muito menos que o necessário para seguir o ritmo de outros países emergentes, mas a produção se reativa e a recessão ficou para trás, como indica mais um balanço provisório da economia, o Monitor do PIB, elaborado mensalmente pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Depois de dois anos de retração, a mera retomada é uma novidade satisfatória, especialmente porque já se notam sinais de melhora do emprego na indústria. Mas falta cuidar com mais empenho do potencial produtivo, para eliminar o risco de uma longa fase de mediocridade. Por enquanto, os dados de crescimento, vistos de vários ângulos, são inequivocamente positivos. Em julho, o Produto Interno Bruto (PIB) foi 0,1% maior que em junho e superou por 1,3% o de um ano antes.

O relatório da FGV confirma a tendência de recuperação apontada na semana anterior pelo Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br). Este indicador aumentou 0,41% de junho para julho e ficou, na série com ajuste sazonal, 1,46% acima do do mês correspondente de 2016. O ponto relevante é a coincidência quanto ao rumo da economia. O Monitor mostra avanços em quase todas as comparações com os dados do ano anterior.

Com receio de isolamento, PT procura até Psol

Por Cristiane Agostine | Valor Econômico

SÃO PAULO - O PT busca apoio do PCdoB, PSB, PDT e até do PSol para evitar o isolamento na eleição presidencial de 2018. Em meio à indefinição sobre a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, partidos de centro-esquerda acenam com a possibilidade de lançar nomes próprios na disputa.

A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), afirmou ontem que se reunirá com o comando do PCdoB e PSB até o próximo mês e disse que tem conversado com o PDT, apesar de o partido ter lançado a pré-candidatura do ex-ministro Ciro Gomes. O Psol também foi procurado, segundo Gleisi. "Vamos procurar todos de centro-esquerda", afirmou, depois de participar de um evento para discutir a plataforma de governo do PT para 2018, promovido pela Fundação Perseu Abramo.

O PCdoB passou a indicar que poderá não apoiar o PT em 2018 se Lula não for candidato. Apesar de a sigla ser aliada histórica do PT, dirigentes do PCdoB como o governador do Maranhão, Flávio Dino, resistem em apoiar um "plano B" petista e dizem que Ciro Gomes poderá ser uma opção viável.

Ao falar sobre o PDT, Gleisi minimizou críticas de Ciro a Lula e disse que é possível um acordo. "A gente já conhece a personalidade do Ciro. Ele fala no 'quente', é muito reativo. Sabemos diferenciar. Temos respeito por ele, que foi nosso ministro, e pelo PDT".

Temer diz ser vítima de conspiração e acreditar que denúncia será barrada

Gustavo Uribe | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer disse nesta sexta-feira (22) ser vítima de uma conspiração e afirmou ter a convicção de que a denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) será barrada pelo plenário da Câmara dos Deputados.

Em vídeo publicado nas redes sociais, o peemedebista afirmou que lançaram sobre ele "provas forjadas" e "denúncias ineptas" que foram produzidas em "conluios com malfeitores". Segundo ele, o Poder Legislativo encerrará os últimos episódios "de uma triste página de nossa história".

"Sabe-se que, contra mim, armou-se conspiração de múltiplos propósitos. Conspiraram para deixar impunes os maiores criminosos confessos do Brasil, finalmente presos, porque sempre apontamos seus inúmeros delitos", disse.

Para ele, só regimes de exceção aceitaram acusações sem provas, "movidos por preconceito, ódio, rancor ou interesses escusos". Ele ressaltou que o país pode estar trilhando esse caminho neste momento.

"A única vacina contra essa marcha da insensatez é a verdade. E a verdade é a única arma que tenho para me defender desde o início deste processo de denúncias e que busca desestabilizar meu governo e paralisar o avanço do Brasil", disse.

O presidente manifestou ainda indignação e disse manifestar "profunda revolta" com a "leviandade dos que deveriam agir com sobriedade". Segundo ele, a incoerência e a falsidade "foram armas do cotidiano para o extermínio de reputações".

"A verdade prevaleceu ante o primeiro ataque a meu governo e a mim. A verdade, mais uma vez, triunfará. Tenho convicção absoluta de que a Câmara dos Deputados encerrará esses últimos episódios de uma triste página de nossa história, em que mentiras e inverdades induziram a mídia e as redes sociais nestes últimos dias", afirmou.

Segundo ele, uma análise "crítica" e "desapaixonada" da Câmara dos Deputados "provará os abusos dos que conspiraram contra a Presidência da República e o Brasil".

ESTRATÉGIA
O discurso do presidente, disponibilizado nas redes sociais, foi preparado para ser lido em um pronunciamento na semana passada, após o envio da denúncia por obstrução judicial e organização criminosa pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot.

O peemedebista, contudo, preferiu aguardar o julgamento de pedido da defesa contestando a validade das provas presentes na acusação, que foi encerrado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) na quinta-feira (21), para divulgar o discurso.

Com o envio da denúncia, o Palácio do Planalto começou nesta sexta-feira (22) a fazer o mapa de votações na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). A meta estipulada pela equipe política é conseguir pelo menos 43 votos favoráveis ao peemedebista.

Neste domingo (24), o peemedebista promoverá reunião no Palácio do Jaburu para traçar a estratégia. O peemedebista quer concluir a tramitação em plenário no início da segunda quinzena de outubro, possibilitando que a reforma previdenciária seja votada antes de novembro.

Leia a íntegra do discurso.

Villas Bôas desautoriza general que sugeriu intervenção militar

‘Exército está comprometido com a democracia’, afirma comandante

- O Globo

O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, divulgou nota para desautorizar outros militares que tenham falado em nome da instituição. A nota cita o general Antônio Hamilton Martins Mourão, que defendeu a possibilidade de intervenção militar no país durante palestra numa loja maçônica, em Brasília, na semana passada.

Villas Bôas afirma que já apresentou ao ministro da Defesa, Raul Jungmann, esclarecimentos envolvendo o general Mourão “para assegurar a coesão, a hierarquia e a disciplina”, sem especificar quais providências foram adotadas. O texto não repreende o militar por suas falas no evento. Segundo o colunista do GLOBO Merval Pereira, Mourão recebeu uma advertência, fato que foi comunicado a Jungmann.

Na nota, Villas Bôas ressalta que é a única autoridade que pode se manifestar em nome do Exército. Ele garante que tem feito posicionamentos em temas que julga relevantes. O comandante do Exército afirma ainda que a instituição mantém o “compromisso de servir à nação”.

“O Exército Brasileiro é uma instituição comprometida com a consolidação da democracia em nosso país”, disse Villas Bôas.

Ontem, o ministro Jungmann deu o caso como encerrado:

— Me reuni com o comandante do Exército, ele tomou as providências necessárias, emitiu nota a esse respeito e este caso está encerrado — afirmou.

Amigo | Pablo Neruda

1.
Amigo, toma para ti o que quiseres,
passeia o teu olhar pelos meus recantos,
e se assim o desejas, dou-te a alma inteira,
com suas brancas avenidas e canções.

2.
Amigo - faz com que na tarde se desvaneça
este inútil e velho desejo de vencer.

Bebe do meu cântaro se tens sede.

Amigo - faz com que na tarde se desvaneça
este desejo de que todas as roseiras
me pertençam.

Amigo,
se tens fome come do meu pão.

3.
Tudo, amigo, o fiz para ti. Tudo isto
que sem olhares verás na minha casa vazia:
tudo isto que sobe pelo muros direitos
- como o meu coração - sempre buscando altura.

Sorris-te - amigo. Que importa! Ninguém sabe
entregar nas mãos o que se esconde dentro,
mas eu dou-te a alma, ânfora de suaves néctares,
e toda eu ta dou... Menos aquela lembrança...

... Que na minha herdade vazia aquele amor perdido
é uma rosa branca que se abre em silêncio...
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Pablo Neruda, in "Crepusculário"

Ai que saudade d'ocê - Geraldo Azevedo

sexta-feira, 22 de setembro de 2017

Opinião do dia – Max Weber

Os partidos são essencialmente organizações voluntárias baseadas no recrutamento sempre renovado, não importa quantos meios empreguem para prender sua clientela permanentemente. Isto os distingue de todas as organizações que possuem um quadro de associados definido e instituído por lei ou por contrato. Hoje o objetivo dos partidos é sempre a obtenção de votos numa eleição para cargos políticos ou um corpo de votação. Um rígido núcleo de interessados é dirigido por um líder ou por um grupo de pessoas eminentes; este núcleo difere grandemente no grau de sua organização hierárquica, contudo é hoje em dia frequentemente burocratizado; ele financia o partido com o apoio de patrocinadores ricos, de interesses econômicos, de indivíduos que buscam cargos públicos ou de associados contribuintes. Na maior parte dos casos, várias destas fontes são utilizadas. Esse núcleo também define programas e táticas e seleciona os candidatos. Mesmo em partidos de massa com constituições muito democrática, os votantes e a maioria dos membros comuns não participam (ou só o fazem formalmente) da esquematização do programa e da seleção dos candidatos, pois por sua própria natureza tais partidos desenvolvem um funcionalismo assalariado. Os votantes exercem influência somente no que diz respeito a adaptação e seleção de programas e candidatos, de acordo com as possibilidades destes de receberem apoio eleitoral.

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Max Weber (1864-1920) “Parlamentarismo e governo” p. 19, Editora Victor Civita, 1980.

Distritão derrotado e a reforma possível |Roberto Freire

- Diário do Poder

Alguns dos principais itens discutidos e aprovados na Câmara dos Deputados indicam que a reforma política possível de ser alcançada já para as eleições de 2018, se não é aquela de que o Brasil necessitava, ao menos representa um avanço em relação ao que tínhamos e um evidente aprimoramento do nosso modelo político-eleitoral. Há que se destacar a rejeição do sistema conhecido como “distritão”, uma contrafação da democracia representativa e que praticamente acabaria com os partidos e tornaria impossível a governabilidade.

A derrota do distritão, que não obteve os 308 votos mínimos necessários para uma emenda à Constituição, foi muito importante porque impediu um enorme retrocesso no processo democrático brasileiro. Caso aprovado, tal sistema resultaria em uma preocupante distorção da representação política no Parlamento.

Seriam eleitos os candidatos mais votados a deputado, independentemente das coligações que integrassem ou dos partidos aos quais pertencessem, que se transformariam em meros cartórios para o registro de candidaturas. A Câmara seria formada por nada menos que 513 entidades autônomas, cada uma valendo por si, o que faria com que os governos tivessem de se articular sem qualquer mediação partidária com cada um desses “deputados de si mesmos”, inviabilizando totalmente a indispensável interlocução entre Executivo e Legislativo. Em nosso regime presidencialista, não teríamos condições mínimas para promover uma articulação de governo. Não haveria como viabilizar qualquer tipo de coalizão da base.

Segunda denúncia contra Temer reabre muro das lamentações | Vera Magalhães

- O Estado de S.Paulo

Com a esperada chegada da segunda denúncia contra Michel Temer à Câmara, a Casa vai se transformar de novo no terreno fértil para chantagens, lamentações, recados e barganhas de toda natureza. Mas nada disso leva a crer que o presidente terá mais dificuldade para conseguir que os deputados arquivem a acusação do que teve da primeira vez.

Isso porque existe na Casa uma espécie de espírito de corpo contra o Ministério Público Federal e o instituto da delação premiada de maneira geral, e da J&F em particular.

A própria CPI mista instalada para investigar as circunstâncias do acordo selado por Rodrigo Janot com os irmãos Batista e alguns de seus executivos e advogados funcionará como um enclave governista a tentar desqualificar a denúncia que chega agora à Casa.

Por isso, os soluços de críticas de partidos e mesmo de expoentes de peso como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), não devem ter o condão de azedar o clima contra Temer, por algumas razões.

Maia, que teve um papel fundamental na condução da votação da primeira denúncia, está contrariado com os movimentos de aliados de Temer, como os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, e do presidente do PMDB, Romero Jucá, para filiar à sigla deputados que estavam na mira do DEM em seu processo de engorda da bancada.

O Exército e a legalidade | Merval Pereira

- O Globo

O Comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, divulgará uma nota oficial em que, sem criticar diretamente o general Hamilton Martins Mourão, definirá que o Exército não pode ser fator de instabilidade no país. Ao contrário, seu papel é o de buscar a estabilidade, baseado na legitimidade de suas ações dentro da legalidade.

O general Mourão, que defendeu a intervenção militar caso as crises por que o país passa não sejam resolvidas pelos poderes constitucionais — Legislativo, Executivo e Judiciário —, não será admoestado publicamente, mas será convocado para uma conversa com o general Villas Bôas, o único que pode falar em nome do Alto Comando. Essa decisão foi necessária depois que o próprio Comandante do Exército, em entrevista a Pedro Bial, classificou Mourão de “uma figura fantástica, um grande soldado, um gaúchão”, parecendo concordar com as suas ideias.

A impressão que passou para a opinião pública foi a de que jogava em conjunto com o general Mourão, deixando o ministro da Defesa, Raul Jungman (PPS), isolado na busca de uma demonstração de que a quebra de hierarquia não seria tolerada.

Corda em casa de enforcado | Fernando Gabeira

- O Estado de S.Paulo

Quanto tempo os políticos brasileiros vão levar para entender que o jogo acabou?

Como será o trabalho de Raquel Dodge? Eis uma pergunta que ainda não se pode responder. Quase todos se revelam – e às vezes se transformam – no curso dos acontecimentos.

A imprensa registrou a omissão da Lava Jato no discurso de posse de Dodge. De fato, ignorou algo de repercussão internacional. Mas talvez, diante de três componentes da mesa investigados pela Lava Jato, Dodge tenha preferido, como se dizia na infância, não falar de corda em casa de enforcado.

No momento atual, deve fazer correções nos acordos de delação premiada dos donos da JBS. E a decisão de Janot em denunciar Temer de novo deve ocupar o centro da cena. As previsões são quase unânimes de que Temer escapará na Câmara.

O Brasil continuará sendo dirigido por um homem acusado de dirigir uma organização criminosa, com o respaldo da Câmara. E não vejo grandes reações a isso no horizonte. A leitura da denúncia de Janot me dá uma pista para entender a passividade popular diante de mais uma denúncia rejeitada.

A denúncia afirma que o Brasil era dirigido por uma organização criminosa, no governo PT, e que a passagem do poder, pós-impeachment, mudou o comando do processo de corrupção. Em suma, houve uma troca de quadrilhas no topo do poder.

Reforma desperdiçada | Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

Com as votações desta semana na Câmara, estão sepultadas as chances de o Legislativo promover uma reforma política decente que valha já para as eleições de 2018.

Se é positivo que sandices como o distritão tenham sido rejeitadas, não há como deixar de lamentar a lambança que os deputados fizeram em relação às medidas para reduzir o número de partidos com representação no Congresso. A cláusula de barreira, que já surgiu muito mais tímida que suas congêneres adotadas em outros países, saiu ainda mais desidratada, e o fim das coligações em eleições proporcionais ficou só para 2020.

O adiamento é grave, porque lança sombras sobre o futuro do próximo governo, seja ele qual for. Como é improvável que Temer consiga aprovar reformas de fôlego como a da Previdência, essa tarefa caberá à próxima administração. Seria importante, portanto, que ela encontrasse um Parlamento povoado por menos de 28 legendas. Não há dúvida de que o número elevado de siglas com as quais cada presidente precisa encetar negociações contribui para os termos pouco republicanos em que elas têm ocorrido.

A salamandra ingressa no cenário | César Felício

- Valor Econômico

Existe ambiente para uma candidatura de Meirelles

Uma leve brisa chamada Henrique Meirelles principiou no ar rarefeito de Brasília. Bastou um conjunto de indicadores econômicos melhores do que o esperado neste terceiro trimestre para que esta hipótese entrasse no cenário de 2018. Há circunstâncias que conspiram a favor do ministro, e os protagonistas desta conjura querem acreditar que a economia está descolada da política.

É visível que Michel Temer, que por ora poderia ter o cognome de governante mais impopular do planeta Terra, está com dificuldades de influenciar na própria sucessão, sobretudo depois do escândalo da delação da JBS, em 17 de maio. Antes da variável Meirelles, alimentou um balão de ensaio a respeito de uma mudança de sistema de governo sem consulta popular. Muito difícil. Mesmo parlamentaristas históricos temem a reação que a iniciativa despertaria, e também suas consequências.

O Centrão acuado pelo Ministério Público estava sem cartas nas mãos. O governismo de base parlamentar e sem expressão eleitoral própria, do qual Gilberto Kassab é um emblema, procurava apenas algum abrigo legal na reforma política para a sobrevivência, com fantasmagorias como distritão, distritão misto e outras.

Um país 'justicialesco' | Ives Gandra da Silva Martins

- Folha de S. Paulo

À evidência, todos os brasileiros corretos -e são a maioria-são contra a corrupção. A expressão popular "corrupção" envolve variada gama de crimes, entre os quais concussão, prevaricação, a corrupção propriamente dita etc.

E, na luta para extirpá-la, crimes são praticados pelo poder público de desconhecimento do público, como o vazamento de informações por quem deveria guardar sigilo, crime punido pelo Código Penal, artigo 325.

Por outro lado, o Ministério Público não é um Poder, mas sim função essencial à administração da Justiça, no mesmo nível da advocacia (artigos 127 a 135 da Constituição Federal) -razão pela qual, a meu ver, por não ser Polícia Judiciária, não poderiam, seus membros, presidir inquéritos policiais, nos termos do artigo 144 § 4º da CF, que torna exclusiva tal função aos delegados de carreira.

Acresce-se que boas notícias não vendem jornais. Mark Twain dizia ser função da imprensa separar o joio do trigo e publicar o joio, de tal maneira que, na situação verificada nos últimos 13 anos, de assalto às contas públicas, a imprensa passou a ser verdadeira orientadora da opinião pública, tornando a sociedade brasileira ávida de punições.

Brasil precisa de muitas vozes para ser governado | Fernando Abrucio

- Valor Econômico / Eu &Fim de Semana

O Brasil atual não tem tido muito lugar para visões mais matizadas e equilibradas. O radicalismo dos meios e dos fins está ganhando força, sob a crença de que há uma resposta única e pura para resolver os problemas. O perigo desse caminho é imaginar que as soluções podem ser construídas sem o diálogo entre os diferentes, sem experimentação e aprendizado - o que supõe o erro e a dúvida. O fato é que a demarcação completa dos terrenos entre as principais forças políticas e sociais pode trazer prejuízos para o próximo presidente, que precisará enfrentar múltiplas agendas e combinar ideários políticos se quiser dar conta da nossa complexidade.

Vale começar desde já esse debate para tentar evitar que a disputa presidencial repita o cenário atual. Hoje, o governo relega diversas agendas a um segundo plano, como a do meio ambiente e dos direitos humanos; e do lado contrário, a oposição ignora que sem alguma reforma da Previdência Social será muito difícil ampliar as políticas sociais no próximo mandato. No plano da sociedade, grupos ditos liberais - embora estejam mais para o conservadorismo autoritário - se mobilizam para proibir exposições em museus, praticando a censura contra a liberdade de expressão. Isso é o oposto do que propugnavam os grandes pensadores do liberalismo, como Stuart Mill ou Isaiah Berlin.

A radicalização tem dificultado ir além de palavras de ordem e da lógica "amigos versus inimigos". Desse modo, as principais lideranças do país, algumas delas já em plena campanha presidencial, soltam slogans que contêm ideias prontas e acabadas, ao mesmo tempo em que procuram identificar os vícios do oponente. "Ele é um petista!", brada um, gritando depois um conjunto de impropérios que vão do comunista ao corrupto. "Estão querendo implantar o neoliberalismo no país!", grita outro, mostrando como o governo e os candidatos da direita só se preocupam com as contas públicas e não com o povo brasileiro.

Jurisprudência da ingovernabilidade | Reinaldo Azevedo

- Folha de S. Paulo

O que esperar de quem só é relator do caso JBS porque se fraudou o princípio do juiz natural?

Mais grave do que um Ministério Público Federal que adere a práticas criminosas sob o pretexto de combater o crime, é um Supremo Tribunal Federal que cobre com a toga a sua própria covardia. Os doutores se esmeram na servidão voluntária. A instância máxima do Judiciário, em parceria com o MPF, está criando a jurisprudência da ingovernabilidade.

A defesa do presidente Michel Temer enviou dois pleitos à Corte: a suspensão da tramitação da nova denúncia enquanto não se conhece a extensão dos crimes cometidos pelo MPF e a devolução à PGR da peça acusatória. Edson Fachin, numa bizarrice, declarou prejudicado o segundo, atrelando-o ao primeiro. O que esperar de quem só é relator do caso JBS porque se fraudou o princípio do juiz natural? Ou me digam o que tal caso tem a ver com Petrobras. Janot, o acusador, escolheu o juiz. E o STF agasalhou a fraude, coonestada, de saída, por Cármen Lúcia. Jurisprudência da ingovernabilidade.

As duas questões são, a seu modo, inéditas. Duas denúncias, enlaçadas num único inquérito, têm origem em procedimentos fraudulentos. Se o juízo de admissibilidade, a ser feito pelo STF, tem de ser precedido de uma autorização da Câmara, que fique patente: não era isso que estava sendo questionado no tribunal. O que se pedia é que não tivesse curso uma ação enquanto não se esclarecessem as circunstâncias dos crimes cometidos. Não se instavam os doutores a fazer juízo de mérito. Mas eles fingiram que sim. Jurisprudência da ingovernabilidade.

Os gestos e as instituições | José de Souza Martins

- Valor Econômico / Eu &Fim de Semana

Numa noite do fim de julho de 1992, Luiz Inácio Lula da Silva, líder sindical e ex-operário metalúrgico, era o convidado para falar aos participantes do II Congresso de História da Região do Grande ABC, em São Paulo. Foi no salão paroquial da Igreja Matriz de São Bernardo do Campo. Um dos temas do congresso era o da memória dos processos de trabalho nas fábricas da região, preservada em gestos e cacoetes. Muitos antigos operários foram convidados a falar nos três dias do congresso. Operário em duas daquelas fábricas, desde os 11 anos de idade, eu participava do evento para expor, em detalhe, minha interação com as máquinas e ferramentas com que havia trabalhado.

Os participantes do congresso, homens e mulheres, que haviam começado a trabalhar ainda crianças, tinham aguda memória de cada movimento, de quais eram as máquinas e de como as operavam, desde a entrada da matéria-prima no processo de produção até a saída do produto final. Muitos, como Lula, e também eu, ficaram com marcas e sequelas no corpo em consequência de seu uso como ferramenta e extensão da máquina.

O mistério da inflação | Celso Ming

- O Estado de S.Paulo

A inflação baixa no mundo civilizado e agora também no Brasil ainda não foi totalmente explicada, embora alguns fatores desse mergulho sejam notórios.

Ontem, a presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos), Janet Yellen, reconheceu que, nos EUA, essa inflação prostrada é “um mistério”, embora entendesse que essa fraqueza fosse “provavelmente temporária”. Hoje, no seu Relatório de Inflação, o Banco Central do Brasil apontou o caráter surpreendente da inflação também por aqui. E divulgou tabela interessante, que mede a surpresa inflacionária, entendida esta como a diferença entre a inflação esperada e a que aconteceu de fato.

Surpresa com a prostração não é coisa nova. No final dos anos 90 e início deste século, por exemplo, a cada reunião do Fomc (o Copom deles) o então presidente do Fed, Alan Greenspan, externava sua perplexidade em relação ao comportamento achatado da inflação. Os juros seguiam baixos, a procura por mão de obra aumentava, o desemprego caia e, no entanto, apesar do avanço da demanda por produtos e serviços, a inflação seguia rastejante. “Não entendo o que está acontecendo”, reconhecia Greenspan. Até que, lá pelas tantas, se fez uma luz. A explicação para isso era o emprego crescente de tecnologia de informação.

Em estudos do próprio Fed, o fenômeno era explicado como mudança de paradigma. O sistema produtivo convencional precisava operar com altos estoques, para poder atender à demanda nos momentos de pico.

Emprego despiora, governo reza | Vinicius Torres Freire

- Folha de S. Paulo

O copo do emprego com carteira ainda está meio vazio. Por cinco meses consecutivos, até agosto, houve mais contratações do que demissões, inédito desde 2014. Melhor assim, mas vai ser um milagre que o ano feche no azul, com mais empregos na CLT do que em 2016.

"Quem tiver uma vela pode acender, quem tiver Ave Maria pode rezar", disse Mário Magalhães, coordenador-geral de estatísticas do ministério do Trabalho, sobre o saldo do ano, ao apresentar os dados do Caged (o registro do emprego formal). Nesta semana, em mensagem de vídeo para evangélicos, Henrique Meirelles, ministro da Fazenda, também apelara aos céus, em particular em outubro, "mês de oração pela economia".

Haja reza. Apesar das despioras, havia em agosto 3,1 milhões de empregos com carteira a menos do que em agosto de 2014, início da recessão. Na conta não estão empregos que deixaram de ser criados. Um chute conservador sugere que devemos estar com um deficit de 5 milhões de empregados com CLT.

Saída da recessão | Míriam Leitão

- O Globo

O Brasil pode crescer até 4% no ano que vem, por causa da força da queda da taxa de juros. Este ano, pode terminar com uma alta entre 0,8% e 1%. Mas o Brasil vai levar pelo menos cinco anos para recuperar o que perdeu em quase três anos de recessão. O ambiente na economia é de saída da crise, e os sinais disso estão espalhados por vários indicadores, como se viu ontem no mercado de trabalho.

Já é possível comemorar o fim da recessão? Os economistas Silvia Matos, da FGV, e José Carlos Carvalho, da Paineiras Investimento e Casa das Garças, disseram que sim. Eu os entrevistei na Globonews. Eles têm números diferentes, mas a mesma convicção de que o pior ficou para trás. Essa mesma mensagem de que os indicadores são compatíveis com um cenário de recuperação está no Relatório de Inflação.

A Fundação Getúlio Vargas tem o Comitê de Datação dos Ciclos Econômicos que ainda não disse oficialmente se acabou a recessão iniciada no segundo trimestre de 2014. Porém, nos dois primeiros trimestres do ano houve alta do PIB, como se sabe. No primeiro, o crescimento foi de 1%, puxado pela agricultura. No segundo, 0,2% puxado pelo consumo, em grande parte impactado pela liberação do FGTS. No terceiro, a previsão da FGV é de 0,3%. Mas, nesse caso, a agricultura entra com sinal negativo, sem ela, a alta seria maior. Todas as projeções apontam para a manutenção dos resultados positivos.

As razões para o otimismo do mercado | Claudia Safatle

- Valor Econômico

BNDES, reformas e PIB podem melhor trajetória da dívida

Há razões para o entusiasmo dos mercados, nas últimas semanas, que vão além de meras esperanças e desejos, com a bolsa de valores em alta, os juros em queda e a taxa de câmbio estável. O principal estímulo vem de fora, com o crescimento sincronizado e não inflacionário da economia mundial, farta liquidez, juros baixos e maior apetite por ativos de risco das economias emergentes. "O céu das finanças globais é de brigadeiro, extremamente benigno, e não há sinais visíveis de mudança desse quadro", comentou um gestor de fundos de investimentos.

Há, também, motivos domésticos para sustentar o ambiente que prenuncia um crescimento econômico depois de uma longa recessão, de 2,5% a 3% em 2018, segundo analistas.

Apesar da fragilidade política do governo e da enorme dificuldade de consertar o rombo das contas públicas herdado da gestão anterior, o fato de os mercados não contarem com a queda de Michel Temer por denúncias de corrupção é um atenuante do impacto da crise política.

Uma parte dos analistas acredita que ainda que o governo não consiga aprovar a reforma da Previdência agora, ela será a primeira iniciativa do próximo presidente. O fato, porém, é que, se aprovada este ano, mesmo que restrita à idade mínima e à regra de transição, a reforma daria credibilidade ao teto para o gasto público e viabilizaria uma taxa de juros talvez até mais baixa do que espera o mercado. Isso permitiria o início de um "ciclo virtuoso" para além da retomada cíclica do crescimento, avalia o ex-diretor do Banco Central Mário Torós, sócio da Ibiuna Investimentos. O que, segundo ele, tornaria o país mais preparado para enfrentar o fim dos bons ventos externos, que não costumam durar para sempre.

Frustração a caminho – Editorial | Folha de S. Paulo

Anuncia-se como tímido e decepcionante o resultado dos muitos meses de discussão parlamentar em torno da reforma política.

O que havia de mais ambicioso, para bem e para mal, nas propostas em curso —a adoção do chamado distritão no pleito de 2018 e a promessa de instituir o voto distrital misto em 2022— não passou pela Câmara dos Deputados.

Dependendo, por se tratar de mudança constitucional, de pelo menos 308 votos, o projeto obteve apenas 205. De positivo, pode-se dizer que o fiasco evitou que fosse implantado um mecanismo eleitoral a todos os títulos exótico e cheio de defeitos.

Com efeito, ao preconizar um princípio simples —nas eleições proporcionais, conquistam seus cargos os candidatos mais votados—, o distritão embutia grave inconveniente do ponto de vista da representação popular.

É que, se vingasse tal norma, seriam desperdiçados os sufrágios que, destinados a um candidato vitorioso, excedessem o necessário para sua eleição.

Política e economia vivem paradoxo – Editorial | O Globo

Economia emite sinais crescentes de retomada, enquanto continuam as turbulências em torno do Planalto, que dificultam a reforma crucial da Previdência

Como dois universos distantes anos-luz entre si, a política e a economia brasileiras vivem realidades paralelas. Na política, persiste a crise, mesmo que haja o entendimento, pelo menos por enquanto, de que, por diversas circunstâncias, a segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer teria um poder destrutivo menor que a primeira.

Se na primeira, a acusação de corrupção passiva foi barrada na Câmara, mesmo com depoimento e gravação de Joesley Batista, e ainda o vídeo de Rocha Loures às pressas com uma mala cheia de dinheiro — supostamente para o presidente —, aposta-se que nada mais terá maior impacto sobre os deputados. Mesmo que a acusação de participar do “quadrilhão do PMDB”, incluída na segunda denúncia, seja forte.

Mas a crise política se perpetua, até porque o governo é fraco. E de onde pouco ou nada se esperava, o front econômico, passam a se multiplicar bons indicadores. Nada ainda que reverta as abissais perdas acumuladas na recessão recorde na faixa dos 8%, de 2015 e 2016, mas há diversos sinais de retomada abrangente do crescimento. A questão é o fôlego deste movimento.

Condições para crescer – Editorial | O Estado de S. Paulo

Com inflação contida, contas externas em bom estado e sinais de firme reativação dos negócios, o Brasil tem condições iniciais bem favoráveis à reconstrução de sua economia, nos próximos anos, se nenhum grande entrave for criado pela irresponsabilidade política. Esta é a mais importante mensagem do novo Relatório de Inflação do Banco Central (BC), um amplo panorama econômico divulgado a cada três meses. A inflação próxima de 3% estimada para este ano resulta em parte de uma surpresa, a queda maior que a prevista dos preços de alimentos. Mas os números projetados para os anos seguintes, mesmo sem esse fator, continuam razoáveis. Os cenários apontam para taxas próximas de 4%, vizinhas da meta oficial, até 2020, sem expectativa, portanto, de novas pressões.

Já se especula, naturalmente, sobre uma nova redução da meta, já baixada de 4,5% para 4,25% a partir de 2019, e sobre a condução da política de juros. Mas toda elucubração sobre o assunto só tem algum sentido prático se algumas condições forem consideradas. É preciso levar em conta riscos econômicos, tanto internos como externos.

Fed proclama o fim da era do relaxamento monetário – Editorial | Valor Econômico

Dez anos depois da maior crise financeira em quase um século, o Federal Reserve americano anunciou anteontem, oficialmente, o início da desmontagem do apoio monetário montado para evitar a depressão que rondou o mundo em 2008. Em breve, o Banco Central Europeu, em um estágio mais atrasado que o americano, deixará de injetar liquidez no mercado com a compra de títulos. Com o pânico global, e uma recessão da qual o mundo se livrou apenas recentemente, os principais BCs do mundo - Fed, BCE, Banco do Japão, Banco da Inglaterra e da Suíça - acumularam ativos da ordem de US$ 15 trilhões para manter a economia global à tona. Essa era de liquidez sem limites dos mercados financeiros globais só começa a se encerrar agora - lentamente.

Os efeitos da crise ainda estão presentes. Há países cujo PIB não retornaram ainda ao nível que tinham em 2008 (Portugal, Espanha e Grécia). Com exceção dos EUA, Alemanha e Japão, o desemprego nos países desenvolvidos é bem mais alto do que antes e, no caso da Europa, mantém-se na casa dos dois dígitos. O crescimento dos países mais ricos do mundo (exceto EUA) está abaixo do seu potencial que, com a crise, foi ele mesmo rebaixado.

Braço direito de Janot pode ser investigado, diz procurador

Bela Megale | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Em conversa presenciada pela Folha, um integrante da equipe da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que a "tendência" do órgão é investigar Eduardo Pelella, ex-chefe de gabinete de Rodrigo Janot.

Dodge tomou posse na segunda (18) em substituição a Janot. Ambos são adversários dentro da Procuradoria.

A Folha flagrou um diálogo entre o procurador Sidney Pessoa Madruga e uma mulher não identificada por mais de uma hora nesta quinta-feira (21) no restaurante Taypá, no Lago Sul, em Brasília. A reportagem estava na mesa ao lado da de Madruga.

Ele foi escolhido por Dodge para ser coordenador do Genafe (Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral), que traça as metas de atuação eleitoral do Ministério Público.

No almoço desta quinta, Madruga se referia à atuação de Pelella, braço direito de Janot na Procuradoria, na negociação da delação da JBS.

Procurador da República, Pelella é mencionado em diálogos de delatores da JBS como um interlocutor da PGR. Ele teve reunião com um deles, o advogado Francisco Assis e Silva, dias antes do encontro, em 7 de março, entre Joesley Batista e o presidente Michel Temer no Jaburu. Janot e seu ex-assessor negam qualquer irregularidade.

Planalto tenta conter ameaça de rebelião após ataques de Maia

Temer tenta evitar rebelião na base após ataque de Maia

Após retornar ao Brasil, peemedebista assume ação para contornar crise com o deputado do DEM e presidente da Câmara; segunda denúncia foi recebida na Casa nesta quinta-feira, 21

- O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acusar o PMDB e o governo de dar uma “facada nas costas” do DEM, o presidente Michel Temer assumiu nesta quinta-feira, 21, mesmo a articulação para tentar contornar a insatisfação na base. Horas depois de chegar de Nova York, onde participou da Assembleia-Geral da ONU, Temer reuniu auxiliares e disse que marcaria uma conversa com Maia para resolver o problema e conter a rebelião.

As declarações do presidente da Câmara foram feitas no momento em que Temer precisa de apoio parlamentar para barrar a segunda denúncia contra ele no plenário. Nesta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 10 votos a 1, que a acusação apresentada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot contra o presidente, por organização criminosa e obstrução da Justiça, deve ser encaminhada aos parlamentares e entregou à Câmara a acusação.

O desabafo de Maia foi feito após o assédio do PMDB a parlamentares do PSB que estavam prestes a ingressar no DEM. O partido de Temer conseguiu, recentemente, filiar o senador Fernando Bezerra Coelho (ex-PSB-PE). Pelo menos outros seis deputados do PSB, que estavam em negociação com o DEM, foram procurados pela cúpula peemedebista, enfurecendo Maia.

Presidente da Câmara está 'mal informado', diz Jucá

Líder do governo no Senado afirma que PMDB não assedia ninguém, mas é procurado por ser ‘uma marca muito forte’

Adriana Ferraz e Marcelo de Moraes | O Estado de S.Paulo

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse nesta quinta-feira, 21, que o PMDB não tem assediado outros parlamentares e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está “mal informado”. Segundo Jucá, o partido – ou o MDB, nome da sigla a partir de 4 de outubro – é que está sendo procurado porque é “uma marca muito forte”.

“Não estamos assediando ninguém, ao contrário. Mas a marca MDB, toda a sua história, todo o trabalho que estamos fazendo de fortalecimento, reconstrução do partido, com muitos companheiros, é uma marca muito forte que atrai muita gente”, disse o senador em entrevista à TV Estadão. “O Rodrigo Maia está mal informado.”

Para Jucá, que é presidente do PMDB, “com o o fim das coligações se consumando”, deputados de partidos pequenos devem buscar abrigo em legendas maiores. “Vão procurar outros partidos, o PSDB, o PSB...”

Reforma política se resume a remendo eleitoral

Ranier Bragon | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Desde a Constituição de 1988, o Congresso tem sido campo fértil de tentativas de reforma política. Neste ano, lançou-se uma cruzada por mais uma.

Bem no início dos debates, o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), veterano de outras empreitadas que falharam, afirmou em um tom não muito otimista que se resignava a embarcar em mais uma. "Vai que cola."

Após incontáveis reuniões, conchavos, audiências públicas, debates, análises, bate-bocas, adiamentos e tentativas frustradas de votação, a resposta é: não colou.

A duas semanas do prazo final para que tudo seja aprovado pelo Congresso e promulgado ou sancionado –caso contrário não vai valer nas eleições de 2018–, o balanço é decepcionante.

Se muito, deputados e senadores conseguirão emplacar apenas três mudanças de algum relevo:

1) Uma regra para tentar barrar a proliferação de legendas nanicas, mas que foi bastante amenizada em relação à proposta original e que terá o efeito desejado por alguns, o de reduzir as atuais 35 legendas do país para menos da metade, lá pela década de 2030 em diante.

2) A proibição da coligação entre partidos (excrescência que une legendas sem nenhuma identidade ideológica ou pragmática, apenas para fins eleitorais) nas eleições de deputados e vereadores. Mas só para valer a partir da disputa de 2020. Ou seja, o atual Congresso considera a medida válida, mas só nos olhos dos outros –no caso, dos vereadores, que terão que implantar o modelo na disputa municipal de 2020.

3) A criação de mais um fundo público de campanha para abastecer os candidatos. Real motivação da atual reforma, já que políticos ficaram sem saber como conseguir dinheiro após o Supremo Tribunal Federal proibir em 2015 que as empresas, as grandes financiadoras do mundo político, continuassem a abastecer as campanhas. Coisa de R$ 3,5 bilhões, sob a autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado.