sexta-feira, 30 de dezembro de 2016

Reforma e competência - Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

Precisamos de uma reforma trabalhista? Eu diria que sim, mas acrescentando que os sindicalistas têm razão ao dizer que as mudanças resultarão em prejuízo para os trabalhadores. O problema não é exatamente a reforma, mas o contexto em que ela ocorre.

O ponto central é que nós precisamos introduzir flexibilidades no sistema. A "mágica" do capitalismo é que, ao contrário do que dizem os marxistas, ele não constitui um toma lá dá cá e sim um jogo de soma positiva, no qual todos podem ganhar, ainda que não na mesma proporção. O segredo da bonança são os incríveis ganhos de produtividade observados através da história, que têm na flexibilidade do sistema um de seus principais ingredientes.

Não é preciso, porém, ser um Karl Marx para perceber que relaxar a legislação num momento em que há um exército de desempregados na rua e a massa salarial está em queda significará precarizar as condições dos trabalhadores.

Um bom exemplo é a jornada de trabalho. Uma das ideias do governo é permitir uma modalidade de contratação por horas trabalhadas em vez das jornadas mais ou menos fixas da legislação atual. O empregador chamaria o trabalhador apenas quando tivesse necessidade.

Obviamente, se isso passar, empresas dariam preferência a esse tipo de contrato, que é ótimo para a produtividade, mas tira do empregado a certeza de que receberá o salário de uma jornada cheia. Este sairia perdendo, daí a grita dos sindicatos.

Outros atores, porém, podem ganhar. É o caso dos desempregados. Pelo ritmo da economia, não haverá tão cedo muitos empregos de cinco vezes por semana com carteira assinada, mas talvez haja para dois dias. Alguma coisa é preferível a nada.

Um governo competente teria introduzido a flexibilização quando vivíamos pleno emprego e renda em alta. O problema é justamente que não tivemos um governo competente.

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