Letícia Casado – Folha de S. Paulo
BRASÍLIA - Relator da ação para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello disse à Folha estar convicto de suas decisões sobre o caso.
Ele foi voto vencido no julgamento que determinou a permanência de Renan no cargo, mas sem a possibilidade de suceder o presidente da República em caso de vacância do Palácio do Planalto.
"Estou convicto que não errei", disse Marco Aurélio. "Atuei com minha convicção", afirmou.
E acrescentou: "Estou satisfeito por sair bem na foto".
Na terça-feira (6), quando começou a circular a informação de que poderia estar sendo costurado um acordo para manter Renan no cargo, o ministro fez um aditamento ao seu voto, lido durante a sessão plenária de quarta (7).
"Quando começaram a veicular que essa seria a solução [manter Renan como presidente do Senado, mas fora da linha sucessória] fiz um aditamento tratando sobre a importância do julgamento e da Constituição", disse o ministro.
"No meu voto, apontei como solução 'meia sola'", afirmou Marco Aurélio. "Estava em jogo o Supremo."
Ele disse que não participou de nenhuma reunião que tratasse de uma saída para o caso e que o resultado do julgamento deve ser respeitado.
"Maioria é maioria", disse Marco Aurélio. Depois do julgamento, o ministro Celso de Mello, decano da corte, negou que tivesse sido feito um acordo para manter Renan no cargo e apaziguar o clima entre Judiciário e Legislativo.
"É algo realmente absurdo [cogitar um acordão]", disse Celso de Mello. "Não participei de reunião alguma, fiquei na sessão da turma [na terça-feira] e depois fiquei trabalhando até de madrugada. Os votos dos ministros foram estritamente técnicos."
Sobre a afirmação do colega, Marco Aurélio respondeu: "Se ele diz que não houve acordo, quem sou eu para dizer o contrário?". Em seu voto, Marco Aurélio tratou sobre a responsabilização dos ministros e do Supremo perante a história. E citou nominalmente os colegas da corte:
"Que cada qual, senhor de uma biografia, senhor da busca da credibilidade, do fortalecimento do Supremo como instituição maior, autor da história a constar dos anais do tribunal, cumpra o dever decorrente da cadeira ocupada, prestando contas à história, às gerações futuras, implacáveis testemunhas".
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