Valdo Cruz, Gustavo Uribe – Folha de S. Paulo
BRASÍLIA - O Palácio do Planalto avalia que a disputa entre o Congresso e o Ministério Público sobre a votação do pacote anticorrupção virou uma "marcha da insensatez", com todos os lados errando na abordagem do tema depois que a Câmara dos Deputados aprovou que juízes e procuradores podem ser processados por abuso de autoridade.
Segundo assessores presidenciais, o governo concorda que Judiciário e Ministério Público não podem estar acima da lei e precisam ser submetidos a determinadas regras para evitar abusos, mas debater o assunto hoje só contribui para acirrar ânimos.
Pela manhã, o governo Temer já temia que a decisão da Câmara viesse a contribuir para piorar ainda mais o clima de tensão política. Ficou mais preocupado depois dos ataques dos procuradores da Lava Jato aos deputados, que até ameaçaram renunciar caso a medida, se aprovada, não seja vetada por Temer.
Nas palavras de um assessor de Temer, se os deputados erraram ao tratar do assunto agora, os procuradores exageraram no tom dos ataques, porque as instituições são independentes e precisam ser respeitadas.
No início da noite, quando senadores tentaram votar ainda nesta quarta-feira (30) o pacote anticorrupção diretamente no plenário, a tensão aumentou no Planalto pelo receio de ser estabelecida uma guerra total entre parlamentares e Lava Jato. O alívio veio quando o requerimento pedindo a votação em regime de urgência das medidas foi rejeitado pelo Senado.
O governo vai, agora, trabalhar para que a medida aprovada na Câmara não seja apreciada neste ano pelos senadores e seja debatida mais profundamente em comissões do Senado. O problema é que os senadores também estão discutindo tema semelhante por iniciativa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
A expectativa de assessores presidenciais é que os senadores modifiquem o que consideram excessos aprovados no pacote anticorrupção, como a forma de permitir que magistrados e procuradores sejam julgados por crime de abuso de autoridade e a retirada do endurecimento na lei de improbidade.
O ideal, segundo auxiliares, é que o presidente seja poupado de avaliar eventuais vetos à proposta, o que o poria em confronto com o Congresso em momento em que precisa da base para aprovar reformas.
O presidente disse que não poderia ainda expressar opinião sobre o tema. "Vou esperar o momento certo, depois de o Senado analisar a matéria, para me posicionar sobre vetos ou sanções."
Uma ala do governo, porém, defende que, se a disputa entre Ministério Público e Congresso esquentar ainda mais, o presidente se posicione contra pontos polêmicos da proposta para evitar que protestos ganhem adesões.
O presidente afirmou também que ainda não definiu quem irá para o lugar de Geddel Vieira Lima na articulação política do governo. Chegou a sinalizar que tem tempo para tomar essa decisão, porque não há, na Câmara dos Deputados, nenhuma votação importante do governo.
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