quarta-feira, 23 de novembro de 2016

Novo ministro da Cultura é aposta do governo para articulação política

Maurício Meireles – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Sai um jovem funcionário público de carreira, entra um antigo nome da política. Num ano de eleições em que políticos negaram ser o que são -políticos-, Roberto Freire (PPS-SP), que assume nesta quarta-feira (23) o Ministério da Cultura, faz o contrário.

"Acho que ministro é um cargo político. O posto não é uma extensão dos cargos técnicos, embora tenha que levar em conta as questões que eles me trazem", diz Freire, hoje quarto suplente na Câmara, quando questionado sobre sua pouca relação com a área. "É um cargo que precisa ter um diálogo com o Parlamento."

Com 74 anos, o ex-militante do PCB (Partido Comunista Brasileiro) assume o posto depois da celeuma envolvendo a saída de seu antecessor, Marcelo Calero.

O carioca pediu demissão do posto e acusou Geddel Vieira Lima, ministro da Secretaria de Governo, de pressioná-lo para obter a aprovação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional para um empreendimento imobiliário no entorno de uma área tombada em Salvador.

Geddel adquiriu apartamento no edifício, mas negou ter pressionado Calero.
"Veja esse caso do Iphan. Não preciso ter todos os conhecimentos [técnicos] do órgão, os técnicos são capazes [de tomar essas decisões]", diz Freire, que já afirmou também que vai respeitar a decisão do órgão.

O novo ministro espera usar o diálogo com o Congresso para lidar com a CPI da Lei Rouanet, em curso na Câmara dos Deputados.

"Vou ter uma relação com a CPI, mas tendo em vista que a função mais importante de uma CPI é discutir alternativas legais e institucionais para a área investigada. Não pode ficar confundindo com [a necessidade] de saber quem roubou ou não roubou, para isso já existem o Ministério Público e a polícia."

Freire diz querer, porém, rever o funcionamento de todos os meios de incentivo cultural -não só a Rouanet, mas também o Fundo Setorial do Audiovisual e os fundos geridos pelo BNDES.

"Não tem que satanizar a Rouanet porque houve irregularidades na sua aplicação. É preciso corrigir as distorções, como a [concentração] regional [de projetos no Sudeste]", afirma, dizendo que quer buscar novas formas de parceria privada.

Ainda é cedo para saber as linhas mestras do que será a gestão de Freire -nome de fora do meio cultural e não alinhado a grupos específicos. Não à toa, em sua primeira declaração à frente da pasta, falou em promover o "diálogo".

Freire já teve fama de bom articulador político. Com o Partidão na ilegalidade, seu primeiro posto, de deputado estadual por Pernambuco, foi pelo antigo MDB, em 1974. Com o fim do bipartidarismo e já deputado federal pelo PMDB, defendeu o diálogo com o governo de João Figueiredo (1979-1985) para alterar a Lei do Estrangeiro.

Em 1985, quando o PCB voltou a ser legal, ele regressou a seu partido de origem. Em 1986, elegeu-se deputado constituinte. Chegou a se candidatar à Presidência, em 1989, mas ficou em oitavo lugar (apresentava-se como "um cidadão comum que gosta do Carnaval de Olinda").

Pouco a pouco foi se afastando das teses comunistas, o que culminaria em sua participação na fundação do PPS em 1992. Chegou a apoiar Lula no segundo turno da eleição presidencial de 2002, mas pouco depois migrou para a oposição ao PT.

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