quinta-feira, 3 de novembro de 2016

A passeio – Editorial / Folha de S. Paulo

Mesmo na agenda de estudiosos da infraestrutura olímpica não haverá de constar como prioritária uma visita a instalações de esporte de alto rendimento na Nova Zelândia. A este compromisso, no entanto, devem dedicar-se seis deputados federais brasileiros nos próximos dias, a caminho de Auckland.

O grupo também passará por Sydney e Canberra, na Austrália, onde estabelecerá contato com organizações esportivas —uma viagem que, se tanto, teria algum sentido antes da Olimpíada do Rio.

Exceção feita ao longo deslocamento que envolve, o passeio não destoa do ambiente geral no Congresso durante esta semana.

Encerrado o segundo turno das eleições municipais, seria de esperar que o Legislativo desse total atenção à vasta pauta de decisões que procura tirar o país do atoleiro econômico e político.

Depois de mais de um ano de paralisia, motivada pela crise do impeachment de Dilma Rousseff (PT), a Câmara dos Deputados e o Senado reorganizaram-se de modo a oferecer uma base bastante sólida ao governo do presidente Michel Temer (PMDB).

Questões de máxima importância precisam ser apreciadas. Há a PEC 241, que fixa um teto para os gastos públicos, e seu complemento indispensável, a reforma da Previdência. A elas se somam projetos de mudança na exploração do pré-sal, na base curricular do ensino médio, no sistema penal e em algumas regras eleitorais.

Mas houve o feriado. Haverá outro, daqui a menos de duas semanas. Engastado numa quarta-feira, o Dia de Finados transformou-se num dilema em Brasília: emenda-se o descanso de segunda a quarta ou de quarta a domingo? A dúvida estava posta; a decisão, pode-se imaginar, tinha de ser tomada com sabedoria e equilíbrio.

Optou-se por consagrar a semana inteira ao feriado; nisto concordaram o Senado, que ainda não votou a PEC do limite de gastos, e a Câmara, cujo presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez viagem oficial ao Azerbaijão para se reunir com representantes do setor petrolífero.

Verdade que algumas comissões continuam seus trabalhos. Na de Constituição e Justiça do Senado, debate-se o teto de gastos. Na sessão de terça (1º), um pedido de vistas adiou o exame do relatório, apresentado pelo senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). Procedimento aceitável e normal, sem dúvida, em questões polêmicas.

É também normal, embora inaceitável, que, num país atolado em uma das maiores crises econômicas de sua história, e em meio a uma visível desagregação de seu sistema político, o Legislativo deixe de funcionar, na prática, nas segundas e sextas-feiras de qualquer semana e emende os feriados que surjam pelo meio.

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