• TRF já tinha rejeitado habeas corpus para ex-ministro e Branislav Kontic, seu assessor
- O Globo
-BRASÍLIA- O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de liberdade apresentado pelos advogados do ex-ministro Antonio Palocci e de seu assessor, Branislav Kontic, presos desde 26 de setembro durante a Omertà, a 35ª fase da Lava-Jato.
Os dois entraram com um pedido de reclamação, com o argumento que foram presos durante o período de eleição, o que é vedado pela legislação eleitoral, exceto em flagrante delito. A defesa pediu a libertação imediata dos dois até o julgamento final da reclamação.
Teori, em sua decisão, afirmou que não cabe a reclamação. O recurso da defesa foi apresentado contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que já tinha negado um habeas corpus aos dois. Teori não viu ofensa na decisão do TRF.
Nenhum comentário:
Postar um comentário