• Juiz rejeita pedido de anulação da denúncia do MPF contra o ex-presidente
Dimitrius Dantas e Cleide Carvalho - O Globo
SÃO PAULO - O juiz Sérgio Moro marcou para o fim de novembro as audiências das primeiras testemunhas que serão ouvidas no processo em que o ex-presidente Lula é réu. Entre os dias 21 e 25 do mês que vem, 12 testemunhas indicadas pelos procuradores da força-tarefa da Operação Lava-Jato prestarão depoimento ao juiz, entre eles o ex-senador Delcídio Amaral, o pecuarista José Carlos Bumlai e o ex-deputado Pedro Corrêa.
Os réus, entre eles o ex-presidente, só serão ouvidos após as audiências de todas as testemunhas de acusação e defesa. Se quiser, Lula poderá estar presente nas audiências das testemunhas. O depoimento dele ainda não foi marcado.
Ontem, Moro negou um pedido de anulação da denúncia feito pela defesa de Lula. Os advogados do ex-presidente requereram, em sua defesa inicial, que Moro voltasse atrás da decisão que tornou o ex-presidente réu, mas os argumentos foram rejeitados pelo juiz.
Neste processo, o único em que Lula é réu em Curitiba, o ex-presidente foi denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em relação a um tríplex no Condomínio Solaris, em Guarujá. O Ministério Público Federal afirma que o ex-presidente é o proprietário do apartamento, que recebeu melhorias e adequações para atender os desejos da família dele.
Ao todo, a empreiteira OAS teria gasto R$ 3,7 milhões no apartamento em troca de vantagens em contratos do governo federal. A mulher de Lula, Marisa Letícia, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e outros quatro executivos da OAS também são réus.
Ontem, os advogados de Lula pediram a condenação do delegado Felipe Pace, da Polícia Federal, por danos morais. Na ação, eles pedem que o delegado pague uma indenização de R$ 100 mil por ter afirmado, no indiciamento do ex-ministro Antonio Palocci, que existe a suspeita de que o codinome “amigo”, que aparece nas planilhas da Odebrecht, seja Lula. Pace não é o responsável pela apuração de supostos crimes cometidos pelo ex-presidente.
Em nota, os advogados reclamaram da “afirmação ofensiva e mentirosa” feita pelo delegado e disseram que o intuito de Pace era causar prejuízo à imagem e à reputação de Lula.
“Na busca da fama instantânea, usou do cargo e da função para emitir um juízo negativo contra o autor (da ação), sem qualquer base e fora de suas atribuições funcionais”.
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