sexta-feira, 28 de outubro de 2016

Para Temer, suspensão de operação foi uma decisão 'correta'

• Presidente da República afirma que Judiciário oferece instâncias para serem acionadas em caso de discordâncias em referência à liminar concedida pelo ministro Teori de suspender efeitos da Operação Métis

Tânia Monteiro e Carla Araújo - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer evitou polemizar sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavaski, de suspender nesta quinta-feira, 27, a Operação Métis, que prendeu policiais legislativos acusados de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato. Temer afirmou que “não entra no mérito da decisão” tomada por Teori e que “é obediente” ao que o STF decidiu. Ressalvou ainda que “processualmente” a decisão de recorrer, tomada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), é correta porque, no Judiciário, você tem instâncias justamente para recorrer quando não concorda com uma decisão. Para ele, “é isso que dá estabilidade às nossas instituições”.

Ao ser perguntado se considerava acertada a decisão de Teori, Temer, primeiro, disse que “seria pretensão demais” entrar no mérito da decisão. Em seguida, declarou: “o que eu posso dizer que é que, processualmente, foi uma medida correta. Você tem, no Judiciário, instâncias. Se você tem uma instância que decide de uma maneira, você recorre à instância superior, que verifica se mantém a decisão ou não mantém a decisão”. Em seguida, limitou-se a dizer que a resposta do ministro Teori à ação foi “modificar a decisão do juízo de primeiro grau”.

Temer fez questão de destacar ainda a importância de se “prestar atenção” que é preciso “seguir o que a Constituição estabelece. O presidente salientou ainda que, respeitando as instituições e a Constituição, “nós teremos tranquilidade no País e foi o que aconteceu”.


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