quarta-feira, 19 de outubro de 2016

Lula quer afastar desembargador

A defesa do ex-presidente Lula entrou com recurso questionando a parcialidade do desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF.

Lula pede suspeição de desembargador da Lava Jato

• Defesa do ex-presidente alega que João Pedro Gerbran Neto, relator do caso no TRF da 4.ª Região, mantém ‘amizade íntima’ com o juiz Sérgio Moro

Mateus Coutinho Julia Affonso – O Estado de S. Paulo

Após questionar a atuação do juiz federal Sérgio Moro na condução das investigações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em todas as instâncias, a defesa do petista entrou ontem com um recurso questionando o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator dos recursos da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4.ª Região.

A exceção de suspeição – que questiona a parcialidade do magistrado para julgar um caso – foi ajuizada perante o próprio Gebran sob argumento de que o desembargador se recusou a esclarecer se mantém relação de “amizade íntima” com Moro, que conduz a Lava Jato em primeira instância em Curitiba.

“A ordem é não ficar calado”, disse o ex-ministro Gilberto Carvalho. Segundo ele, a ideia é questionar publicamente os motivos alegados pela Lava Jato para tornar Lula réu. “É um processo de informação e questionamento”, disse Carvalho.

A defesa do ex-presidente alega que o desembargador seria próximo do juiz, com quem manteria até uma suposta relação de “apadrinhamento”

Os defensores de Lula alegam ainda que, pela lei, a relação de “amizade íntima” com uma das partes nos processos (no caso do recurso que questiona a atuação de Moro, o juiz é parte no TRF) é causa para reconhecimento de suspeição.

Informações. Não é a primeira vez que a defesa do petista questiona o desembargador. No início de julho, os advogados de Lula entraram com uma petição na qual pediam informações acerca de uma possível relação pessoal próxima entre os julgadores de primeiro e segundo graus.

Gebran não reconheceu o pedido, entendendo que o meio processual usado pelos advogados do ex-presidente não era o adequado. A defesa do petista ingressou com agravo regimental, que foi negado pela 8.ª Turma do TRF-4 no dia 31 de agosto.

Contra essa decisão, os advogados de Lula entraram com recursos especial e extraordinário no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), “objetivando que seja esclarecida a eventual amizade íntima com base no princípio constitucional da transparência”, diz a nota assinada pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira, divulgada ontem.

Gebran decidiu julgar amanhã as exceções de suspeição contra Moro, “mantendo a recusa de informar a existência de relação de amizade íntima com a parte”, segue a defesa de Lula. Segundo os advogados do ex-presidente, o julgamento foi marcado sem que fossem ouvidas as sete testemunhas que foram arroladas.

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