sexta-feira, 7 de outubro de 2016

Lula é incluído no inquérito principal da Lava-Jato

• Relator no Supremo, Teori decidiu ainda dividir em quatro a investigação, que envolve 66 pessoas ligadas a diferentes partidos

O ex-presidente Lula e o deputado cassado Eduardo Cunha foram incluídos, pelo ministro Teori Zavascki, no principal e maior inquérito da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal. Relator da investigação no STF, Teori fatiou o inquérito em quatro, atendendo a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Ao todo, 66 pessoas, a maioria delas de políticos, serão investigadas. Um dos inquéritos vai se concentrar nos crimes relacionados a petistas, e outro, a políticos do PP. Os demais tratarão do PMDB na Câmara e no Senado. Já eram alvos o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e três ex-ministros da gestão Dilma.

Supremo inclui Lula e Cunha nos inquéritos principais da Lava-Jato

• Janot afirma que PT, PMDB e PP formaram ‘uma mesma organização criminosa’

Carolina Brígido - O Globo

-BRASÍLIA- O ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), dividiu em quatro o principal inquérito da operação em tramitação na Corte, e incluiu neles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Esses inquéritos investigam a existência de uma quadrilha para fraudar a Petrobras.

No total, serão investigadas 66 pessoas. Um dos quatro inquéritos vai apurar crimes supostamente cometidos por pessoas ligadas ao PT, e outro está relacionado a políticos do PP. Um terceiro terá como alvo o PMDB na Câmara e o último, o PMDB no Senado. A decisão de dividir o inquérito em quatro foi tomada a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.


A inclusão de Lula no inquérito principal já tinha sido pedida por Janot antes mesmo do requerimento de divisão da investigação. Mas Teori deixou para autorizar as duas coisas ontem. Já estavam sendo investigados no inquérito o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL); os senadores Edison Lobão (PMDB-MA) e Romero Jucá (PMDB-RR); o ex-presidente da Câmara Waldir Maranhão (PPMA); o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI); os ex-ministros Edinho Silva, Ricardo Berzoini, Jaques Wagner, Antônio Palocci, Erenice Guerra e Henrique Eduardo Alves, entre outros.

“PERPETRAÇÃO DE PRÁTICAS ESPÚRIAS”
Ao todo, são 30 investigados ligados ao PP; 12 ligados ao PT; nove ao PMDB do Senado; e 15 ao PMDB da Câmara. A defesa de Lula diz que ele não cometeu qualquer ato ilegal.

Ao pedir o fatiamento do inquérito, Janot afirmou que integrantes dos três partidos “se organizaram internamente, utilizando-se de seus partidos e em uma estrutura hierarquizada, para perpetração de práticas espúrias”. Segundo ele, os partidos formaram “uma mesma organização criminosa, com alinhamento, de forma horizontal, de núcleos políticos diversa” para cometer crimes contra a administração pública.

“Com efeito, os elementos de informação que compõem o presente inquérito modularam um desenho de um grupo criminoso organizado único, amplo e complexo, com uma miríade de atores que se interligam em uma estrutura com vínculos horizontais, em modelo cooperativista, em que os integrantes agem em comunhão de esforços e objetivos, e outra em uma estrutura mais verticalizada e hierarquizada, com centros estratégicos, de comando, controle e de tomadas de decisões mais relevantes”, escreveu Janot.

Ainda segundo o procurador-geral, o PT usou os crimes apurados na Lava-Jato para continuar no poder: “No âmbito do PT, os novos elementos de informação passaram a indicar uma atuação criminosa voltada à arrecadação de valores espúrios, com um alcance mais amplo se comparado àquele que se visualizava no início, objetivando, em especial, a sedimentação de um projeto de manutenção no poder”.

Janot também explicou que integrantes do PMDB da Câmara “atuavam diretamente na indicação política de pessoas para postos importantes da Petrobras e da Caixa Econômica Federal. Além disso, eram responsáveis pela ‘venda’ de requerimentos e emendas parlamentares para beneficiar, ao menos, empreiteiras e banqueiros”
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“OTIMIZAÇÃO DO ESFORÇO INVESTIGATIVO”
Janot também afirmou que integrantes dos três partidos, “utilizando indevidamente de sua sigla partidária”, dividiram entre si a indicação das diretorias de Abastecimento, Serviços e Internacional da Petrobras. “Como visto, a indicação de determinadas pessoas para importantes postos chaves do ente público, por membros dos partidos, era essencial para implementação e manutenção do projeto criminoso”.

O procurador-geral esclareceu que o fatiamento do principal inquérito é necessário para a “otimização do esforço investigativo”. Ele esclareceu que os fatos investigados são conexos entre os integrantes dos partidos.

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