quarta-feira, 21 de setembro de 2016

Renan: ‘Lava-Jato precisa acabar com exibicionismo’

• Presidente do Senado diz que MPF não pode fazer denúncias com ‘mobilização política’

Cristiane Jungblut - O Globo

BRASÍLIA - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDBAL), criticou ontem o que chamou de “exibicionismo” da força-tarefa da Lava-Jato. Investigado pelo Ministério Público Federal, Renan citou o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi denunciado por causa do tríplex no Guarujá. Ele afirmou que esse tipo de comportamento da Lava-Jato acaba reforçando as pressões para a votação de projetos que tratem de punições e preservação de garantias. Na prática, o Senado já tentou pôr em votação o projeto que trata de abuso de poder de autoridades.

— A Lava-Jato é um avanço civilizatório, mas tem a responsabilidade de separar o joio do trigo, acabar com esse exibicionismo, fazer denúncias que sejam consistentes. E não fazer denúncias com mobilização política, porque, com isso, o país perde e as instituições perdem também — disse Renan. 

— A Lava-Jato precisa, sem dúvida, acabar com esse exibicionismo que vimos agora no episódio do presidente Lula e vimos em outros episódios. Porque isso, ao invés de dar prestígio ao Ministério Público, por quem tanto lutamos, retira prestígio do Ministério Público e obriga o Congresso a pensar numa legislação que proteja garantias, que facilite a investigação.

O presidente do Senado disse que as denúncias não podem ser feitas com “mobilização política” e cobrou que essas investigações tenham “começo, meio e fim”.

— Não pode nivelar todos com uma acusação genérica. Quando as denúncias não são consistentes, todo mundo perde. O que preocupa é que, a pretexto de investigar, alguém promova exibicionismo. Perde a democracia, todos perdem — disse Renan.

Ele afirmou que os denunciados querem se defender.

— Ao fim e ao cabo, todo mundo que é investigado deve estar pensando em aproveitar aquela oportunidade para apresentar suas razões, para se defender — disse ele.

Ao ser perguntado sobre os exageros do Ministério Público Federal, Renan disse que isso ocorreu em “várias outras (entrevistas) coletivas”. Ele não quis defender diretamente o projeto sobre abuso de poder de autoridades.

— Qualquer projeto que garanta mecanismo para investigar a corrupção, e que signifique proteger as garantias individuais e coletivas, deve ser levado a cabo aqui no Congresso — disse ele.

O presidente do Senado arquivou ontem duas petições protocoladas por juristas pedindo o impeachment do ministro Gilmar Mendes, do STF. Em plenário, Renan disse que há insubsistência de fatos e que Gilmar agiu de forma compatível com a honra e o decoro de suas funções. Ao arquivar, Renan disse ainda que as duas ações eram baseadas apenas em matérias jornalísticas e transcrições de votos do ministro Gilmar Mendes.

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