• Presidente afirma que sistema político brasileiro passou por um processo de 'depuração' e acrescenta que Judiciário é 'independente', a imprensa é 'livre' e o Ministério Público é 'atuante'
Cláudia Trevisan, enviada especial, e Altamiro Silva Junior, correspondente - O Estado de S. Paulo
NOVA YORK - Em seu discurso de abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente Michel Temer defendeu nesta terça-feira, 20, a legitimidade de seu governo e disse que o processo de impeachment no Brasil respeitou a ordem constitucional e foi conduzido pelo Congresso e o Judiciário. Falando a líderes de vários países, Temer afirmou que o Brasil passa por um processo de "depuração de seu sistema político" e tem um compromisso "inegociável" com a democracia.
"O Brasil acaba de atravessar processo longo e complexo, regrado e conduzido pelo Congresso Nacional e pela Suprema Corte brasileira, que culminou em um impedimento. Tudo transcorreu dentro do mais absoluto respeito à ordem constitucional", declarou o presidente, que foi aplaudido apenas no final do pronunciamento de maneira protocolar.
"Não há democracia sem Estado de Direito, sem normas que se apliquem a todos, inclusive aos mais poderosos. É o que o Brasil mostra ao mundo. E o faz em meio a um processo de depuração de seu sistema político", afirmou o presidente no discurso, que foi centrado em questões globais.
Sem mencionar de maneira específica as investigações da Lava Jato, Temer disse que o Brasil passa por um processo de "depuração" política, no qual as instituições funcionam de maneira plena. "Temos um Judiciário independente, um Ministério Público atuante, e órgãos do Executivo e do Legislativo que cumprem seu dever", ressaltou. "Não prevalecem vontades isoladas, mas a força das instituições, sob o olhar atento de uma sociedade plural e de uma imprensa inteiramente livre."
O presidente disse que sua tarefa agora é retomar o crescimento e gerar empregos. “Temos clareza sobre o caminho a seguir: o caminho da responsabilidade fiscal e da responsabilidade social. A confiança já começa a restabelecer-se, e um horizonte mais próspero já começa a desenhar-se”, declarou.
Antes de se referir à situação do Brasil, Temer falou sobre algumas das principais questões globais discutidas na ONU. O presidente criticou o nacionalismo exacerbado, a xenofobia, a demagogia e o protecionismo, principalmente na área agrícola. Também defendeu transformações no sistema internacional e a reforma no Conselho de Segurança da ONU.
“Os semeadores de conflitos reinventaram-se. As instituições multilaterais, não.” O terrorismo, a guerra civil na Síria e a crise de refugiados foram mencionados por Temer como exemplos da incapacidade da comunidade internacional de lidar com essa nova realidade global. “De conflagrações regionais ao fundamentalismo violento, confrontamos ameaças que, velhas e novas, não conseguimos conter. Frente à tragédia dos refugiados ou ao recrudescimento do terrorismo, não nos deixa de assaltar um sentimento de perplexidade.”
Para enfrentar esse cenário, o presidente defendeu a diplomacia e uma atuação mais efetiva da ONU. “Queremos um mundo em que o direito prevaleça sobre a força. Queremos regras que reflitam a pluralidade do concerto das nações. Queremos uma ONU de resultados, capaz de enfrentar os grandes desafios do nosso tempo”, defendeu. “As Nações Unidas não podem resumir-se a um posto de observação e condenação dos flagelos mundiais. Devem afirmar-se como fonte de soluções efetivas”
Temer elogiou o reatamento de relações diplomáticas entre os Estados Unidos e Cuba e pediu o fim do embargo econômico americano contra o país. A integração latino-americana é prioridade para o Brasil, afirmou. “Coexistem hoje em nossa região governos de diferentes inclinações políticas. Isso é natural e salutar”, observou, sem mencionar países específicos. “O essencial é que haja respeito mútuo e que sejamos capazes de convergir em função de objetivos básicos, como o crescimento econômico, os direitos humanos, os avanços sociais, a segurança e a liberdade de nossos cidadãos.”
O presidente elogiou o acordo firmado entre o governo da Colômbia e as Forças Revolucionárias da Colômbia (Farc) e disse que seu governo está disposto a contribuir para a paz no país vizinho.
O presidente acrescentou que o Brasil tem “compromisso inequívoco” com o meio ambiente e lembrou que depositará amanhã na ONU a ratificação do Acordo de Paris, que estabele metas de redução dos gases que provocam efeito estufa. “A prosperidade e o bem-estar no presente não podem penhorar o futuro da humanidade”, declarou. “O planeta é um só. Não há plano B.”
Obama. O discurso de Temer não foi ouvido pelo presidente dos EUA, Barack Obama, que chegou atrasado ao evento. Com a demora, os dois líderes não se encontraram no plenário da instituição, que seria uma das únicas oportunidades de se cumprimentarem.
Normalmente, o líder norte-americano é o segundo a discursar, depois do brasileiro, a quem cabe a abertura da Assembleia Geral. Os dirigentes dos dois países costumam se encontrar na sala em que os chefes de Estado aguardam o momento de discursarem.
Outra oportunidade de encontro seria a cúpula sobre refugiados convocada por Obama para a tarde desta terça-feira, mas Temer cancelou sua participação. O Brasil não apresentará metas específicas de recebimento de refugiados, o que deu ao País o status apenas de observador da reunião. O governo deverá ser representado pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.
Os dois presidentes também poderão se encontrar no almoço oferecido pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.
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