domingo, 4 de setembro de 2016

Desmontar de novo - José de Souza Martins

- O Estado de S. Paulo / Aliás

O passado que nos governa desde sempre continuará governando o nosso presente e o nosso futuro, não obstante a suposta ruptura representada pelo impedimento e perda do mandato da presidente da República. Não nos iludamos. Não foi uma ruptura inovadora porque não foi uma ruptura de superação. Boa parte dos que votaram pela cassação já era o poder que governava a presidente. E o PT em nenhum momento de seu longo mandato deixou de ser um partido de oposição aos outros partidos. Governou para se opor; deixa de governar para continuar se opondo. Será, pois, laboriosa a efetivação da ruptura e a superação das amarras que nos travam na inovação política e na definição de um rumo político para o País.

Essa é uma característica historicamente constitutiva da sociedade brasileira. O PT governou o País com práticas políticas da República Velha, mesmo que em nome de valores e princípios da esquerda pós-moderna. Ao achar-se e crer-se no poder, não demonstrou ter a menor consciência de que, desde 1º de janeiro de 2003, quando Lula tomou posse, o eleito e empossado, de fato, fora outro partido. Este é um sistema político em que os cordéis do mando são manipulados por quem, aparentemente, no poder não está. É o poder invisível que nos governa.


Como em A Revolução dos Bichos, de George Orwell, já não sabemos quem é bicho e quem é gente nem sabemos quem, de fato, recebeu o mandato de governar. E assim continuará sendo. Não há nenhum indício, nenhum sinal, nenhuma evidência do que nos espera, a não ser a teimosa persistência do que temos sido para regular o que queremos ser. Quando os positivistas que criaram a República em 1889 colocaram seu lema na bandeira nacional, “Ordem e Progresso”, acertaram em cheio em sua compreensão do Brasil. Definiram o mote ideológico que regularia toda nossa história política: “Progresso”, sim, mas no marco da “Ordem”, o novo e a inovação social e política nos limites do que persiste e permanece. Lembrando Lewis Carrol, o criador de Alice no País das Maravilhas, temos que caminhar muito mais depressa para ficarmos no mesmo lugar. Vimos isso no mandato do PT e continuaremos a isso ver no novo governo e naqueles que o sucederão.

Não somos criativos em política nem somos inovadores. Apesar das polarizações ideológicas, acabamos na prudência do repetitivo. Teremos que fazer um grande esforço educacional para legarmos às novas gerações a superação dessa limitação. Nosso lá adiante está também, e sobretudo, lá atrás. Imitamos, copiamos, fingimos, fazemos de conta que o velho é novo e assim vamos cumprindo nossa sina de Curupira, o ente mítico indígena que ocupou o imaginário dos descobridores, dos mamelucos e mestiços que somos, racial e culturalmente. O ente que tem os pés virados para trás e nos faz ainda hoje imaginariamente duplos, como Diadorim, em Grande Sertão: Veredas, de Guimarães Rosa. Assim como Diadorim é mulher fazendo-se de homem, que só se desencanta na morte, o Curupira é do Progresso sendo da Ordem, é de esquerda sendo de direita, seres que só se revelam na agonia do perecimento, até mesmo na de um cenário de morte política como a destes dias cinzentos.

Não obstante, há uma certa possibilidade de ruptura e inovação política neste momento da história do Brasil. Mas qual ruptura? Em nome de que e até de quem? Toda ruptura indica um possível, um caminho, novas formas de organizar e administrar aquilo que, por obsoleto, se desgastou e deixou de cumprir as funções sociais e políticas de que a sociedade carece. Na verdade, a ruptura começou lá atrás, não nesta semana. Quando Lula foi eleito presidente da República, sua eleição indicou o máximo de inovação política que o Brasil poderia suportar num quadro partidário pobre e de pouquíssimas alternativas de mudança. Mas, nos acordos e alianças, aquilo já era o começo do fim e não o começo do começo. A notória decomposição do partido no poder ao longo dos anos foi indicando quanto o PT estava sendo possuído pelo poder e por aquilo que criara, sem saber que o fazia, o partido lentamente desfigurado, reduzido a ritos de fingimento do que supunha ser e já não era. Na votação do impedimento da presidente da República, o que houve foi a consumação da ruptura, o rompimento do PT consigo mesmo. Mas também a condenação do sistema partidário, dos defeitos da representação política, da incapacidade de encontrar saídas políticas de superação, de invenção do futuro próximo e do distante.

Não só qual ruptura, é a dúvida, mas também quem tornará real o legado da ruptura possível e dele extrairá a revelação das possibilidades do Brasil? Essa é a questão que abre o novo capítulo da história política brasileira. Temos mais perguntas que respostas. Qual é o Brasil desse legado? Na perspectiva deste presente tumultuado, qual é o futuro de uma nação que não tem como se desfazer do fardo de uma história social e política que a oprime, que a tolhe? O cenário sugere que esse Brasil é um pão amanhecido. A sociedade está desmobilizada, subjugada por bandeiras corporativas e obsoletas, iludida pela concessão de direitos no papel mas não realizáveis. Nossas queixas cotidianas são relativas a direitos reconhecidos que não se efetivam, direitos de mais e possibilidades de menos.

Nas últimas décadas, o Brasil se desindustrializou, sua economia cresceu mas não se desenvolveu, jogou no lixo seu capital social como o da qualificação profissional de um operariado que já foi de grande competência; desvalorizou a agricultura familiar e o que ela significa como meio de abastecimento alimentar da maioria do povo; multiplicou o número de escolas superiores mas desvalorizou as Universidades, instituições de pesquisa avançada articulada com a educação e a formação de competências de alto nível. Proletarizou seus cientistas e educadores, como se a Universidade fosse uma fábrica e uma extensão do botequim da esquina. Enquanto China e Japão valorizaram, exploraram e transformaram sua ciência e sua tecnologia em alavancas de progresso industrial, econômico e social, nós recuamos para a função de país agrícola. Semeamos acampamentos, favelas e cortiços em nossas cidades, inventamos fantasiosas ilhas de confinamento urbano dos prósperos, desvalorizamos a vida propriamente urbana e sua grande função civilizadora, a da cidade como lugar de encontro e não de desencontro e violência. Não há um só dia em que o País fraturado não se desencontre nas ruas em demandas que berram os débitos, reais e fantasiosos, que nos abatem como povo, nos desidentificam e nos dizem apenas o que não somos sem dizer-nos o que somos e podemos. Essa é a pauta da alternativa.

Quem acompanhou a novela do impedimento viu seus políticos pela primeira vez, ao vivo e em cores. Viu o melancólico de nossa concepção de política, viu o declínio do patriotismo, da grandeza, da lucidez. Mas viu, também, a exceção de grandes figuras da pátria, dos que veem o que a maioria não vê, dos que compreendem a real natureza de nossos impasses. Temos uma reserva ponderável de cidadãos capazes de secundar a missão do novo governo para que se liberte da política de feira livre, do toma lá dá cá. O novo presidente da República terá que romper consigo mesmo, com o que propôs para a interinidade, que foi a continuação do que vitimou o PT. Michel Temer tem uma alternativa, a de um governo de curativo das feridas da nação, de superação de nossas contradições mais graves. Terá que renunciar a si mesmo para se tornar o outro que somos, silenciado e mascarado em longos anos de mistificação política. Ele terá que ser o magistrado da nação, o artífice da ruptura, o artesão de nossa história possível, o pai de um pacto de unidade nacional.

O possível, o que podemos ser e de que carecemos, se debaterá com as armadilhas do caminho difícil, com o exagerado poder dos que têm escassa compreensão do que é o destino de uma nação, dos que acham que o Parlamento é um mercado, banca dos que põem preço na ação política. Um problema do nosso republicanismo fragmentário e descentralizador é o favorecimento do localismo na Constituição de 1988. As carências e urgências da União tornaram-se adjetivas nas mãos de políticos que pensam e dirigem o País na perspectiva do município. A reforma política terá que ser feita, é urgente, é preciso restituir a política à política e não reduzi-la aos políticos. Quais as condições para propô-la?

Há que resolver a crise econômica, o que é necessário, é urgente mas não é o principal nem é a única questão pendente. Resolver a crise econômica agravando a questão social é o grande impasse já proposto. Imaginar que atenuar o desemprego resolverá a crise social é pensar de menos e esperar demais. Essa é a semente do país dividido, pois é esse o território do populismo, que limita as políticas sociais ao supérfluo de subsídios, cotas e favorecimentos, ao provisório e ao curto prazo. Políticas sociais devem ser políticas de Estado e não políticas de subjugação a um partido e a determinado governante.

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José de Souza Martins é professor emérito da USP

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