sábado, 20 de agosto de 2016

Quase 5 mil candidatos podem ser impugnados

• Todos são fichas-sujas, segundo o MP; nomes não foram divulgados

Eduardo Bresciani - O Globo

-BRASÍLIA- O Ministério Público já identificou 4.942 candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais deste ano que poderão ser barrados por serem considerados fichas-sujas. O levantamento, feito por um sistema do Ministério Público Federal, ainda é preliminar e deve ser concluído somente na próxima semana. Até agora, são 179 os candidatos do Estado do Rio identificados como passíveis de impugnação. Não foram divulgados os nomes dos políticos.

O sistema, já utilizado em 2014, faz um cruzamento do CPF dos candidatos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com bancos de dados de tribunais de Justiça, cortes de contas e outros órgãos de controle. As informações sobre políticos que forem identificadas nesses cruzamentos são encaminhadas aos promotores eleitorais que atuam nas cidades, a quem cabe fazer as impugnações.


Não poderão disputar as eleições políticos que tiveram as contas rejeitadas quando ocuparam cargo ou função pública ou foram condenados em segunda instância por crimes como corrupção, peculato e lavagem de dinheiro.

O levantamento tem como objetivo apenas acelerar os trabalhos dos promotores. Isso porque alguns casos de políticos que devem ser impedidos de concorrer podem não terem sido capturados pelo sistema. O tempo de impugnação é de apenas cinco dias após a publicação final pela Justiça Eleitoral do edital com a lista dos candidatos.

Como o tempo de campanha e o registro de candidaturas aconteceu mais tarde do que em pleitos anteriores, a previsão da Justiça Eleitoral é que diversos políticos deverão concorrer com os registros ainda sob análise. Caso posteriormente eles sejam barrados, os votos que receberam são considerados nulos.

Estado com maior número de candidatos, São Paulo lidera também a estatística do levantamento. Foram identificados até agora pelo sistema 1.403 políticos que devem ter a candidatura impugnada. Na sequência aparecem Minas Gerais (620), Paraná (461), Goiás (303), Bahia (278) e Pernambuco (279). A expectativa é que o número cresça na próxima semana porque nem todos os registros de candidaturas constam no TSE. Até agora, foram pesquisados no sistema informações sobre 467 mil candidatos. Além do MP, os candidatos e partidos também podem pedir a perda de registro de adversários à Justiça Eleitoral.

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