terça-feira, 23 de agosto de 2016

Nos bastidores, Planalto e Senado já discutem posse

• Temer pode assumir Presidência definitivamente horas após julgamento de Dilma, como ocorreu com Itamar quando Collor saiu

Cristiane Jungblut – O Globo

BRASÍLIA - O impeachment de Dilma Rousseff ainda não foi aprovado pelo Senado, mas o Palácio do Planalto e o Senado, nos bastidores, já discutem como será a cerimônia de posse de Michel Temer como presidente efetivo da República, em sessão solene do Congresso. A ideia é que seja adotado o mesmo rito de 1992, quando Itamar Franco tomou posse depois do processo contra Fernando Collor, que renunciou ao cargo de presidente no julgamento final do impeachment.

O julgamento final de Dilma começa na quinta-feira, mas a votação só deve ocorrer entre os dias 30 e 31. A avaliação é que acabe na madrugada de 31. Neste caso, a sessão do Congresso para a posse de Temer poderia ocorrer às 15h, para dar tempo de todos descansarem, mas isso depende de definição do presidente do Supremo Tribunal Federal e do processo de impeachment, ministro Ricardo Lewandowski. Além disso, interlocutores de Temer lembram que ele tem viagem marcada para a China no dia 31, em caso de aprovação do impeachment.


Em 92, a cerimônia de posse de Itamar Franco foi às 12h30m, rápida, e sem discursos de parlamentares. O Congresso foi convocado três horas e meia depois de lida a carta de renúncia de Collor.

No Senado, ainda há expectativa sobre participação de Dilma no julgamento, no dia 29. Por enquanto, a defesa não fez exigência sobre uma sala ou local para a permanência da presidente afastada.

Já as oito testemunhas — duas de acusação e seis de defesa — se hospedarão em hotel da cidade a partir de quinta-feira, quando começa o julgamento, e ficarão incomunicáveis: sem televisão ou telefone. Ontem, Lewandowski autorizou a substituição de uma das testemunhas de defesa, a pedido do advogado de Dilma. Em vez do ex-secretário adjunto da Casa Civil Gilson Bitencourt, falará o presidente da Sociedade Brasileira de Direito Tributário, Ricardo Lodi.

As testemunhas de acusação são o procurador Júlio de Oliveira, representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), e Antônio Carlos D’Avila Carvalho, auditor federal de Contas de Controle Externo do TCU.

Entre as seis testemunhas de defesa, estão o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, que será o primeiro a depor, e o ex-ministro Nelson Barbosa. O presidente do Supremo aceitou realizar, se necessário, sessão nos fins de semana. As testemunhas devem ser ouvidas até sábado à tarde.

Ontem, Câmara e Senado responderam aos questionamentos da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre o processo de impeachment. As duas Casas afirmaram que foram observados os preceitos constitucionais e que Dilma teve direito à ampla defesa.

Também ontem, perícia realizada por técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu que as empresas Rede Seg, VTPB e Focal não apresentaram documentos suficientes para comprovar que prestaram todos os serviços para os quais foram contratadas pela chapa de Dilma e Michel Temer na eleição de 2014. A auditoria será anexada no conjunto de provas das quatro ações que pedem a cassação da chapa. Em caso de impeachment de Dilma, Temer herdará os processos no TSE.

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