terça-feira, 16 de agosto de 2016

Mais um tesoureiro do PT no banco dos réus da Lava Jato

• Paulo Ferreira é acusado de receber R$ 1,045 milhão em propinas do esquema de corrupção descoberto nas obras do Centro de Pesquisas da Petrobrás

Julia Affonso, Mateus Coutinho e Fausto Macedo – O Estado de S. Paulo

A Lava Jato mandou para o banco dos réus mais um ex-tesoureiro do PT. Depois de João Vaccari Neto – preso desde abril de 2015 -, o juiz federal Sérgio Moro recebeu nesta segunda-feira, 15, denúncia da Procuradoria da República e abriu ação penal contra Paulo Adalberto Alves Ferreira, que antecedeu Vaccari nas Finanças do partido.

Paulo Ferreira é um dos catorze denunciados na Operação Abismo, 31.ª etapa da Lava Jato. Ele está preso desde o final de junho, alvo de outra operação da Polícia Federal, a Custo Brasil – investigação sobre suposto desvio de R$ 102 milhões de empréstimos consignados no âmbito do Ministério do Planejamento, gestão do ex-ministro Paulo Bernardo.

Paulo Ferreira já é réu na Custo Brasil. Agora é réu na Lava Jato. Com isso, já chegam a três os ex-tesoureiros petistas que respondem a ações penais em Curitiba, sede da Lava Jato. João Vaccari Neto e Delúbio Soares também são réus perante o juiz Sérgio Moro e respondem por crimes como lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa.

“Em grande síntese, na evolução das apurações, foram colhidas provas de um grande esquema criminoso de cartel, fraude, corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Petrobrás cujo acionista majoritário e controlador é a União Federal”, assinalou Moro.

“Empresas fornecedoras da Petrobrás, componentes ou não de cartel, pagariam sistematicamente propinas a dirigentes da empresa estatal, também em bases percentuais sobre os grandes contratos e seus aditivos. A prática, de tão comum e sistematizada, foi descrita por alguns dos envolvidos como constituindo a ‘regra do jogo'”, acrescentou o juiz da Lava Jato.

Na decisão em que abriu ação criminal contra os catorze réus da Abismo, o juiz anotou que valores ilícitos foram destinados a ex-quadros importantes do alto escalão da estatal petrolífera e também a Paulo Ferreira. “Receberiam propinas dirigentes da Diretoria de Abastecimento, da Diretoria de Engenharia ou Serviços e da Diretoria Internacional, especialmente Paulo Roberto Costa, Renato de Souza Duque, Pedro José Barusco Filho, Nestor Cuñat Cerveró e Jorge Luiz Zelada.”

O juiz Moro, baseado na Operação Abismo – ação integrada da Procuradoria da República e da Polícia Federal – cita que a propina nas obras do Centro de Pesquisas da Petorbrás chegou a R$ 20,65 milhões. Parte desse valor teria sido direcionado ao ex-tesoureiro do PT.

“Renato de Souza Duque, Diretor de Engenharia e Serviços da Petrobrás ao tempo dos fatos, teria recebido propinas, assim como Paulo Adalberto Alves Ferreira, secretário de Finanças do Partido dos Trabalhadores ao tempo dos fatos. Também teria recebido propina o gerente da Petrobrás Pedro José Barusco Filho, não tendo ele sido denunciado em virtude de acordo de colaboração. O montante da propina foi apontado como sendo de 2% do valor do contrato e dos aditivos, cerca de R$ 20.658.100,76.”

A denúncia também inclui operações de intermediação de propinas e de lavagem de dinheiro de Alexandre Correa de Oliveira Romano, o Chambinho – delator da Lava Jato e da Custo Brasil.

“As empresas de Alexandre Romano teriam recebido recursos das empresas Construbase (R$ 480.000,00), Schahin (R$ 224.094,66) e Construcap (R$ 341.900,00) e os repassado, mediante estratagemas de ocultação e dissimulação, a Alexandre Correa de Oliveira Romano e que, por sua vez, utilizando outros estratagemas de ocultação e dissimulação, os repassou a Paulo Adalberto Alves Ferreira”, destaca Moro.

Paulo Ferreira e os outros denunciados são acusados por corrupção e lavagem de dinheiro. Eles teriam utilizado ‘expedientes de ocultação e dissimulação do produto da corrupção’.

O Ministério Público Federal imputa a uma parte do grupo que a Abismo pegou ‘uma grande associação criminosa destinada a lesar a Petrobrás’.

“Em relação a Alexandre Correa de Oliveira Romano e a Paulo Adalberto Alves Ferreira, o Ministério Público Federal imputa o crime de pertinência à organização criminosa”, anotou o juiz da Lava Jato.

A Procuradoria da República requereu a manutenção da prisão preventiva do ex-tesoureiro do PT, mas o juiz achou ‘desnecessária’ uma nova decisão, considerando que permanece em vigor a custódia de Paulo Ferreira no processo da Custo Brasil.

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