quinta-feira, 4 de agosto de 2016

Comissão deve aprovar impeachment

Hoje a comissão especial do impeachment no Senado deve aprovar, com folga, o relatório favorável ao julgamento final da presidente afastada, Dilma Rousseff.

Comissão deve aprovar hoje relatório favorável a afastamento

• Presidente do STF diz que só definirá calendário semana que vem

Cristiane Jungblut e Simone Iglesias - O Globo

-BRASÍLIA- A comissão especial do impeachment no Senado deve aprovar hoje, por ampla maioria, o relatório final do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorável ao julgamento da presidente afastada, Dilma Rousseff. Na tentativa de acabar com a queda de braço entre Judiciário e Legislativo sobre os novos passos do processo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, vai se reunir em seguida com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDBAL), e os líderes partidários.

O ministro comandará a sessão do próximo dia 9, quando o plenário deverá votar o parecer a ser apreciado hoje pela comissão. Só então, ele deverá anunciar oficialmente a data de início do julgamento final de Dilma, provavelmente a partir do dia 25.

A sessão da comissão começará às 9h. A votação do segundo parecer de Anastasia será por meio de painel eletrônico e deverá durar três horas. Em seu parecer, Anastasia disse que Dilma deve ser julgada porque promoveu um “atentado à Constituição” e um “valetudo orçamentário e fiscal”.

Ontem, a comissão se reuniu para discutir o parecer, e novamente houve bate-boca. Os aliados de Dilma criticaram as pressões do presidente interino, Michel Temer, e do PMDB para antecipar a data do início do julgamento final. Lewandowski anunciou no fim de semana que seria dia 29, mas Renan avisou anteontem que preferia dia 25 ou 26.

Acusação usará menos tempo
Lewandowski e Renan costuram um acordo para que não haja vencedores ou vencidos. O presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDBPB), avisou que a acusação — liderada pela advogada Janaína Paschoal — usará apenas 24 horas, e não as 48 horas prevista, para apresentação na próxima semana do chamado “libelo acusatório” — um resumo dos fatos que ensejam o pedido de impeachment.

Lira disse a Lewandowski que a decisão da acusação fez o calendário encurtar em um dia, tornando possível realizar o julgamento final dia 25, uma quinta-feira. Mas o ministro avisou que não aceita trabalhar nos fins de semana.

A sessão de ontem da comissão foi marcada por bate-boca e por críticas dos aliados de Dilma à interferência de Temer para agilizar o julgamento.

— Estou falando contra a intervenção indevida do vice-presidente Temer — disse o senador Lindbergh Farias (PTRJ), iniciando o bate-boca.

— O senhor tem que reclamar com o Lewandowski, e não com Temer. Pelo amor de Deus! — reagiu o líder do governo Temer no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

Cardozo critica Anastasia
Ao fazer sua última participação na comissão do impeachment, o advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo, disse que em seu relatório Anastasia agiu por “paixão partidária”, e não por rigor legal. Segundo Cardozo, para tentar provar que a petista cometeu algum crime, o tucano fez “malabarismos retóricos”.

— Tinha grande expectativa sobre o relatório do nobre relator, o conheço bem. Conseguiria o senador se libertar da paixão partidária e olhar os autos, as provas, para buscar a verdade ao invés da paixão. Com toda a vênia, não conseguiu. Não conseguiu captar a verdade dos autos e foi obrigado a fazer algumas concessões, não por má-fé, e, sim, pela paixão (partidária). É a paixão que turva os fatos — disse Cardozo.

Em seguida, Anastasia disse que, como a última palavra sempre é da defesa, responderá em outra oportunidade às “doutas e inteligentes” afirmações do nobre advogado.

— A despeito da paixão, não posso falar neste momento. Sou até muito criticado por ser frio — disse Anastasia.

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