Por Thiago Resende e Cristiano Zaia – Valor Econômico
BRASÍLIA - O governo estuda mais um recuo na estrutura ministerial caso o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff seja confirmado pelo Senado em agosto. O Palácio do Planalto prevê recriar o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), atualmente alocado na Secretaria Especial de Agricultura Familiar, vinculada à Casa Civil.
Esse movimento atenderá a pressões do Solidariedade, partido da base do presidente interino Michel Temer, e de entidades ligadas ao setor, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a Ação Nacional Unificada, que, na semana passada, invadiu o Incra em protesto pela extinção da pasta.
Temer deverá recriar ministério para atender ao Solidariedade
O governo estuda mais um recuo na estrutura ministerial caso o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff seja confirmado pelo Senado em agosto. O Palácio do Planalto prevê recriar o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), atualmente alocado na Secretaria Especial de Agricultura Familiar, vinculada à Casa Civil.
Esse movimento atenderá a pressões do Solidariedade, partido da base do presidente interino Michel Temer, e de entidades ligadas ao setor, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a Ação Nacional Unificada, que, na semana passada, invadiu o Incra em protesto pela extinção da pasta.
A sigla, presidida pelo deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SP), já tem até um indicado para o cargo de ministro: Zé Silva (MG), da bancada ruralista da Câmara e que atuou na área em governos tucanos de Minas Gerais.
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, informou ao Valor que deu aval à recriação da pasta. O MDA foi extinto na reforma ministerial de Temer assim que Dilma foi afastada, como um sinal de corte de despesas.
O pemedebista, contudo, já teve que recuar também em relação ao Ministério da Cultura, que chegou a ser fundido com a pasta da Educação. Desde então, o Planalto negocia com o Solidariedade, legenda, cuja bancada na Câmara tem 14 integrantes, que cobra do Palácio do Planalto espaço na Esplanada após ter apoiado o impeachment da petista.
Uma fonte do governo disse ainda que, confirmado o afastamento definitivo de Dilma, o ministério de Temer deve continuar com a proporção de perfis técnicos - em pastas centrais, como a área econômica - e políticos. "Temos reformas a aprovar no Congresso. A ideia é manter a base de dois terços nas Casas. Não tem como abandonar isso", afirmou.
A empresários, Eliseu Padilha tem apresentado um plano para reaquecer a economia. Na parte de reformas, o governo quer, primeiro, mudar regras na Previdência Social, seguida de normas trabalhistas, fiscais (ICMS e PIS/Cofins) e, por último, uma reforma eleitoral. Temas polêmicos e que precisam de uma base fiel no Congresso para serem viabilizados.
Outra mudança na Esplanada, que deve ficar para uma data próxima do julgamento impeachment, é a nomeação do novo ministro do Turismo, cargo que ficou vago após a saída de Henrique Eduardo Alves por denúncias de corrupção. Temer tende a não aceitar o deputado Marx Beltrão (PMDB-AL), indicado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Beltrão é reú no Supremo Tribunal Federal (STF) por falsidade ideológica. O presidente interino já perdeu ministros por envolvimento por irregularidades e, por isso, quer rediscutir a indicação de Beltrão e buscar outro nome para a pasta.
A decisão em torno do Turismo ainda não tem prazo. Mas a volta do Ministério do Desenvolvimento Agrário deve ocorrer após a decisão sobre o impeachment, segundo o líder da sigla na Câmara, Genecias Noronha (CE).
O deputado Silva já mantém influência sobre a Secretaria de Agricultura Familiar (ex-MDA) depois de ter indicado José Ricardo Roseno para comandar o posto. Os dois construíram sua carreira na Emater - instituto da área de assistência técnica e extensão rural - em Minas Gerais.
Silva já participou de reuniões com Temer e Paulinho da Força para discutirem a estrutura do novo MDA. Quando foi extinta, a pasta foi em um primeiro momento incorporada ao novo Ministério de Desenvolvimento Social, comandado por Osmar Terra (PMDB). Só virou uma secretaria vinculada à Casa Civil após pressão do Solidariedade.
O partido, cuja principal bandeira é a pauta sindical, já começou a ocupar cargos federais na área de reforma agrária e agricultura familiar. Alexandre Pereira da Silva, filho de Paulinho, assumiu a presidência do Incra de São Paulo. "Ainda há muitas superintendências regionais do antigo MDA e outros cargos cujas nomeações não saem. A Secretaria de Agricultura Familiar está sem estrutura", disse Noronha
Nenhum comentário:
Postar um comentário