sexta-feira, 15 de julho de 2016

Depois da vitória- Editorial / Folha de S. Paulo

Em meio ao intrincado xadrez de traições e alianças de ocasião na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados, mal se notava que o que estava em jogo não passava do semestre restante do mandato interrompido de Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Sobre essa fração de poder atiraram-se nada menos que 13 postulantes, dez deles de partidos da base de sustentação ao presidente interino, Michel Temer (PMDB) —ou, mais precisamente, de siglas contempladas por cargos em ministérios e estatais.

O número estapafúrdio, reflexo do grau inédito de fragmentação do Legislativo, deu ares folclóricos, mais até que fisiológicos, ao pleito. E, mesmo nas candidaturas de fato competitivas, era mais fácil identificar oportunismo imediato que plataforma programática.


Chegaram ao segundo turno Rogério Rosso (PSD-DF), nome associado a Eduardo Cunha, mas que também atendia à conveniência de Temer; e Rodrigo Maia (DEM-RJ), o vencedor, lançado pelas legendas de oposição aos governos petistas e ajudado, na reta final, por aliados da presidente afastada, Dilma Rousseff (PT).

De indiscutivelmente positivo no resultado, destaca-se o enfraquecimento da influência do ex-presidente da Casa, que renunciou ao posto na tentativa de salvar seu mandato. Trata-se de condição necessária, ainda que insuficiente, para a dissolução de impasses que desde o ano passado travam a pauta legislativa.

Horas depois da eleição, a Comissão de Constituição e Justiça rejeitou por ampla maioria recurso de Cunha para que sua cassação fosse novamente examinada pelo Conselho de Ética. Maia, um ex-aliado do peemedebista, prometeu que o caso irá ao plenário quando houver quórum elevado, provavelmente em agosto.

Vislumbra-se, assim, um ambiente mais benigno para a tramitação das imprescindíveis reformas econômicas, tanto mais porque o novo presidente da Câmara representa forças historicamente alinhadas à agenda liberal.

As dificuldades pela frente, contudo, não podem ser subestimadas. A tarefa de pacificar facções que concorrem por espaços no governo, ou que lutam pela própria sobrevivência, raramente se harmoniza com um programa de austeridade orçamentária.

As agruras crescentes do que ficou conhecido como presidencialismo de coalizão demonstram, mais uma vez, a urgência de mudanças do sistema partidário e eleitoral —como a adoção de uma cláusula de desempenho capaz de restringir a proliferação de partidos.

Menos mal que Rodrigo Maia, relator de uma reforma política ineficaz em 2015, já acene agora com a retomada do tema.

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