sexta-feira, 3 de junho de 2016

Terreno movediço – Rogério Furquim Werneck

- O Globo

Que não seria fácil, já se sabia. O que não se sabia era que, já a esta altura, há três semanas da posse, o novo governo estaria às voltas com embaraços tão sérios emanados da Lava-Jato.

O Planalto iniciou a penúltima semana de maio, encurtada pelo feriado de Corpus Christi, determinado a testar o poder de fogo da sua base parlamentar, conclamado-a a aprovar, a toque de caixa e sob ferrenha resistência da oposição, a nova meta fiscal deste ano. Mas, quando a meta foi afinal aprovada, ao fim de longa e tumultuada sessão conjunta do Congresso, na madrugada da quarta-feira, 26/5, não havia mais clima para comemoração.


Já na segunda-feira, 24/5, a “Folha de S.Paulo” iniciara a publicação de uma série devastadora de transcrições de gravações de conversas bilaterais do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado com os senadores Romero Jucá, Renan Calheiros e José Sarney, sobre a necessidade da promoção de um acordo político para “estancar a sangria” da Operação Lava-Jato. E o pior é que ainda nem mesmo se sabe o que mais, além dessas gravações, consta das temidas delações premiadas de Sérgio Machado e de seu filho, recém-homologadas pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal.

A primeira baixa foi Romero Jucá. Caiu na própria segunda-feira, obrigando o governo a desmontar a aposta que fizera na possibilidade de facilitar a articulação entre a equipe econômica e o Congresso, ao nomear para o Planejamento um senador com bom trânsito na base governista.

Mas, para o governo, os danos potenciais prometem ser bem mais sérios. Afinal, os outros dois senadores diretamente afetados não poderiam ser mais proeminentes. Nada menos que o presidente do Senado e um expresidente da República. Cardeais de alto coturno no PMDB e peças cruciais na delicada manutenção do apoio do governo no Senado.

Não custa lembrar que Temer ainda tem pela frente o desafio de garantir que dois terços dos senadores encerrem a interinidade do seu mandato, com a confirmação do impeachment da presidente Dilma. E que a oposição não abandonou a esperança de que, entre os senadores que votaram a favor da admissibilidade sem explicitar posição definitiva a favor do impeachment, ainda possa haver quem se disponha a votar contra o afastamento definitivo da presidente.

É fácil perceber quão mais complexo ficará tal desafio se três senadores da importância de Renan, Sarney e Jucá passarem a pautar sua atuação pela estrita preocupação de salvar as próprias peles. Não necessariamente isso redundará na volta de Dilma ao Planalto. Mas é bem provável que, nesse cenário, Temer se torne refém do Senado e se defronte com a exigência de um resgate proibitivo para se manter na Presidência.

Antes que se chegue a tamanho entalo, contudo, vale a pena tentar vislumbrar como, de imediato, os desdobramentos da crise que se instalou no Senado podem afetar a condução da política econômica do governo Temer. Nos últimos dias, houve quem tentasse se agarrar à ideia de que, na verdade, Sérgio Machado teria prestado um favor a Temer, ao enfraquecer a cúpula do PMDB no Senado.

A alegação traz à mente a menção feita por Fernando Henrique Cardoso, nas suas memórias, à conjectura de que a viabilização do Plano Real teria sido facilitada pelo enfraquecimento do Congresso em 1993, na esteira do desgastante escândalo dos Anões do Orçamento.

É pouco provável, no entanto, que se possa observar efeito similar no quadro atual, seja porque a implementação do programa econômico vislumbrado pelo governo é agora muito mais dependente do apoio do Congresso, seja porque o formato do escândalo é totalmente distinto. Os que agora estão na linha de tiro são figuras que ocupam posições de proa no Senado e na cúpula do partido do presidente da República.

Nesse terreno movediço, não será surpreendente se, em face das incertezas decorrentes da crise precipitada por Sérgio Machado, Temer ficar tentado a adiar a tramitação de medidas mais polêmicas no Congresso para depois da batalha final do impeachment.

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Rogério Furquim Werneck é economista e professor da PUC-Rio

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