quarta-feira, 22 de junho de 2016

'Não renunciei e não tenho o que delatar', diz Cunha

• Cunha não respondeu, contudo, se descarta totalmente renúncia ou delação no futuro; ele afirmou que vai recorrer à CCJ da decisão de Maranhão de retirar consulta

Igor Gadelha e Daiene Cardoso - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta terça-feira, 21, em entrevista coletiva, que sua posição de não renunciar ao comando da Casa "não mudou nem uma vírgula".

O peemedebista negou intenção de renunciar ou de fazer uma delação premiada neste momento. "Não renunciei e não tenho o que delatar", afirmou. Ele disse que não pretende colaborar com a Justiça pois não cometeu qualquer crime. Cunha não respondeu, contudo, se descarta totalmente a tese de renúncia ou delação no futuro.

Afastado da presidência da Casa desde 5 de maio, o peemedebista afirmou que a situação da Câmara, que está sendo presidida interinamente pelo deputado Waldir Maranhão (PP-MA), causa "desconforto a todos". "Inclusive a mim", afirmou o parlamentar.


Cunha disse também que vai recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da decisão de Maranhão de retirar consulta do colegiado que, se aprovada, abriria a possibilidade de mudar no plenário da Casa a cassação aprovada pelo Conselho de Ética por uma pena mais branda.

O presidente afastado da Câmara também negou que tenha sido favorecido por Maranhão em outras decisões consideradas favoráveis a ele. De acordo com o peemedebista, as peças foram preparadas pelo corpo técnico da Casa.

Questionado sobre o processo contra ele, afirmou não trabalhar com a hipótese de seu processo disciplinar ser votado pelo plenário da Casa. Ele disse confiar que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai atender seus recursos, os quais apontam nulidades nos trabalhos do Conselho de Ética. O peemedebista prometeu protocolar os recursos na próxima quinta-feira, 23.

Eduardo Cunha afirmou que as mudanças de voto que aconteceram no Conselho de Ética foram motivadas por "efeito manada". Apesar de não citar nomes, o peemedebista se referia ao deputado Wladimir Costa (SD-PA), que declarou voto a favor de Cunha no colegiado, mas mudou o voto de última hora, após a deputada Tia Eron (PRB-BA) anunciar que votaria contra Cunha.

Questionado no fim da entrevista, o presidente afastado da Câmara afirmou que decidiu vir sozinho para a coletiva por "decisão própria". Nenhum de seus aliados o acompanhou na entrevista. O presidente afastado da Casa também informou que pagou do próprio bolso os custos da entrevista, que durou quase duas horas. Ele deixou o local sob gritos de "Fora, Cunha, bandido".

Jaques Wagner. Cunha afirmou que não denunciou suposta oferta feita pelo ex-ministro Jaques Wagner de votos do PT no Conselho de Ética a seu favor porque decidiu ignorar a proposta na época. A suposta oferta apresentada por Wagner teria como contrapartida o peemedebista não deflagrar o impeachment de Dilma Rousseff.

Mais cedo, em entrevista coletiva, Cunha afirmou que o ex-ministro da Casa Civil do governo Dilma ofereceu, em pelo menos três encontros, votos de petistas no conselho em troca de ele não autorizar a abertura do impeachment. Segundo Cunha, os três encontros ocorreram em sua residência oficial, na base aérea de Brasília e no Palácio do Jaburu.

De acordo com o peemedebista, Wagner chegou a fazer uma oferta para não incluir a mulher e a filha do peemedebista na discussão do processo no Conselho de Ética e sobre um eventual controle sobre o presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PR-BA). Segundo Cunha, Wagner, que é baiano, disse que tinha "controle total" sobre o parlamentar do mesmo estado.

PGR. O presidente afastado da Câmara ainda chamou de "ridícula" a peça do pedido de prisão dele apresentado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Para Cunha, o pedido cerceia seu direito de defesa.

"Com pedido de prisão, como poderia fazer a defesa no conselho?", questionou. O peemedebista afirmou que sua defesa política precisa ser feita e que precisa ter o direito a comparecer ao colegiado para isso. "Fui suspenso do mandato e não dos meus direitos políticos."

Cunha afirmou que seu processo por quebra de decoro parlamentar não é o mais longo da Casa. O do ex-deputado Carlos Alberto Lereia (PSDB) durou mais: um ano e meio. O processo de Cunha já dura mais de oito meses.

O presidente afastado da Câmara também defendeu seu direito a regalias, como a residência oficial da Câmara, carro oficial e segurança. Ele disse que precisa dessas prerrogativas pois tem direito a segurança.

Cunha disse que tem como provar as ofertas feitas por Wagner, por meio de deputados aliados. O presidente afastado da Câmara afirmou que o ex-ministro de Dilma pode processá-lo pela acusação, se quiser. "Saberei comprovar em juízo", afirmou o peemedebista.

Conselho de Ética. Cunha disse que a votação do parecer pedindo a cassação de seu mandato, realizada na semana passada pelo Conselho de Ética, é nula e terá de ser refeita. Segundo o peemedebista, a aprovação de um requerimento para votação por chamada nominal dos membros do colegiado foi "estranha" e está em desacordo com o Regimento Interno da Casa.

Cunha também questionou, mais uma vez, a escolha do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) para ser relator de seu processo no conselho. De acordo com ele, a relatoria do parlamentar será objeto de recurso dele à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Ele argumenta que Rogério não poderia ter assumido a relatoria, pois passou a fazer parte do mesmo bloco parlamentar de Cunha quando trocou o PDT pelo DEM. "Não acolher isso é rasgar o Código de Ética", disse.

O presidente afastado da Câmara voltou a falar de seletividade da Justiça e de cerceamento de sua defesa. "Tudo que faço é manobra, quanto aos que querem me derrotar não é manobra", afirmou. Cunha acusou o presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PR-BA) de ter usado de "má-fé" desde o início da tramitação de seu processo no colegiado. "Ele sempre errava propositalmente para ter mídia, por ele esse processo durava até 2018", disse.

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