• Fim de financiamento empresarial e menor tempo de campanha deixam cenário incerto
Fransciny Alves - O Tempo (MG)
Menos dinheiro, menos tempo para campanhas e muitas interrogações. A menos de quatro meses para as eleições municipais deste ano, especialistas e políticos já consideram a incerteza como marca da disputa, que será a primeira com as novas regras eleitorais valendo.
As alterações na legislação, que entram em prática pela primeira vez neste ano, são provenientes de dois projetos: o da reforma política, aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado, e o da minirreforma eleitoral, que foi aceito pelo Legislativo em 2013.
Dessa nova legislação, especialistas ouvidos pela reportagem de O TEMPO consideram como pontos mais significativos a diminuição do tempo de propaganda eleitoral – que passou de 90 para 45 dias, com o início previsto para 16 de agosto – e o fim do financiamento empresarial de campanha (veja outras mudanças na página 7).
Para Karina Kufa, presidente do Instituto Paulista de Direito Eleitoral, o encurtamento do tempo de campanha faz com que candidatos que já possuam cargo eletivo tenham mais chances na disputa.
“Quem está no poder aparece em propagandas institucionais, está na mídia, e é mais popular. Isso pode prejudicar os novos candidatos. As ideias eram melhores debatidas em 90 dias. Será uma campanha intensa”, prevê.
Já para o professor de ciência política da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Wagner Romão, a nova regra pode ajudar novatos na política. “Essa eleição também favorece nomes novos. Devido ao cenário do país, as pessoas tendem a buscar quem tem um bom histórico”, avalia.
Para ele, não é possível avaliar quem se sairá melhor, já que as incertezas dos cenários político e econômico afetarão a decisão em cada município. “Tudo depende do que será revelado, em termos de escândalos políticos, até os momentos finais da campanha”, pondera.
Dinheiro. A presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal, Gabriela Rollemberg, considera a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir doações eleitorais de empresas como a alteração mais significativa. “O país tinha avançado muito em relação ao controle da transparência das doações, e agora jogou todo mundo para esse lado informal. É óbvio que a sigla tem a possibilidade de receber doações de pessoas físicas, mas é um cenário restritivo”, alerta.
Já para Romão, o fim do financiamento é algo positivo. “Esse é um elemento que ajuda na desigualdade das campanhas, mas depende de como a fiscalização será realizada”, ressaltou.
Rollemberg avalia que alguns políticos ainda não perceberam que a ajuda de empresas está proibida, o que deixa o cenário das eleições ainda mais difícil de prever. “Alguns candidatos ainda estão achando que as siglas vão ajudar financeiramente nas campanhas, mas os partidos não vão ter recursos para custear”, prevê.
Propaganda. Além do encurtamento do tempo de campanha, o horário eleitoral gratuito no rádio e televisão também será diminuído. Passará de 45 para 35 dias, com início em 26 de agosto.
As eleições 2016 no jornal O TEMPO começam a ganhar hoje uma cobertura especial. Ao longo dos próximos meses, até a abertura das urnas, no dia 2 de outubro, os esforços estarão redobrados nas edições impressa e online. Inicialmente, a cada fim de semana, um conteúdo especial irá apresentar detalhes da disputa por prefeituras e vagas em Câmaras de todo o Estado.
A cobertura será intensificada com o início do prazo para as convenções partidárias, quando um hotsite no Portal O TEMPO trará detalhes da disputa, regras e as informações sempre atualizadas sobre a definição das candidaturas.
O site especial contará com páginas especiais, que irão destacar as candidaturas e desdobramentos da disputa nas cidades com segundo turno no Estado: Belo Horizonte, Betim, Contagem, Juiz de Fora, Uberaba, Uberlândia, Governador Valadares e Montes Claros.
A partir do dia 16 de agosto, com o início da campanha nas ruas, comentários semanais em vídeo, utilizando tecnologia Periscope, traçarão o panorama da disputa e contarão com especialistas para analisar o cenário e tirar dúvidas dos eleitores.
Além das páginas de O TEMPO e do Portal O TEMPO online, a cobertura eleitoral inclui publicações em redes sociais como Facebook, Twitter e WhatsApp. (FA)
Proximidade com o eleitorado é a aposta de líderes de partidos
Para líderes de partidos políticos, as mudanças nas regras eleitorais ainda são consideradas nebulosas. Mas eles apostam de que se sairá melhor na disputa o candidato que estiver mais próximo do eleitorado e apresentar suas ideias de forma clara.
Na avaliação do presidente do PSDB de Minas e deputado federal, Domingos Sávio, não há como realizar um prognóstico preciso da disputa deste ano, porque será uma campanha de caráter experimental. “É uma nova realidade. Mas ela não será decidida tanto pelo dinheiro, mas sim pelo campo de ideias e pela a história dos candidatos. Mas para isso, o candidato deve construir um forte campo de apoio, ter seu nome bem assimilado pela população, e, principalmente, não pode errar”, afirma o político.
Para o vice-presidente do PMDB de Minas e deputado federal, Newton Cardoso Jr., a eleição será definida pelo desempenho individual de cada candidato. “A campanha mais barata é compensada pelo prazo curto da campanha. Com isso, vai depender do desempenho individual de cada candidato. Sairá melhor quem apostar nos três motes: suor, saliva e sola de sapato”, avaliou o político.
Desconfiança. Já para o presidente do PT de Belo Horizonte e secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Miguel Corrêa, o tempo de campanha na verdade cresceu. “Para mim, a campanha aumentou. Diminuiu o tempo de exposição, mas regulamentou a pré-campanha, que até então era feita de forma velada. Você não pode pedir voto, mas pode discutir ideias”, garante o petista.
Ainda segundo Corrêa, as mudanças podem trazer problemas. “Uma campanha atípica costuma trazer resultados ruins, como pessoas que se candidatam sem compromisso”. (FA)
Calendário. Os partidos políticos e coligações partidárias têm até às 19h do dia 15 de agosto para providenciar o registro dos seus candidatos nos cartórios da Justiça Eleitoral.
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