sexta-feira, 13 de maio de 2016

Temer define prioridades do governo

Por Raymundo Costa – Valor Econômico

BRASÍLIA - O discurso do presidente interino, Michel Temer, e as primeiras medidas anunciadas indicam que o novo governo será assentado sobre três pilares na economia: comércio exterior, estabilidade e um forte programa de concessões e venda de ativos (privatização).

O novo ministério, mais compacto que o anterior, é um desenho do que Temer pretende fazer. Para realçar sua opção por uma política de comércio exterior, ele assumiu o comando da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão antes na esfera do Ministério da Indústria e Comércio (Mdic), que foi esvaziado. Um ato bastante simbólico.

No dia a dia, quem vai tocar a política de comércio exterior será o ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB-SP), que também comandará a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex). Ele vai liderar ainda uma guinada na política externa brasileira, com o fim do multilateralismo adotado por Lula.

Henrique Meirelles, ministro da Fazenda, será o fiador da estabilização, mas terá voz forte também nas reformas previdenciária e trabalhista. Por isso, o Ministério da Previdência foi incorporado à Fazenda.

Meirelles também terá assento na terceira ponta do tripé: o conselho vinculado ao presidente da República que vai executar o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O secretário desse conselho será o ex-governador e ex-ministro Wellington Moreira Franco, um dos mais próximos auxiliares de Temer.

Em seu primeiro discurso após assumir a Presidência, Temer disse que o "maior desafio" do seu governo será "estancar o processo de queda livre na atividade econômica" e observou que será necessário restaurar o equilíbrio das contas públicas "de imediato".

Durante quase meia hora, Temer prometeu fazer "um governo de salvação nacional" e manter os programas sociais. Ele apontou três reformas que pretende fazer durante o seu governo: a trabalhista, a previdenciária e a revisão do pacto federativo. O processo, segundo ele, será balizado pelo diálogo e pela conjugação de esforços. E garantiu que as reformas não vão alterar direitos dos brasileiros.

Temer define tripé que guiará governo
O governo Michel Temer será assentado sobre três pilares, informam o discurso do presidente interino e as primeiras medidas anunciadas: comércio exterior, estabilidade da economia e um forte programa de concessões e desmobilização de ativos. A sorte está lançada. O novo ministério, mais compacto que o anterior, é um desenho perfeito e acabado do que Temer pretende fazer no Palácio do Planalto.

Para realçar sua opção por uma política de comércio exterior, Temer assumiu o comando da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão antes na esfera do Ministério da Indústria e Comércio (Mdic), que foi esvaziado. Nada mais simbólico.

Na prática do dia a dia, quem vai tocar a política de comércio exterior será o senador José Serra (PSDB-SP), nomeado ministro das Relações Exteriores. Serra também contará com a estrutura da Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimentos - a Apex. O senador tucano ficou maior que gostariam seus adversários no PSDB.

A área externa é prioridade do governo pemedebista. Além das relações comerciais, o chanceler vai comandar uma guinada na política externa brasileira. Sai de cena o multilateralismo do governo Lula, que apostou todas as suas fichas na conclusão da malfadada Rodada Doha, e entra o pragmatismo dos acordos bilaterais, focados nos pesos pesados dos comércio mundial. A política externa brasileira deixará de ser atrelada aos governos e instituições aos quais está atrelada a esquerda continental.

O nome na área econômica é o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, uma ponte entre os governos Lula e Temer. É o homem encarregado da estabilização, mas também de voz forte em assuntos de natureza política como as reformas previdenciária e trabalhista. A incorporação do Ministério da Previdência ao da Fazenda é uma indicação de que a questão da reforma será tratada tendo em vista cálculos atuariais; o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) trata dos aposentados.

Não foi por acaso que o presidente interino fez um parênteses em seu discurso de posse para assegurar que, apesar da perda do status de ministro para seu ocupante, serão mantidas todas as garantias que a direção do Banco Central hoje tem para fortalecer sua atuação como condutora da política monetária e cambial.

Meirelles também terá assentado na terceira ponta do tripé - o conselho, também vinculado diretamente ao presidente da República, que vai executar o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), cuja medida provisória de criação o Valor PROdivulgou ontem em primeira mão. O secretário desse conselho será o ex-governador e ex-ministro Wellington Moreira Franco, que não terá o status de ministro, mas é um dos homens de confiança do presidente interino. A secretaria-executiva de Moreira é um órgão enxuto numa tentativa de ser ágil nas decisões.

Temer deixa claro que considera papel do Estado cuidar da segurança, saúde e educação. Logo, todo o resto deve ser compartilhado com a iniciativa privada. O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) deve abarcar os setores elétrico, de petróleo e gás, estradas e aeroportos, mas a perspectiva de venda de ativos do governo pemedebista é bastante ampla. Inclui, por exemplo, até a venda dos terrenos de marinha, algo já projetado por outros governos mas nunca efetivado.

Para atacar o sucesso um agressivo programa de parcerias de investimentos, no entanto, o PMDB precisa recuperar a confiança dos investidores, perdida sobretudo depois que Dilma Rousseff mexeu nos contratos do setor elétrico em 2012. O próximo passo será a mudança da legislação para a retirada dos obstáculos que entravam as privatizações - projetos mal elaborados e taxas de retorno "patrióticas", como eram chamadas no governo Dilma - ou seja, o empresariado deveria entrar nos leilões por amor à pátria.

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