• Comissão do Senado aprova relatório pelo afastamento da presidente por 15 a 5
Sessão que deve decidir a saída temporária da petista ocorrerá na próxima quarta-feira, e a oposição tem nove votos além do necessário; ‘meu coração vai ficar partido’, diz ela, resignada, em evento em Pernambuco
A comissão especial do impeachment no Senado aprovou ontem, por 15 votos a 5 e uma abstenção, o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) que pede o afastamento e posterior julgamento da presidente Dilma por crime de responsabilidade. Na próxima quartafeira, o parecer será votado pelo plenário. Se aprovado, Dilma será afastada, e o vice Michel Temer assumirá. Já há 50 votos declarados pelo afastamento, nove a mais do que o necessário. Nos bastidores, governistas descartam qualquer chance de virada. Em Pernambuco, a própria Dilma adotou um tom de despedida. “Meu coração vai ficar partido porque é uma grande injustiça”, disse. A presidente, porém, afirmou que lutará nos 180 dias em que deve ficar afastada e que “não vai para debaixo do tapete”. A sessão decisiva pode durar 20 horas.
A um passo da saída
• Comissão do Senado aprova parecer por afastamento de Dilma; aliados já não acreditam em virada
Eduardo Bresciani e Cristiane Jungblut - O Globo
BRASÍLIA - A comissão especial do impeachment no Senado aprovou ontem a aceitação do processo contra a presidente Dilma Rousseff por 15 votos a 5. O parecer de Antonio Anastasia (PSDB-MG) seguirá agora para o plenário do Senado e deve ser votado na próxima quartafeira, dia 11. Nos bastidores, aliados da própria presidente Dilma não acreditam numa virada no plenário. Dos 81 senadores, 50 já declararam voto pela admissibilidade, o que levará ao afastamento de Dilma por até 180 dias para que a Casa conclua o julgamento. A notificação e o consequente afastamento da presidente devem ocorrer entre os dias 12 e 13.
O parecer afirma que Dilma cometeu crime de responsabilidade ao editar decretos de crédito suplementar sem autorização prévia do Congresso e pelas “pedaladas fiscais”, atrasos em pagamentos do Tesouro ao Banco do Brasil para pagar despesas do Plano Safra de 2015 e, com isso, maquiar o resultados das contas públicas.
A sessão de votação foi a mais curta das nove realizadas nessa fase. Foram menos de três horas para consumar o placar que já era anunciado desde o início da tramitação no Senado, há duas semanas, com as declarações de voto feitas pelos senadores. Presidente interino do PMDB, o senador Romero Jucá (RR), um dos principais aliados do vice Michel Temer, fez questão de passar pelo local para verificar se o que estava previsto se consumaria.
Depois de exaustivas reuniões de até 12 horas, a sessão foi rápida, mas nem por isso o clima tenso ficou de fora. O presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), chegou a interromper a sessão e pedir a troca da campainha, que estava com defeito. A campainha é sempre acionada para conter os ânimos exaltados.
— Vou suspender por cinco minutos, enquanto trocam essa campainha, que não está à altura deste momento histórico — disse Lira, irônico.
Antes da votação, feita por sistema eletrônico, os líderes partidários puderam discursar. Ronaldo Caiado (DEM-GO) afirmou que a comissão cumpriu seu papel:
— Estamos encerrando hoje a primeira etapa, mostrando que a presidente teve amplo direito de defesa e com um relatório com indícios claros de materialidade.
Décima a falar como líder, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) foi a primeira a defender Dilma. Afirmou que as acusações contra a presidente não são suficientes para lhe retirar o mandato:
— É como se fossemos penalizar uma infração de trânsito com pena de morte. É isso que estamos fazendo aqui. Diante da fragilidade das acusações é que se fala a todo momento em conjunto da obra.
O líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), disse que o processo de impeachment está viciado e tem as “digitais” de Eduardo Cunha:
— Estamos hoje num momento muito difícil, em torno de um processo absolutamente viciado pelo desvio de poder praticado pelo ex-presidente Eduardo Cunha, pelo seu desejo de vingança. Será que estaríamos aqui se Eduardo Cunha tivesse sido defenestrado antes? Não! Esse processo tem a digital de Eduardo Cunha.
O relator fez agradecimentos e falou sobre os ataques que recebeu nas últimas semanas:
— Sabia que teria muitos ataques. Aqueles frutos do debate político fazem parte do nosso trabalho, da discussão do Parlamento. Aqueles de ordem pessoal, eu os repilo veemente por serem insignificantes, desprezíveis e resultado de mau caratismo — afirmou Anastasia.
O presidente da comissão ressaltou que o regimento não lhe permitiria registrar sua posição, que só seria necessária em caso de empate. E defendeu a decisão de abrir debates nessa fase, o que não era previsto no rito.
— Foi muito bom termos ouvido os dois lados. Assim, as possibilidades de judicialização são mínimas — avaliou Raimundo Lira.
Depois da sessão, o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), disse que haverá um placar ainda mais folgado na votação de quartafeira. A abertura do processo e o consequente afastamento só precisam ser aprovados por maioria simples, ou seja, 41 votos dos 81 senadores, se todos estiverem presentes.
— Esperamos ter no plenário 52 ou até 54 votos. A decisão de hoje (ontem) foi correta. A presidente cometeu os erros e perderá o mandato por isso — disse o senador tucano.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já tomou algumas decisões para a votação do processo no plenário. Os 81 senadores terão 15 minutos para falar ao longo dos debates, o que pode arrastar a sessão por mais de 20 horas. A votação será no painel eletrônico, para evitar o festival de declarações citando familiares que ocorreu na Câmara. A previsão é que a sessão termine na madrugada do dia 12 e que, se o processo for aberto, Dilma seja notificada no dia 13.
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