sexta-feira, 8 de abril de 2016

Uma guerra em duas frentes de combate - César Felício

• Destino do País se joga tanto na Câmara quanto no STF

- Valor Econômico

A batalha no Congresso não é a única acompanhada com grau máximo de atenção pelo mercado nos últimos dias. Para os operadores do sistema financeiro internacional, o essencial é que Dilma morra, enquanto agente político, enquanto chefe de governo, e isso na leitura de alguns analistas deixou de ser uma questão que passa apenas pela vontade de 342 deputados federais.

Acredita-se na conversão de Dilma em um invólucro vazio, mesmo com sua possível vitória contra o impeachment. A fatura deixaria de ser honrada pelo inquilino e seria paga pelo avalista, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A respiração fica em suspenso também, portanto, com o julgamento no Supremo da liminar do ministro Gilmar Mendes que impede a posse de Lula no ministério da Casa Civil, previsto para o dia 20. Grave, gravíssimo para estes analistas, será o rumo do país caso aconteça a pior combinação possível: o de vitória de Lula no Congresso, salvando o mandato de Dilma em meio ao bazar persa, e derrota de Lula no Judiciário, ficando sem o foro privilegiado e sujeito a ser recolhido a qualquer momento pela Polícia Federal.

Neste cenário, nada irreal, depois que o procurador geral da República, Rodrigo Janot, se manifestou ao Supremo contra a nomeação de Lula para a Casa Civil, Dilma ficaria no comando, sem a ameaça do impeachment e sem a supervisão do fiador. Continuaríamos vivendo uma anomia, o que reforça a possibilidade de uma intervenção drástica da Justiça Eleitoral, no processo de cassação da chapa que tramita no TSE, a depender do que mais apareça nas delações premiadas que fazem fila para ser reveladas.

Ontem mesmo, foi homologada pelo ministro do STF Teori Zavascki a dos executivos da Andrade Gutierrez. A primeira batelada de revelações divulgada ainda pela manhã pela rede "Globonews" e pelo jornal "Folha de S.Paulo" já comprometeu o financiamento eleitoral de 2014.

No panorama intermediário, com o impeachment afastado do cenário e Lula instalado no ministério da Casa Civil, a aposta é que poderemos ter uma espécie de regência republicana, com a possibilidade de Lula não se ater à gerência política do governo, mas assumir também a condução da economia, onde uma nova pactuação é necessária com o empresariado e com os governadores.

Em função dessa expectativa o que se acredita é que no dia da seguinte a uma derrota do impeachment o dólar amanheceria em alta, mas moderada, e a Bolsa deslizaria para baixo, mas sem nenhum movimento brusco. As credenciais ganhas por Lula ao assinar a Carta ao Povo Brasileiro em 2002 ainda não foram perdidas. Lula promete o bolivarianismo para os movimentos sociais, mas em outros círculos existe a convicção de que o ex-presidente atraiçoará seus mais fiéis defensores. Se mais adiante Dilma termine cassada pela Justiça Eleitoral o essencial já teria sido conseguido: o fim, na prática, do governo da atual presidente.

A passagem do impeachment, um cenário ainda provável mas que perde terreno de maneira acelerada em Brasília, não garante a Temer amplitude de horizontes, não tanto pela Lava-Jato, mas pelo fantasma da Justiça Eleitoral. O vice-presidente chegaria ao mando máximo em uma situação há mais de vinte anos não vivenciada no país: a de ter o PT e o PSDB simultaneamente na periferia do poder.

No caso do PSDB, um pouco pela opção do próprio partido. A propensão tucana à desagregação pode se potencializar caso participe de um governo Temer. É pública a desunião do partido em relação ao tema.

No caso do PT, porque o partido já se posiciona para uma oposição sem fronteiras. Foi a primeira sigla a indicar integrantes para a Comissão Especial que deve ser designada, por ordem do STF, para examinar o impeachment do vice.

Temer teria que construir a sua própria governabilidade partindo do mesmo material humano com que Lula trabalha para dar sobrevida ao governo petista: partidos que só existem dentro do legislativo, fora das disputas majoritárias e sem projeto de poder autônomo.

Questionado no Judiciário, com mandato em risco, contestado dentro de seu partido, classificado de golpista pela sigla que ajudou a alçá-lo ao cargo de vice, faltaria a Temer instrumental básico para realizar o ambicioso programa de aprovar a toque de caixa todas as propostas de interesse do empresariado que há décadas patinam em Brasília.

Temer na presidência para muitos operadores de finanças é melhor do que a situação atual, mas há dúvidas crescentes se proporcionaria mais estabilidade do que um mandarinato de Lula. Seria um presidente em campanha pela sua permanência na Justiça. Poderia ficar no cargo até o fim do mandato, com uma espada sobre a cabeça e talvez sem condições de influir sequer sobre a sua própria sucessão.

Teríamos assim um vice no exercício da presidência longe da tragicomédia que marcou o destino de Café Filho, sucessor de Vargas que rompeu com o antecessor dias antes do suicídio, procurou governar apoiado na oposição e foi afastado por uma quartelada, quando convalescia de uma crise cardíaca. Não se vive mais este tipo de ruptura. Mas Temer também ficaria distante do figurino de Itamar Franco, de saldo político indiscutivelmente positivo.

As consequências no âmbito da Justiça demoram, mas, dando tudo errado para o pemedebista, uma cassação pode acontecer no fim do ano, ou no começo de 2017. Corre-se o risco, nada absurdo, do Brasil ser governado por quatro presidentes em menos de um ano: Dilma, Temer, o presidente da Câmara (Cunha ou seu sucessor) e o novo presidente eleito, direta ou indiretamente. Será uma quadra que garantirá seu lugar na história. Tal situação é inédita, desde o passeio à cavalo do marechal Deodoro pelo Campo de Santana. É um cenário de pesadelo, e talvez a presença de Gilmar Mendes à frente do Tribunal Superior Eleitoral possa ser um diferencial importante para atenuar este perigo.

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