sábado, 30 de abril de 2016

Perto de ser afastada, Dilma lança ‘pacote de bondades’

• Presidente chama acusação em processo de ‘ridícula’, e fala em ‘retrocesso’

André de Souza, Catarina Alencastro e Eduardo Barretto - O Globo

-BRASÍLIA- A duas semanas da votação no Senado que poderá afastá-la do cargo, a presidente Dilma Rousseff começou a anunciar medidas de última hora. Ontem, ela prorrogou o Programa Mais Médicos, liberou R$ 100 milhões para gastos com publicidade da Presidência e outros R$ 80 milhões para infraestrutura das Olimpíadas no Rio. Na próxima semana, o governo promete liberar todo o orçamento da Polícia Federal previsto para o restante do ano, o equivalente a R$ 160 milhões.

Além do anúncio de ações, o governo começou ofensiva contra promessas do eventual governo Temer. Texto divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento informou ontem à noite que a proposta do PMDB para focar nos 5% mais pobres do país vai excluir outras 36 milhões de pessoas que estão no Bolsa Família. A pasta diz ter examinado o cadastro único e, a partir do que foi divulgado sobre promessas do PMDB — a pasta não cita o nome de Temer —, sustenta que boa parte do público do programa no Nordeste e no Sudeste está sendo esquecida.

Dilma estuda ainda adotar outras medidas que podem impactar as contas do governo, como reajustar o Bolsa Família e corrigir a tabela do Imposto de Renda.

Mais cedo, em outra frente contra Temer, o ministro da Justiça, Eugênio Aragão, deixou claro que a liberação dos recursos da PF vai garantir que a instituição não seja afetada em eventual saída de Dilma. Sem citar nomes, fez alusão a eventuais ingerências do governo do vice na PF e Lava-Jato:

— É muito simples. É possível que nós tenhamos uma presidenta suspensa de suas funções. E nós estamos querendo garantir que durante esse período excepcional de até 180 dias a PF funcione independentemente da crise política.

Cancelamento de evento
Segundo o ministro, a única restrição que a PF pode ter para suas operações é a retenção de recursos, uma vez que ela executa ordens vindas da Justiça que não podem ser desobedecidas. Ele disse que é do interesse do ministério que as operações ocorram, mas condenou que sejam transformadas em “circo”.

Aragão falou após reunião do Conselho Nacional de Política Indigenista. Estavam previstas tanto a participação de Dilma quanto a assinatura de decretos tratando da demarcação de terras indígenas. Nem uma coisa nem outra ocorreram. Dilma cancelou sua participação, e o evento, que seria no Planalto, foi transferido para o Ministério da Justiça. A assinatura dos decretos, disse o ministro, ficará para a próxima segunda-feira.

Mais cedo, na solenidade em que anunciou no Planalto a prorrogação da permanência de 7 mil profissionais — estrangeiros e brasileiros formados no exterior — no Mais Médicos por mais três anos, Dilma classificou de “ridícula” a acusação feita no processo de impeachment. Dilma também atacou Temer, alertando para “grande retrocesso” em ajuste fiscal que cortaria direitos. Declarou ainda que luta não só para se manter no Planalto, mas para preservar conquistas da população:

— Eu tenho clareza de que é ridícula a acusação. Porque o que fizemos foi garantir programas sociais como o Plano Safra para a agricultura e o Programa de Sustentação do Investimento para a indústria. Esse processo que está em curso tem um nome: é golpe.

Dilma voltou a atacar Eduardo Cunha, presidente da Câmara, e Temer.

— Qualquer um que se proponha a fazer ajuste fiscal diminuindo as despesas com a saúde da população está propondo um grande retrocesso, indo na contramão do interesse da população — disse Dilma, que crê ser “muito pior” a eventual medida de Desvinculação de Receitas da União (DRU), que “rasga nossa lei maior”: — Muito pior ainda se ousar eliminar a vinculação obrigatória constitucional dos gastos na área de Saúde.

Para esporte, r$ 80 milhões
O Diário Oficial de ontem publicou MP abrindo crédito extraordinário de R$ 180 milhões para propaganda e implantação de infraestrutura para as Olimpíadas e Paraolimpíadas.

Desse valor, R$ 100 milhões vão para a Presidência gastar em publicidade, a maior parte para comunicação institucional. Os outros R$ 80 milhões seguem para o Esporte para obras dos Jogos Olímpicos. (Colaborou Renata Mariz)

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