segunda-feira, 25 de abril de 2016

Confronto entre Dilma e Temer chega à área social

Por Andrea Jubé e Cristiane Agostine – Valor Econômico

BRASÍLIA e SÃO PAULO - Na semana em que o Senado começa a analisar o processo de impeachment, a presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer miram a área social. O PMDB divulga o documento "Ponte para o Futuro 2 - Travessia Social", que detalhará as propostas para o segmento e busca neutralizar o discurso de Dilma e do PT de que seu eventual governo eliminará programas e restringirá direitos.

Em outra frente, Dilma reforçará o discurso do "golpe" e buscará o apoio de seus eleitores e dos movimentos sociais para concluir o mandato. A presidente volta ao palanque na Bahia, em mais uma cerimônia de entrega de unidades do Minha Casa, Minha Vida, vitrine de seus programas sociais.

O ex-ministro Moreira Franco, um dos formuladores do "Travessia Social", disse ao Valor que os programas sociais comandados por Dilma estão "destruídos". Lembrou que não há reajuste do Bolsa Família desde 2014 e que faltam recursos para projetos de educação. O documento do PMDB para a área social foi elaborado por ele e pelo economista Ricardo Paes de Barros, referência em desigualdade e pobreza. A proposta é aprimorar os programas sociais existentes, mas apontar saídas para a dependência do Estado.

De seu lado, os movimentos sociais, em estratégia articulada com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o PT, preparam uma ofensiva contra Temer e o PMDB com chamados para mobilizações e paralisações em todo o país. Nesta semana, o MTST pretende bloquear entre 30 e 40 rodovias e avenidas em 10 Estados. No domingo, as entidades se reunirão para fazer do 1º de Maio um dia de luta contra o impeachment de Dilma.

A ideia é reforçar que Temer não terá legitimidade nem respaldo popular para aprovar as principais medidas de sua gestão, ainda que faça acenos como o aumento do valor do Bolsa Família. Os grupos planejam também uma greve geral, sem data definida. Apesar da perspectiva de que será difícil mudar no Senado a decisão da Câmara sobre o impeachment, Lula e lideranças dos movimentos definiram que é preciso manter a pressão sobre os senadores.

Área social é destaque no confronto da semana entre Dilma e Temer
Na semana em que o Senado começa a analisar o processo de impeachment, a presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer miram a área social. Até amanhã, o PMDB divulga o documento "Ponte para o Futuro 2 - Travessia Social", que detalhará as propostas de Temer para o segmento e busca neutralizar o discurso de Dilma e dos petistas de que seu eventual governo eliminará programas e restringirá direitos.

Em outra frente, Dilma reforçará o discurso do "golpe" e buscará o apoio de seus eleitores e dos movimentos sociais para concluir o mandato. Amanhã a presidente volta ao palanque na Bahia - um dos Estados que lhe garantiu mais votos na Câmara dos Deputados contra o impeachment -, em mais uma cerimônia de entrega de unidades do Minha Casa, Minha Vida, vitrine de seus programas sociais.

O Minha Casa, Minha Vida é um dos programas mencionados no documento "Travessia Social", e que Temer pretende aprimorar. Segundo dados do Ministério das Cidades, os governos Lula e Dilma já entregaram 2,63 milhões de casas. E na gestão Dilma, restam ser entregues mais 1,5 milhão de moradias, que já foram contratadas com a Caixa Econômica Federal.

O ex-ministro Wellington Moreira Franco, um dos formuladores do "Travessia Social", disse ao Valor que os programas sociais comandados por Dilma estão "destruídos". Lembrou que não há reajuste do Bolsa Família desde 2014 - naquele ano, os benefícios foram reajustados em 10%. Observou que faltam recursos ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e que professores do Programa de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec) não estariam recebendo salários.

O documento do PMDB para a área social foi elaborado por Moreira Franco e pelo economista Ricardo Paes de Barros, um dos "pais" do programa Bolsa Família e referência em desigualdade e pobreza. A proposta é aprimorar os programas sociais existentes, identificar fraudes e, principalmente, apontar "portas de saída" para a dependência do Estado.

O nome "Travessia Social" é criação do publicitário Elsinho Mouco, que também assinou os últimos programas do PMDB, já com discurso de oposição ao governo. O documento é a principal "vacina" que Temer e o PMDB usarão contra a retórica de Dilma e Lula de que haverá retrocesso e perdas de conquistas sociais.

Enquanto o PMDB entra na disputa pela área social, a presidente Dilma continuará a encarnar o papel de "vítima" e intensificará a exposição pública. Além da entrega de casas na Bahia, ela prosseguirá com a ofensiva internacional.

Depois de reafirmar a ilegalidade do impeachment à imprensa internacional, após sua participação na conferência da Organização das Nações Unidas (ONU), Dilma reforçará o discurso do "golpe" à jornalista Christiane Amanpour, da rede CNN, a quem concede entrevista nesta semana.

Dilma também discute a estratégia jurídica com o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. Chegou ao Palácio do Planalto a notícia de que ministros do Supremo Tribunal Federal estão irritados com o discurso do "golpe" e com a excessiva judicialização do processo. Por isso, prevalece por ora a ideia de recorrer ao STF somente depois que o Senado votar a admissibilidade do processo, o que está previsto para 12 de maio. Se Dilma for afastada, então será o momento de Cardozo retornar ao STF, agora para alegar a falta de "justa causa" para o processo, ou seja, a inexistência de crime de responsabilidade.

Paralelamente, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do PT, Rui Falcão, vão ecoar o discurso do "golpe" travestido de impeachment constitucional para interlocutores internacionais. A denúncia será transmitida durante discursos no seminário internacional da "Aliança Progressista", que reúne partidos socialistas, democratas, progressistas e trabalhistas. O evento que ocorre hoje em São Paulo reúne dirigentes de siglas europeias e latino-americanas, como o ex-primeiro-ministro italiano Massimo D'Alema, presidente da Fundación de Estudios Progresistas Europeos (FEPS), Monica Xavier, secretaria-geral do Partido Socialista do Uruguai e o ex-prefeito da Cidade do México Marcelo Ebrard.

As articulações políticas vão se concentrar na capital federal nesta semana. Depois de comandar reuniões em São Paulo, Michel Temer passa a semana em Brasília. Nos próximos dias, receberá o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que é apontado como seu desafeto.

Dilma reúne hoje ministros do núcleo político e lideranças da base aliada no Senado, para afinar sua estratégia de defesa. E o ex-presidente Lula volta amanhã a Brasília, para retomar as articulações contra o impeachment.

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