sexta-feira, 15 de abril de 2016

Afastamento de Dilma terá efeito de tirar foro de Lula e ministros investigados

• Processos sobre ex-presidente devem voltar definitivamente para mãos de Moro

-O Globo

Embora as atenções do PT e do governo estejam totalmente voltadas para segurar o impeachment, a dois dias da votação no plenário da Câmara, uma eventual derrota do governo no domingo, além de iniciar o processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff, terá outro fator que poderá preocupar os petistas: as investigações envolvendo o ex-presidente Lula voltarão definitivamente para a primeira instância, direto para as mãos do juiz Sérgio Moro, o que o PT tentou evitar ao nomear o ex-presidente titular da Casa Civil

A ideia de Lula virar ministro e concentrar as articulações da ofensiva contra o impeachment — o que acabou fazendo ao assumir papel de articulador informal do governo — também era amplamente defendida por petistas para que ele obtivesse foro privilegiado, sendo julgado, portanto, pela Corte superior.

Foram muitos os capítulos da posse de Lula como ministro, oficializada em cerimônia no Palácio do Planalto em 17 de março. No mesmo dia, teve a nomeação suspensa por um juiz do Distrito Federal, que, por sua vez, foi contestado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. No dia seguinte, Lula voltou a ser ministro, mas logo a decisão foi anulada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que entrou com uma liminar. Depois, o prodente curador-geral da República, Rodrigo Janot, mudou de opinião e recomendou que o STF não desse posse a Lula.

Com a expectativa de assumir o lugar de Dilma, o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) ainda cogitava, há algumas semanas, fazer um governo com a participação da ala mais moderada do PT, o que não agradava a oposição, em especial o PSDB. 

Mas essa possibilidade de pacto foi sepultado por dois fatores: o acirramento dos ânimos, após o desembarque do PMDB do governo — o que fez o governo adotar a estratégia de colar a imagem do vice na do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) —, e suposto vazamento de um áudio em que Temer fala como futuro presidente. Isso levou o PT e a própria presidente a chamá-lo de “traidor” e “chefe do golpe”. 

Caso o impeachment seja aprovado, também perderão o foro privilegiado ministros investigados, entre eles Aloizio Mercadante (Educação) e Edinho Silva (Comunicação Social). O julgamento da liminar do STF que anulou a posse de Lula só acontecerá no próximo dia 20, três dias após a votação na Câmara. Petistas admitem que, até lá, pode não haver mais governo.

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