quinta-feira, 24 de março de 2016

Para Teori, Gilmar pode ser relator de ações contra Lula

• Governo manda PF investigar suposta incitação à violência contra ministro do STF

- O Globo

- BRASÍLIA- O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal ( STF), enviou ofício ontem ao presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, dizendo que não precisa ficar responsável por todas as ações sobre a nomeação do expresidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil. Para Teori, os mandados de segurança ajuizados pelo PPS e pelo PSDB podem continuar sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes. Foram nessas ações que Gilmar decidiu, na última sexta-feira, suspender a posse de Lula.

A opinião de Teori foi dada em resposta a um pedido de informações de Lewandowski. Agora, caberá ao presidente do STF decidir se mantém os processos nas mãos de Gilmar, ou se transfere a relatoria para Teori. Lewandowski não tem prazo para tomar a decisão.

Cármen Lúcia defende Lava-Jato
Ontem à noite, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo, defendeu a Lava- Jato. Ela disse que não há politização da operação e que impeachment não é golpe, se a Constituição for respeitada. Cármen Lúcia recebeu no Rio o Prêmio Faz Diferença, uma iniciativa do GLOBO em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro ( Firjan). Perguntada se há politização da Lava- Jato, a ministra respondeu:

— Não. Estão sendo observadas rigorosamente a Constituição e as leis.

O ministro da Justiça, Eugênio Aragão, determinou ontem que a Polícia Federal abra inquérito para investigar suposta incitação à violência contra Teori Zavascki. Aragão também determinou o reforço da segurança pessoal do ministro e de sua família. Teori passou a ser alvo de protestos desde que concedeu liminar anteontem determinando que o juiz Sérgio Moro envie para o tribunal as investigações contra Lula.

Foi divulgado em redes sociais o endereço de Alexandre Teori, filho de Teori, em Porto Alegre, e houve manifestação em frente à residência. Ontem à noite, houve manifestação contra Teori na Praça dos Três Poderes, em frente ao prédio do STF, em Brasília. Os manifestantes jogaram tomates na estátua da Justiça, que fica em frente ao tribunal. O grupo levou um caixão com os nomes de Teori, STF e PT e cantou slogans como “Olê, olê, STF puxadinho do PT” e “Não vai ter golpe, vai ter justiça”. Convocados desde a manhã pelas redes sociais, os cerca de 300 manifestantes são ligados ao Movimento Brasil Livre ( MBL).

Os deputados Paulo Pimenta ( PT- RS) e Jandira Feghali ( PCdoB- RJ) conversaram com Aragão e disseram que as medidas para garantir a segurança de Teori envolverão a Força Nacional, o Gabinete de Segurança Institucional, a Polícia Federal e a segurança do Supremo.

— Não é possível que o nível de intolerância e de ódio chegue ao ponto de ameaçar um ministro da Suprema Corte — disse Jandira.

Existem ações sobre a situação de Lula sob a relatoria de sete dos 11 ministros: Lewandowski, Teori, Gilmar, Rosa Weber, Marco Aurélio, Edson Fachin e Luiz Fux. O questionamento sobre a relatoria de Gilmar foi feito pela defesa de Lula.

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