sábado, 12 de março de 2016

Implicações do frágil pedido de prisão de Lula – Editorial / O Globo

• Ex-presidente deve aproveitar para reforçar a imagem de ‘ vítima de perseguições’, enquanto a Lava-Jato terá de ser ainda mais consistente nas denúncias

N a condução coercitiva do ex-presidente Lula para depor na Lava-Jato, executada há uma semana, houve intensa discussão, e não poderia deixar de ser de outra forma. Já na quinta-feira, com o pedido de prisão preventiva encaminhado à Justiça pelo Ministério Público de São Paulo, foi diferente.

Mesmo da oposição foram ouvidos reparos à iniciativa de promotores que investigam o escândalo da Bancoop, Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo, pela qual Lula e a mulher, Marisa, adquiriram uma quota que iria se converter no tríplex de Guarujá.

Com frágil embasamento jurídico, sustentado em argumentação de cunho político, o pedido não demonstra força. Mas não deixa de ter desdobramentos.

Foi ruim para a imagem do Ministério Público, porque fez lembrar o caso do procurador Luiz Francisco Fernandes, de Brasília, que se dedicava a investigar o governo tucano de Fernando Henrique Cardoso, em especial Eduardo Jorge Caldas Pereira, secretário-geral da Presidência. Depois, revelou-se que Luiz Francisco era militante petista. Uma história a não se repetir.

Outra implicação é ajudar Lula na conhecida manipulação de se mostrar como vítima de “perseguições” do MP e das “elites”. Mas contra ele há o provável sepultamento da ideia de protegê-lo da primeira instância judicial (Sérgio Moro), com sua nomeação como ministro de Dilma. O pedido de prisão, mesmo fraco, reforçaria a suposição de que a manobra visa a proteger um Lula em fuga para buscar abrigo no foro privilegiado do STF.

A escolha deste momento, pelos procuradores, para encaminhar o pedido de prisão de Lula também foi desastrosa. É indiscutível que o Ministério Público e a Justiça têm de decidir a partir de fatos, da Constituição, das leis. Mas isso não impede que juízes e promotores acompanhem a vida real. No caso, deveriam ter sido cautelosos numa semana tensa, na contagem regressiva para as manifestações contra o governo Dilma, Lula e contra o PT no domingo. Haverá quem use o fato para incitar militantes. Se houver violência no domingo, todos perderão, a democracia em primeiro lugar.

Depois deste escorregão do MP paulista, a Lava Jato, de que participa o Ministério Público Federal, ganhou uma pressão adicional. Em relação a Lula, a força-tarefa da operação precisará ser um exemplo de consistência se e quando encaminhar à Justiça alguma denúncia contra o ex-presidente.

É importante impedir que o erro cometido com Lula não contamine o trabalho que os procuradores paulistas fazem na investigação do escândalo da Bancoop, em que milhares de pessoas foram lesadas por um esquema lulopetista que, segundo o MP, desviou dinheiro da cooperativa para o PT, entre outros crimes.

O conhecido ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto, preso em Curitiba, na Lava-Jato, presidiu a Bancoop, quando teria cometido os crimes de estelionato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

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