quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

Marco Aurélio Nogueira*: A política e o País na visão de Oliveiros S. Ferreira

- O Estado de S. Paulo

Livro recentemente publicado em São Paulo faz com competência algo que deveria ser rotina na vida cultural: homenagear os grandes pensadores e dialogar criticamente com suas ideias, que, de algum modo, serviram de base para a formação e o desenvolvimento de um “pensamento nacional”. Hoje conhecemos bem a importância que tiveram Joaquim Nabuco, Caio Prado Jr., Oliveira Viana, Sérgio Buarque de Holanda e Florestan Fernandes, por exemplo. Mas é rara a interlocução com pensadores que permanecem em atividade.

O título do livro diz tudo – Professor Oliveiros S. Ferreira: Brasil, teoria política e relações internacionais em sua obra (Edusp, 2015). Organizado por Carlos Enrique Ruiz Ferreira, reúne contribuições de um qualificado grupo de cientistas sociais, que se dispuseram a dialogar com as ideias de um de nossos grandes teóricos.

Oliveiros S. Ferreira é professor de Ciência Política da USP desde 1953. Em anos mais recentes passou a dar aulas também na PUC-SP. Jornalista, trabalhou em O Estado de S. Paulo como editorialista, redator-chefe e diretor. Reuniu o erudito ao analista político minucioso, os grandes quadros interpretativos aos fatos cotidianos muitas vezes apagados pela valorização unilateral das estruturas, compondo uma figura rara de intelectual público.

O livro mostra em detalhe seu pensamento, que se ramificou pela teoria social, pelas relações internacionais, pela História e pela política externa do Brasil, ramos que se mantiveram em permanente articulação, para salientar que não pode haver teoria política sem uma poderosa sociologia na base, que o “nacional” é sempre parte intrínseca do “global” e que os fatos políticos devem ser compreendidos “à luz do Espaço e do Tempo em que se dão”, à luz da “densidade e do volume dos grupos sociais em presença” e das relações de dominação e subordinação que tais grupos mantêm entre si.

Em sua concepção, cruzam-se influências de autores tão díspares quanto Durkheim e Gramsci, Weber e Trotsky, Unamuno e Marx. É uma combinação de heterodoxia com ecletismo bem compreendido: deve-se aceitar aquilo que favoreça a argumentação e impulsione a compreensão dos nexos que dão sentido à ação dos homens. O resultado desse esforço é um texto denso, repleto de referências e metáforas eloquentes, hábil em surpreender o leitor com esclarecimentos inusitados, provocativos.

Como demonstra o livro, Oliveiros não é autor de “achados” ou preso aos consensos fáceis. Sua vigorosa interpretação do Brasil se apoia na reiteração coerente de algumas cláusulas pétreas: o Estado, a necessidade da ordem, o poder como posse de almas, mentes e recursos materiais, a dimensão psicossocial dos fatos políticos, o valor da ação organizada, o projeto nacional. Uma excelente síntese desse pensamento pode ser encontrada no ensaio inédito que Oliveiros elaborou para o livro.

Sua teorização se dedica a compreender as relações entre subordinados e dirigentes, os motivos que levam o “grande número” a aceitar a prevalência do “pequeno número”. Para ele, a dominação é a essência mesma do processo social.

Os aparelhos coativos revestem-se de importância decisiva para a compreensão da lógica do poder, que se afirma sobre um território e sobre pessoas. Por isso a dominação só se pode manter pela organização e depende categoricamente de uma ação com vista à hegemonia, ou seja, à afirmação de uma concepção do mundo, de uma cultura, como Oliveiros sustentou em seu mais ambicioso livro, Os 45 Cavaleiros Húngaros: uma leitura dos Cadernos de Gramsci, de 1986.

Na História brasileira, por não terem podido organizar-se com autonomia e coerência, as classes sociais brasileiras não uniram o País. Transferiram ao Estado as tarefas típicas que lhes deveriam caber – a organização dos consensos, a construção da hegemonia, a modelagem da administração pública, o planejamento do desenvolvimento, a defesa da soberania, em suma, tudo o que poderia configurar um projeto nacional. Pagou-se alto preço pelas “servidões da infraestrutura”, que dificultaram a comunicação entre os grupos sociais. Abriu-se um vazio político e ideológico, causa de um pesadelo permanente: o da ditadura, das guinadas autoritárias, da democracia imperfeita, da hipertrofia dos vértices em detrimento das bases. Com isso, uma parte da estrutura estatal – os “militares”, mais bem organizados – terminou por agir com maior desenvoltura política.

Essa a principal razão que levou Oliveiros a se dedicar sistematicamente ao estudo das intervenções militares no Brasil, de que o melhor exemplo é seu livro Os Elos Partidos (2007).

Com a democratização dos anos 1980, os militares voltaram à caserna, a Federação perdeu importância, graças ao avanço da crise fiscal, que também corroeu a União.

Houve a globalização, o capitalismo se reorganizou, a sociedade se diferenciou e aprofundou a falta de coordenação. O País enveredou por trilhas inquietantes. Na conclusão de seu livro de 2007, Oliveiros escreverá: “Não havendo estruturas que impulsionem o processo social, a Política feneceu. 

O Mercado, novo deus fenício a cobrar sacrifícios, impôs-se como senhor de baraço e cutelo”. Na medida em que desapareceu a “Grande Política, as Ideias”, passou-se a discutir as pessoas, as personalidades.

É onde nos encontramos. Três décadas após a redemocratização, ainda falta ao País a solução de seu enigma fundacional, o da organização autônoma da sociedade e da articulação entre Estado e mundo da vida social. Continuamos sem sujeitos capazes de promover “políticas dirigidas para o futuro” e sem projetos nacionais.

Poderemos vir a tê-los no capitalismo globalizado, na modernidade líquida e radicalizada em que nos encontramos? É uma questão em aberto.

Ao dialogar com os diferentes aspectos da teoria elaborada por Oliveiros S. Ferreira ao longo de cinco décadas, o livro não somente o homenageia, como também contribui para que melhoremos nossa capacidade de explicar o mundo em que vivemos.
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* Marco Aurélio Nogueira é professor titular de teoria política e coordenador do núcleo de estudos e análises internacionais da Unesp

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