quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

Hélio Schwartsman: Era do marketing

- Folha de S. Paulo

Há alguma justiça poética na prisão de João Santana, o marqueteiro que fez a campanha de Dilma Rousseff. Não sei se Santana é culpado das acusações que lhe imputam, mas não há dúvida de que é um dos principais responsáveis pelo estelionato eleitoral que levou à reeleição da presidente e acabou contribuindo para nos lançar nesta tóxica combinação de crises política e econômica.

A Justiça, entretanto, não pode basear-se em poesia. Ela deve estar calcada em fatos e leis. E, se as evidências que levaram à decretação da prisão do mago eleitoral são tão sólidas quanto a Polícia Federal diz que são, a situação de Dilma pode ficar algo mais complicada, já que haveria provas de graves irregularidades no financiamento de sua campanha. É combustível tanto para reavivar o impeachment como para alimentar um processo de cassação da chapa Dilma-Temer no TSE.

É sempre ruim quando um governante não chega ao fim de seu mandato. A retirada antecipada passa o sinal de que algo na democracia saiu errado. Não faz sentido, porém, descrever o impeachment ou a cassação pela Justiça Eleitoral como golpe, a exemplo do que fazem os petistas. São caminhos previstos na Constituição e só se materializarão se todos os requisitos jurídicos forem cumpridos –o que é o avesso de um golpe.

Das duas alternativas, a do TSE me parece a menos ruim. Não porque seja essencialmente mais legítima, mas sim pelos resultados. Um impeachment entregaria o poder ao PMDB de Michel Temer, enquanto a cassação levaria à convocação de um novo pleito presidencial.

A escolha de um novo presidente teria maior chance de debelar o impasse político que hoje praticamente bloqueia uma retomada na economia. Só resta saber se os investigadores têm um caso sólido o suficiente para levar à destituição de um presidente da República ou se tudo não passa de marketing policial.

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