quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

Cunha diz que fica no cargo mesmo que se torne réu

Por Thiago Resende – Valor Econômico

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse ontem que continuará no cargo mesmo que se torne réu no processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar supostas irregularidades no âmbito da Operação Lava-Jato.

"Eu já fui réu quando era líder do PMDB. E fui absolvido por unanimidade na sequência. Tem vários que estão aqui que são réus. Eu espero que não possa ser aceita a denúncia. Não vejo nenhum problema com relação a isso. Meus argumentos são muito fortes. Vou continuar em qualquer circunstância", afirmou.

A Suprema Corte deve analisar a denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Cunha antes do pedido de afastamento dele. Se os ministros aceitarem a denúncia, será aberto um processo contra o pemedebista, que se tornará réu.

Além da pressão via judicial, Cunha também está na mira do Conselho de Ética da Câmara, onde há uma representação que pode levar à cassação do mandato do pemedebista. Ele negou mais uma vez que tenha manobrado para atrasar a análise do caso no colegiado. E disse que o presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), descumpre o regimento e "parece agir ao meu favor a acaba me prejudicando".

Primeiro vice-presidente da Câmara, o deputado Waldir Maranhão (PP-MA) anulou a votação do Conselho de Ética que, em dezembro, decidiu abrir processo para investigar Cunha. Maranhão é aliado do pemedebista. Assim, o caso voltou à fase em que o relatório do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) ainda pode ser discutido, abrindo possibilidade para pedido de vista.

Cunha reafirmou ontem que a instalação das comissões da Câmara está suspensa até que o STF analise o recurso dele contra a decisão que definiu o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Mesmo assim, ele vai dar início, logo depois do Carnaval, à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que desagrada o governo.

As sessões do plenário da Casa estão mantidas. Ao abrir as votações ontem, Cunha disse que passará a excluir das medidas provisórias os "jabutis" - emendas incorporadas aos textos mas que não tratam do mesmo assunto da proposta. O plenário também não poderá incluir artigos desconexos.

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