domingo, 18 de outubro de 2015

Opinião do dia – Sergio Moro

Parte da propina foi direcionada a agentes políticos e ainda para financiamento político, comprometendo a integridade do sistema político e o regular funcionamento da democracia. O mundo do crime não pode contaminar o sistema político-partidário.
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Sérgio Moro, juiz federal , responsável pelo processo da Operação Lava-Jato.

Dilma faz cortes em sete programas sociais

• Água para Todos teve menos R$ 550 milhões; outros perderão R$ 3 bi

Ajuste fiscal ainda afetou o Fies, destinado ao ensino superior. Oferta de vagas caiu 75% entre o primeiro e o segundo semestre deste ano. Ciência sem Fronteiras também não cumprirá meta inicial de 101 mil bolsas

Pelo menos sete programas sociais do governo Dilma foram afetados pela crise econômica e o ajuste fiscal. Dois deles ( Pronatec e Aquisição de Alimentos) sofreram corte de R$ 2,48 bilhões no orçamento de 2016, em relação a este ano , assim como o Farmácia Popular que ficará sem R$ 578 milhões para subsidiar a compra de medicamentos com descontos de até 90%. De 2014 para 2015, a verba do Água para Todos caiu de R$ 800 milhões para R$ 250 milhões.

A vitrine de Dilma em xeque

• Governo corta verbas de pelo menos sete programas de quatro ministérios

Cristina Tardáguila, Mayara Mendes, Marcio Menasce e Renan Rodrigues - O Globo

A crise econômica e o ajuste fiscal levaram o governo federal a fazer cortes em pelo menos sete programas sociais, alguns exibidos como bandeiras de campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff. Somente em dois deles (Pronatec e Aquisição de Alimentos) os gastos previstos no orçamento de 2016 caíram R$ 2,487 bilhões em relação à previsão de despesas deste ano. O governo cortou, no orçamento do próximo ano do Farmácia Popular, R$ 578 milhões para subsídios na compra de medicamentos vendidos na rede conveniada, o que permite descontos de até 90% no preço dos remédios. Dilma, que chegou a prometer que a área social seria poupada, já admitiu cortes no setor.

Há casos de programas, como o Minha Casa Melhor (de aquisição de móveis e eletrodomésticos para beneficiados pelo Minha Casa Minha Vida) que tiveram suas contratações suspensas em fevereiro deste ano. Outros já haviam sofrido cortes drásticos em 2015. O Água para Todos, por exemplo, destinado a garantir água para regiões carentes, teve uma queda de R$ 550 milhões, se comparado o orçamento de 2014 com o deste ano.

No caso do Fies, a oferta de vagas do primeiro para o segundo semestre de 2015 ano caiu 75%. Além disso, os juros cobrados subiram de 3,5% para 6,5% ao ano. Entre 2014 e 2015, o programa já sofrera uma redução de 418 mil vagas (de 731 mil para 313 mil). Já o Ciência sem Fronteiras sofre um baque no número de bolsas oferecidas para interessados em estudar no exterior. O objetivo inicial, anunciado em 2011, era distribuir 101 mil bolsas até o fim deste ano. Mas o painel de controle do próprio programa informa que a meta não será alcançada. Até o primeiro trimestre de 2016, serão 87 mil bolsas oferecidas.

A redução dos investimentos prejudica a vida de quem depende dos programas sociais, entre eles, os produtores rurais. A Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) afirma que em estados como São Paulo, Goiás, Mato Grosso do Sul e Paraná, o governo não renovou contratos de fornecimento de alimentos este ano, tampouco informou aos produtores com antecedência que o programa sofreria cortes. Com isso, os alimentos que já haviam sido plantados e estão em ponto de colheita vêm sendo descartados e até mesmo jogados aos porcos.

— Foi um desastre. Era a nossa sobrevivência. A gente não sabe o que vai acontecer daqui para frente — conta Lucilei Guilhem, presidente da Associação Nossa Senhora Das Graças e Malu, em Caiuá, interior de São Paulo.

A Confederação de Trabalhadores na Agricultura (Contag) confirma o impacto dos cortes e diz receber reclamações de atrasos de pagamento aos profissionais rurais. O governo nega a falta de pagamentos e cortes, mas confirma a redução do orçamento do programa este ano e também na previsão orçamentária de 2016. Enquanto em 2014 o orçamento do Aquisição de Alimentos era de R$ 1 bilhão, este ano a previsão de gastos já havia caído para R$ 647 milhões. Desse montante, foram gastos até setembro R$ 300 milhões. A previsão de orçamento para 2016 é de R$ 560 milhões.

— Já enviamos diversos documentos pedindo ao governo que o orçamento se recomponha. Recebemos reclamações de vários estados falando sobre a falta de pagamento aos agricultores — conta Alberto Broch, presidente da Contag.

Em Goiás, a presidente da Cooperativa Mista Agropecuária dos Produtores Rurais de Ferninópolis, Luciana Naves, conta que enviou à Conab o projeto de 2015, com o que cada agricultor continuaria a produzir, mas os contratos não foram celebrados.

— Enviamos o projeto de 2015 e a Conab aprovou. Mas, no fim de agosto, tivemos a má notícia de que a verba para atender aos projetos estava cortada. Pegaram-nos de surpresa. Não fomos orientados a não fazer o projeto e os produtores se organizaram para entregar esses produtos. São 84 famílias cadastradas pela cooperativa e a maioria tem esse valor como uma forma de sobrevivência. Nunca passamos por essa situação antes — diz.

Na pasta da Educação, os cortes atingem principalmente um dos programas mais exaltados durante a campanha presidencial, o Pronatec. O programa sofreu corte de mais da metade em MINHA CASA MELHOR O programa foi suspenso em fevereiro deste ano depois que orçamento destinado, ainda em 2013, praticamente se esgotou. Do total de cerca de foram utilizados, segundo a Caixa, por cerca de 700 mil famílias FARMÁCIA POPULAR O corte acaba com subsídios para os medicamentos vendidos na rede conveniada. O governo admite um corte de

De acordo com a Interfarma, 3 milhões de pessoas deixariam de ser beneficiadas em 2016 seu orçamento para 2016, em comparação com o gasto previsto para 2015, que é de R$ 4 bilhões. Na lei orçamentária apresentada à Câmara pelo governo, a previsão caiu para R$1,6 bilhão no próximo ano. Do montante previsto para 2015, foram executados até setembro R$ 2,4 bilhões. O Pronatec terá este ano um milhão de vagas, um terço do oferecido em 2014.

Sobre a redução dos investimentos nos programas, o MEC afirma que tem trabalhado para viabilizar as metas do Plano Nacional de Educação e, para tanto, todos os programas e ações do ministério estão mantidos e terão continuidade no próximo ano. Porém, diante da situação fiscal pela qual passa o país, o ministério terá que fazer mais com menos.

Suspensão no crédito para mobiliar a casa
Lançado em junho de 2013, o Minha Casa Melhor, da Caixa, foi suspenso no fim de fevereiro deste ano e não há previsão de retomada das contratações. O objetivo do programa era oferecer linha de crédito para aquisição de móveis e eletrodomésticos para os beneficiários do Minha Casa Minha Vida. Dos R$ 3 bilhões destinados ao programa, aproximadamente R$ 2,92 bilhões foram utilizados. Cerca de 700 mil famílias utilizaram o cartão, segundo o banco.

Ainda na área da habitação, o governo afirma que pretende investir este ano R$ 250 milhões no programa Água para Todos. Deste montante, foram gastos R$ 204 milhões até setembro. Os investimentos estão bem abaixo do valor de 2014, FIES O programa reduziu a oferta de vagas em 75% do 1º para o 2º semestre deste ano. No início de 2015 foram oferecidas 252 mil vagas, contra 61 mil abertas no 2º semestre. Além disso, os juros quase dobraram, indo de 3,5% para 6,5% ao ano quando foram gastos R$ 800 milhões no programa. Para 2016, a previsão orçamentária é de R$ 268 milhões. De acordo com o Ministério da Integração Nacional, o programa continua, e, desde 2011, já beneficiou mais de cinco milhões de pessoas com “tecnologias de abastecimento de água”.

Na área da Saúde, a navalha vai passar pelo Farmácia Popular. A doação de remédios vai continuar, mas o governo acabará com subsídios de R$ 578 milhões, que garantiam descontos nas farmácias e drogarias da rede privada com a identificação “Aqui tem farmácia popular”.

Com o fim do cofinanciamento de medicamentos, a Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa) estima que cerca de três milhões de pessoas devem deixar de ser beneficiadas. A modalidade oferece tratamento para colesterol, osteoporose, mal de Parkinson, glaucoma e rinite.

Em nota, o Ministério da Saúde disse que os medicamentos cofinanciados ofertados como parte do programa integram a Relação Nacional de Medicamentos (Rename) e, portanto, devem ser ofertados na rede pública de saúde, independente da disponibilização no Programa Farmácia Popular.

Sobre a redução nos programa sociais, o Ministério do Planejamento afirma que, em momento de cenário restritivo, escolhas precisam ser feitas. Segundo a pasta, a prioridade é pagar o que já está contratado e alterar o calendário de novas ações. O objetivo é reduzir os restos a pagar, com menos limite orçamentário e mais limite financeiro.

Gastos crescentes e sem controle

• Dilma custa aos brasileiros o dobro da rainha Elizabeth II para os britânicos

José Casado - O Globo

A presidente vai reduzir seu salário, do vice-presidente e dos 31 ministros a partir de novembro. Dilma Rousseff ganha R$ 26,7 mil mensais e deve perder 10%, pouco mais de três salários mínimos.

O corte salarial no topo do poder, porém, é meramente simbólico num governo onde os gastos são crescentes.

O caso da Presidência da República é exemplar. Na última década, se tornou um agrupamento burocrático de dezenas de organismos, fundos e secretarias extraordinárias. Gastou R$ 9,3 bilhões no ano passado —210% mais que em 2005, já descontada a inflação do período.

É um volume de dinheiro quase três vezes maior, por exemplo, que o gasto anual do Estado do Rio na manutenção da rede pública de saúde, com 60 hospitais (1.050 leitos de UTI).

Ano passado, as despesas do núcleo administrativo diretamente vinculado a Dilma somaram R$ 747,6 milhões, recorde no primeiro mandato.

Pouco mais da metade disso ( R$ 390,3 milhões) foi usado para pagar assessoria e serviços prestados à presidente nos palácios onde trabalha e reside e durante as viagens, segundo dados da Secretaria de Administração da Presidência disponíveis no Portal da Transparência, do governo federal.

Dilma já custa para os brasileiros praticamente o dobro do que a rainha Elizabeth II e a família real para os súditos britânicos. A monarquia consumiu, em 2014, o equivalente a R$ 196,3 milhões, segundo relatório anual da Casa Real, tendo-se como referência a cotação da moeda (libra) no fim de agosto.

Numa comparação republicana, o custeio do gabinete de Dilma equivale a 60% do escritório de Barack Obama. O presidente dos Estados Unidos gastou R$ 648 milhões com serviços na Casa Branca e na residência oficial, segundo relatório sobre a execução orçamentária no último ano.

Em Washington, como em Brasília, parte das despesas presidenciais acaba dissimulada no orçamento. A diferença fica por conta da credibilidade sobre as contas dos dois governos e a eficácia do controle público.

Nos EUA, Congresso e organizações sociais mantêm ativa fiscalização. No Brasil, sobra desconfiança, e o controle é rarefeito. “Aqui, além da pouca transparência, o excesso de truques e maquiagens fez crescer em progressão geométrica o descrédito nas contas governamentais”, diz Gil Castelo Branco, da ONG Contas Abertas.

Em Brasília, a rotina de Dilma fica circunscrita a um raio de 15 quilômetros: trabalha no Palácio do Planalto, mora no Alvorada e passa fins de semana na Granja do Torto, uma casa de campo.

Logo cedo, a presidente passeia nos jardins do Alvorada, à margem do Lago Paranoá, entre araucárias e sibipurunas plantadas por Yoichi Aikawa, jardineiro do imperador japonês Hirohito, que doou o projeto paisagístico há mais de meio século. Caminha sobre um tapete vegetal três vezes maior que o Maracanã, com sutil variação de tons de verde derivada das gramas Esmeralda (Zoysia japonica), Batatais (Paspalum notatum) e São Carlos ( Axonupus compressus). A irrigação e a jardinagem consomem R$ 4 milhões anuais.

Os prédios da Presidência abrigam multidões de servidores públicos, assessores contratados e a mão de obra alugada de secretárias, telefonistas, vigilantes, faxineiros e garçons, entre outros. Os serviços de manutenção somam R$ 220 milhões por ano.

Vigilância e limpeza custam R$ 5,7 milhões anuais. Nas portarias, há um batalhão de vigias. Representam uma fração (R$ 1,5 milhão) de uma das maiores despesas do setor público: R$ 3 bilhões ao ano em policiamento privado, com elevada concentração em quatro grupos (Confederal, TBI, Albatroz e Santa Helena Vigilância). Ano passado, esse tipo de gasto superou os investimentos realizados por um conjunto de 33 órgãos, incluídos os ministérios do Esporte, das Comunicações e da Cultura.

Há despesas mais prosaicas, como R$ 9,7 mil para quatro camareiras que lavam as roupas do vice-presidente Michel Temer, sob compromisso de “sigilo de informações”. E R$ 7,8 mil para tratamento semanal da piscina do Palácio do Jaburu, onde Temer mora.

Recorrentes mudanças administrativas, produto da instabilidade nas relações da presidente com aliados, levaram à contratação permanente (por R$ 1milhão por ano) de empresa especializada na montagem e desmontagem de paredes divisórias no Planalto.

Cada despesa nova leva uma justificativa pomposa. Exemplo: os R$ 39 mil pagos para encerar o piso de mármore do Planalto têm “o objetivo de manter a nobreza dos ambientes por onde circulam autoridades”, diz o contrato. O esmero burocrático se reflete na mesa do poder, com espaço para opções individuais, como a escolha do chefe de cozinha. Nem sempre dá certo. No governo Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, um sargento da Marinha foi enviado a Paris com a missão de aprender a cozinhar. Voltou, agradeceu e partiu para a aventura de um negócio próprio. Nas 28 copas, a prestação de serviços custa R$ 7,4 milhões. Por elas circulam 88 garçons, sempre em camisa branca, calça, paletó de dois botões e cinco bolsos, gravata-borboleta e sapatos pretos. Há 58 copeiras em calças sem pregas, blusa de mangas três-quartos, em microcrepon (do tipo anarruga), sob avental xadrez preto e branco, com viés nas laterais. Os uniformes são exigência contratual.

A intensidade do movimento entre copa e cozinha varia conforme a predileção do governante por festas e homenagens. O governo Dilma foi de comemorações no primeiro mandato: gastou-se R$ 302,7 milhões, 40% mais que Lula em oito anos. Em 2014, foram R$ 77,3 milhões, média de R$ 213 mil por cada dia do calendário da reeleição.

Luxo e fartura ambientam as cozinhas dos palácios. Paga-se R$ 9 mil por banho restaurador dos utensílios em prata 925 (esterlina, com 92,5% de pureza). Os gastos com alimentação no Planalto somam R$ 16 milhões anuais.

Desse total, uma fatia de R$ 1,3 milhão fica reservada para prover a despensa, os cardápios sob encomenda e a adega da presidente, com capacidade para 2.000 garrafas. Quase tudo é mantido em segredo. Aos curiosos, a presidência acena com um decreto (nº 7.724) assinado pela própria Dilma, em 2012, onde se lê: “As informações que puderem colocar em risco a segurança do presidente da República, vice-presidente e seus cônjuges e filhos ficarão sob sigilo até o término do mandato em exercício ou do último mandato, em caso de reeleição.”

Como nem os donos de segredos de Estado conseguem guardá-los, sabe-se que um dos mais caros cardápios é mantido à margem da contabilidade rotineira de copa e cozinha palaciana: custa R$ 2 milhões anuais o serviço de comida a bordo do avião presidencial.

Já foi mais. Em 2006, Lula chegou a gastar R$ 3,7 milhões — mais que a conta dos cinco mil telefones da presidência naquele ano. Ele instituiu um padrão em voos, preservado por Dilma, com variedade de carnes (coelho assado, costeleta de cordeiro, rã, pato, picanha e peixe). O café da manhã a bordo custa R$ 58,60; a bandeja de frutas, R$ 102; cada canapé de caviar sai aR$ 7; camarão ou salmão defumado, a R$ 4,60.

Em viagens ao exterior, Dilma prefere hotéis às residências oficiais nas embaixadas brasileiras. Em junho, passou três dias numa suíte do St. Regis, em Nova York, decorada por joalheiros da Tiffany. Depois, passou um dia em São Francisco, Califórnia, no hotel Fairmont, cuja suíte principal tem um mapa estelar em folhas de ouro contra um céu de safira. O custo médio das diárias nos EUA foi de R$ 36 mil.

Para servi-la e à comitiva foram contratados 19 limusines, 15 motoristas, dois ônibus e um caminhão para transportar bagagens. Custou R$ 360 mil (o pagamento atrasou dois meses).

Em Atenas, na Grécia, em 2011, a presidente gastou R$ 244 mil numa “escala técnica" de 24 horas — mais de R$ 10 mil por hora.

Governo vai liberar R$ 700 mi em emendas

Erich Decat - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O governo sinalizou ao Congresso que vai liberar R$ 700 milhões em emendas parlamentares. O objetivo é reaglutinar apoios e tentar sair da chamada agenda negativa do impeachment, estabelecida nos últimos meses. Além de abrir o cofre, o Palácio do Planalto deu aos partidos aliados a garantia de fazer indicações em "porteira fechada" nos ministérios - preenchimento de cargos em todos os escalões.

As medidas negociadas têm sido conduzidas pelo ministro Ricardo Berzoini, da Secretaria-Geral da Presidência, e pelo secretário especial da Presidência da República, Giles Azevedo. O empenho de integrantes do governo para entregar o que foi prometido aos aliados tem mudado o discurso dos mais descontentes, principalmente na Câmara, comandada pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), rompido com o governo desde julho deste ano.

As negociações em torno da liberação das emendas ganharam celeridade logo após o Palácio do Planalto ter sido derrotado ao não conseguir colocar maioria na sessão do Congresso Nacional realizada no início do mês. A votação foi o primeiro teste da nova equipe de articulação política também integrada pelo ministro Jaques Wagner (Casa Civil).

Logo após o revés no plenário, Berzoini chamou para uma conversa no Palácio do Planalto os líderes do maior bloco da Câmara, composto pelo PP, PTB, PSC e PHS, responsáveis por conduzir o esvaziamento da sessão. O objetivo da reunião foi o de "entender" o motivo da revolta, ocorrida apenas quatro dias depois de concretizada a reforma ministerial. Dias depois das conversas, líderes ouviram de Berzoini que o "governo estava fazendo um esforço" para atender aos parlamentares.

'Voz ativa'. O recurso das emendas é aplicado em obras realizadas nos redutos eleitorais dos parlamentares. "Mudou tudo, não desmerecendo os antecessores, mas parece que agora o ministro Ricardo Berzoini realmente tem voz ativa. Tem atuado para atender aos deputados. Algumas obras começaram a sair, a serem pagas", ressaltou o líder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO). "O clima mudou e já até informamos ao Palácio que pode ter sessão do Congresso semana que vem, se eles quiseram", disse o líder do PR, deputado Maurício Quintella (AL).

Outra mudança de tratamento com integrantes da base aliada, que também tem sido posta em prática para tentar assegurar a governabilidade, é garantir a autonomia dos novos ministros para nomear para os principais cargos das respectivas pastas. Uma das principais críticas de integrantes da base antes da reforma ministerial era o fato de que, mesmo indicando o ministro, o partido não conseguia ocupar espaços estratégicos, que normalmente permaneciam nas mãos de integrantes do PT.

"Há tomadas de decisões sobre os pleitos das bancadas que estavam represados. Há uma melhora no ambiente, mas tem que ser um exercício diário, porque liberação de cargos e emendas uma hora acaba", considerou o líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ).

Entre os possíveis efeitos esperados pelo governo com a liberação dos recursos e cargos está a mudança da pauta no Congresso, que ultimamente tem se concentrado nas discussões em torno de um possível processo de impeachment de Dilma.

Uma das apostas de integrantes da cúpula do Palácio nesta semana é um avanço nas discussões em torno da proposta que renova a Desvinculação de Receitas da União (DRU) e estabelece em 30% o porcentual do arrecadado com tributos federais que pode ser usado livremente pelo governo. O projeto tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Esse mecanismo de realocação de receitas federais expira no fim deste ano.

Além do comprometimento com os acordos firmados, parlamentares também têm ressaltado mudança na atitude dos ministros do núcleo duro do Palácio considerados "mais abertos ao diálogo". Entre os exemplos lembrados estão as discussões em torno da proposta da CPMF. Berzoini tem dito aos parlamentares da base que o texto, ao contrário do posicionamento inicial do governo, poderá receber "contribuições" e ser alterado.

Escalada da Lava Jato preocupa Lula

• Após delator citar nomes do entorno do ex-presidente, ele determinou uma auditoria informal em seus negócios para tentar tranquilizar PT

Alberto Bombig, Ricardo Galhardo - O Estado de S. Paulo

Desde que o doleiro Alberto Youssef, um dos pivôs da Operação Lava Jato, afirmou, em delação premiada, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva “tinha conhecimento” das irregularidades cometidas na Petrobrás, o PT está em alerta quanto a um suposto uso político das investigações para atingir seu principal líder. Na última semana, os níveis de preocupação atingiram grau máximo com as citações a nomes do entorno de Lula na deleção de Fernando Soares, o Fernando Baiano, outra peça-chave da operação.

Baiano, conforme revelou o Estado, disse que o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula, avalizou um pagamento de propina ao ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró. Baiano afirmou ainda que, a pedido do mesmo Bumlai, pagou contas de uma nora do ex-presidente.

O Estado apurou que Lula está preocupado com o surgimento do nome de Bumlai nas investigações. Segundo um empresário que conversou com o ex-presidente, a proximidade entre ambos, intermediada, no início da relação de amizade, ainda em 2002, pelo senador Delcídio Amaral (PT-MS), é hoje um flanco de vulnerabilidade em relação a Lula e sua família.

O ex-presidente tem três noras. Um dia depois da revelação de Baiano, os advogados de Fábio Luís, o Lulinha, pediram ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, acesso à delação premiada do acusador.

Para tentar tranquilizar o partido, Lula informou ao PT ter determinado a realização de uma espécie de auditoria no patrimônio de toda a sua família, incluindo os cinco filhos e os respectivos cônjuges.

Nos bastidores do PT, o suposto enriquecimento de Luís Cláudio e de Fábio Luís, o Lulinha, filhos do ex-presidente, é um dos pontos centrais do estado de atenção. Em outubro, o Estado revelou que a LFT Marketing Esportivo, pertencente a Luís Cláudio Lula da Silva, recebeu R$ 2,4 milhões da Marcondes & Mautoni Ltda., empresa investigada por supostamente ter pago pela edição de uma medida provisória em favor de montadoras de veículos durante o governo Lula.

Defesa. O Instituto Lula e os advogados de Lulinha negam que qualquer dos filhos do ex-presidente ou suas noras tenham recebido dinheiro do lobista ou de Bumlai. Segundo as informações passadas por Lula ao PT, nenhum de seus filhos tem patrimônio incompatível com a renda ou atividade financeira. O comunicado acalmou o partido, que temia danos à imagem do ex-presidente. Desde o início de agosto o PT detectou o que chama de uma ofensiva contra Lula. O presidente do partido, Rui Falcão, chegou a dizer que se tratava de uma tentativa de atingir o PT.

Só delação e STF tiram da cadeia suspeitos detidos no Lava-Jato

Empreiteiros esperam tribunais superiores

Felipe Bächtold – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - O empresário Marcelo Odebrecht, presidente do grupo Odebrecht, já sofreu derrotas em todas as instâncias da Justiça abaixo do Supremo Tribunal Federal. Ele e Otávio Marques de Azevedo, presidente da Andrade Gutierrez, completam quatro meses na cadeia nesta segunda (19).

Outros cinco suspeitos que foram detidos no mesmo dia pela Operação Lava Jato permanecem presos em Curitiba. Marcelo Odebrecht teve negados pedidos de habeas corpus no Tribunal Regional Federal e, na semana passada, no Superior Tribunal de Justiça.

Na ocasião, um pedido de liminar foi rejeitado pelo ministro Marcelo Navarro, recém-chegado na corte e visto como uma esperança de flexibilidade pelos advogados de empreiteiras. O mérito do pedido ainda será julgado por um conjunto de ministros.

A defesa de Marcelo Odebrecht, que já é réu na Justiça Federal no Paraná, argumenta que ele não oferece risco às investigações, que já estão em estágio avançado.

O juiz Sergio Moro usou mensagens encontradas no celular do empreiteiro como argumento para o decreto de prisão preventiva. Entre os arquivos de Odebrecht, havia recomendações a subordinados para "higienizar apetrechos" e "não movimentar nada", que foram interpretadas como uma tentativa de atrapalhar as investigações.

Um dos executivos da empreiteira detidos em junho, Alexandrino Alencar, conseguiu a liberdade no Supremo Tribunal Federal na última sexta-feira (16). A defesa dos outros diretores da empresa deve tentar ampliar os efeitos da decisão para o grupo.

No caso de Otávio Azevedo, Moro citou na ordem de prisão a venda de uma lancha dele para o lobista Fernando Soares, suspeito de operar o pagamento de propina, como indício de uma relação próxima entre os dois. Moro viu riscos por entender que as empreiteiras teriam condições de prejudicar a coleta de provas, inclusive por meio de influência política.

Para os investigadores, Azevedo tinha "domínio do fato", ou seja, sabia do que se passava na empresa e por isso deve ser mantido preso.

"A prisão é desnecessária e não há prova nenhuma da participação dele nos fatos. Ele está preso exclusivamente por ter presidido a holding Andrade Gutierrez", afirma o advogado Juliano Breda.

O tempo de prisão dos dois executivos é menor que o de um grupo de dez empreiteiros detido em novembro de 2014. Eles foram liberados por ordem do STF de abril deste ano, depois de 165 dias na cadeia.

À época, a corte entendeu que não ficara comprovado que os executivos presos poderiam fugir ou atrapalhar as investigações. Neste mês, também completaram meio ano detidos três ex-deputados e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

Nome de Renan em delação preocupa Planalto

• Baiano também acusou os senadores Delcídio Amaral, líder do governo, e Jader Barbalho de receber propina

Fernanda Krakovics - O Globo

BRASÍLIA - Depois da delação acusando o presidente do Senado, Renan Calheiros, de receber propina, o Planalto teme uma paralisação da Casa. Delcídio Amaral, líder do governo, e Jader Barbalho também foram acusados. O governo teme que a turbulência política que toma conta da Câmara chegue ao Senado por conta da citação do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), na delação premiada do lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano. Renan foi apontado como beneficiário de propina em contratos da Petrobras. O presidente do Senado nega a acusação.

Às voltas com o risco de abertura de processo de impeachment, o governo tenta concluir o ajuste fiscal, aprovar a recriação da CPMF e a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União ( DRU), que permite gastar livremente 20% do Orçamento Federal. A pauta do Congresso e do próprio governo, no entanto, está centrada na crise política.

Integrantes da base aliada ressaltam, porém, que, diferentemente do caso do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ainda não apareceram documentos para sustentar as acusações de Baiano. As relações do governo com Renan estão em fase de calmaria, e o Senado tem funcionado como contraponto ao ativismo da Câmara comandada por Cunha.

Jader quer levar delator à CCJ
Baiano afirmou em sua delação que Renan, o senador Jader Barbalho (PMDB-PA), o líder do governo, senador Delcídio Amaral (PT-MS), e o ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau receberam propina desviada da contratação pela Petrobras de um navio-sonda. Os pagamentos teriam sido operados por Jorge Luz. Segundo o “Jornal Nacional”, da TV Globo, Baiano afirmou que os quatro políticos dividiram US$ 6 milhões. Todos negam.

Jader anunciou ontem que pretende apresentar requerimento de convocação de Baiano e do lobista Jorge Luz em comissão do Senado. “Esta semana, o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) vai apresentar requerimento à Comissão de Constituição e Justiça do Senado — da qual é titular — para convocação do delator Fernando Soares, ou Fernando Baiano, e do denominado lobista Jorge Luz, no inquérito do Petrolão, para depor junto à CCJ e explicar a citação de nomes de senadores, dentre eles, o próprio Jader, que teriam recebido propina”, diz nota da assessoria de imprensa de Jader.

Assim como liderou, junto com o PSOL, o movimento na Câmara pela apresentação do pedido de abertura de processo de cassação do mandato do presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a Rede Sustentabilidade se prepara para fazer o mesmo no Conselho de Ética do Senado para apurar as denúncias do delator Fernando Baiano, na Operação Lava-Jato, envolvendo o presidente Renan Calheiros (PMDBAL) e os senadores Delcídio Amaral (PT-MS) e Jader Barbalho (PMDB-PA). O primeiro passo será requerer à Procuradoria Geral da República cópia do depoimento e mais subsídios da delação em que o lobista diz ter pago propina entre 2006 e 2008 a Renan, Delcídio e Jader em contrato de afretamento de navio-sonda da Petrobras. O valor das propinas, que também teriam beneficiado o então ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau, chegaria a cerca de US$ 6 milhões.

Randolfe vai provocar a PGR
O líder da Rede no Senado, Randolfe Rodrigues (AP), diz que tanto o Conselho de Ética da Câmara como o do Senado não aceitam representações com base apenas em notícias da imprensa. No caso de Cunha, tiveram que encaminhar um pedido para que a PGR mandasse os subsídios do seu processo, para que usassem como sustentação na elaboração da representação pedindo a abertura do processo por quebra de decoro parlamentar, que pode resultar na cassação do mandato do presidente da Câmara.

— Vamos provocar imediatamente a Procuradoria Geral da República e pedir que, se não forem sigilosos, nos envie os documentos da delação do lobista Fernando Baiano, que terá que comprovar as denúncias feitas contra Renan, Delcídio e Jader. Vamos buscar essas informações para subsidiar uma representação no Conselho — disse Randolfe Rodrigues ao GLOBO.

Renan Calheiros já é réu no STF e investigado se, em 2007, teve suas despesas pessoais pagas por Cláudio Gontijo, que era ligado à empreiteira Mendes Júnior. A ação foi aberta pela Justiça Federal no Distrito Federal, mas, como o senador tem foro privilegiado, o caso seguiu para o Supremo Tribunal Federal. Esses recursos teriam sido utilizados para o pagamento de pensão e aluguel de um imóvel da jornalista Mônica Veloso, com quem o senador tem uma filha. A repercussão da denúncia levou Renan a renunciar à presidência do Senado na época.

Esse ano, Jader foi beneficiado por decisões do STF, que considerou prescritas as ações por peculato ( suposto desvio de verbas públicas quando ele era ministro no governo Sarney).

Cunha perde apoio no Conselho de Ética

• Após a revelação sobre contas secretas no exterior e patrimônio oculto de R$ 61 mi, peemedebista vê diminuir sua base de aliados

Daniel Carvalho - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O isolamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), diante do agravamento das denúncias contra ele nos últimos dias já produz reflexos no Conselho de Ética, que deve analisar seu processo por quebra de decoro parlamentar. Aliados calculam que, em menos de 24 horas, ele perdeu cerca de metade dos votos que tinha no colegiado e agora terá de apostar em manobras regimentais para evitar a perda do mandato e, consequentemente, do foro privilegiado.

O caso de Cunha chegou ao Conselho de Ética graças a uma representação feita pelo PSOL e pela Rede com base em acusações da Procuradoria-Geral da República de que ele manteria contas secretas na Suíça. Cabe ao colegiado aprovar parecer indicando a cassação ou a manutenção do mandato, após uma investigação. O julgamento sobre o destino político do parlamentar é tarefa do plenário.

Aliados do peemedebista contabilizavam, na noite de quinta-feira, de 11 a 14 votos a favor de Cunha entre os 21 titulares do conselho – o presidente vota, mas só em caso de empate. Na tarde do dia seguinte, após a divulgação dos documentos que reforçam que o presidente da Câmara possui contas na Suíça, o cálculo girava em torno de apenas cinco apoios. Foram colocados em dúvida votos de PP, PSD e PR, antes considerados favoráveis. Os votos dos deputados do DEM (1), do PSDB (2) e do PPS (1), para alguns parlamentares, permanecem uma incógnita.

O Conselho de Ética não permite troca de seus 21 membros, a não ser em situação de renúncia ou morte. Em caso de ausência, o titular é substituído por um suplente do mesmo partido. Faltam ser preenchidas duas vagas de suplência no bloco do PT e duas no do PSDB.

Além das suspeitas crescentes, a perspectiva de judicialização de movimentos de Cunha em favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff esvaziou qualquer ensaio de aproximação do PT e de aliados do governo com o peemedebista para salvá-lo. Diante da instabilidade do momento, deputados discutem a situação de Cunha apenas nos bastidores.

Segundo um correligionário do presidente da Câmara, o deputado perdeu o voto daqueles que sustentavam o apoio na crença de que não havia provas ou de que elas não apareceriam até o fim do julgamento. Este peemedebista diz que a revelação dos documentos “tira o conforto de quem quer ajudá-lo” e que, agora, Cunha passa a contar apenas com parlamentares que não precisam dos chamados “votos de opinião” (baseados apenas na defesa de princípios e valores) para se eleger.

Para ilustrar a situação de Eduardo Cunha, um deputado do PMDB diz que os aliados caminharam com o presidente até a “beira da cova”, mas “agora a cova chegou e ninguém vai pular com ele”.

Um líder da oposição diz acreditar que o peemedebista só conseguirá obter sucesso em caso de acordo ou se o processo no conselho não for, de fato, aberto, porque, no plenário da Câmara, o presidente da Casa perderia a votação. O processo só não é aberto em caso de inépcia (quando não atende às exigências das normas regimentais) ou falta de justa causa da representação apresentada, aspectos que serão analisados pelo colegiado.

Um governista próximo de Eduardo Cunha, no entanto, diz que o cenário é imprevisível e que “pode ser que amanhã a situação dele fique menos ruim”, o que lhe devolveria alguns votos.

Manobras. Profundo conhecedor das regras da Casa, Cunha ainda tem a seu favor a possibilidade de adotar manobras protelatórias e suscitar discussões que podem alongar o processo no Conselho de Ética, contrariando os planos do presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), que diz pretender concluir a análise do caso do presidente da Câmara ainda neste ano.

“Quero fazer o mais rápido possível. Quanto mais rápido eu sair deste problema, melhor para mim”, disse Araújo. Ele pretendia começar os trabalhos já nesta semana, mas deve ter que esperar mais alguns dias. A Mesa Diretora tem até três sessões ordinárias para devolver a representação contra Cunha ao colegiado, para que o processo seja aberto. No entanto, só há duas sessões marcadas para esta semana. A terceira está prevista apenas para a outra terça-feira, no dia 27, segundo a Secretaria-Geral da Mesa.

De acordo com o Código de Ética da Câmara, o relator do processo deve ser escolhido pelo presidente do conselho a partir de três nomes de integrantes do colegiado sorteados.

Em nota divulgada na sexta, Eduardo Cunha se disse alvo de perseguição. “Alguma vez na história do Ministério Público um procurador-geral respondeu a ofício de partido político da forma como foi respondido com relação ao presidente da Câmara, em tempo recorde para ser usado em uma representação ao Conselho de Ética?”, questionou.

Cunha cairá em poucos dias, avaliam assessores de Dilma

Leandro Colon – Folha de S. Paulo

ESTOCOLMO - Ministros e assessores que acompanham a presidente Dilma Rousseff na Suécia apostam que a queda de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara acontecerá em questão de dias.

A presidente chegou a Estocolmo neste sábado (17) por volta das 17h, no horário local (12h em Brasília), para dois dias de encontros com autoridades locais e empresários, incluindo uma visita à fábrica da Saab, de quem o governo brasileiro comprou 36 caças Gripen NG por US$ 5,4 bilhões.

Ao chegar ao hotel na capital sueca, Dilma evitou os jornalistas. Ela estava acompanhada dos ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores), Aldo Rebelo (Defesa), Armando Monteiro (Desenvolvimento, Indústria e Comércio) e Celso Pansera (Ciência e Tecnologia), este último ligado ao peemedebista Eduardo Cunha.

O secretário de Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, também está presente. O ministro das Comunicações, André Figueiredo, chegaria num voo separado.

À espera de Dilma para embarcar na Base Aérea de Brasília na noite de sexta (16), ministros e assessores assistiram juntos à reportagem do "Jornal Nacional", da TV Globo, que mostrou os documentos enviados pela Suíça à Procuradoria-Geral da República com fotocópia do passaporte e assinatura de Cunha vinculados a contas dele em bancos suíços.

Durante o voo presidencial para a Suécia, a comitiva buscou mais informações pelos jornais de sábado.

A reação ao noticiário foi de "espanto", segundo um dos ministros presentes. E a análise feita por eles, durante o voo com Dilma, foi de que a situação ficou insustentável para Cunha, sobretudo porque os deputados que o bancaram até agora devem se afastar de vez diante da pressão externa.

O desafio, segundo um ministro, é encontrar um nome de consenso capaz de baixar a turbulência do plenário e tocar as reformas propostas pelo governo, como a da recriação da CMPF.

Um outro ministro comparou o cenário a casos como os de Renan Calheiros, Severino Cavalcanti e Jader Barbalho, que renunciaram às presidências de Câmara ou Senado em crises semelhantes.

Recém empossado ministro, Celso Pansera, chamado de "pau mandado" de Eduardo Cunha pelo doleiro Alberto Youssef (delator da Operação Lava Jato), não quis se manifestar publicamente na Suécia, optando por um movimento de distanciamento do presidente da Câmara.

2 a 0
Assessores destacaram o bom humor de Dilma durante a viagem presidencial.

Ao deixar sua cabine para conversar com a equipe, ela teria evitado falar do caso de Cunha e da possível saída do ministro Joaquim Levy do Ministério da Fazenda.

Nas palavras de um assessor, o governo venceu a semana por "2 a 0", ao conseguir liminares no STF (Supremo Tribunal Federal) travando o rito do impeachment na Câmara e em razão das novas provas contra Cunha, um adversário considerado peça decisiva para deflagrar um processo de afastamento da presidente.

Segundo auxiliares, Dilma desembarcou na Suécia disposta a amenizar as especulações sobre a saída de Joaquim Levy da Fazenda.

Seu objetivo é minimizar a polêmica em torno do movimento dele para deixar o cargo no final do ano. Levy teria decidido sair em reação à pressão que sofre de dentro do PT, principalmente da ala ligada ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Da Suécia, Dilma parte na noite de segunda-feira (19) para Helsinki, na Finlândia, para compromissos com o governo local na terça-feira.

A presidente deverá retornar ao Brasil na quarta (21).

'Eduardo é responsável por seus atos', afirma Pezão

• Para o governador, PMDB deve ajudar Dilma antes de Cunha; ele aconselha a presidente a buscar apoios no PSDB

Ricardo Galhardo, Alberto Bombig e Gabriela Caesar - O Estado de S. Paulo

Entrevista.

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, um dos líderes do PMDB no País, afirma que o partido deve estar mais empenhado neste momento em ajudar a presidente Dilma Rousseff do que em salvar o mandato do deputado Eduardo Cunha, seu colega de partido e principal nome da bancada fluminense.“O que a gente está ajudando é na governabilidade da presidente Dilma. Não em salvar o mandato do Eduardo.”

Amigo de Dilma, Pezão chama de “covarde” a pauta-bomba, apoiada por setores e seu PMDB e da oposição, mas não poupa a presidente de críticas por conta da crise política e quer ela chame o PSDB para conversar. “Dilma errou na montagem do governo.”

O PMDB do Rio está fazendo uma operação para salvar o mandato de Eduardo Cunha?

Não. Nem eu nem o (Jorge) Picciani (presidente estadual do PMDB do Rio de Janeiro) participamos de qualquer reunião para isso. O Picciani até falou para mim que está bom porque estão nos colocando como bombeiros. Pior é quando colocam como incendiários. O que a gente está ajudando é na governabilidade da presidente Dilma. Não em salvar o mandato do Eduardo. Ele é totalmente responsável pelas ações e atos dele.

Fui acusado na Lava Jato. Sempre me indignei muito e me manifestei no sentido de confiar na Justiça. Por isso luto para dar o direito de defesa às pessoas. Jogar o nome das pessoas e depois não provar é triste. Mas se realmente se comprovar que ele cometeu todos estes delitos fica muito difícil a situação do Eduardo (Cunha). Ele não declarou ao Imposto de Renda e aparece com conta no exterior. É um erro. Tem que ver se é verdade.

A oposição e uma parte do PMDB estão sendo covardes?

A gente não está pensando no País. Temos ajustes, matérias importantes a ser votadas como reforma tributária, o repatriamento que o Joaquim (Levy) apresentou. Tem questões que estão acima das preferências partidárias, da luta decorrente de o País ter saído dividido das eleições.

A pauta-bomba, por exemplo...

É um absurdo. Num momento de raiva, de ódio, alguém lança uma pauta para derrubar o País. Dar 78% de aumento para o Judiciário, o efeito cascata que isso tem nos outros níveis de administração. Isso não é pensar no País. É uma covardia.

O que o senhor achou da nota divulgada pela oposição pedindo a saída de Cunha?

Não vou analisar Congresso. Tenho tanto problema dentro do meu Estado.

Nas conversas com a presidente o senhor sentiu em algum momento abatimento emocional?

Domingo mesmo a gente conversou muito. Sinto nela uma energia, uma força para lutar. É uma mulher séria, honesta. Pode ser um defeito ou uma virtude mas ela não teve a vida política como eu tive de vereador, prefeito, vice. Então, é uma dificuldade dela de se relacionar com o mundo político. E vejo uma determinação muito grande dela de lutar pelo mandato dela. Vejo a seriedade que ela tem de gostar do País. Vejo o sofrimento. Ela sofre.

O que o senhor achou do discurso de Dilma na abertura do Congresso da CUT, terça-feira, em São Paulo, em que ela explorou essa questão da moral pessoal?

É uma mulher realizada financeiramente. Não precisa e não vai desfrutar do poder. Ela desabafou no momento certo. Porque é muito ruim ver misturarem a presidente com os, como ela mesma diz, mal feitos. A presidente Dilma não é uma pessoa desonesta.

A eleição de 2014 está fazendo um ano. O senhor acha que ela errou de alguma forma?

Em um processo eleitoral, você fica tão mergulhado na campanha, é uma adrenalina tão grande, e por isso acho a reeleição ruim, às vezes você deixa de tomar medidas que poderia ter tomado ou coisas que você cuidaria de uma outra maneira. Acho a reeleição muito ruim. Sempre fui favorável à coincidência de eleições com cinco anos de mandato. A economia já vinha com sinais muito ruins. A pessoa de maior confiança dela era o Aloizio Mercadante. Se você vir uma entrevista dele para a Míriam Leitão na GloboNews, vai sentir um pouco onde estava o erro e como errou no planejamento deste governo.

Refresque a nossa memória da gente, por favor, governador.

Ali ele falava que o povo apostou na política econômica que vinha vindo e em uma série de outras questões. Mostrou uma posição de não ter entendido o que tinha acontecido nas eleições. Não era um discurso de um governo que iria começar em um país que saiu das urnas com apenas três, quatro milhões de votos de diferença. Acho que Dilma errou na montagem do governo. Vi o Fernando Henrique (Cardoso) falar em uma palestra o próximo governo teria que ser de união nacional. Eu achei que ela teria essa vontade quando chamou o Fernando Henrique para conversar. Ali ela poderia ser este caminho porque ninguém aguentava mais aquela polarização PT, PSDB. Como ela não é um membro histórico do PT, poderia fazer essa transição. Mas isso depende muito dos auxiliares, das pessoas que a cercam. O País clama por isso.

Ainda dá tempo?

Eu acho que sim. Eu falo com ela. Eu chamaria em um momento desses de dificuldade econômica chamaria Fernando Henrique, (José) Serra, (Antonio) Anastasia, Tasso (Jereissatti), gente que está fresca de ter passado por governos, ACM Neto. E tentaria um governo de união nacional. O clima político se exacerbou muito e este é o caminho para o País. Por isso acho que o PMDB pode fazer este papel.

Sem a confiança do Planalto, Temer se afasta de Dilma

• Vice evita falar do governo e não se aprofunda no tema impeachment

Simone Iglesias – O Globo

BRASÍLIA - O vice-presidente Michel Temer se impôs um distanciamento do centro do poder, mantendo-se há semanas em reserva quase absoluta. Além de ouvir conselhos de seus aliados, que recomendavam que ele se resguardasse exatamente por ser a alternativa direta de poder em caso de impeachment, Temer percebeu os sinais da presidente Dilma Rousseff e de ministros petistas de que sua presença deixou de ser considerada importante para a garantia da governabilidade, passando a ser um incômodo. A relação do peemedebista com a cúpula palaciana nunca foi de confiança plena. Mas pessoas próximas a ele relatam que o clima entre ele e a presidente Dilma passou a ser de permanente mal-estar e com ministros petistas, de desconfiança aberta e constrangimento.

Ao contrário da postura adotada até o início do mês passado, quando participava de eventos e dava entrevistas falando sobre as ações e desacertos do governo, o vice-presidente da República quase não tem aparecido em público, e até os almoços e jantares privados em sua residência oficial se tornaram menos frequentes. Em seu gabinete, num prédio anexo ao Palácio do Planalto, a movimentação de políticos, no entanto, se mantém intensa. Temer segue ouvindo e aconselhando aliados, mas evita ajudar diretamente o governo em questões cruciais, como a eventual abertura de um processo de impeachment contra Dilma. Quando chamado a opinar sobre o assunto, o vice não se aprofunda.

Foi o que aconteceu na última terça-feira, durante reunião da coordenação política do governo. O ministro José Eduardo Cardozo ( Justiça) chegou ao gabinete de Dilma com a liminar concedida pelo ministro Teori Zavascki (STF). A análise inicial de Cardozo e outros ministros que o cercaram para ler o documento era de que o Supremo estava paralisando o andamento de qualquer ação relacionada ao impeachment. Temer procurou não se envolver, mas, convidado a opinar, disse superficialmente que não tinha a mesma interpretação e que a liminar deveria ser lida com mais “cautela”. Horas depois, o Planalto percebeu que a decisão de Teori tratava do rito definido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para o pedido de afastamento, mas seu direito de deferir ou indeferir a abertura do processo estava plenamente assegurado.

— Ele não se aprofunda sobre o tema impeachment porque o núcleo político que cerca a presidente tem convicção de que ele está conspirando. Chega a alguma rodinha formada por esses ministros e a conversa muda rapidamente, como se ele não percebesse. Temer não lavou as mãos, o que ocorreu é que lavaram as mãos dele — relatou ao GLOBO uma pessoa próxima do vice-presidente.

Apesar de ministros palacianos acreditarem que o vice conspira para tomar o lugar de Dilma, sempre que questionado sobre o avanço do impeachment por aliados, ele afirma que é difícil sustentar uma ação deste porte juridicamente. E mais, já viu contagem de votos de peemedebistas mostrando margem para a abertura do processo no plenário da Câmara e discorda, afirmando que não há, hoje, possibilidade de isso se concretizar.

O distanciamento de Temer deve ser duradouro. Desde que teve sua atuação esvaziada na articulação política pela presidente, o vice buscou construir uma “narrativa da saída” do núcleo central do governo. Foi nesse momento, no início de setembro, que fez a última série de críticas abertas ao governo, quando disse inclusive que era difícil a presidente Dilma “resistir” mais três anos e meio com popularidade tão baixa e clamou que era “preciso melhorar o que está aí”.

O distanciamento foi reforçado há três semanas, quando Dilma decidiu pilotar pessoalmente as negociações da reforma ministerial, chamando o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), para oferecer duas pastas na Esplanada em troca de votos contra o impeachment e a favor do ajuste fiscal. Presidente do PMDB, Temer se sentiu novamente esvaziado.

Na semana passada, quando Eduardo Cunha pediu ao Planalto a ida do vice para o Ministério da Justiça, no lugar de José Eduardo Cardozo, pessoas próximas a Temer trataram a ideia como algo irrealizável. Ele jamais aceitaria nova missão já tendo sentido na pele a falta de autonomia que lhe seria reservada.

— Além da falta de autonomia, ele foi boicotado quando esteve à frente da articulação. Por que se posicionar politicamente agora se sua posição é vista com ambiguidade? O melhor a fazer é o que Temer está fazendo: se preservar de qualquer disputa — afirmou um amigo do vice-presidente.

Desconforto com crise
Aos aliados, Temer tem demonstrado desconforto com a situação vivida e preocupação com a crise política permanente. Soma-se a esses dois fatores a dificuldade de o governo se desvencilhar dos problemas que aparecem quase que diariamente. O vice deixou claro a Dilma, nas últimas semanas, não estar mais disposto a atuar no front das negociações políticas com o Congresso, mas disse que trabalhará em temas da agenda econômica e do ajuste fiscal. Segundo aliados, o intenso fogo amigo sofrido quando fiador de negociações políticas deixaram marcas.

— Ele negociou as votações do primeiro semestre usando seu crédito pessoal. Alguns deputados entenderam isso quando as promessas não foram cumpridas, mas outros, não — relatou um peemedebista próximo a Temer.

O olhar ‘estrangeiro’ de um peemedebista histórico

• Dos poucos remanescentes do MDB histórico, e da linha de frente da campanha das “Diretas Já”, que coordenou, o deputado José Fogaça (PMDB-RS) voltou ao Congresso Nacional nesta legislatura, 12 anos depois, e adotou uma estratégia de isolamento.

• “O PMDB não discute mais estratégia nacional, como o doutor Ulysses fazia. Essas coisas não existem mais”

Evandro Éboli - O Globo

-BRASÍLIA- Busca entender o que virou seu partido — para ele “bem mais conservador” agora — e os pares a seu lado e está assustado com as bancadas temáticas, em especial do setor de Segurança Pública, a bancada da bala.

Deputado na época do Colégio Eleitoral que elegeu Tancredo Neves, em 1984, Fogaça já foi senador e duas vezes prefeito de Porto Alegre (RS). Hoje, no plenário, Fogaça é visto sempre num canto, à esquerda, mais ao fundo. Observando. E raramente discursa. Aliás, nunca vai ao microfone com a Casa cheia. Ao ser abordado pelo GLOBO para conceder uma entrevista, reagiu com certa surpresa:

— Ué, me descobriram aqui? Qual razão do súbito interesse?

Fogaça é, por definição própria, um independente na atuação política, e um “low profile” no comportamento. — Quieto, mas atento — assevera. O parlamentar parece não se enxergar nesse PMDB de hoje. Acha que não mudaram só as pessoas, mas o perfil político desse gigante partido:

— Hoje temos um partido bem mais conservador. Era social-democrata, desenvolvimentista. Hoje não sei o que é, mas não tem mais o mesmo protagonismo político. Tenho me dedicado a entender o PMDB.

O deputado não é de muita proximidade com os atuais caciques da legenda e, apesar de sua trajetória e experiência política, nem é chamado pelo comando para opinar ou participar de decisões relevantes. De vez em quando, comparece a uma reunião ou outra convocada pelo presidente do partido, Michel Temer, mas diz ser uma mera formalidade.

— Mas são reuniões formais. Os deputados não são convidados a falar. É mais para sedimentar a proximidade entre os deputados. O Michel é um gentleman, uma figura educadíssima. Conversar com ele é sempre muito fácil, muito acessível. Mas a questão não é essa. É que o PMDB abdicou deliberadamente de ser um protagonista de primeira mão. Frontal.

Fogaça elegeu-se à Câmara, pela primeira vez, em 1982. Como todo peemedebista daquele período, sua referência política é uma só: “doutor Ulysses”:

— O PMDB não discute mais estratégia nacional, como o doutor Ulysses fazia. Essas coisas não existem mais. Vontade de me aproximar, eu tenho muita, mas hoje não encontro pontos de referência. Talvez seja um pouco de saudosismo. Há um novo modo de fazer política que talvez eu tenha que aprender.

Professor de cursinho pré-vestibular nos anos 1960 — dava aula de literatura —, Fogaça, que é advogado de formação, enveredou também pela música. É compositor. Faz melodia e letra. Tem canções gravadas por MPB-4, Quarteto em Cy, Olivia Hime, Nara Leão e Fafá de Belém. É parceiro da dupla conterrânea Kleiton e Kledir. É lembrado num trecho da letra de um hit dessa dupla — “Deu pra ti” — dos anos 1980, que evoca as coisas da terra natal “...Que saudades da redenção/do Fogaça e do Falcão...”. Casado há 35 anos com a cantora Isabela Fogaça, o compositor se dedica a compor hoje apenas canções com temas do Natal:

— Essa ideia começou nos anos 2000. O Natal aqui em Brasília era muito triste, as ruas apagadas. E começamos a fazer canções para nossos filhos. E, há 12 anos, apresentamos esse show por cidades do Rio Grande do Sul. Optei por seguir a linha dela, de canções para a família.

Trabalho em comissões
Na Câmara, Fogaça tem mais afeição pelos trabalhos nas comissões temáticas do que no plenário, onde a palavra é assegurada a poucos nas votações mais acaloradas.

— Há uma ditadura das lideranças ali que é dura de vencer — diz ele, sobre a restrição do regimento que concede espaço basicamente aos líderes e vice-líderes das legendas.

Mas Fogaça é titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Casa:

— Falo muito na comissão. Lá posso emitir opiniões e deixar um pouco da minha linha de pensamento.
Os parlamentares mais próximos, como o também deputado Osmar Terra ( PMDB- RS), explicam o isolamento adotado por Fogaça.

— O perfil dele é de um político mais preocupado com as grandes causas. É de uma ética e de uma correção inatacáveis. Ele está muito além desse toma lá dá cá e de outras coisas menores da política de hoje. E isso o deixa meio deprimido — diz Osmar Terra.

Na eleição presidencial de 2014, Fogaça apoiou Marina Silva (então no PSB) no primeiro turno e Aécio Neves (PSDB) no segundo. Mesmo crítico da aproximação do PMDB com o PT, acha que o partido não pode abandonar a presidente Dilma Rousseff:

— O PMDB está entre a cruz e a espada. O partido está aí há dois mandatos, eleito junto com Dilma. Já tinha feito aliança nos governos do Lula. O PMDB, queira ou não, tem seu dever de governabilidade. Não tem como fugir a isso. Não é meu dever, mas do partido. Lamento apenas esse clientelismo, a distribuição de cargos e ministérios.

Odebrecht pagou R$ 4 milhões a ex-presidente

• Dinheiro foi para palestras no Brasil e no exterior, diz ‘Época’

O Globo

-SÃO PAULO- Documentos obtidos pela revista “Época” mostram que a construtora Odebrecht pagou R$ 4 milhões ao ex-presidente Lula para a realização de palestras no Brasil e no exterior. Os documentos foram anexados ao inquérito do Ministério Público Federal (MPF) do Distrito Federal, que investiga possível tráfico de influência do ex-presidente em favor da construtora.

A revista teve acesso aos contratos firmados entre a construtora e a L. I. L. S., empresa criada por Lula assim que saiu da Presidência para a realização de palestras. Ao longo dos últimos quatro anos, a L.I.L.S. foi contratada para que Lula desse 47 palestras no exterior, muitas a convite de instituições. Sua maior cliente, segundo a revista, é a Odebrecht, que teria contratado o petista para fazer dez palestras, cujos valores por contrato variaram entre R$ 158 mil e R$ 900 mil.

De acordo com a publicação, além do transporte, o contrato com Lula previa hospedagem em hotéis “cinco estrelas ou superior”. Em uma das viagens à Venezuela, em 2011, Lula recebeu R$ 359 mil para falar sobre “Avanços alcançados até agora pelo Brasil”. No contrato obtido pela “Época”, está escrito que Lula não participaria de qualquer outro evento além daqueles descritos em um anexo do contrato. No entanto, segundo a revista, em duas linhas de texto, o anexo menciona apenas que o ex-presidente ficaria hospedado no Hotel Marriott de Caracas.

Segundo a “Época”, na ocasião, o ex-presidente também se encontrou com o empresário Emílio Odebrecht e com o então presidente venezuelano, Hugo Chávez, para discutir uma dívida do governo venezuelano com a construtora. A assessoria de Lula nega que ele tenha feito lobby para a empresa e afirma que em maio de 2011 Lula recebeu para realizar uma palestra na Venezuela, noticiada inclusive por veículos de comunicação.

Procurada pela “Época”, a Odebrecht afirmou por meio de nota que mantém “uma relação institucional e transparente com o ex- presidente e que ele foi convidado pela empresa para fazer palestras sobre as potencialidades do Brasil e de suas empresas, exatamente o que têm feito presidentes e ex-presidentes de outros países”. A empresa negou que Lula tenha feito lobby em seu favor. Por meio de sua assessoria, o ex-presidente também negou ter feito lobby. Informou que as palestras para a Odebrecht representam apenas uma fração das atividades exercidas por ele, “atividades legais e positivas, das quais o ex-presidente se orgulha”.

Luiz Sérgio Henriques - Duas ou três notícias do front

- O Estado de S. Paulo

Para o bem e para o mal, parte do vocabulário da arte e da ciência política provém de situações bélicas que marcaram época pela crueldade e amplitude dos sacrifícios envolvidos. No grande conflito entre 1914 e 1918, as populações das nações em confronto viram, atônitas, seus exércitos se enfrentarem por anos a fio enterrados em trincheiras e casamatas insalubres, que multiplicavam exponencialmente os sofrimentos, além de requererem, para sua manutenção, a mobilização integral de sociedades e suas máquinas econômicas, na retaguarda.

“Guerra de trincheiras”, então se dizia, em oposição às ofensivas arrasadoras das guerras ditas de movimento, que ainda teriam duas décadas depois reedição trágica com as Blitzkriegen nazistas. Um tipo de guerra, a de trincheiras, que, aplicada à teoria política, implica não só um desenvolvimento mais lento e penoso dos eventos, ainda que estes possam precipitar-se de um momento para outro, como também uma situação em que as tropas antagônicas se assediam reciprocamente por todo o tempo, à espera de forçar a passagem nas linhas de menor resistência.

A imagem de trincheiras e assédio recíproco é uma boa chave para entender os últimos acontecimentos. Em estado de sítio encontra-se, desde logo, o governo Dilma Rousseff, vítima não inocente daquilo que renomado intelectual conservador chamava, em passado que já se distancia, de “reversão de expectativas”. Uma reversão fortemente negativa, assinalada, entre outros fatos, pela indicação de um ministro da Fazenda proveniente das hostes “neoliberais”. A presidente Dilma, antes ainda do pontapé inicial do segundo mandato, passou a dar a nítida impressão de estar condenada a fazer a política do adversário, adotando políticas “rudimentares” de ajuste. Um sinal de incapacidade de gerir a coisa pública em conjuntura adversa, quando o Executivo já não tem recursos para agir como condomínio de forças opostas, reunidas pela percepção, mais ou menos correta, de ter suas necessidades fundamentais atendidas.

Tal “terceiro turno” providenciado pelo governo contra si mesmo restou sem explicação, a não ser a de ter sido ditado pela necessidade mais feia. Nenhum sinal de autocrítica – infelizmente, palavra desgastada no arsenal da esquerda por falta de uso corajoso e coerente. Só funcionam entre conversos as explicações mais recentes de intelectuais petistas, segundo os quais a economia ia bem e o terrorismo de mercado é que teria alimentado, mais intensamente na reta final de 2014, uma espécie de profecia de desastre que se autocumpre. Na verdade, se não for uma comparação exagerada, o segundo mandato já começou, e se arrasta, sob o signo de uma imagem icônica em nossa história política, a de Jânio Quadros com os pés trocados na ponte de Uruguaiana e atarantado com o tumulto ao redor. Uma foto, diga-se de passagem, tirada pouco antes do episódio da renúncia, no fatídico agosto de 1961.

A ideia de estado de sítio se reforça com os procedimentos investigativos da Operação Lava Jato, do TCU e do TSE e com as mais recentes mexidas no tabuleiro por parte das oposições, a começar pelo pedido de impeachment protocolado com a prestigiosa assinatura, entre outras, de uma lenda viva da resistência ao arbítrio policial na ditadura, o jurista Hélio Bicudo. A Operação Lava Jato, a exemplo da Mãos Limpas, operação que dissolveu o sistema de partidos proveniente do segundo pós-guerra e deu fim à chamada Primeira República italiana, guarda o potencial de lançar por terra o sistema de poder que se estava a construir em nosso país e iluminar as conexões perversas entre partidos, instituições e empresas estatais e privadas.

Bem verdade que o resultado de uma operação de tal envergadura pode ser a repulsa à política e a denúncia genérica contra a “partidocracia”, forma degenerada de condução da coisa pública por partidos transformados em meros grupos de ocupação do poder. Para evitar as ondas de antipolítica, em parte inevitáveis – uma espécie de “que se vayan todos”, grito desesperançado que costuma seguir-se às grandes decepções –, fundamental, entre as peças que se movem e participam do cerco, o revigoramento do centro democrático, com sua vocação para o diálogo e a composição entre extremos radicalizados. Significativos, neste front, os movimentos cautelosos de Michel Temer, que, mesmo se abstendo de grandes gestos e dando por vezes a aparência de imobilidade, é voz que busca contornar estratégias de confronto e tensão, como aquelas que em geral nascem do bunker governista em face dos órgãos de controle da República. Se vozes como essa se multiplicarem, estará dado o fundamento para a difícil passagem à frente e para a reconstrução futura, naturalmente sem exclusão da esquerda política – requisito essencial de uma sociedade moderna.

A guerra de trincheiras requer não só paciência e obstinação das tropas, como também o envolvimento de massas humanas para lhes dar apoio e sustentação. Nisso o ponto extremamente frágil do núcleo oposicionista mais significativo, cuja ligação com as “ruas”, que tentam renovar nossa esquálida paisagem desde junho de 2013, é mais virtual do que real, mais postulada do que efetivamente testada e comprovada.

Estabelecer os fios, visíveis e invisíveis, dessa ligação é tarefa de primeira ordem, pois a guerra de trincheiras precisa de atores que não apostem em terra arrasada nem em investidas de “choque e pavor”. Salvo casos extremos, dos quais estamos, felizmente, distantes, não se trata de destruir inimigos e salgar suas terras, mas de fazer e refazer continuamente o delicado consenso em torno das instituições democráticas, sem as quais estamos destinados, sem perdão possível, a uma austera, apagada e vil tristeza.
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Tradutor e ensaísta, é um dos organizadores das ‘Obras’ de Gramsci no Brasil

Fernando Gabeira - A escolha de Sofia

• Quem cai primeiro: Dilma ou Eduardo Cunha?

- O Globo

Quem cai primeiro: Dilma ou Eduardo Cunha? Essa, para mim, é uma escolha de Sofia, a personagem que teve de decidir qual dos dois filhos seria sacrificado. Sofia queria que ambos sobrevivessem, daí a angústia de sua escolha. No caso brasileiro, gostaria que os dois caíssem e, se possível, levassem também o Renan Calheiros.

Para o ex-ministro Joaquim Barbosa, o impeachment de Dilma é uma bomba atômica. Mesmo discordando de sua conclusão, acho que a imagem é útil e nos remete ao período da Guerra Fria, no qual a ameaça de uma hecatombe nuclear se tornou um fator de equilíbrio.

Eduardo Cunha tem contas na Suíça e foi detonado por quatro delatores. Hoje, conta com a simpatia da oposição. O líder do PSDB fez um discurso nauseante de apoio a Cunha na CPI. Fiquei tão chocado que escrevi mensagem de protesto para seu gabinete.

Mas Cunha floresceu no período do PT. Era líder de seu partido, o PMDB, comandava votações e nas questões econômicas fechava com o governo. O processo de degradação que o PT favoreceu acabou levando a uma consequência lógica na Câmara: o mais hábil e experimentado bandido acabaria ocupando a presidência.

A imagem de Barbosa serve, no entanto, para descrever o quadro. O impeachment tem valor para Cunha apenas como ameaça. Ele sabe que o impeachment de Dilma, imediatamente, levaria à sua própria queda. Dilma e Cunha necessitam um do outro e talvez evitem a guerra até que um deles caia por si próprio, derrubado pelos cupins que o consomem. Só existe um fator capaz de trazer alguma esperança: a participação popular. Sem ela, o Congresso fica perdido, os dramas vão se arrastar e reduziremos as chances de prosperidade das novas gerações.

Lula, por exemplo, escolheu um caminho de defesa: os fins justificam os meios. As pedaladas fiscais aconteceram para financiar o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida. É um argumento tenebroso porque engana os mais ingênuos e continua dando à quebra das regras do jogo um certo charme de Robin Hood. Acontece que o governo não pedalou apenas com os gastos sociais. Fez inúmeras despesas, em torno de R$ 26 bilhões, sem consulta ao Congresso. Em qualquer democracia do mundo, isso é crime bem mais grave do que comer um bombom na mesa do delegado da PF.

Não importam Teoris e Rosas e outros juristas vestidos de preto, com uma linguagem empolada. Nessa semana fizeram o que condenamos nos juízes de futebol: apitaram perigo de gol. O governo acentuou seus erros num ano eleitoral precisamente para dizer agora: esqueçam o passado, não sou responsável por ele. E, com esse argumento, pedalou até em 2015.

Enquanto potencialmente puder acenar com o impeachment de Dilma, Cunha ficará vivo. E enquanto tiver Cunha como seu grande oponente, o governo vai propor a ele um acordo de sobrevivência. É uma dádiva para o PT que ele tenha encarnado a oposição.

Dizer que nada vai se resolver enquanto for decidido por cima não é, necessariamente, pessimismo. Milhões de pessoas rejeitam Dilma e Cunha. Mas não podem apenas esperar que um destrua o outro. Ou supor que as instituições, por si próprias, encontrem a saída. O Brasil está vivendo, de novo, aquele dilema do personagem de Kafka que esperou anos diante da porta do castelo, para descobrir que ela sempre esteve aberta.

Nossa oposição é medíocre, o Supremo aparelhado pelo PT, que se gaba de ter pelo menos cinco ministros na mão. Os principais personagens, Dilma e Cunha se equilibram pelo terror.

Milhões de pessoas querem mudança. Mas esperam que aconteça num universo petrificado de Brasília. As coisas se parecem um pouco como aquele poema de John Donne sobre sinos dobrando. Não pergunte por quem dobram, pois dobram por você. De uma certa maneira, não será o Cunha, Congresso ou Supremo que resolverão essa parada. Ela depende de cada um.

Enquanto os atores institucionais e seus cronistas nos reduzirem apenas a expectadores, esse filme de quinta categoria não acaba nunca. Não quero dizer com isso que precisamos fazer manifestações cada vez maiores, para os jornalistas medirem, fita métrica na mão, o nosso avanço.

Com mais de meio século de experiência nas ruas, cheguei à conclusão de que nelas, como em outros lugares, não é só a quantidade que conta. Há um grande espaço para a qualidade e invenção. Mesmo sem nenhuma garantia de que esse caminho dê certo, ele tem, pelo menos, a vantagem de estar nas nossas mãos.

Da anistia às diretas, passando pela queda de Collor, as conquistas populares foram notáveis. Mas assim como na profissão de jornalista, o passado é muito bom mas não serve de consolo para os desafios do momento. O foco é sempre a próxima tarefa.

E o Brasil parece ter empacado na próxima tarefa. Ela não se resume na troca no poder, mas também na busca de um crescimento sustentável em todos os sentidos. Não podemos mais voar como galinha nem seguir, desvairadamente, destruindo recursos naturais.

Alguns amigos sonham com a garotada que vem aí. Mas os ombros dos jovens não precisam suportar o mundo. O futuro interessa também aos que não estarão vivos para presenciá-lo.

Ferreira Gullar - Carta aberta

- Folha de S. Paulo

Desculpe se em vez de uma carta pessoal escrevo-lhe na página de um jornal, tornando público o que tenho a lhe dizer. A razão disso é que o assunto que pretendo abordar nada tem de íntimo. Pelo contrário, diz respeito a todos nós. Trata-se de sua posição em face de tudo o que está acontecendo neste nosso país governado, há quase treze anos, pelo seu partido, o PT.

Entendo que você, a certa altura da vida, tenha acreditado que Lula era um verdadeiro líder operário e que, como tal, conduziria os trabalhadores e o povo pobre na luta pela transformação da sociedade brasileira, a fim de torná-la menos injusta.

Era natural que fizesse essa opção, uma vez que lutar contra a desigualdade sempre fez parte de seus princípios. E muita gente boa, antes de você, também pusera sua esperança neste novo partido que nascia para mudar o Brasil. Alguns dos mais notáveis intelectuais brasileiros fizeram a mesma escolha que você.

É verdade também que, com o passar dos anos, essa convicção se desfez: Lula não era o que eles pensavam que fosse, e o seu partido não se manteve fiel ao que prometera. Mas você, não, você continua confiando em Lula e votando em todos aqueles que Lula indica, ainda que não os conheça ou, o que é pior, mesmo sabendo que não são nenhuma flor que se cheire.

Sei que há petistas mais cegos que você, como aqueles que foram às ruas para tentar impedir a privatização da Telefônica, alegando que se tratava de uma traição ao povo brasileiro. Lembra-se? Pois bem, a privatização foi feita e, graças a ela, o faxineiro aqui do prédio tem telefone celular. Mas, quando alguém fala disso, você muda de assunto.

Sei muito bem que política é coisa complicada. A pessoa defende determinada posição do seu partido, discute com os amigos, briga e, depois, aconteça o que acontecer, não dá o braço a torcer.

E, às vezes, chega ao ponto de defender atitudes indefensáveis, mas que, por terem sido tomadas por Lula, você se sente na obrigação de justificar. Por exemplo, quando Lula abraçou Paulo Maluf, quando se aliou ao bispo Edir Macedo, fazendo do bispo Crivela ministro do seu governo e quando viaja à custas da Odebrecht.

Não sei o que você diz a si mesmo quando, à noite, deita a cabeça no travesseiro. Como justificar o mensalão? Você poderia acreditar que Delúbio, tesoureiro do PT, tenha armado toda aquela patranha, sem nada dizer ao Lula, durante os churrascos que preparava para ele, todo domingo, na Granja do Torto. Tinha de acreditar, pois, do contrário, teria de admitir que Lula foi o verdadeiro mentor do mensalão.

Custa crer como você consegue dormir em meio a tanta mentira. E pior é agora, no chamado petrolão, que é o mensalão multiplicado por dez, já que, enquanto naquele a falcatrua era de algumas dezenas de milhões de reais, neste chega a bilhões. E, mesmo assim, consegue dormir? Não é para sacanear, mas você ainda repete aquele lema em que o PT dizia ser "o partido que não rouba nem deixa roubar"?

Quero crer que, pelo menos nisso, você se manca, porque as delações premiadas deixaram claro que ele não apenas deixa, como rouba também.

E a Dilma, que Lula tirou do bolso do colete e fez presidente da República, sem que antes tivesse sido sequer vereadora? Não chego a considerá-la paspalhona, como a chamou Delfim Neto, embora, com sua arrogância, tenha arrastado o país à bancarrota em que se encontra agora. Essa situação crítica a obrigou a adotar um programa econômico que sempre rejeitou e combateu.

Mas, ainda assim, tem o desplante de dizer que esta crise é apenas uma transição para a segunda etapa de seu plano de governo. Noutras palavras: a primeira etapa foi para levar o país à bancarrota e a segunda, agora, é para tentar salvá-lo. Ou seja, estava tudo planejado!

Não me diga que acredita nisso, camarada.