sábado, 24 de janeiro de 2015

Opinião do dia – Roberto Freire

O governo lulopetista adota o receituário liberal que tanto demonizou no período eleitoral. Dilma e sua equipe colocam em prática rigorosamente tudo o que disseram que seus adversários fariam caso fossem eleitos. E o PT, mais uma vez, usa a mentira como método, engana a população brasileira e se desmoraliza ainda mais. O resultado de tamanho desmantelo é o que vimos neste histórico 19 de janeiro de 2015: um país às escuras, castigado pela irresponsabilidade de quem o dirige.

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Roberto Freire é deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS. ‘A presidente do apagão’. Gazeta do Ipiranga (SP), 23 de janeiro de 2015.

Criação de vaga formal é a menor na era PT

• Com demissões da indústria e na construção, mercado de trabalho tem pior ano de geração de emprego desde 2002

• Economia não tem mais fôlego para manter um ritmo aquecido de geração de emprego, diz ministro do Trabalho

- Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O mercado de trabalho brasileiro teve em 2014 o pior ano de criação de vagas formais nos anos de PT no comando do Palácio do Planalto, iniciado em 2003 com a posse de Luiz Inácio Lula de Silva.

Refletindo a desaceleração da economia, as contratações de trabalhadores com carteira assinada superaram as demissões em 396,9 mil vagas, um terço do dado de 2013 e o pior resultado desde 2002, o início da atual série histórica.

Os dados são do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).

As demissões na indústria e na construção civil foram as principais responsáveis pelo fraco desempenho do mercado de trabalho em 2014.

Em sua última previsão, em meados de dezembro, o governo esperava fechar 2014 com 700 mil vagas de trabalho criadas no ano.

No entanto, as demissões do último mês de 2014, que tradicionalmente é marcado pelo fechamento de postos criados para atender a demanda de fim de ano, excederam o esperado --foram 555,5 mil vagas fechados.

Foi o pior dezembro desde 2008, quando foram fechadas 654,9 mil vagas extintas.

O ministro Manoel Dias (Trabalho) afirmou que o mercado de trabalho, com índice de desemprego baixo, não tem mais fôlego para manter um ritmo aquecido de geração de emprego.
Com as incertezas da economia no ano passado, com Copa do Mundo, eleição e a Operação Lava Jato, muita gente adiou investimentos, o que teve impacto na geração de empregos, afirmou.

Dias não fez previsões para 2015. Afirmou que será preciso acompanhar os impactos dos ajustes fiscais que estão sendo adotados pelo governo para arrumar as contas públicas. Mesmo assim, ele afirma que haverá aumento no emprego formal neste ano.

Setores
Os setores que sustentaram a criação de vagas em 2014 foram os de serviços (476,1 mil postos) e comércio (108,8 mil postos).

Na indústria, 163,8 mil vagas foram fechadas em 2014. No ano anterior, a indústria havia ampliado em 122,8 mil vagas força de trabalho.

O setor de material de transporte, afetado pela crise global e pela retração na demanda de importantes compradores, como Argentina, registrou a maior perda, com 41,4 mil postos fechados.

As indústrias metalúrgica e mecânica, que compõem a cadeia automobilística, demitiram 29,9 mil e 18,5 mil trabalhadores, respectivamente.

A indústria automotiva teve queda de 15% na produção em 2014, consequência dos problemas da economia brasileira, com aperto do crédito, e da crise argentina.

Taxa de desemprego
Apesar da menor geração de vagas no ano, a taxa de desemprego de novembro (dado mais recente de seis regiões metropolitanas) permaneceu baixa: 4,8%.

A expectativa de analistas, porém, é que ela suba neste ano, chegando a 6%, refletindo o PIB fraco.

Brasil tem a menor geração de empregos formais desde 2002

• Saldo entre contratações e demissões de funcionários com carteira ficou positivo em 396.993 em 2014, uma queda de 64,5% ante 2013

- Agência Estado

SÃO PAULO - O Brasil fechou 2014 com a menor geração de empregos formais desde 2002, quando teve início a série histórica do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Em abril do ano passado, Manoel Dias estimou que o resultado do ano passado ficaria "em torno de 1,5 milhão de novos postos de trabalho".

O saldo entre contratações e demissões de funcionários com carteira assinada ficou positivo em 396.993 em 2014, na série com ajuste, segundo os dados divulgados nesta sexta-feira pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O resultado representa uma queda de 64,5% em relação ao saldo de 2013.

Já em dezembro, o saldo líquido sem ajuste sazonal ficou negativo em 555.508 - a pior marca para o mês desde 2008. Esse resultado foi 9,42% pior do que em dezembro do ano anterior, quando 507.707 vagas foram fechadas, pela série ajustada. Já pela série sem ajuste, a piora foi de 23,60%.

Preferida do ministério, a série sem ajuste considera apenas o envio de dados pelas empresas dentro do prazo determinado pelo MTE. Após esse período, há um ajuste da série histórica, quando as empregadoras enviam as informações atualizadas para o governo.

Em 2014, o setor de serviços foi o responsável pela maior geração de vagas formais. No ano, foram criados 476.108 postos de trabalho no segmento. Já a indústria de transformação eliminou 163.817 postos de trabalho em 2014.

O comércio foi o segundo setor que mais gerou vagas no ano passado. O saldo foi de 180.814 postos. A agricultura, por sua vez, fechou o ano com um saldo negativo de 370 vagas. A construção civil terminou 2014 com uma redução de 106.476 vagas.

Tradicionalmente, o mês de dezembro é marcado por demissões. No setor de serviços, foram 148.737 demitidos; na indústria, 171.763; no comércio, 14.594; na agricultura, 64.087; e, na construção, 132.015.

Em entrevista ao Estado antes da divulgação dos dados, o ministro Manoel Dias avalia que haverá demissões "em alguns setores" neste ano. "Nós não estamos com demanda para criar 20, 50, 100 mil empregos", afirmou. A indústria, segundo ele, é um exemplo de setor que passa por dificuldades. 

"Demissão haverá em alguns setores, como está havendo na indústria", disse o ministro.

Apesar de sustentar que o Brasil permanece com economia sólida, inflação sob controle e boas expectativas de investimento externo e consumo doméstico, Dias deu sinais de que a criação de empregos formais neste ano pode andar de lado. "Mantendo o nível de emprego, criando vegetativamente o número necessário (de vagas), nós responderemos, pelos menos nesse período."

O ano, segundo ele, "pode ser e deve ser" mais difícil. Dias ponderou que outras áreas, como a agricultura, continuam bem e batendo recordes de produção. "A maioria dos setores está funcionando."

Devassa em patrimônio de Dirceu alcança era de ‘superministro’ de Lula

• Quebra de sigilo fiscal da Lava Jato abrange período de seis meses em que José Dirceu foi ministro-chefe da Casa Civil, em 2005, e fase do cárcere, após condenação no Mensalão, em 2013; força-tarefa busca bens adquiridos com recursos desviados da Petrobrás por meio de empresa de consultoria

Ricardo Brandt, Fausto Macedo e Mateus Coutinho – O Estado de S. Paulo

A devassa no patrimônio acumulado pelo ex-ministro José Dirceu e por sua empresa a JD Assessoria, ao longo dos últimos dez anos, realizada pela força-tarefa da Lava Jato, vai atingir dois períodos cruciais de sua vida. A época áurea de ministro-chefe da Casa Civil – em que foi o principal homem do governo Luiz Inácio Lula da Silva – e presidente nacional do PT e o período de reclusão no Presídio da Papuda, em Brasília, após ser condenado por corrupção e formação de quadrilha, no processo do Mensalão.

A quebra do sigilo fiscal decretada pela Justiça Federal abrange o período de 1º de janeiro de 2005 a 18 de dezembro de 2014. Todo movimentação patrimonial declarada de Dirceu, de sua empresa JD Assessoria e Consultoria Ltda. e do irmão e sócio Luiz Eduardo de Oliveira e Silva será submetida ao crivo dos auditores tributários.

As suspeitas dos investigadores da Lava Jato são de que os R$ 3,7 milhões recebidos pela JD Assessoria e Consultoria entre 2009 e 2013, de três empreiteiras acusadas de cartel, fraudes e corrupção na Petrobrás (UTC Engenharia, Galvão Engenharia e OAS), possam ter relação com os “recursos espoliados do Poder Público” no esquema.

A Justiça também autorizou o acesso à movimentação bancária do ex-ministro, de seu irmão e da empresa de assessoria por eles controlada. Neste capítulo da devassa nas contas de Dirceu o período é menor, mas pega a etapa em que ficou confinado na prisão de Brasília ¬- a pesquisa vai de 1.ºde janeiro de 2009 a 18 de dezembro do ano passado.

Os procuradores querem saber se a empresa de Dirceu cumpria a mesma função das firmas de fachada do doleiro Alberto Youssef – alvo central da Lava Jato – emitindo notas genéricas para as maiores empreiteiras do País por consultorias e outros serviços fictícios.

As suspeitas envolvendo os negócios de Dirceu surgiram quando a Lava Jato investigava as movimentações financeiras das 22 empreiteiras, que ser autodenominavam “clube”. A Receita Federal identificou vultosos pagamentos das empreiteiras OAS, a Galvão Engenharia e a UTC Engenharia para a JD.

Dirceu não está sob suspeita da Lava Jato como operador do PT, mas porque sua empresa teria adotado o mesmo expediente das empresas de Youssef para captar valores desviados da Petrobrás.

“Verifica-se que, no período de 2009 a 2013, a empresa JD Assessoria recebeu a expressiva quantia de R$ 3,761 milhões a título de consultoria, das empreiteiras acima listadas, as quais estão sendo investigadas justamente pelo pagamento de serviços de consultoria fictícios a empresas diversas para viabilizar a distribuição de recursos espoliados do Poder Público”, assinalou a juíza federal Gabriela Hardt.

Segundo ela, o objetivo das quebras autorizadas “é justamente identificar eventuais outros pagamentos suspeitos nas contas das pessoas ora investigadas”. “Há causa provável para a quebra de sigilo fiscal e bancário requerida pela autoridade policial, uma vez que necessária para verificar se os investigados foram ou não beneficiários do esquema de distribuição de recursos desviados da Petrobrás.”

Dirceu foi ministro-chefe da Casa Civil de janeiro de 2003 a junho de 2005, quando saiu do cargo após ser apontado pelo ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) como mentor do esquema de compra de apoio parlamentar no Congresso, o Mensalão.

O caso, considerado o primeiro maior escândalo com condenações de políticos nos governos petistas (Lula e Dilma Rousseff), foi a origem dos processos da Lava Jato, que começou apurando os crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas envolvendo os recursos desviados pelo ex-líder do PP José Janene, morto em 2010, por intermédios de Youssef.

Com a palavra, o ex-ministro José Dirceu
Por meio de sua assessoria de imprensa, o ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu afirmou que a empresa de consultoria “apresentará documentação demonstrando os serviços prestados”.

“A JDA refuta com veemência a suspeita da Justiça de ser uma consultoria de fachada”, afirma texto divulgado pela assessoria de Dirceu. “A empresa apresentará documentação demonstrando os serviços prestados.”

Na nota divulgada logo que foi noticiada a descoberta sobre os R$ 3,7 milhões que a JD recebeu de três empreiteiras sob suspeita de formação de cartel na Petrobrás, a assessoria de imprensa do ex-ministro negou relação entre os serviços de consultoria prestados pelo petista e contratos da Petrobrás.

Segundo a nota da assessoria de imprensa, Dirceu foi contratado pelas construtoras UTC, OAS e Galvão Engenharia para prestar consultoria sobre mercados externos, principalmente América Latina e Europa.

“A relação comercial com as empresas não guarda qualquer relação com contratos na Petrobrás sob investigação na Operação Lava Jato”, diz nota publicada no blog do ex-ministro. A assessoria informa ainda que Dirceu está à disposição para prestar esclarecimentos à Justiça.

Defesa diz que doleiro foi peça de esquema do PT

• Um dia após advogados de executivo da Engevix relacionarem o esquema ao suposto apoio da base aliada do governo, advogado de Youssef diz que seu cliente era apenas uma 'peça'

Erich Decat - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A equipe de advogados de Alberto Yousseff, considerado como um dos líderes do esquema de desvio da Petrobrás, vai concentrar a defesa na alegação de que o doleiro serviu apenas como uma peça no sistema político criado para dar sustentação ao projeto de poder do PT. O documento deve ser apresentado à Justiça Federal do Paraná, onde tramitam os processos da Lava Jato, na próxima terça-feira, 27. Em conversa com o Broadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado, o advogado Antônio Augusto Figueiredo Basto antecipou qual será a linha de defesa que será apresentada. No processo criminal, Youssef é acusado de chefiar um esquema que teria movimentado ilegalmente cerca de R$ 10 bilhões.

"É um projeto de poder para sustentação do PT. Não há dúvida disso. Vou citar isso na peça, claro. Não tem dúvida. PT e a base aliada como PMDB, PP", ressaltou Basto. "É a corrupção sustentando um esquema de poder.

Não há para mim a menor dúvida que esse esquema é um grande sistema de manutenção de grupos políticos.

Vamos sustentar isso na nossa defesa. Meu cliente foi mera engrenagem. Não era a peça fundamental do esquema. Não tinha esse poder para fazer com que o esquema funcionasse ou deixasse de funcionar. O esquema só existiu porque havia vontade política para fazer com que ele existisse", acrescentou o advogado.

Na delação realizada por Youssef no âmbito da Lava Jato, ele citou políticos como beneficiários do esquema da Petrobrás. Confirmou também que a partilha de desvios de contratos com as empreiteiras entre três partidos: PT, PMDB e PP.

O posicionamento de Figueiredo Basto ocorre um dia depois de os advogados do empresário Gérson de Mello Almada, vice-presidente da Engevix Engenharia, afirmarem em documento entregue à Justiça Federal que a Petrobrás foi usada para bancar o "custo alto das campanhas eleitorais". Segundo a defesa de Almada, preso pela Operação Lava Jato desde 14 de novembro de 2014, "a Petrobrás foi escolhida para geração desses montantes necessários à compra da base aliada do governo e aos cofres das agremiações partidárias".

Estratégia. O documento dos advogados do vice da Engevix explicita algo que já vinha sendo dito nos bastidores pelos empreiteiros. Ele traduz a estratégia jurídica desse grupo: evitar que a Petrobrás seja tratada como vítima de corruptores, no caso, os empresários, e tentar unir as duas frentes de investigação da operação - uma delas, a que inclui ex-diretores da estatal, doleiros e empreiteiros, é comandada pelo juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal no Paraná; a outra parte, a que inclui os políticos com foro privilegiado, está sob a guarda do Supremo Tribunal Federal.

Ao dizer que a corrupção na Petrobrás está intrinsecamente ligada a atividades do governo e de parlamentares, os empreiteiros tentam mostrar que o caso é indissociável, a fim de que tudo seja julgado diretamente pelo STF.

O advogado de Youssef ressalta que não há combinação na linha de defesa com outros defensores. 

"Não há nenhuma harmonia entre as defesas, trabalhamos de forma individual. O que há é a verdade, o esquema vem de cima. Agora todo mundo já está falando porque é notório, as empreiteiras estão servido de bode expiatório. É verdade que não tem inocente nesse jogo, ninguém foi extorquido, achacado, todos entraram de forma consciente. Mas é evidente que se o sistema não funcionasse haveria prejuízos para as empreiteiras. Vinha de cima e era para sustentar sim um esquema político. 

Se você não tem os corruptos, não tem esquema. E quem nomeavam os corruptos? Os políticos. É uma lógica irrefutável", ressaltou Bastos.

Apesar da tentativa de associar o escândalo apenas ao PT e ao partido da base, as investigações apontam que o esquema também abasteceu o PSB e o PSDB. Depoimentos do ex-diretor Paulo Roberto Costa na delação premiada citam o nome de Sérgio Guerra, ex-presidente do PSDB morto no ano passado, que teria "extorquido" a Petrobrás em 2010 e pedido R$ 10 milhões para encerrar a CPI mista que investigava a estatal na época. Além disso, Costa também mencionou o repasse de R$ 20 milhões para o caixa 2 da campanha de Eduardo Campos (PSB) ao governo de Pernambuco em 2010.

Advogado de Youssef diz que esquema na Petrobras serviu para manter PT e aliados no poder

• Doação legal a partidos foi apoteose da corrupção na estatal, diz Antonio Figueiredo Basto

Cleide Carvalho – O Globo

SÃO PAULO — A corrupção na Petrobras veio de dentro para fora e seu objetivo era similar ao do mensalão: manter o PT no poder. A explicação faz parte da defesa do doleiro Alberto Youssef, que não só endossa a tese de que o dinheiro desviado da estatal foi usado pelo partido para sustentação da base aliada — o PP e o PMDB — como vai além: o esquema havia se sofisticado e migrado para a doação direta a campanhas e ao próprio partido.

— A apoteose da lavagem foi colocar o dinheiro de corrupção como doação legal a partidos e campanhas. O sistema funcionou para financiar grupos e partidos políticos e quando migrou para a doação legal a campanhas e partidos atingiu o núcleo da democracia, pois, quando alguns partidos passam a deter o domínio de uma grande verba, há um desequilíbrio no sistema eleitoral — afirma o advogado Antonio Figueiredo Basto.

Basto está finalizando a defesa final do doleiro Alberto Youssef. Vai pedir perdão judicial para seu cliente, que assinou acordo de delação premiada, onde ficou acertado que cumprirá no máximo de três a cinco anos de prisão, sendo condenado no máximo a 30 anos. Na avaliação do advogado, não se pode, desta vez, deixar que ocorra o mesmo que aconteceu no julgamento do mensalão, quando os políticos tiveram penas menores do que as impostas à iniciativa privada.

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi condenado à pena de dez anos e dez meses de prisão e multa de R$ 676 mil. A ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello foi condenada a 16 anos e oito meses de prisão e a multa passou de R$ 1,5 milhão. Dirceu já está solto. Kátia segue presa.

Para o advogado, a defesa final vai ressaltar o que Youssef disse desde o início e foi acompanhado pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa: os dois eram apenas peças numa engrenagem muito maior, que envolve os políticos.

— Essa situação foi coordenada e tramada a partir da própria Petrobras. Há claros e fortes indícios de participação dos políticos, que não vou nomear, pois isso deve ficar a cargo da investigação. Meu cliente não é líder de nada. Eles (os políticos) é que vão atrás e criam o sistema para o esquema de manutenção no poder. O esquema na maior estatal do país só pode funcionar com a anuência dos políticos. Isso era fato notório dentro da empresa — diz.

Basto afirma que Youssef foi cooptado pelo então deputado federal José Janene, do PP, para fazer o esquema, que foi montado dentro da Petrobras, uma vez que cada partido indicava um diretor e tinha seu feudo dentro da estatal. Para ele, é essencial pontuar e delimitar responsabilidades, pois o próprio Youssef já deixou claro ao depor à Justiça Federal do Paraná que o esquema vinha "de cima para baixo" e foi apontado como "líder da organização criminosa"

Para o advogado, todos os que participaram do esquema sabiam exatamente o que estavam fazendo. Para ele, porém, não houve achaque, como dizem os empreiteiros, mas pedidos e pressão.

A "pressão" foi relatada pelo empresário Augusto Mendonça Neto, dono da Setal, que deu origem ao Grupo Toyo Setal, em seu depoimento de delação premiada. Ele contou ter sido chamado várias vezes no escritório do então deputado José Janene para reuniões onde ocorreram intimidações e ameaças.

Disse que numa das oportunidades foi deixado numa sala de reunião, enquanto Janene participava de outra reunião numa sala ao lado. "De repente, abre-se a porta da outra sala, e Janene sai agredindo um outro cara de lá de dentro e botando o cara para fora do escritório", relata o depoimento.

Modelo de seguro-desemprego está totalmente 'ultrapassado', diz Levy

- Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse em entrevista ao jornal "Financial Times" que o modelo brasileiro do seguro-desemprego está "completamente ultrapassado".

Em Davos, na Suíça, para o Fórum Econômico Mundial, Levy disse que o país está em um período de austeridade e reformas, como as mudanças nopagamento de benefícios sociais, anunciadas em dezembro.

O governo espera que as novas regras, mais rígidas, gerem uma economia de R$ 18 bilhões neste ano. Incluídas em medidas provisórias, que ainda precisam ser aprovadas pelo Congresso, elas afetam também o acesso a pensão por morte, auxílio-doença e abono salarial.

As mudanças no seguro-desemprego, válidas a partir de março, estão entre as mais impopulares e foram criticadas pelas centrais sindicais. Na terça-feira (20), o governo aceitou negociar com essas entidades as regras para a concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários. A próxima reunião deve ocorrer em fevereiro.

Crescimento
Além de citar as alterações nos benefícios, Levy disse ao jornal que, para colocar as finanças do governo em ordem, será necessário "fazer cortes em várias áreas". Ele afirmou que sua intenção é "se livrar dos subsídios e corrigir os preços", destacando o setor de energia como em alvo potencial.

O ministro reconheceu que a política de austeridade pode ter um impacto no desempenho da economia, afirmando que "o crescimento zero não pode ser descartado como possibilidade, ainda que o crescimento do PIB do Brasil venha demonstrando elasticidade"

De acordo com o "Financial Times", ele argumentou que o país precisa mais de reformas de oferta do que de estímulos à demanda. Além disso, Levy se disse confiante de que "quando colocarmos a casa em ordem, a reação será positiva".

Ao reafirmar que, apesar dos ajustes, o Bolsa Família não será cortado, Levy ressaltou que "as manifestações de 2013 pediam um governo melhor, não um governo maior".

"A maioria das pessoas no Brasil está preparada para pagar por serviços", disse.

Para o jornal inglês, a mensagem do Levy deve ser recebida calorosamente por muitos dos financistas e empreendedores reunidos em Davos.

A imagem do Brasil entre os investidores sofreu nos últimos anos, por conta de preocupações quanto ao crescimento lento e a políticas governamentais vistas como excessivamente intervencionistas.

Segundo o "FT", Levy falou da necessidade de manter os mercados financeiros do seu lado, declarando que "estaremos sempre atentos à nossa classificação de crédito".

Tendências internacionais
Sobre o cenário mundial, Joaquim Levy disse acreditar que suas reformas estão em linha com tendências internacionais, principalmente com as políticas de controle destinadas à estimular a economia nos Estados Unidos e na China.

"O mundo está mudando e é hora do Brasil mudar", afirmou, acrescentando que "políticas anti-cíclicas têm seus limites, especialmente quando você vê as duas maiores economias do mundo também alterando sua postura."

PPS dá apoio ao Dia Nacional de Lutas

O Partido Popular Socialista – PPS vem manifestar seu apoio e solidariedade ao Dia Nacional de Lutas, em defesa dos direitos e do emprego, patrocinado pelas centrais sindicais, contra a decisão do governo federal de tirar e reduzir conquistas e direitos trabalhistas, por meio das Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665.

Se tais MPs forem aprovadas tornarão mais difícil o acesso das pessoas ao seguro-desemprego, abono salarial (PIS-Pasep), auxílio-doença, pensões, seguro-defeso, e assim como estabelecem a terceirização da perícia médica no caso das empresas privadas.

Por conta da irresponsabilidade dos governos Lula e Dilma, tivemos uma política voltada para o consumismo e não para a produção. Hoje pagamos os custos de um ajuste econômico, que se faz necessário.

Mas, ao realizá-lo, o governo Dilma ao invés de cortar gastos e diminuir o tamanho do Estado, com o emblemático número de trinta e nove ministérios e seu excessivo custo para a sociedade, opta por uma política que penaliza a classe média, materializada pelo verdadeiro confisco salarial, de seu veto à atualização da tabela de correção do Imposto de Renda, os trabalhadores e os mais pobres, em beneficio do setor financeiro, que terão seus ganhos exponenciados pela elevação da taxa de juro.

O PPS convoca seus filiados e militantes, bem como à cidadania democrática, para juntos cerramos fileira contra a política econômica do governo Dilma.

Todos à Av. Paulista, 28 de janeiro, às 10 h!

Marco Aurélio Nogueira - Falta coordenação, o ministério é medíocre e não há oposição: a crise parece querer decolar

- O Estado de S. Paulo

Há coisas de que não se gosta mas que devem ser ditas. Até para que se deixem de lado algumas ilusões paralisantes. Esforços para entender o que se passa num país só fazem sentido se conseguirem captar a realidade, não as fantasias que os homens fazem sobre ela, seus sonhos ou suas ideologias. Como sempre é muito difícil separar uma coisa da outra – o real daquilo que é interpretação do real, a análise fria, do desejo –, tudo o que os homens escrevem sobre a vida está sujeito à crítica, pode ser rejeitado como sendo uma tentativa a mais de interferir na dinâmica dos fatos, não somente de interpretá-los.

Deste ponto de vista, pouco servem as adjetivações e a troca de acusações de que costumam ser pródigos os atores políticos. Oposição e situação têm suas razões e tendem a apoiar-se nelas para se desgastarem reciprocamente. Nunca fazem propriamente análises, nem reconhecem com serenidade e argúcia os problemas com que estão a lidar. Não deveríamos esperar de um governo que reconheça suas falhas, seus erros ou suas limitações: nenhum deles jamais fará isso. Não deveríamos esperar que uma oposição que esteja a jogar o jogo – ou seja, que vislumbre a perspectiva de chegar no poder – faça análises abrangentes. Ela teria de ser antissistema para fazer isso, e teria de ter força política e generosidade cultural, não somente um amontoado de palavras flamejantes na boca ou um bom lote de interesses eleitorais.

Tudo isso serve para que se possa a dizer que estamos a atravessar uma crise tão grande no país que é como se todos tivessem sido atirados para a periferia da vida, reduzidos ao silêncio ou ao tatibitate.

O caos parece tomar conta do Brasil político, impulsionado antes de tudo pela transfiguração do governo Dilma.

Estelionato eleitoral tem sido a expressão empregada para qualificar o ato: o que se jurava que jamais aconteceria – ajuste fiscal, tarifaço, corte de direitos, flerte descarado com o mercado e os grandes interesses – passou a ser a linguagem oficial do governo, sua carta de apresentação à sociedade. O novo ministério é medíocre, forjado que foi na prancheta não do “presidencialismo de coalizão”, mas da troca de favores e da busca sôfrega por sustentação parlamentar.

Não há densidade técnica (exceção nos ministérios econômicos) digna de registro, e sequer em termos políticos se pode localizar alguma liderança. A presidente, fechada em copas, pouco demonstra de vontade de coordenar seu governo, e o espectro da desgraça econômica e social começa a se materializar. O PT finge-se de morto, ou porque morto está e ainda não se deu conta, ou porque se acomodou, ou porque simplesmente não sabe o que fazer. A base aliada, PMDB à frente, é simplesmente patética. O próprio Congresso se recolheu, sob o pretexto de cuidar da eleição do presidente da Casa. Vergonhoso.

Fora da esfera governamental, o deserto só faz crescer. Onde estariam as oposições e seus 50 milhões de votos, suas bancadas revigoradas e suas promessas de combate sem trégua ao governo? Onde estaria o PSOL, que se mostrou intransigente durante as eleições e hoje sequer dá o ar da graça? E a Rede de tantas promessas, que quebrou já nos dias finais do processo eleitoral e hoje oscila entre um morno ativismo digital e o flerte com propostas vistas como passíveis de clonagem (como a experiência espanhola do Podemos!)? E o PSDB, que ameaçou decolar mas voltou à mesma condição de sempre, sem opinião, sem poder de agenda, sem propostas, em que pese controlar importantes pedaços da vida política nacional?

Poder-se-ia dizer: ora, mas as ruas estão ativas, o MPL voltou a excitar as populações urbanas e está crescendo. Será mesmo? Há combustível para isso, é verdade, mas parece faltar motor. A explosão que levou milhões às ruas em 2013 não dá mostras de que se repetirá. A “desorganização” segue igual, as palavras de ordem vivem de repetições, continua-se fuzilando verbalmente os bancos, a Globo, os coxinhas, mas não há criatividade nem particular capacidade de diálogo com os diferentes setores da sociedade. Seu olhar está focado no pequeno, no tópico, no interesse de curto prazo. Fazem-se passeatas em nome de uma política de transporte público digna do nome, mas o que sobra são efeitos da tática black-bloc potencializados pela imperícia policial, para dizer o mínimo. A sociedade olha tudo isso e não vê motivos para achar que da agitação sairá algo que a beneficie, que melhore seu cotidiano ou facilite seus deslocamentos.

Se pelo lado das esquerdas (em sentido genérico, sem maior precisão) as coisas vão mal, isso poderia significar que as direitas estão a crescer. Parte delas deu o ar da graça para pedir o impeachment da presidente, ocasião em que se pôde perceber com clareza que dali nada sairia de aproveitável. Tudo não passou de exibicionismo de momento, um espasmo de reacionarismo. Onde estariam os liberal-conservadores, aquela parte da direita que se costuma chamar de “civilizada” e que a rigor deveria ser chamada de “centro liberal”? Por que ela não fala nada e não marca posição?

Talvez porque isso não seja necessário. As circunstâncias poderiam estar a favorecer as direitas sem que para isso elas precisassem fazer muito esforço. Como se dizia antes, estão aí os democratas para fazer o trabalho da direita. Não há conservadorismo a crescer, é o progressismo que se mostra atarantado.

Pode ser. Mas se for assim, é porque a situação caminha impelida pelos fatos duros da vida, não por opções políticas ou atores organizados. O grande capital vai espalhando e consolidando sua dominação, sem se preocupar muito (irresponsavelmente) com o caos que esparrama pelo caminho. As forças vivas da nação, trabalhadores, empresários, classe média, estudantes, o povo em geral, mantém-se afastadas, entre confusas, despolitizadas e paralisadas. Ninguém pensa em pactos, ou acordos, sequer em articulações que mexam com a sociedade e incomodem minimamente o sistema político. Como o sistema não tem positividade, age-se meio que de costas para ele.

É uma visão pessimista. Não quer dizer que esteja certa nem que a situação se cristalize na direção sugerida. Mas que estamos precisando de uma sacudida democrática – algo que permita às forças vivas agitar seus andrajos e ganhar protagonismo –, isso estamos.

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Marco Aurélio Nogueira, professor de teoria política na Unesp

Roberto Freire - A presidente do apagão

- Gazeta do Ipiranga (SP)

O dia 19 de janeiro de 2015 ficará marcado como símbolo do descalabro na administração petista. Com apenas 20 dias decorridos de seu segundo mandato e menos de três meses após ser reeleita presidente da República, Dilma Rousseff é a grande responsável pelo apagão que deixou milhões de brasileiros de dez estados e do Distrito Federal sem luz no meio da tarde da última segunda-feira. Algumas horas depois, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou um pacote fiscal que sacrifica a classe média e os trabalhadores assalariados mais pobres. Um escárnio duplo, promovido por um governo incompetente que parece já ter terminado antes mesmo de começar.

O corte de energia que levou o caos a algumas das principais cidades brasileiras se deu após o Operador Nacional do Sistema (ONS) desconectar milhares de unidades consumidoras para evitar um blecaute mais duradouro. Um dos principais motivos alegados pelo governo foi o pico de consumo de energia registrado naquela tarde de forte calor em todo o Brasil. Como não seria possível suprir a demanda, o ONS determinou a redução do fornecimento e deixou várias regiões do país às escuras.

Esta não é a primeira vez que a sociedade é penalizada pela irresponsabilidade do governo Lula/Dilma no setor elétrico. Desde 2011, primeiro ano de mandato da presidente, foram registrados nada menos que 240 blecautes no país. Mas o episódio mais grave ocorreu em 10 de novembro de 2009, ainda no governo Lula, quando Dilma ocupava o cargo de ministra-chefe da Casa Civil (depois de ter comandado a pasta de Minas e Energia). Grande parte do país ficou no escuro, e a então futura candidata ao Planalto afastou, com a arrogância que lhe é peculiar, qualquer possibilidade de racionamento.

Desta vez, como naquela oportunidade, a falácia do discurso lulopetista é facilmente desmontada pelos fatos. Apesar de o governo continuar negando, especialistas no setor elétrico falam abertamente em um racionamento de energia em curso no país. Com a infraestrutura sucateada e a falta de planejamento em uma área tão estratégica, só não vivemos pior situação devido ao pífio crescimento da economia. Se o PIB avançasse a taxas minimamente razoáveis, já estaríamos todos à luz de velas. E a responsabilidade é de Dilma, que comandou o setor nos últimos 12 anos, seja como ministra de Minas e Energia, chefe da Casa Civil ou presidente da República.

No mesmo dia 19 de janeiro, enquanto o país se refazia do apagão, o governo anunciava um “pacotão” de maldades que revela a magnitude do estelionato eleitoral representado por Dilma Rousseff. Joaquim Levy, o ultraliberal e ortodoxo ministro da Fazenda escolhido para atender aos banqueiros e ao sistema financeiro - tão demonizados pelo PT durante a campanha eleitoral –, confirmou o aumento de impostos com a retomada da cobrança da taxa sobre combustíveis, a elevação da alíquota do PIS/Cofins para gasolina, diesel e produtos importados, o reajuste da faixa para operações de crédito para pessoa física, entre outras medidas.

Como se não bastassem todas essas medidas do pacotão de maldades, Dilma vetou a correção em 6,5% da tabela do Imposto de Renda de pessoas físicas, aprovada em dezembro pelo Congresso, aprofundando a já perversa tributação regressiva no país e praticando um inaceitável confisco sobre os assalariados e a classe média brasileira.

O governo lulopetista adota o receituário liberal que tanto demonizou no período eleitoral. Dilma e sua equipe colocam em prática rigorosamente tudo o que disseram que seus adversários fariam caso fossem eleitos. E o PT, mais uma vez, usa a mentira como método, engana a população brasileira e se desmoraliza ainda mais. O resultado de tamanho desmantelo é o que vimos neste histórico 19 de janeiro de 2015: um país às escuras, castigado pela irresponsabilidade de quem o dirige.

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Roberto Freire é deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS

Merval Pereira - Dois grandes Rs

- O Globo

Recessão é uma palavra maldita em qualquer idioma econômico. Em inglês, diz-se "the big R" (o grande R) para não falar a palavra fatal. Pois foi erro de um ministro sem experiência política como Joaquim Levy admitir em entrevista aqui em Davos que poderemos ter eventualmente uma recessão em algum trimestre este ano.

Depois ele retificou, afirmando que quisera dizer "contração" da economia, e não recessão, que tecnicamente é o crescimento negativo (outro paradoxo do economês) em dois trimestres seguidos. Como ele não havia falado em recessão no encontro com investidores naquele mesmo dia, parece claro que foi uma escorregadela sem maiores consequências.

Mas como está realmente no radar de muitos analistas a possibilidade de termos uma recessão este ano, ficou claro também que o ministro da Fazenda está com essa palavrinha maldita no inconsciente.
Assim como o ministro de Minas e Energia Eduardo Braga, ao admitir que poderemos ter um racionamento de energia, trouxe para o cenário político outro " Grande R" na história política recente brasileira, palavra que vem sendo abolida do vocabulário dos governantes, seja em relação à eletricidade, seja à água.

O governador de São Paulo Geraldo Alckmin outro dia admitiu o que é uma realidade para milhares de paulistas e pode vir a ser também para cariocas e mineiros: há, sim, racionamento de água em São Paulo. Logo depois, claro, tentou explicar o inexplicável, voltando a falar em restrição hídrica e outras desculpas do gênero.

E o maior problema é que a falta de água provoca a falta de eletricidade - como lembrou o ministro Braga, que marcou um prazo: se as hidrelétricas chegarem a 10%, não é possível mover as usinas. E a falta de eletricidade provoca a falta de água, como aconteceu em São Paulo depois do apagão, quando 1,5 milhão de pessoas ficaram a seco em suas casas.

O novo ministro de Minas e Energia é um político experiente, ao contrário de Levy, foi governador de Estado e líder do Governo, não usou indevidamente a palavra racionamento, que havia sido banida do vocabulário do governo Dilma depois que ela deixou para a posteridade, ainda ministra de Minas e Energia, uma declaração que qualquer um pode pegar no You Tube garantindo que não haverá, em governo petista, racionamento como em 2001, no governo do PSDB.

Quando Eduardo Braga disse, por exemplo, que seria preciso rezar a Deus para termos um período mais úmido, quem estuda a questão e tem visão política acha que ele já sabe que haverá racionamento. Se houvesse alguma chance de superar essa questão sem um milagre, ele deixaria essa porta aberta para louvar depois a capacidade técnica do governo.

Ele só está caminhando passo a passo para não ser acusado de ter sido apanhado de surpresa. Braga, afinal, entende do assunto, não é um Edson Lobão da vida. E a possibilidade de racionamento, hoje já admitida pelos principais analistas da economia, pode trazer também a recessão tão temida.

Se a previsão de crescimento do PIB este ano, feita ainda neste janeiro, já é de uma economia "flat" como definiu o ministro Joaquim Levy em Davos, há estudos nos principais bancos e agências de investimento que transformam o crescimento de 0,3% (previsão do FMI), ou quase zero, em crescimento negativo como consequência do racionamento que pode vir.

Tudo dependerá de que maneira ele virá, se vier. Se for uma política governamental mais rígida como em 2001, com um teto de consumo e prêmios para quem economizar, o efeito será direto na economia, levando o PIB para abaixo de zero. Se for um racionamento como o consultor Adriano Pires diz que já existe, pelo aumento da tarifa de energia perto de 40% em cima do aumento que já houve, o efeito será menor, mas mesmo assim o PIB corre o risco de ser negativo.

Ricardo Noblat - Por que só José Dirceu? Por que Lula, não?

- O Globo

Quando o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, julgado, condenado e preso por envolvimento com o esquema do mensalão, perderá sua condição de bola da vez?

A Justiça quebrou o sigilo fiscal e bancário da JD Consultoria, empresa dele. E descobriu que ela recebeu R$ 4 milhões pagos por empreiteiras acusadas de roubalheira na Petrobras.

As empreiteiras: Galvão Engenharia OAS e UTC. Executivos delas estão no cárcere da Polícia Federal, em Curitiba. Os pagamentos foram feitos entre 2009 e 2013. Dirceu deixou o governo em 2005.

O ex-ministro reconhece que recebeu o dinheiro. Alega que prestou consultoria às empresas. Ou se prova que ele mente ou de nada poderá ser acusado.

Vejam o caso de Lula. Depois que deixou o governo no primeiro dia de janeiro de 2011, passou a prestar serviços às maiores empreiteiras brasileiras. Essas mesmas cujos executivos estão presos.

Ganha das empreiteiras por dois tipos de serviços: palestras que faz aqui e no exterior, e lobby. Ele se empenha junto a governos onde fez amizades para ajudar as empreiteiras a fecharem negócios.

Alguma ilegalidade nisso? Nenhuma, aparentemente. Talvez haja aí um problema de aspecto moral. Lula se vale do cargo que exerceu para ficar rico. Presidente americano também age assim.

Por que não se quebra o sigilo fiscal da empresa de Lula que fornece notas fiscais a quem o contrata? 

Isso poderia ter alguma coisa a ver com a roubalheira na Petrobras?

Afinal, o que distingue as situações de José Dirceu e de Lula?

Igor Gielow - Quase meia-noite

- Folha de S. Paulo

Winston Churchill morreu há exatos 50 anos. Provavelmente o maior estadista do século 20, teve como um de seus mais duradouros legados a franqueza e abertura na hora correta do embate.

Dissimulado como todos os políticos na lida cotidiana, ele não negou fogo quando preciso. Acusou o risco que a Europa corria ao tentar apaziguar Hitler antes da guerra, falou realisticamente da ameaça de invasão nazista e apontou sem meias palavras a descida da "Cortina de Ferro" sobre os novos satélites da Rússia comunista.

Dilma Rousseff deveria encarnar um pouco do velho buldogue das Ilhas Britânicas. O momento é de grave crise em curso, e tudo o que temos até aqui são os silêncios do palácio, no melhor estilo soberana impávida.

Um crítico pode ver nisso oportunismo: deixar Levy e o Copom darem as más notícias inevitáveis na economia, por exemplo. Mas quando um Eduardo Braga vocaliza sem reprimendas um tabu, o risco de racionamento de energia, é porque estamos em território desconhecido.

Um otimista, por sua vez, pode ver nisso o sinal de uma era de maior transparência. Foi o que faltou por ora a Dilma e, para ficar num exemplo dramático e que afeta a todos, a Geraldo Alckmin na condução da crise que pode levar a "locomotiva do Brasil" a engasgar por falta de água.

No meio do caminho, o realista pode ver um "laissez-faire" casuístico, com direto a orações a algum deus da chuva ou esperança nas benesses duvidosas da enchente de euros promovida pelo Banco Central Europeu.

Na quinta (22), o famoso "Relógio do Apocalipse" regido pelo "Boletim dos Cientistas Atômicos" colocou o mundo a três minutos da meia-noite –que representa o fim da civilização, seja pela aniquilação nuclear ou por cataclismos climáticos. Em termos locais, estamos talvez a um minuto, e Dilma terá a reunião ministerial de terça que vem para tentar ajustar os ponteiros. Ou não.

Flávio Tavares - 'Charlie' também aqui

- O Estado de S. Paulo

A tragédia recente em Paris obriga a pensar no fanatismo mórbido. Sua onda expansiva, com engrenagem simples e linear, propaga-se como chama em palha seca e chega ao que chegou nas chacinas do Charlie Hebdo e do mercado judaico da capital francesa. Seu nascedouro é a cegueira deformante do "pensamento único" e, por isso, mata, como se a matança fosse festim divino. É o oposto do humanismo. Em vez de criar ou construir no cotidiano (para que todos usufruam o novo e a vida se renove no tempo), destrói, como se o ódio estivesse acima da própria vida.

Por esse caminho, a "teologia do terror" dos tais "fundamentalistas islâmicos" soterra os fundamentos de todas as filosofias ou religiões, incluído o próprio Islã. Depois de matar, entregam-se eles próprios à morte, no ilusório fanatismo de que serão "mártires" e, no Paraíso, usufruirão do hímen de 70 mil virgens, como diz o Corão.

Esse fanatismo religioso esconde, também, a repressão amorosa e erótica vigente no mundo islâmico. Numa sociedade machista, de casamentos arranjados e sem amor, a beleza do erotismo e do desejo fica inconscientemente confinada à "vida após a morte", numa cega interpretação da metáfora do Livro Sagrado. E matar passa a ser o primeiro degrau para ser morto e, assim, se tornar "mártir" para, em seguida, reviver desnudo num imenso harém num motel eterno no céu...

Na França e em toda a Europa, milhões de muçulmanos imigrados do mundo árabe sofreram um choque cultural profundo. A tradução literal de "Islã" é "obediência" e, assim, habituados à tradição do "obedecer" (em que tudo se circunscreve ao Profeta), desconheciam a sociedade que assegura o direito de dissentir e opinar livremente.

Nela, sentiram-se órfãos, sem tutores e sem bússola. As dificuldades materiais e a fome os levaram à Europa. Imigraram em busca de trabalho e no trabalho são europeus. Mas na rua as mulheres usam véu ou escondem o rosto sob a burca, demonstrando que vivem interiormente em outro mundo. De fato, não se adaptaram à Europa. Ao contrário, a Europa teve de adaptar-se a eles. Agora, porém, uma parte deles busca mudar o estilo de vida da sociedade que os acolheu.

O nó górdio da tragédia do Charlie Hebdo não é o ultraje à liberdade de expressão. O problema brutal é o significado como mudança do estilo de vida, do comportamento e dos hábitos de uma sociedade que apontou ao mundo a tolerância e o diálogo como direito inerente à vida diária.

E se a contradição levar a Europa ao labirinto escuro da luta xenofóbica, em que cada ato - seja desmando, repressão ou defesa - se multiplique em si mesmo, em ambos os lados? O choque de culturas torna agudos os conflitos, atropela e embrutece ainda mais o fanatismo religioso fundado na "verdade única". E sair de um labirinto é mil vezes mais difícil do que entrar. Nisso consistem a tragédia e o desafio.

No Brasil, nossos fanáticos mórbidos são de outro tipo. Não usam fuzis Kalashnikov nem invocam a Alá, mas continuam a viver na cegueira do "pensamento único", saudosos dos tempos em que só se permitia pensar e agir segundo as normas da cartilha do poder ditatorial.

Dias atrás completaram-se 30 anos da escolha de Tancredo Neves para a Presidência da República, que abriu caminho à redemocratização e à retomada da liberdade na sociedade brasileira, iniciada no governo do general João Figueiredo. Sabemos o que veio depois, de bem e de mal, e não o repetirei. A verdade, porém, é que o golpe de 1964 nos conduziu a um escuro labirinto do qual levamos 21 anos para achar a saída. E, ao encontrá-la, estávamos tão desabituados à luz do sol que a claridade do livre debate cegou a muitos. Quando se está no escuro ou de olhos fechados, a luz feérica nos faz cegos e voltamos a ver com dificuldade. Assim, nestes 30 anos nos salvamos da cegueira, mas nos tornamos míopes.

Enxergamos pela metade ao conhecer os escândalos de corrupção no poder público, sem perceber que se tornaram um estilo de governar sustentado pelo conluio entre políticos, a alta burocracia e grandes empresários.

E o tripé se forma para que eles se tornem, por sua vez, beneficiários diretos da engrenagem que corrompem.

Míopes, vimos e ouvimos aqueles torturadores dos tempos da ditadura contarem à Comissão Nacional da Verdade como seviciavam, matavam e, logo, faziam desaparecer os corpos dos opositores em fornos de usinas ou em alto-mar. Orgulhosos, diziam "cumprir ordens", repetindo palavras de Eichmann ao tribunal que o julgou pelo Holocausto. Ouvimos, arrepiados, o blá-blá-blá macabro, sem entender que a violência atual nas metrópoles ou no interior é engendrada pela vulgaridade e, assim, maneja toda a sociedade.

Os modernos instrumentos de comunicação - televisão, videojogos ou internet - se ocupam em vulgarizar o estilo de vida. Os "games" infantis são disputas em que se mata, se persegue e se foge. O primitivo tum-tum-tum da "nova música" tem letras grotescas ou pornográficas. O subliminal ensina a violência, nunca a ser solidário.

O fanatismo é cego e se nutre da simulação. Nos 30 anos pós-Tancredo, não nos desvencilhamos da simulação implantada pela ditadura. Num tempo em que os abismos sociais cresciam, o "crescimento do País" era o crescimento do tumor da dívida pública. Lá começou o gigantesco endividamento externo e interno do qual não nos livramos até hoje. Neste 2015, o Orçamento federal reservará 1 trilhão e 400 bilhões de reais tão só para juros e amortizações da dívida pública. A soma corresponde a 46% de tudo o que os escorchantes impostos arrecadarão.

Os grandes bancos tornaram-se novo deus da "verdade única", decidindo quem pode ou não pode entrar ao Paraíso e lá desfrutar das 70 mil virgens. Depois, é claro, de matar na Terra todos os infiéis!
Por tudo isso, sou Charlie. Mas sou Charlie também aqui.
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*Flávio Tavares é jornalista e escritor e recebeu o Prêmio Jabuti de Literatura em 2000 e em 2005

Cristovam Buarque - Civilização do lápis

• Estamos indignados com maldade do terrorismo

- O Globo

Muitos de nós não compraríamos um exemplar do “Charlie Hebdo" com suas blasfêmias de mau gosto, mas estamos indignados com o ato bárbaro de fanáticos que assassinaram seus profissionais. A liberdade religiosa deve criar respeito a todos os credos e seus símbolos e a liberdade de expressão deve assegurar o direito a quem deseja blasfemar contra eles. Estamos indignados porque o mundo contemporâneo não foi capaz de avançar no exercício pleno da tolerância, com humor sem blasfêmias e sem violência contra quem blasfema.

Estamos indignados também contra aqueles que usam a barbaridade de alguns fanáticos para criar preconceitos contra 1,6 bilhão de pessoas que praticam o Islã, religião com 15 séculos de história. Estamos indignados porque a indignação contra os atos terroristas em Paris não se manifesta com a mesma força contra outros bárbaros atos terroristas como, por exemplo, meninas sequestradas na Nigéria, o uso de criança suicida como portadora de bomba e os bombardeios aéreos contra civis no Iraque e na Palestina.

Indignados porque nossa civilização ocidental ocupa o planeta sem respeitar outras culturas da humanidade: rouba terra, destrói florestas, anula valores e culturas, impõe modo de vida, ridiculariza o que não lhe é similar, e fabrica terrorismo, resultado de humilhação e desespero. Estamos indignados com a maldade do terrorismo e com a insanidade da fábrica de terrorismo.

Estamos indignados e envergonhados porque vencemos as doenças, entendemos o funcionamento do universo e dominamos a natureza para viver confortavelmente, mas não conseguimos controlar nossa voracidade pelo consumo, nossa ganância pelo lucro, nossos fanatismos.

Em consequência, estamos deixando uma civilização do medo para nossos jovens e as futuras gerações: medo do aquecimento global, do desemprego, da droga e da desigualdade crescente. Medo, sobretudo, da violência atual do terrorismo provocado pelo fanatismo religioso e, em breve, pelo desespero da exclusão social ou pelo inconformismo com a destruição do meio ambiente. A fábrica da violência está na economia que destrói a natureza para que 1% da população tenha riqueza maior do que os outros 99%.

Mas temos esperança de que a humanidade possa reorientar nosso destino para um modelo de civilização harmônico com a natureza, entre os seres humanos, suas culturas e religiões, em busca da felicidade com plena liberdade, inclusive de expressão.

Acreditamos que, além das medidas policiais imediatas, a vitória sobre o terrorismo só virá com um imenso programa mundial de investimento em educação das crianças do mundo, ao longo de décadas. Até porque de nada adianta falar em pena de morte a quem deseja ser mártir, de nada adianta defender a liberdade de expressão para 800 milhões de adultos que não sabem ler as ideias escritas nos jornais.

Não foi por acaso que o lápis se transformou em símbolo da luta contra o terrorismo e a civilização do medo.
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Cristovam Buarque é senador (PDT-DF)

Helga Hoffmann - Professor da presidenta pede presente

- Revista Será?

O Professor deu mais uma entrevista professoral, pródiga em frases de efeito, como de costume (Luiz Gonzaga Belluzzo ao O Valor 16/01/2015).* E como de costume, o Professor defendeu a inflação. Só que agora sua defesa da inflação chegou realmente ao ponto mais alto: segundo o Professor, o Plano Real, o plano que enfrentou o aumento geral de preços que havia chegado a 3% ao dia (sim, ao dia), causou “danos estruturais à economia”. E Edmar Bacha, um dos pais do Plano Real, estaria ocultando tais danos estruturais. O Professor chama o Plano Real de “a política econômica dita de estabilização”. A terminologia que usa é proposital, pois a garotada que se ilude com ensinamentos de um tal Professor ainda não comprava nada em 1994, alguns nem tinham nascido. Tampouco se lembram do tempo em que a inflação ainda andava na casa dos 12% ao mês (atenção, ao mês) e foi adotado o Plano Cruzado, que o Ministro da Fazenda Dilson Funaro tratou de implementar tendo o Professor como seu Secretário de Política Econômica. Quem lembra do tabelamento de preços, dos “fiscais do Sarney” e do caos que resultou do plano? A inflação só aumentou. Essa experiência o Professor não costuma reivindicar para o curriculum vitae em suas entrevistas. Prefere omitir, pois, pelo visto, se recusa a tirar dessa experiência quaisquer lições sobre medidas heterodoxas.

Ultimamente o Professor tem reivindicado, em cada entrevista, um adendo ao seu CV, referindo-se a uma aluna famosa, que conta entre seus méritos uma façanha econômica nada fácil: estragou a economia brasileira em todos os cantos ao mesmo tempo. Em quatro anos obteve inflação em alta, crescimento do PIB desacelerando até quase parar, investimentos em baixa, indústria em declínio, dívida pública em aumento, o primeiro déficit comercial em décadas e, no fim do período, até mesmo taxa de câmbio do dólar em alta, consumo em queda e emprego total em queda. Sem falar na perplexidade geral que se instalou. Agora está tudo explicado, portanto. A Presidente teve aulas com o Professor, o sábio do IE-UNICAMP.

Não é estranho? “Fui professor dela, me considero seu amigo” – disse ele, como já dissera em outra entrevista. Acrescentou que trata de “não meter o bedelho onde não sou chamado”. Parece que o Professor ficou meio chateado que a aluninha não trouxe presente no dia do professor… A frase sugere, além disso, que ele não quer ter culpa no cartório. Mas é culpa de agora ou é culpa de antes? Pois o que os críticos da política econômica da sua aluna Dilma mostram com dados é que a estagnação atual, em fins de 2014 e início de 2015, é produto das políticas do governo nos anos 2011-2014 (com uma parte causada pela situação mais desfavorável da economia internacional). O Professor dá um jeito de torcer o assunto de tal modo que a culpa da recessão é de Joaquim Levy. A economia está parada, e a responsabilidade é de quem acaba de entrar. De fato um Professor, de duplipensar.

É conhecido por qualquer um que tenha lido algum artigo do Professor na imprensa, ou ouvido alguma palestra dele, que o Professor sempre fez campanha contra o uso da matemática na análise econômica. Números ele rejeita até para quem queira estimar alguma quantidade para a mais-valia do Marx. Parece que em anos recentes sua campanha teve um “upgrade”: passou a ser até contra o uso de dados estatísticos. Não é que o Professor tenha a coragem dizer isso em linguagem clara.

Mas ainda outro dia, a propósito de “política industrial”, ironizou os que querem construir “uma série temporal que colhe informações desde o neolítico até as primeiras décadas do século XIX”. Claro, um trabalhão. Vide a trabalheira de vários anos e várias equipes que foi, por exemplo, a preparação das estatísticas para o livro de Thomas Picketty, O Capital do Século XXI.

O Professor acha mais fácil atacar de Keynes. E agora, em vez de olhar os números, dizer que esses números não são presente, e sim, futuro: ameaça futura de políticas futuras da aluna que deixou de ouvir o Professor. Agora “ela capitulou diante das pressões do mercado”. Já viram exemplo mais fantástico de duplipensar? A cabeça do Professor não tem lugar para a dureza dos fatos. Então jamais poderia admitir que a aluna viu os dados da economia, percebeu que mais do mesmo não estava funcionando, e decidiu tentar algo diferente do lumpenkeynesianismo do Professor.

Segundo explica o Professor, ele aprendeu sua peculiar defesa da inflação com Keynes. O Professor sempre tem alguma citação de Keynes que ninguém sabe de onde ele tira, e acrescenta enfático: “O Keynes tinha horror a esse negócio.” Reparem só, é “o Keynes”, coleguinha dele desde o jardim da infância, não é simplesmente Keynes. Pois procurem debalde trecho em que Keynes explique como o gasto público pode aumentar sem limite e independente das receitas tributárias; “o John Maynard” deve ter soprado no ouvido do Professor.

E de onde vêm suas ideias sobre intervenção do estado na economia? Aí, de repente, sumiu Keynes e o argumento da autoridade. Sua crítica ao que chama “tolice liberaloide acerca do intervencionismo” agora trata de fatos: “Eu me recuso a discutir isso porque não conheço nenhuma economia no mundo que não tenha intervenções.” Inacreditável! E alguém em algum lugar do mundo disse que a economia pode funcionar sem intervenção do Estado? Talvez só os chamados “estados falidos” não tenham intervenções, o Estado não consegue controlar coisa alguma, e tampouco a economia, nem para a existência de leis e seu cumprimento. De novo, o Professor vem com uma frase pomposa para fugir do assunto: o que está em discussão não é a intervenção em geral, mas o tipo de intervenção adotado pela sua aluna, tais como crédito subsidiado para os escolhidos, isenções de impostos arbitrárias, controles de preço que desorganizaram setores inteiros da economia.

Não sei o que é pior, sua geléia geral de marxismo de galinheiro com lumpenkeynesianismo, ou sua desonestidade intelectual.

O Professor constrói fantoches, e vive com a pretensão de poder derrubá-los. Há muito tempo atua em um movimento pendular entre uma obra acadêmica obscura, que quase ninguém lê, por ser tão hermética e confusa que precisa de tradução para o português, e a sua própria tradução, que aparece em suas entrevistas, em que deliberadamente usa expressões chulas e falsificações no limite da calúnia.

Mas agora o Professor chegou a cúmulo de usar o porrete contra o senso comum: vocês devem todos aceitar o aumento geral de preços, pois o Keynes disse que isso é que está certo. Saibam todos que quem está preocupado com o aumento da inflação não passa de “liberaloide”.

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Helga Hoffmann é economista, membro do GACINT (Grupo de Análise da Conjuntura Internacional do Instituto de Relações Internacionais da USP), e resenhista da revista Política Externa. Voltou ao Brasil em 1999, depois de passar 26 anos fora. Antes de ingressar no Secretariado da ONU em 1981, onde trabalhou 17 anos, foi pesquisador na Copenhagen School of Business Administration, Dinamarca, no Instituto de Estudos Iberoamericanos em Hamburgo, Alemanha, e Visiting Fellow na Universidade de Cambridge, Inglaterra.

LEIA TAMBÉM 
A entrevista de Belluzzo:
http://gilvanmelo.blogspot.com.br/2015/01/dilma-capitulou-e-ajuste-e-desatino-diz.html

Celso Ming - Raízes do patrimonialismo 1

- O Estado de S. Paulo

No dia 18 de dezembro, em sua diplomação, a presidente Dilma fez um discurso em que denunciou as condições patrimonialistas vigentes no Brasil. O que talvez Dilma não tivesse percebido é que seu primeiro mandato contribuiu substancialmente para essa característica de governo que ela mesma critica.

Dilma definiu patrimonialismo como o regime “cujo traço mais marcante é a não dissolução plena dos laços nocivos entre o que é público e o que é privado”. Enfim, a presidente criticou a enorme confusão que prevalece por aqui entre o interesse público e o interesse privado. Daí a corrupção, todas as formas de apropriação dos recursos públicos para proveito próprio e o avanço sobre a máquina do Estado.

No seu discurso de posse, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, apanhou o mote da presidente para avisar que, entre os objetivos da nova política econômica, está o de erradicar o jogo patrimonialista desenvolvido pela equipe anterior e colocar em marcha “a antítese do sistema patrimonialista (que) é a impessoalidade nos negócios do Estado”.

Dilma e Levy puseram o dedo na ferida e, se for levado em prática, o recado terá consequência. Mas, antes, é preciso entender melhor o que é patrimonialismo e como se manifesta no Brasil.

A confusão entre os interesses de Estado e os interesses privados (das pessoas, das famílias, etc.) é fonte de crises políticas em todos os tempos. O primeiro a tratar do assunto foi Sófocles (século 5.º antes de Cristo), que expôs os conflitos entre público e privado no texto, sempre encenado, da tragédia Antígona.

Mas o primeiro grande pensador da Ciência Política a desenvolver o conceito de patrimonialismo como forma de governo foi Max Weber, em seu clássico Economia e Sociedade. Um tanto simplificadamente, é o tipo de governo e de dominação em que o dirigente toma como seus os recursos do Estado e os distribui entre os subordinados tanto para garantir apoio (legitimidade), como para governar por meio deles.

No Brasil, a partir dos anos 30 apareceram pensadores que se propuseram a estudar as nossas origens e características para entender por que somos como somos e buscar caminhos para nos livrar de heranças funestas, de maneira a nos tornarmos uma sociedade moderna.

Sérgio Buarque de Holanda, em seu livro Raízes do Brasil (1936), descreve como o caráter patrimonialista da administração pública brasileira deformou e segue deformando as relações de poder. Impede o reconhecimento do mérito como critério de escolha dos funcionários públicos e se torna o principal entrave para a eficiência do Estado. As nomeações não são feitas a partir da capacidade do funcionário, mas de acordo com as relações familiares e trocas de favores. A rigor, a administração nessas relações de poder não é assunto público; não passa de interesse particular, nem sempre disfarçado. Nesse caso, o funcionário nunca admite que está desviando verbas. Ao contrário, parte do princípio de que, se ele está lá, é porque vem cumprindo as regras do jogo. Entre elas, está o direito de tirar proveito próprio dos recursos do Estado, sem medo de ser feliz.

O estudioso que mais aprofundou as análises sobre a origem e metamorfoses das relações patrimonialistas de poder no Brasil foi Raimundo Faoro na sua obra clássica de 1958, Os donos do poder.

Ele mostra que tudo começou lá atrás, em Portugal, quando a coroa portuguesa ainda procurava controlar a aristocracia local. Foi a dinastia de Avis que buscou o apoio dos senhores de terras e os transformou em nobres, com o objetivo de garantir a administração do Estado, por meio de distribuição de títulos e de terras. A casa de Bragança ampliou essas práticas, transformou a administração pública em ramificações de negócios próprios do rei. Daí a importância do estatuto dos monopólios que passaram a ser administrados por concessões.

Com a descoberta do Brasil, os reis de Portugal ganharam um problemão: como administrar essa imensidão e como combater os predadores. A solução foi a criação das capitanias gerais hereditárias, transferidas a sesmeiros que, na condição de capitães gerais, exerciam o poder político e conduziam os monopólios.

Ao longo de toda a Colonização, dos reinados e dos Impérios, o modelo básico persistiu, embora com transmutações. Os traços básicos, alguns já residuais e outros consolidados, persistem na República. O pistolão, a carteirada, o tráfico de influência e o aparelhamento das repartições para proveito dos grupos influentes seguem fazendo estragos na administração pública e, pior do que isso, formatam a política econômica do governo. É sobre isso que será a Coluna de amanhã.

Miriam Leitão - Erro dos governantes

- O Globo

O Governo Federal reconhece que há uma crise de água, mas não admite a de energia. Faz reunião sobre o tema e aparece magnânimo ajudando governos estaduais. Se o sistema elétrico depende de água, e há escassez hídrica, é claro que há risco de desabastecimento de energia também. Em Brasília e em São Paulo os governos falharam em evitar os riscos.

Tudo o que dependeu dos governantes não foi feito. Por razões eleitoreiras, o Brasil foi levado para perto de um colapso de abastecimento de energia e água. Brasília diminuiu o preço da energia, São Paulo reduziu a tarifa de água para quem consumiu menos, mas não subiu para quem consumiu mais.

A semana, que começou com um apagão por falta de energia para atender à demanda, termina com a incompreensível reunião que trata “apenas” de água, como se fosse possível separar. A ministra do Meio Ambiente é que falou — pouco e mal — como se só houvesse problemas nos estados e fosse restrito à água. Anunciou-se mais uma obra do PAC como se fosse resolver o problema emergencial.

A presidente Dilma reduziu o preço da energia de olho na eleição de 2014. O governador Geraldo Alckmin diminuiu o preço da água em ano de grande escassez. O PMDB no Rio ficou em silêncio sobre o nível do Rio Paraibuna.

O ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, avisou que se os reservatórios chegarem a 10% não há como gerar energia. “Nenhum reservatório de hidrelétrica pode funcionar com menos de 10% de água. Há problemas técnicos que impedem as turbinas de funcionar”, disse. O nível vem caindo diariamente. No dia 11 de janeiro, os reservatórios do Sudeste estavam em 19,5%. No dia 22, em 17,28%, com 11 dias seguidos de queda. Estamos nos aproximando perigosamente do limite.

Entrevistei o novo secretário de Recursos Hídricos de São Paulo, Benedito Braga, e perguntei se ele podia garantir que não haveria colapso de água em São Paulo. Ele disse: “não posso prometer isso porque existe uma condição meteorológica. Oferta de água não depende só do governo, depende do clima. O que estamos fazendo é todo o empenho para trazer mais água e fazer reuso para não chegar na situação de colapso”.

O que há de comum entre o secretário de Recursos Hídricos de São Paulo e o ministro das Minas e Energia vai além do sobrenome. A barra dos “Bragas” é que eles entraram agora em governos que erraram, estão tentando justificar o injustificável e dão notícias alarmantes a conta-gotas. Benedito Braga negou que tivesse havido falta de planejamento nos 20 anos de governo tucano em São Paulo. Disse que, “como hidrólogo”, não poderia prever o que está acontecendo:

— Nós estamos vivendo uma era de incerteza climática muito grande. Se olharmos os últimos 125 anos de dados do Instituto Agronômico de Campinas, já tivemos períodos de chuvas muito baixas, mas algo parecido com 2014 e 2015 nunca foi observado.

Isso também se diz em Brasília. “Nunca foi assim”. Pois é, esse é o tempo em que o clima fará surpresas, e o bom governante é aquele que se prepara para o improvável.

Eduardo Braga falou em racionamento se o país passar o nível “prudencial” de 10%. Ora, se abaixo de 10% as turbinas não funcionam, não é prudente esperar chegar a 10%.

A falta de noção de urgência das autoridades de Brasília e São Paulo se junta à do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão. O estado entrou no volume morto do Paraibuna do Sul sem um sinal de alerta à população. A água pode acabar no Rio, mas Pezão descarta racionamento. As autoridades decidiram pular no precipício com a esperança de que nada aconteça. E o risco é nosso.

A política à moda do PT – Editorial / O Estado de S. Paulo

Obcecado pela ideia de se perpetuar no poder, não importa a que preço, o PT enfrenta cada disputa que o jogo democrático do voto lhe impõe com a aplicação de dois princípios - digamos assim - com os quais se tem dado bem: primeiro, na disputa política não existe adversário, mas inimigo, que como tal não deve ser vencido, mas destruído; segundo, o voto, precisa ser conquistado a qualquer custo. O mais notável exemplo da aplicação dessas regras de conduta foi a campanha da candidata Dilma Rousseff, na qual os inimigos foram violentamente atacados sob a alegação de que, se eleitos, fariam exatamente tudo o que a presidente reeleita está fazendo.

Reproduz-se agora o receituário, em outra disputa de votos, desta vez para a presidência da Câmara dos Deputados. Para os brasileiros, estaria bem - na falta de melhor - que vencesse o candidato menos ruim. Mas para o governo coloca-se uma questão vital: manter sob o controle do Palácio do Planalto uma das casas do Parlamento - um poder da República que a Constituição diz ser independente e autônomo, a quem cabe a responsabilidade de legislar e de fiscalizar os atos do Poder Executivo.

Na vida real do presidencialismo de coalizão que Lula&Cia. transformaram numa vulgar ação entre amigos, o Congresso Nacional - com poucas e honrosas exceções - tem se conformado em pagar com uma humilhante submissão às benesses distribuídas aos "aliados" do poder central. Esse hábito vinha sendo cultivado com muito engenho e alguma arte. Mas como o governo do PT não é mais comandado por uma raposa peluda da política, mas por uma praticante convicta do centralismo democrático, a química com os representantes do povo desandou.

O resultado é a candidatura favorita à presidência da Câmara de um aliado rebelde, o peemedebista Eduardo Cunha (RJ), que tem explorado o discurso da autonomia e independência da Casa, mas cujo trunfo mais poderoso é a insatisfação de seus pares com a incompetência do governo petista na administração do toma lá dá cá.

Diante da ameaça representada pelo deputado fluminense, o comando político do governo desembarcou na Câmara dos Deputados com a caixa de ferramentas aberta. E, pelo que já se pode notar, os petistas estão, como de hábito, dispostos a fazer o que for preciso para destruir o inimigo. Eduardo Cunha denunciou na terça-feira passada uma "armação" de que estaria sendo vítima. Distribuiu para os jornalistas cópias da gravação de um diálogo entre dois homens não identificados que o comprometeria com o escândalo da Petrobrás: "É mais uma tentativa de farsa e montagem para constranger minha candidatura", declarou o deputado, fazendo referência ao fato de que, dias antes, seu nome fora envolvido, junto com o do senador eleito e ex-governador mineiro Antonio Anastasia (PSDB), numa denúncia que acabou se revelando improcedente sobre a participação de ambos no esquema de propinas da Petrobrás. E acrescentou Cunha: "Quem estaria orquestrando ou montando faria parte da cúpula da PF, não quer dizer que seria o diretor".

Quem testemunhou durante a campanha presidencial a sequência de destruições de reputações pela militância petista certamente não duvidará de que tudo pode acontecer até o dia da eleição dos próximos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. No Senado não deverá haver disputa, com a recondução de Renan Calheiros à presidência. Mas o governo assumiu claramente sua intenção de beneficiar seu candidato na Câmara, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), ao anunciar que as nomeações para o segundo escalão e para os bancos oficiais estão suspensas até que se defina quem comandará as duas Casas do Congresso.

O governo colocou em campo sua tropa de choque a serviço do adversário petista de Eduardo Cunha. Na quarta-feira, o ministro das Relações Institucionais, Pepe Vargas, foi acusado pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) de estar prometendo "vantagem indevida a parlamentares para votarem em favor da candidatura do deputado Arlindo Chinaglia à presidência da Câmara dos Deputados". O PT no governo tem os recursos e conhece como ninguém as "técnicas de persuasão".

Ricardo Young - Uma cidade dirigida pelo retrovisor

- Folha de S. Paulo

Uma metrópole como São Paulo é um organismo vivo. A cada dia a cidade se reinventa, são novos problemas e novas soluções.

Esse sistema complexo se sustenta nessa dinâmica única, que só experimenta quem vive em uma megacidade. São milhões de pessoas, construindo suas histórias em ambientes diversos com as mais variadas peculiaridades e demandas.

Governar um município como este não é, de fato, uma missão simples. Mas, a tarefa me parece um tanto mais complicadas quando aqueles que estão à frente dessa empreitada se pautam pelo retrocesso.

Comecei este ano com uma péssima notícia: o prefeito Fernando Haddad vetou o projeto de lei nº 770/2013, do qual o vereador Laércio Benko (PHS) e eu somos autores. Nós propusemos criar na cidade de São Paulo um sistema de táxis compartilhados. O projeto propõe o compartilhamento dos táxis em trajetos específicos e alternativos como forma de estimular a classe média a deixar o carro em casa.

A tarifa seria definida por percurso e quem usasse o táxi compartilhado poderia dividir a cobrança com os outros passageiros. A conta é bem simples: quanto mais gente no veículo, menor o custo para cada um dos passageiros e menos carros estariam nas ruas carregando apenas uma pessoa.

A ideia era fazer com que o paulistano que não usa ônibus e que prefere o carro, deixasse o carro em casa e fosse de táxi. Ou que também aqueles que utilizam o carro para ir a terminais de ônibus ou a estações do metrô fizessem esse percurso com o táxi compartilhado, o que diminuiria a lotação dos estacionamentos em volta desses pontos e, inclusive, o índice de roubos nessas localidades.

O prefeito justificou o veto da proposta com o argumento de que iniciativa semelhante já foi implantada na década de 90 e não foi bem-sucedida. Os táxis-lotação do século passado deram origem primeiro às lotações clandestinas e, posteriormente, às vans de lotação, que ainda circulam pela capital.

Vetar uma proposta inovadora e que pouco se parece com a experiência anterior, com base em acontecimentos de uma São Paulo de 20 anos atrás, é ignorar as transformações pelas quais a cidade passou nesse período.

Utilizando um exemplo atual, basta pensar se há 20 anos as centenas de quilômetros de ciclovias que estão sendo pintadas atualmente seriam plausíveis. A resposta é não. Hoje, no entanto, são totalmente plausíveis porque a cidade é um sistema mutante e evolui junto dos seus indivíduos.

O texto do veto coloca ainda a possibilidade de que os taxistas subvertam o projeto, usando de forma não regulamentada e ilícita a nova modalidade, colocando-a como concorrente irregular do sistema de transporte coletivo.

Outra previsão que, no mínimo, ofende a classe dos taxistas. É justo vetar algo que pode ser bom para a cidade e sua população, colocando a culpa em uma classe e acusando-a previamente de ilícitos? Creio que não.

A decisão é também uma clara demonstração de que esta gestão pouco se preocupa em avançar na agenda da sustentabilidade. Ao contrário, insiste em acirrar a disputa entre os modais de transporte, em vez de aprimorá-los de forma complementar.

Para capitanear uma cidade como São Paulo é preciso olhar à frente, e não ter seus olhos fixos no retrovisor. O que Fernando Haddad vem fazendo, e fez mais uma vez no caso desse veto, é enfraquecer o Legislativo, ignorando as boas ideias que essa esfera produz.

O projeto seria bom para a cidade, para a população e para os taxistas. Com o veto, perdem todos.
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Ricardo young, 57, é vereador em São Paulo pelo PPS. Foi presidente do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social