segunda-feira, 12 de janeiro de 2015

Opinião do dia – Tancredo Neves

Brasileiros, neste momento, alto na História, orgulhamo-nos de pertencer a um povo que não se abate, que sabe afastar o medo e não aceita acolher o ódio. A Nação inteira comunga deste ato de esperança. Reencontramos, depois de ilusões perdidas e pesados sacrifícios, o bom e velho caminho democrático. Não há Pátria onde falta democracia.
-----------------
Tancredo Neves, após sua eleição à Presidência da República no Colégio Eleitoral, no plenário da Câmara dos Deputados, Brasília (15/01/1985)

França repudia terror

Capital antiterror do mundo

• Maiores manifestações da história da França levam 4,5 milhões às ruas; 60 líderes vão a Paris

Fernando Eichenberg - O Globo

PARIS - Por um dia, Paris se tornou a capital mundial da luta contra o terrorismo e palco da maior mobilização da História da França. Mais de 1,5 milhão de manifestantes participaram na capital da "Marcha Republicana" contra a violência e pela liberdade de expressão. Nas demais cidades da França, mais de três milhões saíram às ruas em protesto contra os atentados que causaram 17 mortes na semana passada, entre elas parte da redação do jornal satírico "Charlie Hebdo". Em sua abertura, o cortejo exibiu uma cena de forte simbolismo: no centro, o presidente François Hollande comandava a fileira de quase 60 chefes de Estado, todos caminhando de braços dados e vestidos de preto. Houve manifestações de solidariedade em dezenas de cidades do mundo.

A emoção era visível, palpável, audível e silenciosa no percurso da marcha parisiense. Aplausos surgiam espontaneamente, ecoando como uma onda em meio à maré humana espremida no bulevar. De repente, um pequeno grupo entoava a "Marselhesa", o Hino Nacional francês, cujos versos terminavam por ecoar num enorme e entusiasmado coro. Logo depois, um ruidoso silêncio se impunha na multidão, em homenagem às vítimas dos ataques. Policiais e atiradores de elite postados nos telhados dos prédios, como parte da segurança, eram ovacionados pelos passantes.

- Paris é hoje a capital do mundo. O país inteiro vai se erguer com o que tem de melhor - disse Hollande antes da marcha.

Participantes viajaram a paris para marcha
"Histórico" foi o adjetivo mais utilizado para definir o domingo francês, no qual até o sol colaborou para atenuar o frio deste janeiro de inverno europeu. A multidão tomou conta também da Praça da Bastilha, tradicional local de manifestações em Paris, mesmo que não estivesse incluída no trajeto oficial. Ao final do dia, luzes de velas, acendidas e espalhadas pela cidade, iluminaram a noite parisiense.

Apesar da emoção, Philippe Lalik, que mora a cem quilômetros de Paris e viajou expressamente para participar da manifestação, nutria dúvidas sobre o futuro francês. Na sua opinião, o clima no país pode se radicalizar:

- É preciso repensar a política exterior da França. Não podemos cometer o mesmo erro dos americanos em 2001. Devemos nos perguntar por que há tantas pessoas que nos odeiam. Também temos parte de responsabilidade no que se passa.

A franco-portuguesa Fernanda, 46 anos, nascida no Porto, mas na França há 27 anos, preferiu não dar o sobrenome e receava falar o que pensava porque estava "com muita raiva":

- Acho que a situação vai piorar, e muito. As pessoas vieram aqui hoje para acalmar as coisas, mas muitas delas não são sinceras. A França confiou em muita gente que não deveria.

Já a holandesa Lies Vanderdpol, 33, engenheira e há dois anos em Paris, não hesitou em sair da casa para se juntar à marcha:

- Estou grávida de três meses, tenho medo, mas também esperança. Todo mundo que acredita na liberdade está aqui hoje. Não é pela bandeira francesa, estamos aqui contra a violência no mundo.

Desfilaram líderes da Europa, da América do Norte, do Oriente Médio e da África. Hollande escolheu ter ao seu lado, à esquerda, a chanceler alemã Angela Merkel, e à direita, o presidente Ibrahim Boubacar Keïta, do Mali, país no qual a França interveio militarmente em operações contra o terrorismo islâmico. O premier de Israel, Benjamin Netanyahu, e o presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, marcharam os 200 metros do trecho da comitiva oficial separados apenas por quatro líderes e escassos metros. Também compareceram os presidentes da Comissão Europeia, da União Europeia e o secretário-geral da Otan.

- Nada justifica responder a um insulto com um assassinato. Não em nome da religião, não em nome do islã - acusou a rainha Rania da Jordânia, presente no cortejo.

Para o premier italiano, Matteo Renzi, "a Europa vencerá seu combate contra o terrorismo". Uma ameaça, segundo o primeiro-ministro britânico, David Cameron, que ainda estará presente "por muitos anos". O Brasil esteve representado pelo embaixador na França, José Maurício Bustani, que antes da manifestação repassou pessoalmente a Hollande a mensagem da presidente Dilma Rousseff de solidariedade ao povo francês em prol da defesa da democracia e da liberdade.

- Infelizmente, a rapidez com que tudo aconteceu não permitiu que a presidente se deslocasse até Paris - disse Bustani.

Hollande abandonou por um momento seus convidados estrangeiros para cumprimentar familiares das vítimas do atentado e sobreviventes da equipe do jornal "Charlie Hebdo". Com Patrick Pelloux, um dos colaboradores da publicação, protagonizou um demorado e afetivo abraço.

Após a manifestação, Hollande e Netanyahu foram recebidos com aplausos numa simbólica visita à Grande Sinagoga de Paris. Já o premier Manuel Valls e o ministro do Interior, Bernard Cazeneuve, fizeram questão de ir até o QG de polícia responsável pela segurança num dia de presença recorde de chefes de Estado na capital francesa, que terminou sem grandes incidentes. Mais de 5.500 policiais e militares foram mobilizados, sendo 2.200 apenas para a vigilância da "Marcha Republicana".

Maior ato público da França leva às ruas 3,7 milhões contra terrorismo

França reage a ataques com marcha histórica

• Protesto sem precedentes no país levou pelo menos 3,7 milhões às ruas da capital e de outras cidades francesas

• Quarenta chefes de Estado, incluindo o presidente francês François Hollande, puxaram a multidão

Diogo Bercito Graciliano Rocha – Folha de S. Paulo

PARIS - No primeiro domingo após o ataque ao semanário satírico "Charlie Hebdo", ao menos 3,7 milhões de pessoas foram às ruas de Paris e das principais cidades da França em uma manifestação sem precedentes na história do país em repúdio ao terrorismo.

De acordo com o Ministério do Interior francês, não há registro de ato de tal magnitude no país. Alguns analistas dizem que a última vez que houve tamanha comoção pública foi em 1944, quando Paris foi libertada dos nazistas.

Na capital, 40 líderes mundiais marcharam de braços dados à frente da multidão. Na primeira fila dos chefes de Estado, caminharam o presidente francês François Hollande, a chanceler alemã Angela Merkel, o primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, e o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas.

"Paris hoje é a capital do mundo", disse Hollande no palácio do Eliseu, antes de seguir para o ato público.

Após lenta caminhada de 400 metros, Hollande saiu da aglomeração de chefes de Estado e caminhou até o centro da praça Léon Blum para cumprimentar os familiares dos 17 mortos nos ataques terroristas da semana passada.

O presidente deu longo abraço no médico e colaborador do "Charlie Hebdo" Patrick Pelloux, um dos primeiros a chegar à Redação após o massacre de 12 pessoas.

A cena foi observada por parentes de vítimas. Muitos choravam e se abraçavam.

O líder francês foi também, no fim do dia, à Grande Sinagoga de Paris, acompanhado pelo premiê israelense --que havia levado à capital francesa a mensagem de que Israel é um porto seguro para judeus. As vítimas do atentado ao mercado kosher serão sepultadas em Israel.

A segurança contou com mais de 5.000 policiais. Atiradores de elite foram posicionados nos telhados, policiais à paisana se infiltraram no meio da multidão e dez estações de metrô foram fechadas na cidade. Moradores de edifícios no boulevard Voltaire foram proibidos de sair às sacadas de seus apartamentos enquanto os líderes internacionais passavam por ali.

No domingo (11), metrôs e ônibus eram gratuitos em Paris. Na cidade, 1,5 milhão de pessoas foram às ruas.

Na praça da República, os manifestantes se espremiam balançando bandeiras da França, exibindo cartazes com capas do "Charlie Hebdo" ou lápis e canetas, simbolizando a liberdade de expressão. Muitas reproduções eram de desenhos da publicação considerados ofensivos ao islã e que foram citados como motivo ao ataque.

A Marselhesa era entoada espontaneamente, aos gritos, numa reapropriação em massa do hino do país, ultimamente executado em solenidades oficiais ou nos atos políticos da direita moderada e da Frente Nacional. Convidado, o partido de extrema direita não participou da marcha e só fez atos no interior.

Pela manhã, um manifestante escalou o monumento onde estão as estátuas que representam os lemas da Revolução Francesa e retirou uma mordaça que cobria a boca da Liberdade nesses últimos dias.

"Estamos aqui para reivindicar o direito de dizer o que bem entendermos e sermos impertinentes. Eles fizeram a República se levantar e dizer que o ódio é que deve ser proibido", disse a comediante Anne de Peufeilhoux.

O mote "Je Suis Charlie" ("Eu Sou Charlie", em francês) foi adaptado em "eu sou sírio", "eu sou judeu", "eu sou policial". O mais abrangente e mais no espírito da manifestação foi "eu sou francês". Variações em hebraico e em árabe eram frequentes.

Um grupo de poucas dezenas de curdos caminhava comparando o atentado a sua luta no norte da Síria contra o Estado Islâmico. "Ambos são a barbárie em nome da religião", diz à Folha Fidan Unlubayir, do Conselho Democrático Curdo na França.

Um homem carregando cartaz de "Charlie akbar" ("Charlie é maior", imitando a fórmula islâmica de "Deus é maior") causava controvérsia na praça da Nação. Um árabe lhe pediu que retirasse a mensagem. Outro, também árabe, lhe defendeu. Entre ânimos exaltados, a frase continuou na marcha.

Marcha por tolerância reúne 3,7 milhões de pessoas em Paris

• Mais de 50 chefes de Estado, alguns com histórico autoritário, vão a ato na capital da França

Andrei Netto - O Estado de S. Paulo

PARIS - Cerca de 3,7 milhões de manifestantes foram ontem às ruas da França, em um ato histórico pela tolerância e em memória das 17 vítimas dos atentados da semana passada. As passeatas, que se reproduziram nas principais capitais da Europa, foram a maior mobilização da opinião pública na história do país.

Pacífica, a massa reuniu chefes de Estado e de governo de 50 países, além de anônimos ateus, cristãos, muçulmanos e judeus que empunharam cartazes e bandeiras em defesa da liberdade de expressão.

A manifestação foi convocada por partidos de esquerda na quarta-feira, dia do primeiro atentado em Paris, contra a redação do jornal satírico Charlie Hebdo. Ao longo da semana, o ato se tornou multipartidário, multiétnico e ecumênico, atendendo ao apelo à unidade nacional feito pelo presidente da França, François Hollande. Pela manhã, o chefe de Estado voltou a convocar a população às ruas, ao afirmar: “Hoje, Paris é a capital do mundo”. Em diversos momentos, a multidão entoou a Marselhesa, o hino nacional, assim como gritos de “Charlie! Charlie!”.

Norah Ouddah, 39 anos, funcionária de uma empresa de seguros, preferiu portar um cartaz em que se lia “Eu sou Ahmed”, em homenagem ao policial executado em frente a câmeras. “Venho como francesa e muçulmana, e em solidariedade a todos os franceses, para dizer que não, que os terroristas não nos assustam”, afirmou.

Outra característica da passeata foi seu caráter internacional. Embora o hino fosse entoado e as cores da França aparecessem em esmagadora maioria, bandeiras de muitos países tremularam entre as praças da República e Nação, durante o cortejo. Uma das mais frequentes era a bandeira da Ucrânia. “Nós estamos aqui, numerosos, porque nos sentimos preocupados com a liberdade de consciência e de expressão”, afirmou Bogdan Mytrowytch, 57 anos, funcionário público franco-ucraniano.

Outra presença marcante foi de latino-americanos. Bandeiras do Brasil, do Chile e do Uruguai podiam ser vistas ao longe. “Vim representar o Brasil nessa marcha pela república. A França deu os valores de liberdade e igualdade para o mundo e eu penso que é preciso defender esses valores”, disse o estudante de engenharia brasileiro Iuri Gomes de Abreu, de 24 anos.

Outro a ressaltar os valores do país foi o colombiano Carlos Marulanda, de 51 anos. “Estou aqui porque amo a liberdade, a fraternidade, a igualdade e a paz”, disse pastor de uma igreja evangélica cristã, que completou: “E eu amo a França”.

A passeata de Paris também foi uma oportunidade para demonstrar a solidariedade entre líderes políticos. Chefes de Estado e de governo vieram a Paris e desfilaram com Hollande. Ao seu lado estavam a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, e o presidente do Mali, Ibrahim Boubacar Keita. Ainda na primeira fila figuravam os premiês da Grã-Bretanha, David Cameron, da Itália, Matteo Renzi, da Espanha, Mariano Rajoy, entre outros. O primeiro-ministro da Turquia, Ahmet Davutoglu, compareceu à manifestação – seu governo é o que mais prende jornalistas no mundo.

Outro destaque foi a presença de Mahmoud Abbas, da Autoridade Palestina, e de Binyamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel. “A presença do chefe da Autoridade Palestina e do premiê de Israel é um belo símbolo”, ressaltou o premiê da França, Manuel Valls, horas mais tarde, em cerimônia realizada na Grande Sinagoga da Vitória, em Paris, em homenagem aos mortos do atentado antissemita de Porte de Vincennes.

Enquanto a França e o mundo desfilavam na capital, Marine Le Pen, líder do partido de extrema direita Frente Nacional, desfilou com seu pai, Jean-Marie Le Pen, e com militantes na cidade de Beaucaire, a 700 quilômetros de Paris.

PT diz que Marta quer gerar conflito para justificar saída

• Segundo a senadora, atual presidente do partido traiu o projeto da legenda

• Governo deve ignorar publicamente ataques de Marta a Mercadante, a quem ela classificou como "inimigo" de Lula

Márcio Falcão, Valdo Cruz – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Integrantes do governo Dilma Rousseff e do PT afirmam que a senadora Marta Suplicy (SP), ao atacar seu próprio partido e fazer críticas a correligionários, busca "criar um fato" para "tentar legitimar sua saída" da sigla.

Para deixar o partido e manter o mandato como senadora, Marta precisará apresentar à Justiça Eleitoral justificativas para a mudança.

Segundo um assessor presidencial, a entrevista "desabafo" da ex-ministra da Cultura foi "imprópria". A principal crítica de petistas foi a exposição de tratativas com o ex-presidente Lula, que teria como objetivo ampliar o desgaste entre ele e Dilma.

A relação entre os dois petistas estaria abalada, uma vez que Lula ficou contrariado com a nova configuração que sua sucessora conferiu à Esplanada dos Ministérios.

Em sua fala ao jornal "O Estado de S. Paulo", Marta disse que "ou o PT muda ou acaba" e centrou fogo no ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) e no presidente do PT, Rui Falcão. Ela classificou Mercadante de "inimigo" de Lula e acusou Rui Falcão de trair o projeto do partido.

Ao acusar o atual presidente do PT de traidor do projeto da legenda e alegar que o PT atual não é o mesmo que ela teria ajudado a criar, a ex-ministra estaria indicando os argumentos que poderá usar na Justiça para justificar sua saída do partido.

Marta revelou ainda lances da tentativa de trocar a então candidata à reeleição Dilma por Lula, citando conversas reservadas com o petista.

A senadora, que também foi ministra de Lula, disse que o ex-presidente reclamava da presidente Dilma, afirmando que ela não o ouvia sobre conselhos para mudar a política econômica do governo.

Para assessores de Dilma e petistas, Marta deveria ter feito este tipo de discussão internamente, mas ela está disposta, segundo eles, a deixar o partido e busca "justificar" sua saída da legenda.

A orientação dentro do governo é "ignorar publicamente" a entrevista da senadora, deixando uma resposta oficial para a direção do PT.

Assessores de Dilma e petistas argumentam que esta resposta não deve "jogar lenha na fogueira", porque isso beneficiaria a senadora. Nas palavras de um petista, a melhor estratégia é não entrar no "joguinho da Marta".

Petistas lembram que a senadora sempre teve espaço dentro do PT. Foi candidata três vezes à Prefeitura de São Paulo e uma a governadora, além de ter sido ministra nos governos de Lula e Dilma. "Ela sempre teve apoio no partido, mas nem tudo pode ser do jeito que ela quer", afirmou um membro do PT.

Um dos principais interlocutores de Lula, o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) criticou a postura de Marta. Segundo ele, que já defendeu o "Volta, Lula" e foi autor da proposta de terceiro mandato do então presidente, a senadora deveria ter apresentado suas mágoas ao partido.

"É uma discussão séria? Vamos fazer internamente. Eu e outros companheiros sempre fizemos discussão interna. Agora, quem sai atirando tem que lembrar que pode ser alvejado", provocou.

Vice-presidente do PT, o deputado José Guimarães (CE) reforçou o discurso em defesa do debate interno. "O silêncio no momento é a melhor resposta. Ninguém do PT tem o direito de ser instrumento de manipulação de quem quer que seja".

Aliados de Marta negam que o pano de fundo de suas queixas seja a intenção de disputar a Prefeitura de São Paulo em 2016, mas admitem que a senadora tem negociado possível migração e uma eventual candidatura com o PMDB, PDT e até com o oposicionista Solidariedade.

Cúpula do PT vai consultar Lula sobre declarações de Marta

• Partido e governo optam pelo silêncio antes de decidir forma de rebater críticas; deputados veem ‘mágoa’ em senadora

Ricardo Della Coletta, Célia Froufe, João Domingos e Pedro Venceslau - O Estado de S. Paulo

A cúpula do PT optou pelo silêncio ontem, mas vai consultar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes de definir como se posicionar publicamente diante das críticas feitas pela senadora Marta Suplicy (SP) em entrevista publicada ontem pelo Estado. Para ela, “ou o PT muda ou acaba”.

A ex-ministra e ex-prefeita apontou “desmandos” no governo e no partido como razões para a provável saída da legenda. O ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) foi chamado de “inimigo” e o presidente do PT, Rui Falcão, de “traidor”. Ambos não quiseram comentar as declarações de Marta, assim como Lula e o Planalto.

No entanto, as críticas causaram mal estar no PT e desconforto no governo. Pessoas ligadas a Lula disseram que há quatro anos tentam fazer intrigas entre ele e Dilma, e a senadora estaria repetindo essa estratégia. Marta assumiu a defesa do “Volta, Lula”, para que o ex-presidente fosse candidato em 2014.

Vice-presidente do partido, o deputado José Guimarães (CE) disse que o tema será discutido internamente na legenda. “O silêncio é a melhor resposta (por ora)”, afirmou.

Alberto Cantalice, outro vice-presidente, deixou claro o mal-estar causado pelas declarações de Marta. “É uma entrevista muito ruim para o partido. Essas vaidades, colocando os interesses pessoais acima do partido, prejudicam muito. A militância vê isso com muito maus olhos”, considera Cantalice.

“Eu lamento. A Marta teve todas as portas abertas no PT e sempre galgou os cargos que almejou. Ela não deveria ficar chutando dessa forma. Não deveria jogar para cima tudo o que o partido lhe proporcionou”, disse o deputado Vicente Cândido (PT-SP).

Na entrevista, Marta disse ficar “estarrecida com os desmandos” ao ler o noticiário. “É esse o partido que ajudei a criar?”, questionou. Apesar desses ataques, o PT por ora descarta algum tipo de punição ou mesmo expulsão da senadora, para que ela não saia como “vítima”.

Oposição. Para parlamentares da oposição, a entrevista “reflete o cenário atual” de um “partido em frangalhos”, nas palavras do senador Álvaro Dias (PSDB-PR). “A casa está caindo literalmente. Nessas horas, aqueles que não tinham coragem de fazer oposição se tornam corajosos e os que só tinham o sentimento do adesismo, da cumplicidade e do fisiologismo se sentem encorajados em abrir dissidência.”

Para o deputado e senador eleito Ronaldo Caiado (DEM-GO), as declarações de Marta poderiam ter influenciado o resultado das eleições presidenciais. “Se a entrevista tivesse ocorrido antes das eleições, teria dado uma grande contribuição para o País. Teria força para mudar o rumo das eleições.”

Para senador tucano, entrevista de Marta mostra que o PT é um partido 'em frangalhos'

• No rescaldo das declarações da senadora, Álvaro Dias (PSDB) acredita que o momento do PT 'reflete o cenário atual'

Ricardo Della Coletta - O Estado de S. Paulo

Brasília, 11/01/2015 - O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) afirmou ao Broadcast Político que a entrevista da senadora e ex-ministra Marta Suplicy (PT-SP) aoEstado, na qual a petista critica a presidente Dilma Rousseff e ataca o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e o presidente do PT, Rui Falcão, "reflete o cenário atual" e mostra que o PT é um "partido em frangalhos". "A casa está caindo literalmente. Nessas horas, aqueles que não tinham coragem de fazer oposição se tornam corajosos e os que só tinham o sentimento do adesismo, da cumplicidade e do fisiologismo se sentem encorajados em abrir dissidência", afirmou Dias.

"Será uma tempestade esse período de governo do PT, o vendaval vai soprar com muita força. O racha interno, o fogo amigo, as dissidências acentuadas, tudo isso vai se tornando rotina. (A entrevista) mostra que o PT é um partido enfraquecido, tumultuado, nervoso e que vive a tensão dos grandes escândalos", acrescentou Dias.

Em entrevista publicada neste domingo, dia 11, a senadora e ex-ministra da Cultura chama Mercadante de "inimigo do Lula" e "candidatíssimo" a presidente em 2018. Sobre Falcão, alega que ele "traiu o partido e o projeto do PT". Marta tampouco poupa em suas declarações a gestão Dilma e argumenta que "não se engendraram as ações necessárias quando se percebeu o fracasso da política econômica liderada por ela". Marta encerra fazendo um alerta: "ou o PT muda ou acaba."

O tucano disse que "é um pouco tarde" para pedir mudanças no PT. "O partido está na descendente e é irreversível. Quem vai promover mudança é o povo na primeira oportunidade eleitoral", disse. "É um partido em frangalhos. Nesta hora, é fácil aceitar que o PT é um fracasso no governo. Não sei qual a motivação dessas críticas, mas elas atingem o alvo. As palavras dela estão em concordância com o que tem sido dito pela oposição há vários anos. Pena que tenha sido só agora", concluiu.

Marta Suplicy envia à CGU documentos contra Juca Ferreira

• Parcerias de R$ 105 milhões com entidade ligada à Cinemateca teriam sido aprovadas irregularmente pelo antecessor

Fábio Fabrini - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA- A ex-ministra da Cultura Marta Suplicy (PT-SP) enviou à Controladoria-Geral da União (CGU) documentos sobre supostas irregularidades em parcerias de R$ 105 milhões, firmadas pela pasta na gestão de Juca Ferreira, com uma entidade que presta serviços à Cinemateca Brasileira - órgão vinculado ao ministério com sede em São Paulo. O uso dessa verba está entre os “desmandos” que a petista alega terem sido cometidos pelo antecessor na Cultura, que reassume hoje o cargo.

Em entrevista publicada ontem pelo Estado, Marta chamou a administração de Juca de “muito ruim” e disse ter mandado ao órgão de controle interno do governo “tudo sobre irregularidades e desmandos” da primeira passagem dele pela Cultura.

Auditorias da CGU apontaram problemas no uso de recursos do ministério pela Sociedade Amigos da Cinemateca (SAC). A entidade atua como irmã siamesa da instituição, dando apoio aos projetos de preservação da produção audiovisual.

A SAC recebeu R$ 111 milhões do Ministério da Cultura entre 1995 e 2010. Desse total, 94% referem-se a um termo de parceria executado na gestão de Juca. Um dos relatórios da CGU diz que a entidade foi contratada por escolha do ministério, sem consulta a outros interessados, e que projetos foram aprovados sem avaliação adequada dos custos.

Os auditores constataram que a SAC dispensava irregularmente licitações para compra de materiais e contratação de serviços. Orçamentos para as compras eram genéricos, diz o relatório, não permitindo comparação com preços praticados no mercado e, em consequência, a avaliação de eventual superfaturamento.

O relatório diz também que a entidade cobrava uma taxa para cobrir suas despesas com a administração dos projetos. Para a CGU, que determinou o ressarcimento, não foi devidamente demonstrada a composição dessa cobrança, que seria irregular. Para atividades de R$ 49 milhões, a taxa era de R$ 2,6 milhões.

Houve favorecimento de funcionários da Cinemateca na execução dos projetos, segundo o relatório. A auditoria diz que o dono de uma empresa contratada pela SAC para coordenar atividades era servidor do órgão vinculado à Cultura.

Segundo a CGU, a SAC não apresentou prestação de contas de despesas e o ministério não tomou providências. “Não houve apresentação, por parte do parceiro, de demonstração dos gastos e receitas executados nas ações pactuadas.”

As constatações da CGU já haviam sido fonte de crise no ministério. Em 2012, após tomar conhecimento do conteúdo do relatório, Marta demitiu a então secretária de Audiovisual, Ana Paula Santana, e outros dirigentes da área sob o argumento de que perdera a confiança na equipe.

Ana Paula foi diretora de Programas e Projetos Audiovisuais na gestão de Juca. Em fevereiro de 2011, na gestão de Ana de Hollanda, ascendeu ao comando da secretaria. Também é atribuída aos problemas apontados pela CGU a exoneração do ex-diretor executivo da Cinemateca, Carlos Magalhães, em 2013.

Defesa. Procurado, Juca Ferreira informou que não se pronunciaria. O Estado não localizou ontem dirigentes da Cinemateca e da SAC. Nos relatórios da CGU, o ministério refuta irregularidades. Num dos trechos, diz que a entidade tem ações de compliance e auditoria interna e que seu balanço contábil e financeiro é apresentado anualmente ao Ministério da Justiça.

Para petistas, entrevista de Marta é motivada por 'mágoa'

Ricardo Della Coletta - O Estado de S. Paulo

A entrevista da senadora Marta Suplicy (PT) ao jornal O Estado de S.Paulo, na qual ela critica a presidente Dilma Rousseff e abre fogo contra o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e contra o presidente do PT, Rui Falcão, gerou "indignação" e um profundo mal estar entre parlamentares e dirigentes do partido. Para petistas ouvidos pelo Broadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado, Marta demonstra "mágoa", ignora espaços conquistados dentro da legenda e demonstra estar pavimentando sua saída do PT com o objetivo de disputar a prefeitura de São Paulo em 2016.

"É uma entrevista muito ruim para o partido. Essas vaidades, colocando os interesses pessoais acima do partido, prejudicam muito. A militância vê isso com muito maus olhos", resumiu o vice-presidente do PT, Alberto Cantalice. "Eu lamento. A Marta teve todas as portas abertas no PT e sempre galgou os cargos que ela almejou. Ela não deveria ficar chutando dessa forma. Não deveria jogar para cima tudo o que o partido lhe proporcionou", acrescentou o deputado federal Vicente Cândido (SP).

Em entrevista publicada neste domingo, 11, a senadora e ex-ministra da Cultura chama Mercadante de "inimigo do Lula" e "candidatíssimo" a presidente em 2018. Sobre Falcão, alega que ele "traiu o partido e o projeto do PT". Marta tampouco poupa a gestão Dilma e argumenta que "não se engendraram as ações necessárias quando se percebeu o fracasso da política econômica liderada por ela". "Em 2013, esse fracasso era mais do que evidente", disse Marta.

O deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) avalia que Marta carrega uma "mágoa" por ter sido preterida nas escolhas do partido nas últimas eleições para o governo de São Paulo e para a prefeitura da capital. "Na política, não se pode ter ranço ou raiva. Ela está procurando um pretexto para se separar (do PT)", afirmou.

O deputado Vicente Cândido (SP), por sua vez, disse que Marta tem responsabilidade pelos vícios do PT apontados por ela na entrevista e deveria atuar para resolvê-los internamente. "Qualquer outro partido que ela for não será melhor do que o PT na inserção social. O PT é isso por responsabilidade de todos e também dela. Principalmente de quem teve cargo de destaque, como foi o caso dela".

Cândido também criticou o relato feito por Marta sobre o movimento que pregou a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no lugar de Dilma. Marta foi a principal articuladora do "Volta, Lula" e, na entrevista, sugere que o ex-presidente incentivou em alguns momentos o prosseguimento das conversas. "A Marta tem o cálculo errado. Muita gente queria o Lula de volta, mas isso dependia de um gesto da Dilma. Duvido que, se a Marta estivesse no lugar da Dilma, ela faria esse gesto, de retirar o time de campo", afirmou o deputado.

Oposição defende novos meios para Petrobras não driblar controle

• Parlamentares dizem que rede de sociedades da estatal deve ser contida

Fernanda Krakovics e Chico de Gois – O Globo

BRASÍLIA - A oposição defendeu ontem a ampliação dos mecanismos de fiscalização para evitar o desvirtuamento no uso das sociedades de propósito específico (SPEs) pela Petrobras. Reportagem publicada ontem pelo GLOBO revelou que uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) alertou para o risco de uma "expansão descontrolada" desse mecanismo, que permite a execução de obras sem que haja fiscalização rigorosa de órgãos como o próprio TCU.

Desde 2005, a Petrobras constituiu 24 SPEs, com investimentos de pelo menos US$ 21,9 bilhões (R$ 59 bilhões). Em auditoria sigilosa, o TCU apontou que na SPE para construir a rede de gasodutos Gasene há indícios de superfaturamento de até 1.800%. Para o presidente do DEM, senador José Agripino (RN), artifícios como as SPEs terão de ser revistos:

- Inevitavelmente, com esse petrolão, todos esses artifícios que julgávamos como instrumentos legítimos para agilizar procedimentos terão que ser revistos. Essas chicanas serão impedidas.

O líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), disse que é preciso buscar mecanismos de fiscalização mais eficientes:

- Me preocupa que essa prática (SPEs) seja adotada não para agilizar novos negócios, e sim para fugir da fiscalização. Precisamos buscar mecanismos de fiscalização.

Estatal justifica criação de sociedades
Em nota enviada ao GLOBO, a estatal negou que as SPEs representem uma rede de empresas paralelas para evitar a fiscalização. O jornal havia enviado e-mail para a Petrobras às 13h da última sexta-feira, mas apenas ontem houve resposta.

Líder do PSDB, o senador Aloysio Nunes Ferreira (SP) afirmou que a revelação de que a Petrobras criou uma rede de empresas para executar obras de grande porte sem se submeter à fiscalização mostra que a empresa é uma "caixa de Pandora":

- Isso não tem fim, é uma caixa de Pandora. Sob a gestão do PT, o passado da Petrobras é incerto, assim como seu futuro. Eles foram se enredando num expediente para burlar a fiscalização. Tudo isso feito quando a presidente do Conselho de Administração era Dilma Rousseff.

Na nota, a Petrobras defendeu as SPEs como forma de captar recursos por meio de empresas independentes para agilizar obras e serviços. "O entendimento da Petrobras é que as SPEs que sejam empresas privadas, integrantes de uma estruturação financeira, sem participação acionária ou controle da Petrobras, não estariam sujeitas ao regime jurídico aplicável à Petrobras, no que se refere à obrigação legal de sujeição à fiscalização do TCU", diz. Para a estatal, "não há um pronunciamento definitivo do TCU acerca da necessidade das SPEs, em que a companhia não tenha participação acionária, observarem o regime jurídico aplicável à companhia".

A Petrobras deixou claro que pode voltar a ampliar o uso das SPEs. "Com a redução dos investimentos da Petrobras nestes tipos de projetos, com a mudança do cenário econômico e com a evolução positiva da nota de crédito do país e da Petrobras (...), a constituição de ativos via projetos estruturados, por meio de SPEs, vem sendo naturalmente reduzida. Caso volte a necessidade deste modelo de negócio, a Petrobras não hesitará em adotá-lo".

A estatal justificou a existência de uma SPE sediada no paraíso fiscal das Ilhas Cayman: "A auditoria do TCU na estrutura societária do Projeto Cabiúnas (no qual foi utilizada a SPE) concluiu por não haver qualquer irregularidade e o processo já foi encerrado naquele tribunal".

Petrobrás atrasa PLR de funcionários

• Empresa diz que não pode efetuar o pagamento pois ainda não foi publicado o balanço do 3º trimestre; trabalhadores devem fazer vigília

Luana Pavani, Daniela Amorim - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO / RIO - A Petrobrás deve atrasar o pagamento aos funcionários da primeira parcela da participação nos lucros (PLR) da estatal, que é tradicionalmente repassada aos empregados em janeiro. Em comunicado enviado aos trabalhadores, a companhia argumenta a impossibilidade de efetuar o adiantamento da PLR relativa ao exercício de 2014 por conta do atraso na divulgação dos resultados financeiros da companhia referentes ao terceiro trimestre do ano.

“Como já foi amplamente divulgado, a Petrobrás ainda não apresentou os resultados do 3º trimestre de 2014, o que deve ocorrer neste mês, sem o relatório de revisão do auditor externo”, diz o informativo distribuído pelo departamento de Recursos Humanos da Petrobrás, obtido pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.

A estatal alega que, para o cálculo do adiantamento do PLR, conforme reivindicado pelos sindicatos com base em acordo coletivo existente sobre o tema no Sistema Petrobrás, “é necessário conhecer esses valores”. “Esse e outros fatores impossibilitam que a companhia negocie a PLR 2014 com os sindicatos neste momento”, afirma a empresa.

O Sindicato dos Trabalhadores da Indústria do Petróleo no Estado do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ) confirma o impasse nas negociações com a empresa. Sindicalistas se reuniram com representantes da estatal na última sexta-feira, na tentativa de obter um acordo. Os empregados da estatal costumam receber no dia 10 de janeiro cerca de 40% do PLR referente ao ano anterior, e os 60% restantes em julho, segundo o secretário-geral do Sindipetro-RJ, Manoel Cancela.

“Nunca atrasou antes. Mas nós estamos exigindo da empresa que ela faça o pagamento em janeiro, usando como base de cálculo o valor que resultou no PLR pago aos funcionários no ano passado. Depois que sair o balanço, se houver diferença, ela faz o acerto na segunda parcela”, defendeu Cancela.

Empurrado. Na reunião com os sindicalistas, a estatal informou que o balanço do terceiro trimestre de 2014 seria publicado no fim de janeiro, o que empurraria o pagamento do PLR para fevereiro. Embora não aceitem a solução, os sindicalistas ainda não preveem paralisação de trabalhadores, mas convocaram uma vigília em frente à sede da estatal, no centro do Rio, a partir de hoje.

“Ao meio-dia, vamos estar lá botando a boca no trombone. Ficaremos lá até que saia o pagamento do PLR. Os trabalhadores não podem pagar por corruptos e corruptores”, disse Cancela.

No documento enviado pela Petrobrás aos funcionários, a companhia se compromete a apresentar ainda nesta segunda-feira um posicionamento sobre a proposta alternativa feita pelos representantes dos sindicatos, que seria realizar ainda neste mês o adiantamento da primeira parcela do 13º salário que seria pago em 20 de fevereiro.

A petroleira confirmou ao Estado que enviará um posicionamento aos empregados hoje: “A companhia está avaliando a alternativa de pagar a primeira parcela do 13º salário no dia 20 de janeiro, conforme reivindicação dos sindicatos. A decisão será comunicada aos empregados nesta segunda-feira, dia 12.”

Também está marcada para hoje a reunião do Conselho de Administração da companhia. Fontes haviam dito ainda na sexta-feira que é aguardada a aprovação de contas nessa reunião. Como a própria Petrobrás avisou que divulgará o balanço não auditado do terceiro trimestre até o dia 31 de janeiro, há uma expectativa no mercado de que o demonstrativo possa ser apresentado após o encontro.

Renan deve enfrentar candidato dissidente

• Presidente do Senado, que tentará reeleição, terá adversário em fevereiro

Fernanda Krakovics – O Globo

BRASÍLIA - A oposição articula o lançamento de uma candidatura à presidência do Senado contra o atual presidente, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que pretende disputar a reeleição em 1º de fevereiro. A intenção dos oposicionistas é apoiar um dissidente da base aliada, de preferência do PMDB. Um dos nomes mais fortes é o do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), considerado um dissidente dentro do próprio partido.

- Teremos candidato nosso. Com certeza. Será de um partido da base para somar votos - afirmou o líder do DEM, senador José Agripino (RN).

Ferraço ganhou exposição nacional quando, como presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, participou da operação para trazer ao Brasil o senador boliviano Roger Pinto Molina, que estava asilado na embaixada brasileira em La Paz.

Um dos articuladores de uma candidatura contra Renan é o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que pretende liderar a oposição, após ter disputado a Presidência da República. O líder do PSDB, senador Aloysio Nunes (SP), disse que a bancada se reunirá antes do fim do recesso, em 1º de fevereiro, para bater o martelo. Ele deixou claro que o partido deseja participar ativamente do processo de escolha do presidente da Casa.

- O candidato tem que ser escolhido dentro do PMDB. E espero que o PMDB o faça consultando as demais bancadas. Vamos enfrentar um ano difícil, então seria bom que fosse um nome com respaldo político - disse o líder tucano.

Favorito, Renan deve ser aprovado pela bancada peemedebista como o candidato oficial do partido e receberá apoio do Palácio do Planalto. Outra candidatura do PMDB seria lançada de forma avulsa. Questionado se Renan não teria esse "respaldo político", Aloysio Nunes foi cauteloso:

- Não faço nenhuma exclusão a priori.

A oposição quer lançar um candidato do PMDB não só para angariar apoios na base aliada, mas também para respeitar a regra da proporcionalidade, que dá à maior bancada o direito à presidência. Seria uma forma de evitar retaliações, em caso de derrota, como a perda de cargos na Mesa Diretora e a presidência de comissões.

Apesar de a Executiva do partido ter adotado uma postura de independência em relação ao governo, a bancada do PSB deve apoiar Renan:

- Na eleição passada fizemos uma articulação contra o Renan, e o primeiro a garantir sua eleição foi o PSDB. O Senado é diferente da Câmara, é um eleitorado pequeno, os votos são contados a dedo. A questão é o que pretende esse movimento. Se for apenas contra o Renan, não vale a pena - disse a líder do PSB, senadora Lídice da Mata (BA).

Diferentemente da Câmara, onde há uma campanha aberta pelo comando da Casa, no Senado as conversas, por enquanto, só acontecem nos bastidores. Nem Renan se lançou oficialmente para a disputa.

Procurado, Ferraço não retornou a ligação. Integrantes da oposição dizem que ele ainda não foi sacramentado como candidato e cogitam ainda, por exemplo, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC), também da ala independente. Luiz Henrique foi cogitado para disputar contra Renan há dois anos, mas não aceitou.

PT do Senado vê problemas na articulação política do governo

Raquel Ulhôa – Valor Econômico

Com menos de 15 dias do novo mandato da presidente Dilma Rousseff, lideranças do PT no Senado criticam a articulação política do governo. Alertam que, se persistir a falta de diálogo com a base aliada, os problemas no Congresso serão grandes. Consideram o ministério sem peso político para garantir apoio parlamentar ao governo e se preocupam com o movimento atribuído ao Palácio do Planalto de estímulo à criação de partidos.

A bancada do PT não foi chamada para conversar sobre a eleição da Mesa Diretora do Senado ou a escolha do novo líder do governo. O PT reivindica a função - que era ocupada por Eduardo Braga (PMDB), ministro de Minas e Energia.

"Não custa nada permitir que o diálogo flua de forma mais fácil. É muito melhor isso do que ligar no dia da votação e dizer: levante o braço, aperte o botão", afirma o senador Walter Pinheiro (PT-BA). "Um erro no início da jornada pode custar a jornada toda", diz.

Para Jorge Viana (PT-AC), a interlocução tem que melhorar com todos os aliados: "Tem sido um desastre. Tem que melhorar, conversando mais, usando mais a bancada. Temos bons parlamentares no Senado, que estão subutilizados. A gente tem que usar melhor os aliados, conversar mais com a base, senão ela fica distante e vira um problema."

Petistas experientes consideram arriscado o movimento atribuído ao núcleo palaciano, mais especificamente a Aloizio Mercadante (Casa Civil), para criar partidos. O objetivo seria reduzir a influência do PMDB, mas o parceiro do PT costuma dar troco no Legislativo, quando contrariado pelo governo. A articulação passaria pela nomeação de Gilberto Kassab (PSD) e Cid Gomes (Pros) para ministérios fortes - Cidades e Educação, respectivamente. E de Antônio Carlos Rodrigues, vereador do PR de São Paulo, ligado ao ex-deputado Valdemar Costa Neto, para a Pasta dos Transportes. Valdemar articula a criação do MB (Muda Brasil) e Kassab, a refundação do PL (Partido Liberal).

"Se o Palácio quiser entrar no jogo de criação de partido, tem que aprender que é possível dialogar com todo mundo e não escolher um lado para detonar o outro. No fim, os dois que estão brigando vão escolher o Palácio como inimigo", diz Pinheiro.

Para Pinheiro, a correlação de forças no Senado mudou. A oposição estará fortalecida pelo resultado da eleição - o tucano Aécio Neves teve mais de 48% dos votos válidos para presidente - e com novos senadores, como José Serra (PSDB-SP), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Antonio Anastasia (PSDB-MG).

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), espera que a bancada seja convidada para conversar até 31 de janeiro, quando se reunirá para discutir eleição da Mesa Diretora e a composição dos cargos na Casa. "Queremos que a relação do governo com a bancada melhore. Nesses quatro primeiros anos, ficou bastante a desejar", diz. Na sua opinião, poderia haver entendimento com o PMDB em torno da liderança do governo.

Viana também defende a possibilidade de o PT ocupar a liderança do governo no Senado e, como os colegas, faz questão de dizer que não é para concorrer com o PMDB "e sim para somar forçar" na articulação da base - tarefa que considera "impraticável", com o modelo "ultrapassado e vencido" de coalizão.

"Nessa confusão toda de 28 partidos [na Câmara], o partido do governo fica muito fragilizado, perde a interlocução e, às vezes, é vítima de desencontro. Sou simpático à ideia de pensar em ter o líder nosso, para que a gente faça uma melhor interlocução, use melhor a base do próprio governo."

Petistas temem reflexos da insatisfação com a formação do ministério. Radiografia feita por eles mostra uma equipe que representa partidos ou forças políticas derrotados em suas respectivas bases, com pouca capacidade de somar apoio parlamentar. Entre as exceções, com influência nas bancadas - ou em parte delas -, apenas Kassab, Cid Gomes e Aldo Rebelo (Ciência e Tecnologia), do PCdoB. Citam a presença de petistas derrotados em estados como São Paulo e Rio Grande do Sul, além de aliados que perderam no Amazonas, Pará e Pernambuco.

Ricardo Noblat - Dilma x Lula, segundo Marta

- O Globo

"Mercadante é candidatíssimo (à vaga de Dilma). Terá contra si sua arrogância e prepotência." Marta Suplicy, senadora do PT

Nem sempre o ano novo começa em 1º de janeiro. O ano político de 2015 começou, de fato, ontem, com a entrevista da senadora Marta Suplicy à jornalista Eliane Cantanhede, de "O Estado de S.Paulo". É necessário digeri-la bem para acompanhar a luta surda entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula pelo controle não só do PT como dos seus principais aliados com vistas à eleição de 2018.

LULA QUIS suceder a Dilma a partir deste ano. Dilma não deixou e se reelegeu. Uma parte do PT, possivelmente a maior, quer Lula candidato à vaga de Dilma na eleição presidencial de 2018. Dependerá outra vez de Dilma. Na montagem do seu novo governo, ela deu um chega para lá em nomes indicados por Lula ou a ele ligados. Por ora, Aloizio Mercadante, chefe da Casa Civil da Presidência da República, parece contar com a preferência de Dilma para lhe suceder . Lula a tudo observa sem adiantar suas pretensões.

LULA PRECISA mais de Dilma do que ela, no momento, precisa dele. Precisa que ela seja bem-sucedida. Se não for, a conta do seu fracasso lhe será debitada. E com razão. Não foi Lula que inventou a história de Dilma, "a excepcional gestora"? Uma gestora até melhor do que ele? Não foi Lula que pregou: "Votem na mulher"? E não foi a ideia da "mulher de Lula" que atraiu os milhões de votos que em 2010 elegeram Dilma e derrotaram José Serra, do PSDB? E então? Não bastará que ela governe bem. É preciso também que o apoie.

AGAMENON MAGALHÃES, governador de Pernambuco nos anos 50 do século passado, dizia que "ninguém governa governador". Ninguém preside presidente. A não ser que ele seja um "banana". Dilma pode ser tudo, mas uma banana não é. Foi capaz de se impor a Lula e barrar seus passos no caminho de volta à Presidência. Resistiu à pressão de Lula para que mudasse sua equipe econômica no segundo semestre de 2013. Se tivesse cedido, Lula poderia tê-la atropelado, saindo candidato. Mudou a equipe agora. E escalou quem quis.

DILMA SÓ precisará de Lula se por acaso for mal e enfrentar problemas com as ruas. "Lula está fora, totalmente fora", comentou Marta. Mas ele ainda é o dono da chave dos movimentos sociais, todos dependentes dos favores do governo. E é Lula, Dilma não, quem melhor transita entre os partidos que sustentam o governo dentro do Congresso. A insatisfação deles com a repartição de poder feita por Dilma só perde para a do PT lulista.

SE DILMA fracassar, Lula fracassará com ela pela absoluta impossibilidade de se desmarcar de sua criatura. Quem está, portanto, numa sinuca de bico é Lula e não Dilma. O sucesso dela não será obrigatoriamente o sucesso dele. Mas o fracasso será, sim. Enquanto isso, Mercadante espreita tudo de perto. E dá-se ao luxo de dizer que seu candidato à vaga de Dilma é Lula. Marta desmente que seja. Lula acha que Mercadante sequestrou o governo. Marta detesta Mercadante, despreza Dilma e está magoada com o PT.

"MERCADANTE é inimigo. Rui Falcão, presidente do PT, traiu o partido. E o partido se acovardou ao recusar o debate sobre quem era o melhor (candidato) para o país, mesmo sabendo das limitações de Dilma", espicaça Marta.

"JÁ NO PRIMEIRO dia (do segundo governo Dilma) vimos um ministério cujo critério foi a exclusão de todos que eram próximos de Lula." A senadora sente-se marginalizada dentro de um partido "cada vez mais isolado e que luta apenas pela manutenção do poder". Pensa em deixá-lo. Talvez em breve.

José Roberto de Toledo - Liberdade, 'mais pas trop'

- O Estado de S. Paulo

Dezenas de milhares marcharam na França neste domingo, clamando o slogan "Eu sou Charlie", em defesa da liberdade de expressão. Impressionante, emocionante. Mas será que essa reação espontânea ao assassinato dos cartunistas do debochado jornal semanal por terroristas que diziam vingar Maomé será suficiente para mudar a tendência cada vez mais obscurantista das cortes francesas?

Sim, porque o país que inventou o "Liberdade, igualdade, fraternidade" tem dado preferência à segunda em detrimento da primeira - quanto à terceira, que descanse em paz. Como notou o professor Jonathan Turley, em artigo para a revista Slate, a França se notabiliza por leis que restringem a liberdade de expressão. Antes do massacre, seus governantes só falavam em "liberdade" se houvesse "responsabilidade" na mesma frase.

Especialmente quando tratavam dos cartuns blasfemos do mesmo Charlie Hebdo que agora reverenciam. Em 2006, o então presidente Jacques Chirac esconjurou-o por fazer troça com Maomé: "Condeno todas as provocações que alimentam paixões perigosas. Tudo o que pode ferir as convicções de outros, especialmente convicções religiosas, deve ser evitado". Não bastasse, decretou: "A liberdade de expressão deve ser exercida com responsabilidade".

Em provocação, uma das melhores edições do Charlie trazia sua primeira página em branco e o carimbo "Publicação responsável".

A defesa torta de Maomé não significa que o governo francês dê mole para os 5 milhões de muçulmanos que vivem no seu território - a maior comunidade dessa religião em toda a Europa. O problema do governo era só com o "excesso" de liberdade "irresponsável".

Afinal, na França, muçulmanas não podem cobrir o rosto com véu em público. É lei, aprovada pelo presidente Nicolas Sarkozy em 2010, e referendada pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos em 2014- quando uma francesa apelou à corte alegando que a lei feria sua liberdade de expressão. Embora diga que a questão não seja religiosa, mas de mostrar a cara, o governo liberou o uso de capacetes e de máscaras médicas. Só o véu é que dançou.

Nessa onda de impor limites à liberdade, sobrou até para o Twitter. A rede social foi condenada na França pela publicação de tuítes antissemitas. A associação que iniciou o processo - e agora também se diz Charlie - afirmava à época que o Twitter tornara-se cúmplice ao criar a plataforma usada pelos racistas.

O ápice foi a multa aplicada por tribunal francês a uma blogueira, seguida de ordem para ela mudar o título de seu artigo a fim de diminuir sua visibilidade no Google. Motivos religiosos? Não, culinários. Ele criticara um restaurante. (A bem da verdade, a culinária é quase uma religião na França).

O relativismo da liberdade de expressão já desencadeou o movimento "Eu não sou Charlie", daqueles que não aceitam o escracho com que a publicação trata temas religiosos e raciais. Afinal, o que é liberdade de expressão para uns pode ser injúria, calúnia ou difamação para outros. Especialmente se os outros forem políticos ou candidatos em eleições no Brasil.

Apenas durante a campanha eleitoral do ano passado, o site Eleição Transparente registrou 192 ações judiciais que tentavam impedir a divulgação de informações sobre políticos brasileiros. Mais da metade foi movida por candidatos a governador. O Estado com mais ocorrências foi o Paraná, e os partidos que mais entraram com ações foram, pela ordem, PMDB, PSDB e PT.

Muitos candidatos tentavam proibir a divulgação de pesquisas eleitorais que lhes eram desfavoráveis. Mas a maioria queria mesmo tirar do ar algum vídeo debochado que estava no YouTube. Ou que o Google eliminasse o link para uma página que o criticava. Sobrou até para os jornais, entre eles o Estado.

Portanto, desconfie ao ver um político gritando "Eu sou Charlie" por aí. Ele pode ser tão libertário quanto uma AK-47.

Valdo Cruz - Caindo na real

- Folha de S. Paulo

Estamos saindo do mundo do faz de conta e caindo na real, deixando para trás a fantasia econômica que marcou o primeiro mandato de Dilma Rousseff. O que gera insatisfação, já manifestada nos protestos da semana passada.

Em São Paulo, Rio e Belo Horizonte, manifestantes saíram às ruas contra o aumento das tarifas de ônibus, metrô e trens --congeladas nos últimos anos à custa de subsídios.

Protestar faz parte e muito bem à democracia. Força governantes a se aproximarem dos desejos de seus eleitores não só em anos de eleição. Esta turma, por sinal, costuma tomar decisões apenas sob pressão.

Só que, sob a égide petista, o consumidor brasileiro ficou um pouco mal acostumado. O governo Dilma criou a ilusão de que alguns preços não precisavam subir, mesmo quando seus custos aumentavam e muito.

Foi assim que, por decisão, inspiração ou medo do Palácio do Planalto, as tarifas do transporte público ficaram congeladas, o preço da gasolina subiu a conta gotas e a conta de luz até aumentou, mas não na mesma proporção dos custos do setor.

A farra, como tudo na vida, teve seu preço, foi bancada pelo dinheiro do contribuinte. No fim, quem vai pagar o almoço grátis é o mesmo que dele se beneficiou, de uma forma ou de outra. Seja pelo uso do seu dinheirinho ou pelo desequilíbrio econômico que desarranjou o país.

Para consertar o estrago, a nova equipe econômica sentencia que o sonho acabou. Daí o temor de dilmistas de que os próximos meses sejam de tensão social. Novos protestos já estão agendados e o cenário pela frente não é alentador. O desemprego voltou a bater na porta e a inflação vai subir por causa do necessário realinhamento de preços públicos.

É a conta da política artificialista de combate à inflação chegando à mesa do eleitorado. Ele pode e deve protestar, já que tal estratégia funciona só no curto prazo, até o governante de plantão atingir seu objetivo. Depois, fica e ficou insustentável.

Marcus Pestana - Gastar ou não gastar, eis a questão

- O Tempo (MG)

O nascimento do orçamento público é um dos marcos da democracia moderna. Na Inglaterra do século XVII, a sociedade deu um basta ao poder discricionário de as monarquias absolutas realizarem gastos a seu bel-prazer. Desde então, a organização das finanças públicas passou a ser objeto de discussões democráticas e controle social.

É evidente que o Estado tinha um papel inicialmente mínimo: defesa das fronteiras, vigência da Constituição, ordem pública e estabilidade da moeda. O restante ficava a cargo da sociedade e do mercado. Com o tempo, o papel do Estado cresceu. Políticas públicas de educação e saúde substituíram ações filantrópicas e a autoorganização da sociedade. Investimentos estatais passaram a ser essenciais na infraestrutura. A seguridade social nasceu como resposta às lutas dos trabalhadores. O Estado começou a agir como empresário por meio de empresas estatais. A política econômica governamental virou peça-chave para o desenvolvimento. O manuseio das políticas fiscal, monetária e cambial mexia com todos.

Os liberais neoclássicos acreditavam que, quanto menores a intervenção estatal e a carga tributária, maiores seriam o desenvolvimento e a eficiência. A crise de 1929 deixou como herança o pensamento keynesiano, que preconizava a ampliação do gasto público, mesmo com a produção de déficits, como alavanca para retirar o mundo da mais profunda depressão que já havia conhecido.

Hoje, no Brasil, a discussão sobre política fiscal voltou a ganhar centralidade. Carregada de ingenuidades e voluntarismos, nela alguns deixam transparecer que a ação do Estado é ilimitada, o aumento dos gastos públicos é sempre positivo, e o desequilíbrio fiscal, um problema menor. Esse neokeynesianismo bastardo – Keynes nunca afirmou que a expansão de gastos era recomendável em qualquer circunstância – tende a demonizar aqueles que defendem a responsabilidade fiscal, conscientes dos efeitos danosos que uma má política fiscal tem sobre o crescimento, a inflação, a distribuição de renda e o equilíbrio da economia.

Entramos em 2015 com um PIB rastejando, com a inflação se assanhando, com os juros crescendo, com a dívida pública aumentando e a credibilidade da política econômica em baixa.

Uma anacrônica “intervencionista nacional-desenvolvimentista”, Dilma nomeou Joaquim Levy, formado em Chicago e no FMI. Nas primeiras horas já puxou a orelha do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. O discurso da equipe é de austeridade, mas os gestos, ao apagar das luzes de 2014, foram contraditórios. Como falar em prestigiar a responsabilidade fiscal e acabar com a “contabilidade criativa” e injetar, em dezembro, R$ 50 bilhões no BNDES e na Petrobras. A carga tributária não é elástica, o orçamento não é um saco sem fundo, a economia tem recursos limitados, e a qualidade do gasto não é irrelevante.

Vamos ver quem ganha a queda de braço: o “conservador” Levy ou nossa voluntarista “progressista” Dilma.
----------
Marcus Pestana é deputado federal e presidente do PSDB de Minas Gerais

Renato Janine Ribeiro - Filhos do Corão e da camisinha

• Melhor solução é fortalecer a mestiçagem cultural

- Valor Econômico

Escrevo enquanto ainda não se sabe o que está por trás do atentado contra Charlie-Hebdo. Seus autores estão mortos e, por ora, se desconhece se agiram sozinhos ou a mando. Mas, independentemente da resposta a esse enigma, devemos comparar dois modos opostos de entender - e tratar - conflitos como este, que opõem uma pequena, mas ativa, franja islâmica a governos e sociedades ocidentais.

Temos duas possibilidades. Pode ter sido a ação de dois ou três perdidos na vida, ou um ato comandado por uma organização criminosa, como a al-Qaeda. A interpretação dominante determinará que política adotar. Estou convicto de que os Estados Unidos, e talvez parte dos aparelhos de segurança europeus, torcem pela segunda hipótese. O governo de Washington se treinou para lidar com inimigos tangíveis, que enfrenta pela força armada. Já os europeus, e sobretudo os franceses, estão mais formados para lidar com conflitos sociais. Exploremos as duas opções.

Há um desconforto de parte da população islâmica com os Estados europeus em que vive. Dado o volume de imigrantes muçulmanos na Europa, o Velho Continente é mais afetado por esse problema do que os Estados Unidos. Mas os europeus se envolvem menos em aventuras militares. E mais que tudo, sua postura é menos belicosa. No fim das contas, os europeus torturam menos e se relacionam melhor com as populações locais.

Os Estados Unidos adotam, faz tempo, a política do "search and destroy", buscar e destruir, perante os grandes problemas. Isto se entendia, quando seu rival era a União Soviética. Mas, desde 1989, sumiu esse grande inimigo. Passaram a ter inimigos sem rosto. Khomeini ou Saddam Hussein podem ter despertado ódio, mas eram fracos demais para substituir Stalin ou Brejnev. Duraram pouco. Houve uma sequência de ensaios e erros sobre quem seria o novo grande inimigo. Acabaram sendo dois. O primeiro são as drogas, o segundo o terror.

No caso das drogas, sabemos do desastre que foi a política dos Estados Unidos. Em vez de enfrentarem em seu chão o problema cultural que está em serem o país que mais consome drogas no mundo, decidiram guerrear os produtores. Curiosamente para o país líder do capitalismo, não quiseram enfrentar a droga do lado do consumo, no âmbito do mercado. O resultado foi óbvio: enquanto você tiver mercado para um produto, não adianta destruir a mercadoria, porque surgirá outro produtor.

A derrota dos Estados Unidos nessa primeira guerra pós-comunista ficou clara nos últimos anos. A derrota se deu, em verdade, na América do Sul. Fernando Henrique Cardoso é atualmente uma das referências mundiais a pedir a descriminalização de algumas drogas. O Uruguai liberou seu uso - um ato de Mujica, hoje o presidente mais admirado do mundo. Já houve um acordo implícito de que nenhum país permitiria drogas em seu território. Acabou esse acordo. Pode demorar até que se construa uma forma mais humana de lidar com as drogas, implicando a descriminalização das mais leves, um encaminhamento para os dramas sociais sob as quais vive a população pobre das áreas produtoras e o enfrentamento da falta de sentido na vida que leva multidões dos países ricos a só encontrar paz consumindo drogas. Mas a guerra está perdida.

Já a guerra ao terror completou 13 anos em setembro. Pode ter impedido alguns atentados em território norte-americano. Mas globalmente foi um fiasco. Foram invadidos Afganistão, Iraque e Líbia, e nenhum desses países está bem, sendo que os dois últimos se desagregaram, com um nível de violência assustador.

O que há em comum entre essas duas guerras é, justamente, serem guerras. A estratégia belicosa não deu certo. Falta discernimento a Washington para lidar com a vida social. Disso os franceses entendem melhor. Podem ter uma tendência a intervir militarmente na África que por vezes acaba mal, como 20 anos atrás, em Ruanda. Mesmo assim, compreendem melhor os defeitos das estratégias que não passam pela palavra, mas pela força.

E isso depende um pouco da resposta à pergunta inicial: o que está por trás dos atentados. Se tiver sido uma organização, se reforçará a postura belicosa. Os Estados Unidos cobrarão da França e dos países europeus que mandem tropas, que armem policiais, que invistam em informática. Tudo isso, claro, a alto custo e retirando verbas de outras áreas, sobretudo as sociais.

Mas, se os assassinos forem perdidos na vida, a questão será como resolver a sensação de exclusão que leva tantos jovens franceses - ou europeus, ou mesmo norte-americanos - de cultura muçulmana a procurar um novo sentido para suas vidas. Um sentido que alguns milhares encontraram no integrismo islâmico.

Lembrando Godard, que dizia da juventude francesa logo antes de 1968 que eles eram "os filhos de Marx e Coca Cola", os de hoje são filhos do islamismo e da modernidade capitalista. Mohammed Atta, um dos assassinos das Torres Gêmeas, lia pornografia. Um dos autores do atentado de Paris fumava haxixe. Nada disso bate com o registro integrista. Mesmo assim, esses híbridos culturais tentaram rejeitar uma parte de sua cultura dual para ficar só com aquela que lhes desse certezas, identidade, pertencimento.

Na Europa, é óbvio que se deve atacar as organizações terroristas, mas a prioridade tem de ser estancar o recrutamento de jovens semi-europeus para suas fileiras - e para a iniciativa individual de atos micro de terror. Isso somente se conseguirá valorizando-se a mestiçagem cultural, que é a condição verdadeira do público passível de ser seduzido pelo terror. Esse sentido, armas inteligentes e supercomputadores jamais darão.
-----------
Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo.

Vinicius Mota - Esquerda embaralhada

- Folha de S. Paulo

Tariq Ali, ensaísta paquistanês de larga penetração na chamada nova esquerda, publicou no domingo, nesta Folha, um artigo exemplar. Nele ficam expostos a rede de contradições e o beco sem saída em que se meteu essa linhagem do progressismo internacional.

O início do texto recorre ao protocolo que já se tornou um clássico da desfaçatez ideológica: escolha palavras ruidosas, como "terrível", "veemente" e "atrocidade", para expressar alguma solidariedade e simpatia humanista na direção das vítimas de atentados terroristas, como o que massacrou 17 pessoas em Paris.

A cortina de fumaça mal encobre a verdadeira intenção desse gênero de discurso, que é a de culpar as vítimas, seus governantes, sua cultura e o próprio capitalismo pelos banhos de sangue periódicos perpetrados por fanáticos do islamismo.

O leitor de Tariq Ali talvez fique com pena dos irmãos que fuzilaram uma redação de humoristas indefesos, alguns idosos.

Ele escreve que os Kouachi eram apenas "maconheiros cabeludos" que foram buscar "conforto na mesquita" depois de assistirem a imagens de torturas de muçulmanos na invasão americana do Iraque.

Os homicidas, na versão de Tariq Ali, sentiam-se perseguidos, e o semanário "Charlie Hebdo" "representava seus perseguidores". O autor não diz, nem precisa, mas a conclusão é a de que esses desenhistas grisalhos, e a sociedade que permitiu as "blasfêmias ao profeta", tiveram o que mereceram. Colheram o que plantaram. Que bela salada tem servido a legião de propagandistas ilustrada por Tariq Ali.

O indivíduo responsável por seus atos só existe de um lado da equação, o das vítimas. Os assassinos são autômatos sem vontade própria, zumbis aprisionados num maquinismo cego que é manipulado no final das contas, veja só, pelas forças entrópicas do capitalismo ocidental.

E viva a liberdade de expressão.

José de Souza Martins - Campo estéril

• Polêmica sobre conceito de latifúndio mostra que desse mato não sai reforma agrária

- O Estado de S. Paulo / Aliás

O desentendimento inaugural do segundo governo da presidente Dilma Rousseff entre a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, sobre o conceito de latifúndio, mostra quanto a questão agrária está sendo proposta muito aquém do que realmente é. A ministra inaugurou-se dizendo que latifúndio já não existe no Brasil. O ministro contrainaugurou-se dizendo que existe e deve ser invadido. Desse mato não sai reforma agrária e é pouco provável que saiam atos de governo que a encaminhem no marco apropriado de uma questão social que pede providências e prontidão permanentes.

A ministra fala de um assunto que não é objeto de seu ministério, que deve cuidar da produção agropecuária e não da administração da estrutura fundiária. O ministro fala de um assunto que não é o seu: não faz parte da pauta do MDA gerenciar e propor invasão de terra. Cabe-lhe, antes a administração do conflito, no marco da lei.

No entanto, a celeuma encerra problemas de governação que vêm sendo empurrados com a barriga desde a posse do presidente Luiz Inácio, em 1º de janeiro de 2003. A reforma agrária não é tema prioritário nem relevante do Partido dos Trabalhadores. Seus governos lhe deram a importância que os antecessores lhe haviam dado, especialmente o governo de Fernando Henrique Cardoso, cujo ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann, de todos os ministros da pasta foi o que melhor compreensão teve do que é a questão agrária no Brasil. Foi, no entanto, satanizado pelo MST e pela Pastoral da Terra.

Naquela ocasião, como o rei Salomão, Lula usou a espada do poder para repartir a questão agrária entre o ministro do Desenvolvimento Agrário e o presidente do Incra, indicado pela Pastoral da Terra, que tinha governança própria, discrepante das opções do governo. Em três meses era demitido pelo presidente da República, único modo de dizer aos interessados quem havia de fato sido eleito presidente e quem é que mandava. Dilma Roussef poderá enfrentar dilema semelhante. Ter o conflito fundiário na própria estrutura do governo e no desentendimento entre ministros já é mais do que um castigo, sobretudo porque é falso o conflito que supostamente expressa.

É muito sério que o Ministério da Agricultura, historicamente, não tenha especial interesse na chamada agricultura familiar e alternativa e na agricultura agrorreformada, praticadas em maior número de estabelecimentos do que nos das grandes propriedades do agronegócio. A agricultura familiar é a última depositária de um saber ancestral que tem sido o fator de imunização dos pequenos agricultores contra os desastres das oscilações da economia de mercado. O complexo da economia tradicional, de combinação da produção direta dos meios de vida com a produção para o mercado, responsável pelo abastecimento alimentar de extensas regiões do Brasil, tem protegido esses agricultores contra os desastres das oscilações a que está sujeito o agronegócio, contornáveis para os grandes, fatais para os pequenos.

O Ministério da Agricultura, num país como o Brasil, deveria ser da agricultura e não sobretudo do agronegócio. O feijão e o arroz que muitos ministros e a própria presidente da República comem no dia a dia vêm da pequena agricultura e não da agricultura de commodities para exportação. O que me lembra, aliás, um bendito que ouvi numa região de agricultores pobres do Nordeste, quando lá fazia pesquisa: “Bendito e louvado seja Nosso Senhor da Pobreza. Se o pobre não trabaiá, o rico não tem nobreza”.

Isso também serve para os que dentro e fora do governo se empenham em fazer da agricultura mote e motivo da luta de classes, que, especificamente quanto a isso, só existe no imaginário de motivação ideológica. Não é estranho que agora, em vez de se discutir a produção agrícola e a distribuição de renda que por ela se faria em favor dos pequenos agricultores de alimentos, estejam se discutindo conceitos. Latifúndio, de fato, não existe numa economia em que a questão agrária não foi proposta pelo conflito entre capital e propriedade da terra. Aqui, com o fim da escravidão, os proprietários de terra se metamorfosearam em empresários do capitalismo agrário, que foi o fundamento da rápida e significativa industrialização brasileira. Mas ao mesmo tempo surgiu no curso do processo a daninha praga do especulador imobiliário, o proprietário de terra que produz menos do que deveria produzir ou ganha sem produzir, comprando a terra barato ou grilando-a, não raro de agricultores pobres, para vendê-la caro quando a oportunidade se apresenta. A questão agrária é no Brasil a questão fundiária, rural e urbana, questão social de uma pobreza iníqua e descabida em que o pobre para trabalhar ou para morar paga tributos fundiários a parasitas sociais, grandes e pequenos, que cobram pela renda da terra como senhores feudais nutrindo-se às custas da pobreza forçada que impõem impunemente aos desvalidos da terra.

---------------
José de Souza Martins é sociólogo, professor emérito da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. Entre outros livros, autor de Diário de uma terra Lontana (os ‘faits divers’ na história do núcleo colonial de São Caetano), Fundação Pró-Memória de SCS, 2015

Alberto Goldman - Mais alguns ministros de Dilma

Gilberto Occhi é o Ministro de Integração Nacional. Até agora estava no Ministério das Cidades, então feudo do PP, agora feudo do PSD de Gilberto Kassab.

Representa o PP que é um dos partidos mais comprometidos com o assalto à Petrobras e, segundo se sabe até o momento, deve ser um dos mais atingidos pela revelação dos nomes dos parlamentares que se envolveram no recebimento de dinheiro, conforme a operação Lava Jato.

O PP esperneou com a mudança mas afinal esse ministério também tem muitas verbas.
Pouco se sabe sobre o tal ministro. Era, antes do ministério das Cidades, no qual ficou 9 meses, um funcionário da CEF. Na primeira entrevista dada ao Estadão, já começou mal, cobrando do governo de São Paulo planos de intervenção para a Defesa Civil, referindo-se às cheias e à seca, como se aqui, em nosso Estado, não houvesse um governo responsável e como se o governo federal tivesse, em algum momento, atuado para nos auxiliar. Na entrevista ele se refere à questão hídrica no Estado, como se o problema se restringisse a São Paulo e como se o governo federal tivesse atuado para enfrentar os problemas climáticos – seca e enchentes - em todo território nacional.

Sem qualquer escrúpulo, como já é rotina nas ações federais, disse que teve a oportunidade de assinar, com a presidente Dilma, um investimento de 2,5 bilhões para a obra de captação de água do São Lourenço, que trará água do sul do Estado para atender à região metropolitana de São Paulo. 

Pura malandragem. Não há investimento federal para São Paulo . O que foi assinado foi um financiamento, um empréstimo, não um investimento, da CEF à empresa privada vencedora da licitação de uma parceria público privada para a execução das obras.

Não há um tostão de recursos do orçamento federal para o governo de São Paulo na área de saneamento básico.

Por aí se pode avaliar a qualidade desse ministro. Mais um no rol dos malandros.

George Hilton é o Ministro do Esporte. O que se sabe do cidadão é que foi processado pela CEF por uma dívida de 30 mil reais no cartão de crédito e que tem uma ação de execução tributária aberta pela Fazendo Nacional. Porém ele não é ele. Ele é o representante da Igreja Universal do Reino de Deus.

Foi deputado federal pelo PRB e não conseguiu a reeleição. Em 2005 foi expulso do PFL após ser detido no aeroporto de Belo Horizonte transportando caixas de dinheiro em espécie, alegando que eram doações feitas por fiéis da Universal. Um lídimo representante do bispo Edir Macedo.

Quanto ao seu conhecimento da área que vai comandar já declarou não entender, “profundamente”, de esporte. Do que será que entende?
-----------------
Alberto Goldman, engenheiro, já foi governador de S. Paulo, é vice-presidente nacional do PSDB.