sexta-feira, 4 de dezembro de 2015

Rosângela Bittar: Defesa ataca o mensageiro e ignora argumentos

- Valor Econômico

A presidente Dilma, se vai fazer da sua primeira manifestação, na quarta-feira, a base da defesa no processo de impeachment, pode se perder nos meandros do marketing inadequado. A estrutura do seu discurso está claramente formulada com base em slogans que servem muito bem a uma campanha eleitoral, mas são inócuos em um processo no qual se levam em conta a situação política precária do governo Dilma e as bases jurídicas que fundamentaram o pedido de impeachment assinado por quatro juristas e acolhido pelo presidente da Câmara.

A presidente optou por atacar quem acolheu o pedido, em lugar de lançar as teses com as quais irá se defender. Não adianta os chavões repetidos em outras ocasiões em que foi contestada, como "estou indignada", "não ocultei bens", "não paira contra mim suspeita de desvio de dinheiro público", "nunca coagi". Ela está se defendendo, com essas frases veementes, de acusações feitas a Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e não a ela. E o processo de impeachment, iniciado ontem com a aceitação do pedido, é contra ela e não contra Eduardo Cunha.

Não faz mal algum cunhar frases que apelam à vitimização, e que soam como defesa no pronunciamento público, mas é uma armação inconsistente até para um processo que é sobretudo político.

Lembrar que teve mais de 50 milhões de votos em uma eleição presidencial democrática também é argumento fraco, na esfera política e na esfera jurídica. O impeachment só se instala contra um presidente eleito pela maioria, em disputa democrática.

E, para os efeitos de desdobramentos políticos, e até mesmo jurídicos, o pedido de impeachment não se enfraquece por ter sido acolhido por um presidente da Câmara envolvido em denúncias, inquéritos, operações de investigação de corrupção. 

A cassação de parlamentares e destituição do presidente da Câmara que resultaram da CPI dos Anões do Orçamento foram produto da delação do secretário da Comissão Mista de Orçamento, José Carlos Alves dos Santos, que estava incluído na roda das irregularidades. O Mensalão foi denunciado pelo deputado Roberto Jefferson, presidente do PTB à época, partido também envolvido na ciranda financeira montada pelo PT. 

Portanto, não diminui a força do requerimento o fato de ter sido acolhido por Eduardo Cunha até mesmo como retaliação. Na verdade, os autores do pedido acham que ele acolheu tarde, deveria ter feito isso há três meses.

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