quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

Quase seis horas de discussão para não decidir nada

• Debates sobre filas furadas, excesso de questionamentos e voto em separado adiam julgamento no Conselho de Ética

Chico Gois, Isabel Braga Júnia Gama - O Globo

-BRASÍLIA - Depois de quase seis horas de debates e questionamentos até mesmo sobre filas furadas, o Conselho de Ética da Câmara começou a discutir ontem a abertura da investigação do processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDBRJ), mas nada foi decidido, e a sessão acabou remarcada para hoje. Mesmo assim, o sentimento entre os partidários do peemedebista era que ele deverá ser poupado, com a providencial ajuda do Palácio do Planalto, que trocou o impeachment pela manutenção do mandato de Cunha.

Durante a sessão, cinco deputados titulares se manifestaram, sem votar, a favor do relatório do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) pelo seguimento das investigações contra Cunha, e um a favor de Cunha: o deputado Wellington Roberto (PR-PB), que apresentou um voto em separado pedindo apenas a punição de censura escrita para Cunha. De tarde, contabilizando os votos do PT, aliados de Cunha acreditavam que venceriam a votação por 12 votos a 8.

O voto em separado de Wellington Roberto provocou críticas dos deputados favoráveis à abertura do processo contra Cunha. O próprio relator atacou o colega:

— Esse relatório paralelo serve apenas para tumultuar. Não estamos no momento da pena, até porque ele pode ser absolvido. O voto não é fruto de ignorância jurídica, mas uma estratégia com a finalidade de criar embaraço a este conselho — disse Pinato. Roberto reagiu: — O voto é regimental, posso apresentar. O relator agiu com emoção quando prejulgou e quer forçar a barra para dar continuidade ao processo contra Cunha.

Ao defender seu voto paralelo, o deputado do PR sustenta que a conduta de Cunha “não acarretou quaisquer danos ao patrimônio da Câmara” e, ao depor espontaneamente na CPI, “não buscou ludibriar seus pares”.

O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), disse que o voto de Wellington Roberto só será considerado se o relatório de Pinato for derrotado.

Apesar da contabilidade favorável a Cunha, no Conselho de Ética o clima foi tenso. O exército do presidente usou como tática apresentar várias questões de ordem e questionamentos, além do voto em separado antes da votação do relatório de Pinato.

O advogado Marcelo Nobre argumentou que o presidente da Câmara não declarou os valores que têm em trusts no exterior, porque “a lei não obriga”. Marcelo Nobre disse ainda que a representação do PSOL e da Rede pela cassação do mandato de Cunha foi feita com base em “delações torturadas”.

— Sustentam a representação em cima de duas delações torturadas, e delações torturadas não fazem prova de nada — contestou o advogado.

Logo no início, uma discussão que se estendeu por uma hora tratou da acusação da tropa de choque de Cunha de que o deputado Onyx Lorenzoni (DEMRS) tinha furado a fila na hora de marcar presença — o que lhe daria prioridade na hora de votar, caso o titular do bloco partidário deles não aparecesse. Sérgio Moraes (PTB-RS), o deputado que já disse se lixar para a opinião pública, criticou o colega e por pouco não parte para as vias de fato. A longa discussão, no entanto, mostrou-se absolutamente inócua, uma vez que todos os titulares do bloco compareceram ao conselho

Ontem, seguro de que escaparia do processo no Conselho, Cunha acabou não iniciando as votações no plenário da Câmara, permitindo que o órgão estendesse os trabalhos até o início da sessão do Congresso.

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