terça-feira, 3 de novembro de 2015

MP e PF abrem seis frentes de investigação contra Lula

Por André Guilherme Vieira – Valor Econômico

SÃO PAULO - O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) estão fechando o cerco ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em ao menos seis frentes de apuração criminal. Documentos anexados a estas investigações mostram o avanço sobre negócios ligados direta ou indiretamente ao petista.

Uma dessas apurações é o Procedimento Investigatório Criminal (PIC) aberto no Distrito Federal, sobre suposto tráfico de influência internacional em favor da Odebrecht.

A Operação Zelotes investiga pagamentos recebidos por Luís Claudio, filho do ex-presidente, e a suspeita de que seu ex-chefe de Gabinete, Gilberto Carvalho, posteriormente ministro da Secretaria-Geral da Presidência na gestão Dilma, tenha supostamente atuado para tráfico de influência e corrupção com empresas do setor automotivo.

Já existe na Lava-Jato a suspeita de que o navio-sonda da Petrobras Vitoria 10000 supostamente teria sido entregue para operação da Schahin - sem licitação - por intermediação do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula. Como contrapartida, o banco Schahin supostamente quitaria dívida de R$ 60 milhões da campanha de Lula de 2006. O empresário supostamente teria solicitado R$ 2 milhões ao lobista Fernando "Baiano" Soares destinados a uma nora de Lula. Bumlai nega.

A Lava-Jato ainda examina os pagamentos de empresas investigadas à LILS, constituída por Lula para receber por suas palestras, e ao Instituto Lula, entidade mantida pelo ex-presidente "para o desenvolvimento nacional e a redução de desigualdades" e dirigida por Paulo Okamotto, ex-presidente do Sebrae.

São centenas de quebras de sigilo, além de laudos que discorrem sobre informações obtidas durante ações de busca e apreensão em endereços de pessoas e empresas investigadas.

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Fazenda identificou movimentações de cerca de R$ 300 milhões consideradas atípicas, segundo reportagem da revista "Época". O órgão analisou transações bancárias de Lula e dos ex-ministros Antônio Palocci (Fazenda), Erenice Guerra (Casa Civil) e Fernando Pimentel (Desenvolvimento), diz a revista.

Na Zelotes os investigadores já chegaram à "antessala" de Lula", como descrito no relatório de análise de atividades de lobistas e empresas com acesso direto ao então chefe de gabinete Gilberto Carvalho, homem de confiança de Lula. O ex-ministro é descrito como parte de um "conluio" para atender a demandas de empresas automotivas, interessadas em isenção fiscal para o setor, diz a PF.

Os investigadores também suspeitam que empresa de Luís Cláudio, filho de Lula, possa ter recebido supostamente R$ 1,5 milhão em recursos cuja licitude é colocada em xeque pela Zelotes. Luís Cláudio foi intimado a prestar esclarecimentos à PF esta semana. Suspeita-se que os valores foram pagos à LFT pela Marcondes e Mautoni, consultoria apontada como o cerne de suposto esquema de corrupção para que o então presidente sancionasse medidas provisórias com isenções tributárias.

Apesar de Lula não ser oficialmente investigado na Lava-Jato, sua empresa, a LILS, e o Instituto Lula, estão sob investigação por pagamentos recebidos de empreiteiras acusadas pelo MPF de integrar cartel em licitações bilionárias da Petrobras. Foram R$ 3 milhões recebidos da Camargo Corrêa pelo Instituto Lula, a título de "contribuições e doações" e "bônus eleitoral", entre 2011 e 2013. Além de R$ 1,5 milhão pago pela empreiteira à LILS, afirma a PF. Apesar de a documentação apreendida na contabilidade da Camargo registrar a saída dos valores com a finalidade de doação e bônus eleitoral, a empreiteira e o Instituto Lula alegam que as contribuições se referem a apoio institucional e patrocínio de palestras feitas por Lula no exterior.

Em 15 de outubro, Lula prestou depoimento espontâneo - e reservado - ao MPF do Distrito Federal, dando a sua versão dos fatos. A suspeita é de que ele supostamente teria praticado tráfico de influência internacional em favor da Odebrecht. A empreiteira, descrita pela Lava-Jato como à frente de suposto cartel na Petrobras, pagou cerca de R$ 4 milhões a Lula por 10 palestras. O Tribunal de Contas da União (TCU) questiona a regularidade do crédito de quase US$ 750 milhões concedido pelo banco de fomento à Odebrecht. (Colaborou Letícia Casado, de Brasília)

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