Por Fabio Murakawa, Raphael Di Cunto e Maíra Magro - Valor Econômico
BRASÍLIA - Lideres da oposição entregaram ontem um novo pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O texto, assinado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr., trouxe como novidades supostas "pedaladas ficais" cometidas pela presidente Dilma Rousseff neste ano e também a emissão de decretos assinados por ela em 2015 para aumentar os gastos do governo sem autorização do Congresso.
O documento cita também a corrupção na Petrobras, escândalo que envolve também o presidente da Câmara - acusado pelo Ministério Público Federal de manter contas secretas na Suíça com dinheiro desviado da estatal.
A defesa de Dilma acusou a oposição de tentar uma "manobra processual" ao protocolar o pedido. Para a defesa, o pedido "ofende" as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que barraram o rito definido por Cunha para tramitação dos processos que pedem a destituição da presidente.
Com os fatos acrescentados ao novo pedido, a oposição tenta anular o argumento governista de que a presidente não pode ser cassada por supostos crimes de responsabilidade cometidos em seu mandato anterior - ela assumiu o segundo mandato em janeiro. O pedido anterior contemplava supostas "pedaladas fiscais" (manobras contábeis para melhorar as contas do governo) de 2014.
No ato da entrega, Cunha prometeu examinar o pedido "da forma mais célere possível" e "com total isenção". Mais tarde, disse a jornalistas em uma conturbada entrevista coletiva que não tem prazo para analisar o novo pedido.
Cunha afirmou também que "a pedalada já está virando uma motocicleta". Mas disse não ter "condições de responder" se essa "motocicleta" é razão suficiente para cassar o mandato da presidente.
Enquanto o presidente da Cãmara falava, manifestantes pró-impeachment gritavam "fora, Dilma", duelando com outros, que pediam "fora, Cunha". A entrevista acabou sendo interrompida.
Mais cedo, ao lado de representantes de movimentos pró-impeachment e da filha de Hélio Bicudo, Maria Lúcia, os líderes opositores aproveitaram para lançar o slogan "Natal Sem Dilma", deixando claro o objetivo de tirar a presidente do cargo antes do final do ano.
Os primeiros a falar em "Natal sem Dilma" foram os deputados do Arthur Maia (SD-BA, líder do partido) e Paulinho da Força (SD-SP, presidente da legenda). "Dilma não esta sendo cassada pelo caos econômico que criou no país, mas pelo crime de responsabilidade que cometeu. Já estão comprovadas pedaladas fiscais neste ano", disse Maia. "Vamos criar a corrente do Natal sem Dilma."
O líder da oposição no Congresso, Pauderney Avelino (DEM-AM), afirmou por sua vez que "Cunha não tem como rejeitar esse novo pedido". Segundo ele, o documento traz "quatro decretos sem número editados por Dilma com R$ 820 milhões em créditos abertos sem autorização do Congresso".
O líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), presente à entrega, não compareceu à entrevista coletiva.
Maria Lúcia Bicudo, por sua vez, citou o ex-presidente da Câmara Ulysses Guimarães (1916-1992) para justificar a pressão dos movimentos pró-impeachment pelo afastamento de uma presidente eleita pelo voto. "A praça pública é maior do que a urna", afirmou.
O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), criticou a oposição, que, segundo ele, "está ausente do debate econômico do país" e não tem propostas. E sugeriu um "Natal com CPMF", em resposta ao slogan opositor "Natal sem Dilma". Referia-se a um projeto defendido pelo governo como parte do ajuste fiscal, que é a volta da taxa sobre transações financeiras.
Opositor declarado do imposto, Cunha foi questionado sobre o que seria mais plausível neste momento: um "Natal sem Dilma" ou um "Natal com CPMF".
"Eu posso lhe dizer que Natal com CPMF não vai ter, porque não há tempo hábil. Nem se o governo tivesse votos [para aprovar a CPMF] não tem tempo hábil [para votar o projeto até o final do ano]", disse. Sobre o "Natal sem Dilma", afirmou: "Não tenho condições de responder".
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