quarta-feira, 14 de outubro de 2015

Governo tenta se aproximar de adversário e libera emendas

• Em oito dias, Wagner tem dois encontros com presidente da Câmara

Júnia Gama e Catarina Alencastro – O Globo

- BRASÍLIA- Mergulhado em uma crise política, o governo passou a agir em diversas frentes para amenizar o clima tenso no Congresso Nacional e evitar que um processo de impeachment comandado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha ( PMDB- RJ), seja deflagrado. O Palácio do Planalto escalou ministros e deputados para atuarem junto às suas bancadas e a Cunha, e anunciou a autorização de empenho de milhões de reais em emendas parlamentares para deputados novatos.

Anteontem, em pleno feriado de Nossa Senhora Aparecida, sob a expectativa de decisão a respeito dos pedidos de impeachment, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, foi ao encontro de Cunha na Base Aérea de Brasília. Na conversa, tentou assegurar que qualquer procedimento na Câmara seja feito “conforme a lei”. Cunha respondeu que não toma decisões “impetuosas” e que seus passos serão dados com ponderação.

Ministro tenta dialogar
Em oito dias à frente da Casa Civil, Wagner já se encontrou com Cunha duas vezes. A aproximação é uma tentativa de manter uma ponte institucional com o peemedebista, que em julho declarou guerra à presidente Dilma Rousseff.

As liminares concedidas ontem pelo Supremo Tribunal Federal ( STF) ajudaram a mudar o ânimo do governo, que dava como certa a deflagração de um processo de impeachment ainda esta semana. No Palácio do Planalto, a avaliação é que o governo ganhou tempo para tentar reconstruir sua base parlamentar.

Auxiliares da presidente também apostam que o STF vai agir se Cunha aceitar o pedido de impeachment de autoria dos juristas Miguel Reale Júnior e Hélio Bicudo, considerado “frágil” pelo governo.

Escalado para falar em nome do governo após a reunião de coordenação política comandada por Dilma, o ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, disse que um impeachment seria a ruptura institucional, com prejuízos para a sociedade.

— Hoje, um processo de impeachment seria instituirmos uma ruptura institucional sem qualquer argumento jurídico. Governo, oposição, todos nós, temos de debater as nossas diferenças, mas isso não precisa se tornar uma guerra fratricida. Não precisamos paralisar o país e os interesses do povo — disse Edinho.

A presidente foi aconselhada por aliados a restabelecer o diálogo com Eduardo Cunha. Aliados lembraram que ele controla ainda boa parte da bancada na Câmara.

Em outra frente, um grupo de deputados da base foi chamado ontem ao Planalto para conversar com o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini. Os líderes do governo, José Guimarães ( PTCE), do PMDB, Leonardo Picciani ( RJ), e do PSD, Rogério Rosso ( DF), foram escalados para atuarem como “bombeiros” na Câmara e emplacar uma agenda positiva que desvie o foco do impeachment.

Compromisso com os vetos
Os deputados fizeram uma avaliação negativa sobre o clima na Câmara, mas os ministros insistiram na necessidade de amenizar o ambiente para impulsionar a economia.

— A verdade é que, se Eduardo Cunha não quiser, ele não vai votar as medidas do ajuste e não vai ter pauta positiva — afirmou um dos participantes.

Mais cedo, com a promessa de liberação de dezenas de cargos para aliados nos segundo e terceiro escalões e a liberação de milhões de reais em emendas para os novos deputados, o governo conseguiu dos líderes de partidos da base o compromisso de tentar sair da “agenda do impeachment”, com a votação dos vetos presidenciais e da Desvinculação das Receitas da União ( DRU), que permite ao governo alocar livremente parte de sua receita, além de discutir a CPMF.

Em março, o Executivo fez acordo com os cerca de 220 deputados federais novatos para liberar R$ 10 milhões em emendas para cada um, em troca da aprovação do Orçamento de 2015. Esses parlamentares não haviam sido atendidos ainda.

Ontem, o ministro Berzoini anunciou aos líderes da base a autorização de empenho de emendas de R$ 4 milhões a R$ 5 milhões para cada um desses novatos. Para os veteranos, a promessa é de liberação de emendas nas próximas semanas.

( Colaboraram Fernanda Krakovics, Simone Iglesias e Cristiane Jungblut)

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