Por Andrea Jubé e Raphael Di Cunto – Valor Econômico
BRASÍLIA - Na tentativa de atrair o PSB para a base governista, a presidente Dilma Rousseff participou ontem de um ato do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, no Palácio do Buriti (sede do governo local) de sanção a uma lei distrital que simplifica a abertura e institui o registro online de micro e pequenas empresas. A presidente assinou um decreto que favorece o segmento nas compras públicas do governo federal.
Enquanto a Executiva Nacional do PSB marcha para a oposição aberta ao governo, Dilma flerta com os governadores da sigla, que estão com os cofres vazios e buscam recursos federais para impulsionar obras em seus Estados. O objetivo é obter o apoio dos governadores para tentar evitar que o PSB - que já integrou a base governista - migre definitivamente para a oposição.
Na última semana, Dilma recebeu, em audiência no Palácio do Planalto, os três governadores do PSB - Rodrigo Rollemberg, Paulo Câmara, de Pernambuco, e Ricardo Coutinho, da Paraíba.
Rollemberg tem correspondido às investidas do Planalto e feito gestos de aproximação ao governo e ao PT. Além de recebê-la ontem no Palácio do Buriti, ainda chegou com ela à noite, na abertura do Congresso Brasileiro de Radiodifusão. "Sua presença mostra a consideração que vossa excelência tem com Brasília", afirmou em seu discurso pela manhã, dirigindo-se a Dilma. Ele citou um empréstimo do Banco do Brasil que lhe permitiu concluir obras de infraestrutura no Distrito Federal.
Na segunda-feira, o governador do Distrito Federal compareceu à posse dos novos ministros de Dilma no Planalto. Há duas semanas, ele se reuniu com o presidente do PT, Rui Falcão.
A iniciativa mais recente de Rollemberg pró-Dilma foi o convite à bancada de deputados federais do PSB para um almoço nesta quarta-feira. Ele não é muito influente na bancada - o PSB não elegeu nenhum deputado pelo DF -, que tende a acompanhar a Executiva Nacional na decisão de aderir à oposição aberta contra Dilma. A direção nacional do PSB reúne-se para discutir o tema no dia 15 de outubro.
Dilma assinou ontem um decreto que favorece as micro e pequenas empresas. A norma prevê que licitações de até R$ 80 mil sejam exclusivas para o segmento e define a preferência para os pequenos negócios como critério de desempate em processos licitatórios.
Em seu pronunciamento, Dilma afirmou que o desafio do governo é "melhorar o ambiente de negócios para o micro e pequeno empreendedor", já que são mais de 10 milhões de brasileiros nesse segmento. "Estamos atravessando um momento em que quanto mais rápido fizermos a travessia, melhor para o Brasil", disse a presidente. "Uma das pontes para essa travessia ser rápida é simplificar, criar um ambiente favorável de negócios".
Dilma destacou a iniciativa do governo de desvincular a legalidade de uma empresa de sua situação fundiária. "Em várias regiões desse país não há legalidade fundiária, porque houve processo de ocupação irregular. Mas não é possível nas favelas e bairros irregulares que se exija a titularidade do imóvel para registrar a empresa. Por isso estamos trazendo hoje a luz a milhares de empresas, é uma luz no fim do túnel que leva ao desenvolvimento do país".
Para Dilma, os milhões de pequenos empreendedores representam a força da democracia brasileira. "Um país do tamanho do Brasil para ser de fato um país democrático tem de exercer a democracia e a capacidade de articular consensos", afirmou.
Em meio ao esforço para pacificar a base aliada que segue conflagrada no Congresso, Dilma disse que os interesses das lideranças políticas devem se voltar para o Brasil. "Esse país tem de perceber, e suas lideranças têm de perceber quando os interesses do país devem ser colocados acima de todos os outros interesses", destacou. "Uma grande democracia só se consolida quando esse país é composto por trabalhadores e estudantes, e mas que ele tenha lá dentro, a presença de uma gama de milhões de microempreendedores.
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