Por Fabio Murakawa, Raphael Di Cunto e Bruno Peres - Valor Econômico
BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou ontem que não renunciará ao posto, apesar da enxurrada de denúncias contra ele surgidas nos últimos dias no âmbito da Operação Lava-Jato. "Aqui só cabe uma maneira de eu sair [do cargo de presidente da Câmara], que é renunciar. E eu não vou renunciar. Não vai acontecer absolutamente nada", disse.
Cunha também foi questionado sobre se acredita ter legitimidade para comandar um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, mesmo sendo alvo de denúncias. "Eu tenho legitimidade para comandar todos os atos para os quais fui eleito como presidente da Câmara", afirmou.
O deputado negou-se a comentar o teor das denúncias contra ele, reiterando que já se pronunciou por meio de nota e que só fala sobre o tema por meio de seus advogados. Sobre seu depoimento à CPI da Petrobras, em que negou ter contas em seu nome no exterior, Cunha afirmou ter sido o único entre 62 deputados citados na Lava-Jato a depor à comissão, à qual compareceu voluntariamente.
Cunha afirmou ainda que somente voltaria a analisar pedidos de afastamento da presidente Dilma Rousseff após apresentar recursos contra as três decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que anularam o rito estipulado por ele para a tramitação do processo de impeachment na Câmara. Ele recorreu das decisões ontem.
O pemedebista rebateu também a afirmação da presidente Dilma Rousseff, dada em visita oficial à Suécia. Ela disse lamentar "que seja com um brasileiro" quando questionada sobre as denúncias contra Cunha. "E eu lamento que seja com um governo brasileiro o maior escândalo de corrupção da história", afirmou.
Ontem, o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, disse que o imbróglio envolvendo Cunha não é uma questão de governo. "É o Congresso que vai resolver [a situação de Cunha]. O Judiciário está fazendo a parte dele", afirmou Wagner, ao sair de uma reunião com o vice-presidente Michel Temer e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. "Essa questão não é uma questão de governo. O que a gente quer fundamentalmente com o presidente da Casa é que ajude a pauta da economia a andar."
O governo receia que o acirramento da crise com o Cunha inviabilize o avanço de itens do ajuste fiscal nesta semana, como a prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU)
"[Os ministros] vieram trazer preocupações referentes a eventual atraso nessas votações", disse Temer. Ele revelou que o assunto dos encontros foi a prorrogação da DRU e o projeto de lei que regulariza os recursos mantidos por brasileiros no exterior. Questionado se o novo capítulo da crise com Cunha conturbaria ainda mais o processo, Temer respondeu: "Acho que não, vamos aguardar".
Na semana passada, antes da revelação de novos documentos sobre as supostas contas bancárias que mantém na Suíça, o presidente da Câmara havia se comprometido com Temer em não obstaculizar o avanço da votação da emenda que prorroga a DRU na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
De igual forma, o governo espera avançar, pelo menos nas comissões da Câmara, com a proposta de recriação da CPMF. Também espera aprovar até dezembro o projeto de lei orçamentária relativa a 2016 e a revisão da meta fiscal de 2015.
Sobre um eventual fatiamento do inquérito que envolve sua mulher, Cláudia Cruz, e sua filha, Danielle, para as mãos do juiz federal de primeira instância Sergio Moro, Cunha disse não ter preocupação.
Na semana passada, a Procuradoria Geral da República (PGR) pediu abertura de novo inquérito contra Cunha para investigar suposta lavagem de dinheiro no exterior por meio de contas cujas beneficiárias são sua filha e mulher, além de Cunha. O processo contra Cunha deve correr no STF, uma vez que ele tem prerrogativa de foro. Não é o caso da mulher e da filha. Assim, a tendência é que um eventual fatiamento remeta a investigação sobre elas para a 13ª Vara Federal, ao juiz Sergio Moro.
Ontem, o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) disse que Cunha "não tem mais condições de comandar nenhuma sessão" na Casa. O PSOL entrou na semana passada com uma representação contra ele no Conselho de Ética da Câmara por quebra de decoro parlamentar. "Não é mais possível que partidos, sejam governistas, sejam oposicionistas, não se manifestem sobre a presidência [da Câmara]", afirmou, referindo-se às denúncias. (Colaboraram Letícia Casado e Maíra Magro)
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