quarta-feira, 16 de setembro de 2015

Oposição questiona Cunha sobre pedido de impeachment de Dilma

Por Raphael Di Cunto e Thiago Resende - Valor Econômico

BRASÍLIA - Para manter o governo pressionado com a ameaça do afastamento da presidente Dilma Rousseff, a oposição proferiu ontem em plenário questão de ordem ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sobre a análise de um pedido de impeachment pelo plenário. O debate durou duras horas e pôs fim a sessão.

O questionamento foi discutido pela manhã na residência oficial de Cunha, enquanto líderes e presidentes de partidos aliados ao governo promoviam ato na Câmara contra o impeachment. PCdoB, PT, PMDB, PSD, PP e Pros lançaram manifesto para reforçar que Dilma deve terminar o mandato em 31 de dezembro de 2018 e atacar quem aposta no "quanto pior, melhor".

"Num regime presidencialista, a legitimidade do mandato é exclusivamente das urnas, não podendo ficar ao sabor de pesquisas de opinião que retratam uma conjuntura econômica adversa e impactada pela crise internacional associada a volatilidade de uma crise política artificialmente cevada por aqueles que se recusam a reconhecer sua derrota na última eleição", diz o texto, entregue depois à Dilma.

Já a oposição continuou a articular o afastamento com a questão de ordem, que exige uma resposta formal de Cunha sobre os procedimentos da Casa quanto ao impeachment. Foram feitas mais de duas dezenas de perguntas ao longo de 17 páginas, a maioria questões processuais já definidas pelo regimento, entre elas se o rito adotado contra o ex-presidente Fernando Collor de Mello em 1992 seria seguido agora.

Um dos principais pontos a serem respondidos são se, no entendimento da Câmara, o presidente da República pode ser alvo de impeachment por atos cometidos no mandato anterior, desde que tenham relação com as funções do cargo - ou seja, se a imunidade do presidente só vale para fatos que não sejam "estranhos ao exercício do posto". A resposta poderia embasar o afastamento pelas "pedaladas fiscais " de 2014.

A oposição também questiona como será a composição da comissão especial que vai proferir o parecer pela admissibilidade do processo e como será a eleição do presidente e do relator deste colegiado. Indaga se será possível candidatura avulsa, caso o critério para a escolha seja pelo tamanho das bancadas.

Os líderes do DEM, PSDB, PSC, SD e PPS e a presidente do PTB, deputada Cristiane Brasil (RJ), pedem ainda que seja estabelecido prazo para votar o recurso feito por parlamentar à pedido de impeachment negado pelo presidente da Câmara. A votação do recurso em plenário é a estratégia dos oposicionistas dar início ao processo. Basta o apoio de metade mais um dos deputados presentes para aprovar.

"Não tem a menor condição de dar a resposta hoje", afirmou Cunha, que falou que responderá assim que possível. "As soon as possible [tão logo quanto possível, em inglês]", emendou. A oposição, que deseja manter o tema em discussão, aguarda o retorno até terça-feira.

O vice-líder do governo, deputado Silvio Costa (PSC-PE), afirmou que a oposição era golpista e estava aliada a Cunha. "Se vossa Excelência não estivesse compactuando com essa posição golpista não tinha nem deixado ele [o líder do DEM] ler", acusou.

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