- Folha de S. Paulo
"O ritmo lento do ajuste fiscal contribuiu para a formação de uma grande e crescente dívida", escreve a tradicional agência de classificação de risco que acaba de rebaixar a nota do Brasil.
Estamos em 3 de setembro de 1998, há quase exatos 17 anos, a agência é a Moody's e o governo que procrastina os reparos no Orçamento é o do tucano FHC, em campanha pela reeleição. O país não contava com o selo de bom pagador: estava sendo rebaixado de investimento inseguro para ainda mais inseguro.
Um pacote de dezenas de medidas havia sido editado meses antes, incluindo invencionices como redução de gastos administrativos, suspensão de reajustes salariais e cortes de bolsas de estudo. Uma das poucas providências a sair do papel foi a elevação "temporária" –em vigor até hoje– da alíquota máxima do Imposto de Renda, de 25% para 27,5%.
Enquanto a Bolsa de Valores desaba, o governo se diz surpreso com o rebaixamento, que considera precipitado. O Planalto fala em um pacto pelo ajuste fiscal, mas o reequilíbrio das contas só virá no ano seguinte, após uma disparada do dólar.
A alíquota da CPMF, o tributo "provisório" sobre a movimentação financeira, é praticamente duplicada. Até o final da administração tucana seria introduzida ainda a Cide sobre a gasolina e outros combustíveis. É prometida uma reforma tributária, que não vai para a frente.
A experiência ensina que:
1) o governo subestima riscos e adia ajustes o quanto pode; só se move quando o dólar dispara;
2) cortes de gastos administrativos, venda de imóveis e outras miudezas são conversa fiada;
3) aumento temporário de imposto é conversa fiada;
4) as opções mudaram pouco em duas décadas: IR, CPMF, Cide;
5) um acordo político mínimo em torno de mais um aumento da carga tributária já é uma perspectiva otimista para o cenário atual.
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