quarta-feira, 16 de setembro de 2015

Em reunião com Dilma, aliados criticam pacote

• Líderes governistas resistem à volta da CPMF e a adiar reajuste de servidor

Presidente da Câmara, Cunha diz que proposta de novo imposto sobre movimentações financeiras só deve ser votada no ano que vem e é ‘ insuportável’; parlamentares também reagem a uso de emendas para Saúde e PAC

Empenhada em convencer o Congresso a aprovar o pacote de cortes de despesas e aumento de impostos, com a volta da CPMF, a presidente Dilma ouviu ontem dos líderes aliados que enfrentará dificuldades tanto na Câmara como no Senado. Além da resistência à recriação da CPMF, governistas reclamaram do adiamento do reajuste dos servidores e das propostas de usar emendas parlamentares para financiar projetos na Saúde e no PAC. Dilma anunciou que a reforma ministerial será divulgada até a próxima quarta- feira.

Resistência até na base

• Aliados criticam pacote fiscal; Cunha diz ser impossível votar CPMF este ano

Catarina Alencastro, Cristiane Jungblut, Júnia Gama, Isabel Braga, Evandro Éboli, Bárbara Nascimento, Washington Luiz e Simone Iglesias - O Globo

- BRASÍLIA- A presidente Dilma Rousseff recebeu ontem um recado claro dos líderes dos partidos da base aliada sobre a dificuldade para aprovar as medidas do pacote fiscal, anunciado na segunda-feira. Durante dois encontros, com as bancadas da Câmara e do Senado, Dilma ouviu relatos sobre a dificuldade de aprovar aumentos de impostos em momento de crise econômica, e críticas pelo adiamento do reajuste dos servidores e pelas propostas de utilizar verbas de emendas parlamentares para cumprir obrigações da União na Saúde e no PAC.

A presidente disse aos líderes que vai se empenhar pela aprovação da nova CPMF e que não tinha outra alternativa para reverter o déficit fiscal, já que um aumento da Cide ( contribuição sobre combustíveis), aventado pelo vice Michel Temer, impactaria a inflação, que começa a dar sinais de controle. Ao sair do evento de entrega do prêmio Jovem Cientista, a presidente defendeu as medidas e nomeou a nova CPMF de CPPrev, já que será voltada a corrigir o rombo da Previdência:

— A proposta que o governo fez é de uma contribuição provisória para a Previdência, uma CPPrev. O governo não aprova a CPMF, quem aprova a CPMF é o Congresso. Como será feito no Congresso é um outro processo de discussão. Nós nos empenharemos bastante para aprovar essas medidas, que são necessárias porque passamos por um momento em que é fundamental que saiamos dessa situação de restrição fiscal o mais rápido possível.

O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral ( PT- MS), resumiu o estado de espírito dos líderes no encontro com Dilma:

— Se falássemos ( que aprovar a CPMF) era fácil, não estaríamos falando a verdade. Ela ( Dilma) tem noção clara das dificuldades que vamos enfrentar. Agora, é dialogar muito. É barriga no balcão e conversa.

Segundo aliados, a presidente disse estar “focada” nas negociações e que tem consciência de que o maior problema está na Câmara, por causa das resistências do presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha ( PMDB- RJ).

— Vou me envolver e buscar pessoalmente consolidar a fidelização das bancadas. O presidente Obama, no momento de crise, também teve que tomar medidas amargas e fazer opções, cortou salários e até verbas de programas de segurança — disse Dilma, avisando que não abre mão de manter os programas sociais.

Na reunião, os deputados aliados comentaram que qualquer aumento de imposto seria um tema difícil, mas se propuseram a discutir com suas bancadas o assunto.

— A proposta de ajuste dificulta muito a recomposição da base. Com a criação da CPMF, o governo está enfurecendo mais ainda a população e isso vai ter impacto na Câmara. O PR vai discutir, mas é majoritariamente contra a CPMF — disse o líder do partido, Maurício Quintella ( AL).

À tarde, Cunha, que chamou a CPMF de “insuportável”, afirmou ser “impossível” a Câmara votar este ano a criação do tributo. O presidente da Câmara disse que um eventual apoio dos governadores não terá influência sobre os deputados. Perguntado sobre quanto tempo levaria a tramitação da CPMF, deixou claro que será um longo período:

— A desvinculação de receitas está há três meses na CCJ, não saiu de lá ainda. Tem um rito. Ela ( a CPMF) vai primeiro para a CCJ, depois para a comissão especial, lá tem 40 sessões, e não são 40 dias, podem ser até 80 dias. Só depois vai para o plenário. Este ano é impossível votar.

Líder do PSD discute com Levy
Pouco depois de a presidente deixar a sala, o líder do PSD na Câmara, Rogério Rosso ( DF), teve uma discussão acalorada com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Rosso defendia que o governo optasse por uma política mais desenvolvimentista, no que foi retrucado pelo ministro, que apontou o Congresso como um dos responsáveis pelo rebaixamento da nota de crédito do Brasil. A discussão precisou ser interrompida pelo chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

O presidente da Câmara respondeu ao ministro da Fazenda em entrevista no fim da tarde:

— Se eles não têm capacidade de buscar o equilíbrio fiscal, não culpem o Congresso, que não recusou nada até agora, e não usem isso como elemento para constranger o Congresso a aprovar algo que não esteja disposto a aprovar, que é um aumento de carga tributária.

Ao contrário do presidente da Câmara, o presidente do Senado, Renan Calheiros ( PMDBAL), disse que será preciso esperar as medidas amadurecerem no Congresso.

— Deixa o pacote assentar. Agora, temos que esperar as medidas chegarem ao Congresso, que vai fazer a sua parte para melhorar essas medidas. Não quero aprofundar a discussão de mérito das propostas até porque não vou predizer o que o Congresso vai fazer ou não. 

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