quarta-feira, 5 de agosto de 2015

Presidente da Câmara mostra força e exclui PT de principais cargos em CPIs

Por Thiago Resende – Valor Econômico

BRASÍLIA - Em uma demonstração de que ainda exerce forte influência na Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), costurou um acordo com governistas e oposição que exclui o PT dos principais cargos de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) a serem instaladas e que podem comprometer o governo.

Quase que simultaneamente ao jantar oferecido pela presidente Dilma Rousseff aos líderes no Palácio da Alvorada, o pemedebista, que recentemente rompeu com o governo e responde a inquérito no Supremo Tribunal Federal dentro da Operação Lava-Jato, marcou um encontro "rival", na residência de presidente da Câmara.

Em outra manifestação da força de Cunha na Câmara, quase todos os líderes partidários defenderam abertamente a permanência dele no cargo mesmo após o lobista Julio Camargo, delator da operação Lava-Jato, dizer que o pemedebista cobrou o pagamento de propina em contrato da Petrobras.

Apesar de Cunha alegar que o jantar foi para discutir os comandos das CPIs e projetos que serão votados pela Câmara, deputados contaram que o pemedebista e a oposição falaram sobre uma possível tramitação de pedidos de impeachment. Um integrante do PSDB afirmou que, ao recusar um pedido, Cunha poderia dar o primeiro passo - já que os deputados poderiam levar o caso para o plenário. O assunto não avançou.

Os deputados entenderam que deve-se aguardar o Tribunal de Contas da União (TCU) analisar a contabilidade da presidente Dilma referente a 2014 - as chamadas "pedaladas fiscais".

Mal tinham deixado o jantar de Dilma, governistas foram até a residência do presidente da Câmara, onde estavam lideranças do DEM, PSDB e SD.

Além desse gesto, relataram ainda um episódio no Palácio da Alvorada em tom de chacota: o ministro da Defesa, Jaques Wagner, pediu para os garçons servirem champanhe aos convidados, se levantou, e propôs um brinde conjunto, mas, na sequência, Dilma reconheceu ser melhor aguardar o país superar algumas dificuldades para fazer a saudação. O brinde, no fim, foi à saúde de todos.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que "não é razoável você fazer uma reunião para excluir outra". Informado sobre a divisão de cargos das CPIs feitas entre integrantes da oposição e da base aliada, como PR, PP, PDT e PHS, petistas tentaram desarmar a estrutura desenhada.

Quatro CPIs serão criadas em agosto. Duas delas desagradam o Palácio do Planalto e foram autorizadas por Cunha no dia em que anunciou passar para o lado da oposição: a que vai apurar supostas irregularidades em contratos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a que vai tratar de ilícitos em fundos de pensão.

Ao longo desta semana, o PT ainda vai tentar ficar com a relatoria da Comissão do BNDES. Pelo acordo feito no jantar de Cunha, essa vaga seria ocupada pelo PR, que pertence ao bloco petista. O PR, no entanto, já tem até um nome cotado para o cargo: o deputado Márcio Alvino (PR-SP). O parlamentar argumenta que, na CPI da Petrobras, o relator é do PT. "Estamos caminhando para isso", afirmou o líder do PR na Câmara, Maurício Quintella Lessa (AL).

"É claro que o PT reivindica a relatoria. Estou trabalhando para isso. Pelo menos a do BNDES", declarou o líder do partido na Câmara, Sibá Machado (AC). "Esse assunto nós ainda não encerramos. Eu quero buscar o consenso. Temos um bloco e quero respeitar meu bloco e quero reivindicar esse direito", completou o petista.

Na divisão dos comandos das CPI articulada por Cunha, o PMDB indicaria o presidente da Comissão sobre o banco de desenvolvimento. Deve ser indicado o deputado Marcos Rota (AM). O partido também deve ocupar a relatoria da CPI dos fundos de pensão. O nome mais cotado é de Sérgio Souza (PR). O DEM, por sua vez, ficaria com a presidência dessa Comissão que pode ir para Efraim Filho (PB).

"O PT não esta excluído. Ele está na CPI da Petrobras. Você está instalando mais quatro [CPIs]. Os outros partidos querem participar também. É natural. Faz parte do jogo. Por que o PT tem que ficar com tudo?", afirmou Cunha, que negou ter articulado o acordo. O líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), avaliou que o PT "não pode culpar os outros partidos pelo seu isolamento", pois não convenceu os outros partidos da sua participação nas CPIs.

Para a oposição, o PT não pode ocupar a presidência nem a relatoria das CPIs para que a investigação seja isenta. "A maioria entendeu que deve definir as posições nessa lógica até porque o próprio PT tem sido o partido colocado no calor dessas investigações", disse o líder do DEM, Mendonça Filho (PE).

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