quarta-feira, 5 de agosto de 2015

Câmara aprova urgência para análise de contas

Daniel Carvalho – O Estado de S. Paulo

• Deputados decidem votar em turno único balanços pendentes, o que aceleraria discussão sobre pedalada de Dilma

O plenário da Câmara aprovou ontem regime de urgência para análise das contas governamentais de 1992 (de 29 de setembro a 31 de dezembro, período pós-impeachment de Fernando Collor de Mello), 2002 (último ano da gestão Fernando Henrique Cardoso), 2006 e 2008 (ambas do governo Luiz Inácio Lula da Silva). Com isso, a aprovação ou rejeição de cada um dos balanços poderá ser feita em votação única, e não em dois turnos, o que deve ocorrer até o fim desta semana.

Dessa forma, a apreciação das contas da presidente Dilma Rousseff relativas a 2014, cujo parecer está prestes a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), poderia ser apreciada pelos parlamentares tão logo a corte conclua sua análise.

Os ministros do TCU vão recomendar a aprovação ou rejeição do balanço levando em conta questões como as chamadas pedaladas fiscais, manobra contábil executada pelo governo na qual atrasou despesas obrigatórias e repasses a bancos públicos responsáveis por pagamentos de benefícios sociais, entre outras medidas. A inclusão da urgência na pauta do plenário e a consequente aprovação da medida causou um bate-boca na Câmara.

Em defesa de Dilma, o vice-líder do governo na Casa, Sílvio Costa (PSC-PE), disparou críticas ao TCU e ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que classificou de "ditador e burro". Cunha não respondeu à provocação. "Não me interessa se Vossa Excelência vai prestar atenção ou não, até porque estou me lixando para Vossa Excelência", disse o parlamentar. "Agora, sinceramente, o cara pegar o cargo da Casa para transformar numa questão pessoal... Essas contas estavam aqui há 11 anos."

Para Costa, a atitude de Cunha é "uma questão pessoal" com vistas a prejudicar Dilma, com quem o presidente da Câmara disse ter rompido após vir a público delação do lobista Júlio Camargo, na Operação Lava Jato, na qual disse que o peemedebista cobrou propina no esquema da Petrobrás - ele nega.

O vice-líder do governo também criticou o TCU. "É uma vergonha para a Câmara Federal ser pautada por um TCU bichado, que tem dois ministros na Operação Lava Jato. Querem pautar isso hoje para mais na frente votar as contas da presidente Dilma."

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