quarta-feira, 29 de julho de 2015

Reunião dificilmente se restringirá ao campo político

Lu Aiko Otta – O Estado de S. Paulo

Enfrentando uma situação de caixa tão ou mais difícil do que a da União, os governadores deverão apresentar uma fatura salgada em troca do apoio político que a presidente Dilma Rousseff espera obter na reunião de amanhã. É o que preveem especialistas em finanças públicas. Assim, dificilmente a discussão ficará restrita ao campo político na reunião de amanhã. Os governadores têm fechado suas contas no vermelho desde o ano passado e amargam, no momento, arrecadações menores do que as registradas em 2014.

É o que mostra levantamento realizado pelo professor Bernardo Fajardo, da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (Ebape/FGV). A arrecadação do principal tributo estadual, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), teve queda próxima a 9% em junho passado, na comparação ao mesmo mês de 2014. "Os dados mostram a depressão das receitas de ICMS dos Estados, dos quais raros são aqueles que apresentam taxa de crescimento positiva", disse.

Em junho, só Alagoas apresenta receitas superiores às registradas um ano antes. Nas demais unidades da Federação, há retração. Para piorar, as transferências mensais de recursos do Tesouro aos Estados e municípios minguaram. "Com isso, os governos estaduais têm tentado conter gastos." O resultado disso, aponta Fajardo, é o crescimento das dívidas e a piora dos indicadores de boa saúde financeira estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Para o economista Felipe Salto, alguns Estados começaram a registrar saldo negativo depois que foram autorizados, pelo Tesouro, a tomar empréstimos no mercado. A aprovação de operações desse tipo está parada. Só São Paulo poderia tomar R$ 3 bilhões em novos empréstimos, mas as chances de eles serem aprovados são pequenas, por causa da má situação das contas federais e estaduais.-

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